TERMO DE COLABORAÇÃO 002/2018 - ADITIVO Nº 2

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Termo aditivo ao Termo de Colaboração nº 002/2018, P.A nº 006/2018, Dispensa 002/2018, para desenvolvimento de ações conjuntas de potencialização da Rede de Atendimento da Assistência Social do município de Contagem, por meio de ações descentralizadas nos equipamentos dos Centros de Referência da Assistencia Social. Ações concernentes à valorização e incentivo ao município por meio do Índice de Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família (PBF) que  tem por objetivo aferir a qualidade da gestão do PBF e do Cadastro Único considerando, principalmente, a atualização dos cadastros das  26.000  famílias inscritas no PBF e das 51.877 inscritas no CADÚnico, além do acompanhamento das condicionalidades de educação e da saúde dos beneficiários dos programas. A fim de melhorar a gestão dos processos de cadastramento, atingir os índices mínimos, utilizar o recurso de forma planejada e eficiente, realizar atividades de mobilização de famílias, ações de divulgação e comunicação, capacitações; consoante com o  Caderno IGD-M, do Ministério de Desenvolvimento Social e Agrário de 2016, e Plano de Trabalho.

Nº do P.A. 006/2018
Modalidade: Dispensa 002/2018
Valor Global: R$ 2.445.853,38
Vigência: 06-04-2019 à 05-04-2020 | Assinatura: 04-04-2019
Repasses
Repasse Data Valor Limite Comissão de Monitoramento e Avaliação Arquivo
10 07-02-2020 R$ 97.230,00 31-12-2021
10 22-01-2020 R$ 25.061,55 31-12-2021
9 12-12-2019 R$ 25.061,55 31-12-2021
9 13-12-2019 R$ 97.230,00 31-12-2021
8 21-11-2019 R$ 97.230,00 31-12-2021
8 06-11-2019 R$ 25.061,55 31-12-2021
7 18-10-2019 R$ 97.230,00 31-12-2021
7 09-10-2019 R$ 25.061,55 31-12-2021
6 23-09-2019 R$ 97.230,00 31-12-2021
6 06-09-2019 R$ 25.061,55 31-12-2021
5 19-08-2019 R$ 97.230,00 31-12-2021
5 07-08-2019 R$ 25.061,55 31-12-2021
4 06-08-2019 R$ 97.230,00 31-12-2021
3 13-08-2019 R$ 97.230,00 31-12-2021
4 05-07-2019 R$ 25.061,55 31-12-2021
3 01-07-2019 R$ 25.061,55 31-12-2021
2 18-06-2019 R$ 97.230,00 31-12-2021
2 24-05-2019 R$ 25.061,55 31-12-2021
1 08-05-2019 R$ 25.061,54 31-12-2021
1 14-05-2019 R$ 97.241,20 31-12-2021
    R$ 1.222.926,69      
Arquivos
Descrição Arquivo
PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL 2º TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO 002/20