TERMO DE COLABORAÇÃO 003/2018 - ADITIVO Nº 1

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Cooperação técnica e financeira entre o MUNICÍPIO e a OSC para execução de ações relacionadas à Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, criada pelo Decreto Presidencial 7272/2010 e à Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável, criada pela Lei Municipal 4.276/2009, especialmente no tocante ao:

Abastecimento e Complementação Alimentar, que compreende o Banco de Alimentos, onde se desenvolvem as ações de aquisição, arrecadação e distribuição de alimentos para a rede social do Município; e

Agricultura Urbana, Periurbana e Familiar, que compreende o Centro de Agricultura Urbana e Familiar, onde se desenvolvem ações de fomento à produção, ao processamento e à comercialização de alimentos, através da implantação de sistemas produtivos agroecológicos e da comercialização direta dos produtos.

Nº do P.A. 195/2017
Modalidade: Chamamento Público 001/2018
Valor Global: R$ 1.847.401,04
Vigência: 30-05-2019 à 29-05-2020 | Assinatura: 30-05-2019
Repasses
Repasse Data Valor Limite Comissão de Monitoramento e Avaliação Arquivo
12 08-04-2020 R$ 31.521,78 31-12-2021
12 08-04-2020 R$ 45.453,26 31-12-2021
11 06-03-2020 R$ 45.453,26 31-12-2021
11 06-03-2020 R$ 31.521,78 31-12-2021
10 07-02-2020 R$ 31.521,78 31-12-2021
10 06-02-2020 R$ 45.453,26 31-12-2021
9 23-01-2020 R$ 45.453,26 31-12-2021
9 23-01-2020 R$ 31.521,78 31-12-2021
8 12-12-2019 R$ 45.453,26 31-12-2021
8 12-12-2019 R$ 31.521,78 31-12-2021
7 06-11-2019 R$ 45.453,26 31-12-2021
7 06-11-2019 R$ 31.521,78 31-12-2021
6 09-10-2019 R$ 31.521,78 31-12-2021
6 09-10-2019 R$ 45.453,26 31-12-2021
5 06-09-2019 R$ 45.453,26 31-12-2021
5 06-09-2019 R$ 31.521,78 31-12-2021
4 29-08-2019 R$ 45.453,26 31-12-2021
4 29-08-2019 R$ 31.521,78 31-12-2021
4 29-08-2019 R$ 31.521,78 31-12-2021
3 07-08-2019 R$ 31.524,78 31-12-2021
2 08-07-2019 R$ 31.521,78 31-12-2021
2 08-07-2019 R$ 45.453,26 31-12-2021
1 07-06-2019 R$ 45.453,26 31-12-2021
1 07-06-2019 R$ 31.521,78 31-12-2021
    R$ 909.772,00      
Arquivos
Descrição Arquivo
1º TERMO ADITIVO TC 003/2018
PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL 1 TERMO ADITIVO AO
1º TERMO DE APOSTILA TC 003/2018
PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL TC 003/2018
PLANO DE TRABALHO TC 003/2018
TERMO DE COLABORAÇÃO 003/2018