TERMO DE COLABORAÇÃO 011/2017

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES CONJUNTAS VISANDO POTENCIALIZAÇÃO DA REDE DE ATENDIMENTO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, POR MEIO DE AÇÕES DESCENTRALIZADAS NOS EQUIPAMENTOS DOS CENTROS DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. AÇÕES CONCERNENTES À VALORIZAÇÃO E INCENTIVO AO MUNICÍPIO POR MEIO DO ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA (PBF) QUE TEM POR OBJETIVO AFERIR A QUALIDADE DA GESTÃO DO PBF E DO CADASTRO ÚNICO CONSIDERANDO, PRINCIPALMENTE, A ATUALIZAÇÃO DOS CADASTROS DAS 26.458.633 FAMÍLIAS E O ACOMPANHAMENTO DAS CONDICIONALIDADES DE EDUCAÇÃO E DA SAÚDE DOS 13.828.609 BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA. A FIM DE MELHORAR A GESTÃO DOS PROCESSOS DE CADASTRAMENTO, ATINGIR OS ÍNDICES MÍNIMOS, UTILIZAR O RECURSO DE FORMA PLANEJADA E EFICIENTE, REALIZAR ATIVIDADES DE MOBILIZAÇÃO DE FAMÍLIAS, AÇÕES DE DIVULGAÇÃO E COMUNICAÇÃO, CAPACITAÇÕES; CONSOANTE COM O CADERNO IGD-M, DO MINISTÉRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E AGRÁRIO DE 2016, E PLANO DE TRABALHO.

Nº do P.A. 012/2017
Modalidade: Dispensa 012/2017
Valor Global: R$ 978.700,92
Vigência: 01-01-2018 à 31-12-2018 | Assinatura: 29-12-2017
Repasses
Repasse Data Valor Limite Comissão de Monitoramento e Avaliação Arquivo
3 03-04-2018 R$ 21.558,41 31-12-2021
2 07-03-2018 R$ 21.558,41 31-12-2021
1 06-02-2018 R$ 21.558,41 31-12-2021
3 04-04-2018 R$ 60.000,00 31-12-2021
2 07-03-2018 R$ 60.000,00 31-12-2021
1 05-02-2018 R$ 60.000,00 31-12-2021
    R$ 244.675,23      
Arquivos
Descrição Arquivo
TERMO DE ENCERRAMENTO TC 011/2017
1º TERMO DE APOSTILA TC 011/2017
DIÁRIO OFICIAL TC 011/2017
TERMO DE COLABORAÇÃO 011/2017
PLANO DE TRABALHO TC 011/2017