TERMO DE COLABORAÇÃO 001

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO

O PROJETO MORADIA CIDADÃ tem como objeto viabilizar o repasse de recursos públicos, da Prefeitura Municipal de Contagem, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação, a OSC, para a execução do Plano de trabalho,visando odesenvolvimento do trabalho social em habitações de interesse social, no cumprimento dos Programas e Ações  da Política Habitacional, a serem realizadas no município.
Para Promover condições de moradia Dignaàs  populações de áreas de interesse social, serão oferecidas pela OSC, neste Plano de trabalho, condições para execução dos programas Bolsa Moradia;  Regularização Fundiária; e Reassentamento, a serem executados, em parceria com a equipe técnica da Subsecretaria Municipal de Habitação. 

Nº do P.A. 002
Modalidade: Chamamento Público 001
Valor Global: R$ 951.678,68
Vigência: 02-08-2019 à 31-01-2020 | Assinatura: 10-06-2019
Repasses
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Arquivos
Descrição Arquivo
1º TERMO DE APOSTILAMENTO 2019
TERMO DE COLABORAÇÃO 2019
PLANO DE TRABALHO 2019