Termo de Compromisso 033/2019

O presente Termo de Compromisso tem por objeto a execução do PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, de forma a contribuir supletivamente para melhoria da estrutura física e das atividades pedagógicas.

Nº do P.A.
Modalidade:
Valor Global: R$ 0,00
Vigência: 27-02-2020 à 30-04-2021 | Assinatura: 27-02-2020
Repasses
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Arquivos
Descrição Arquivo
Doc 4849 Prorrogação Prazo Vigência
4º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso 033/2019