O presente Termo de Colaboração, decorrente da Dispensa de Chamamento Público nº 01/2019, Processo Administrativo nº 01/2019, tem por objeto desenvolver ações de atendimento ao estudante com deficiência e transtornos globais do desenvolvimento, matriculados na Rede Municipal de Ensino de Contagem. Apoiar os alunos com deficiência em suas necessidades básicas diárias, promovendo assim, as condições adequadas para garantir sua inserção na comunidade escolar, em observância à legislação vigente.