TERMO DE COLABORAÇÃO 011/2018 - ADITIVO Nº 1

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Cooperação técnica e financeira entre o Município e a OSC para continuidade da oferta do serviço de acolhimento institucional de crianças e adolescentes de ambos os sexos - modalidade abrigo, ação tipificada da Politica Nacional de Assistência Social - PNAS e no Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa para crianças e adolescentes, no âmbito da Proteção Social especial de Alta Complexidade, de acordo com a Tipificação dos Serviços Socioassistenciais - Resolução 109/2009/CNAS.

Nº do P.A. 032/2018
Modalidade: Dispensa 009/2018
Valor Global: R$ 4.507.362,44
Vigência: 01-01-2020 à 31-01-2021 | Assinatura: 27-12-2019
Repasses
Repasse Data Valor Limite Comissão de Monitoramento e Avaliação Arquivo
6 20-01-2021 R$ 702.840,60 31-12-2021
5 09-06-2020 R$ 48.000,00 31-12-2021
COMISSÃO SMDS - PORTARIA 014/2019
Regular com ressalva
4 22-05-2020 R$ 523.579,69 31-12-2021
3 11-05-2020 R$ 326.420,31 31-12-2021
2 04-03-2020 R$ 326.420,31 31-12-2021
1 07-02-2020 R$ 326.420,31 31-12-2021
    R$ 2.253.681,22      
Arquivos
Descrição Arquivo
2º TERMO DE APOSTILAMENTO DO 1º T.AD AO T.C. 011
1 APOSTILA AO 1 ADITIVO TC 011/2018
DOC 1 TERMO DE APOSTILA AO 1 ADITIVO TC 011/2018
PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL 1º TERMO ADITIVO
1 TERMO ADITIVO AO TC 011/2018