TERMO DE COLABORAÇÃO 47/2019 FUNDEB

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

O presente Termo de Colaboração, decorrente da Dispensa de Chamamento tem por objeto o desenvolvimento de ATIVIDADES EDUCACIONAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL NA MODALIDADE CRECHE E PRÉ-ESCOLA, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, em observância à legislação vigente.

Nº do P.A. 47
Modalidade: Dispensa 47/2019
Valor Global: R$ 281.208,78
Vigência: 10-05-2019 à 31-12-2019 | Assinatura: 10-05-2019
Repasses
Repasse Data Valor Limite Gestor Comissão de Monitoramento e Avaliação Arquivo
7 04-12-2019 R$ 40.172,70 31-12-2020
4 20-05-2019 R$ 40.172,68 31-12-2020
6 30-10-2019 R$ 40.172,68 31-12-2020
5 25-09-2019 R$ 40.172,68 31-12-2020
3 07-08-2019 R$ 40.172,68 31-12-2020
2 03-07-2019 R$ 40.172,68 31-12-2020
1 29-05-2019 R$ 40.172,68 31-12-2020
    R$ 281.208,78        
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TERMO DE COLABORAÇÃO 47/2019