TERMO DE COLABORAÇÃO 012/2017

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

TEM POR OBJETO O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES CONJUNTAS DE FORTALECIMENTO DA CAPACIDADE DE GESTÃO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM – ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA – SUAS, CONSOANTE PLANO DE TRABALHO APROVADO, CONSEQÜENTEMENTE O APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO POR MEIO DO ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - IGDSUAS QUE VARIA DE 0 A 1 E QUANTO MAIS PRÓXIMO ESTIVER DO ÚLTIMO MELHOR É O DESEMPENHO DA GESTÃO E MAIOR PODERÁ SER O VALOR DO REPASSE FINANCEIRO PARA O CUSTEIO DAS AÇÕES DE CONTROLE SOCIAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMASC, DA IMPLEMENTAÇÃO DA VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL E EXECUÇÃO DAS SUAS FUNÇÕES, DAS CAPACITAÇÕES, E DO APRIMORAMENTO DA GESTÃO DESCENTRALIZADA DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Nº do P.A. 013/2017
Modalidade: Dispensa 013/2017
Valor Global: R$ 208.437,72
Vigência: 01-01-2018 à 31-12-2018 | Assinatura: 29-12-2017
Repasses
Repasse Data Valor Limite Comissão de Monitoramento e Avaliação Arquivo
12 27-12-2018 R$ 12.064,16 31-12-2021
10 07-11-2018 R$ 5.305,65 31-12-2021
11 20-12-2018 R$ 12.064,16 31-12-2021
12 19-12-2018 R$ 5.305,65 31-12-2021
11 19-12-2018 R$ 5.305,65 31-12-2021
10 06-12-2018 R$ 12.064,16 31-12-2021
9 08-11-2018 R$ 12.064,16 31-12-2021
8 08-11-2018 R$ 12.064,16 31-12-2021
7 02-10-2018 R$ 12.064,16 31-12-2021
6 06-09-2018 R$ 12.064,16 31-12-2021
9 03-10-2018 R$ 5.305,65 31-12-2021
7 06-08-2018 R$ 5.305,65 31-12-2021
8 06-09-2018 R$ 5.305,65 31-12-2021
6 06-07-2018 R$ 5.305,65 31-12-2021
5 06-06-2018 R$ 5.305,65 31-12-2021
5 08-08-2018 R$ 12.064,16 31-12-2021
4 04-06-2018 R$ 12.064,16 31-12-2021
4 09-05-2018 R$ 5.305,65 31-12-2021
3 05-04-2018 R$ 12.064,16 31-12-2021
3 05-04-2018 R$ 5.305,65 31-12-2021
2 09-03-2018 R$ 12.064,16 31-12-2021
2 08-03-2018 R$ 5.305,65 31-12-2021
1 08-02-2018 R$ 12.064,18 31-12-2021
1 02-02-2018 R$ 5.305,65 31-12-2021
    R$ 208.437,74      
Arquivos
Descrição Arquivo
1° TERMO DE APOSTILA TC 012/2017
DIÁRIO OFICIAL TC 012/2017
TERMO DE COLABORAÇÃO 012/2017
PLANO DE TRABALHO TC 012/2017