TERMO DE COLABORAÇÃO 010/2017 - ADITIVO Nº 2

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Segundo Termo Aditivo ao Termo de Colaboração Nº 010/2017, que prevê execução do serviço de acolhimento institucional para crianças de 0 à 02 anos ambos os sexos e, acima de 02 anos, do sexo feminino; em conformidade com a Política Nacional da Assistência Social, no âmbito da Proteção Social Especial de Alta Complexidade, de acordo com a Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais – Resolução 109/2009/CNAS.

Nº do P.A. 011/2017
Modalidade: Dispensa 011/2017
Valor Global: R$ 1.801.864,08
Vigência: 01-01-2020 à 31-12-2020 | Assinatura: 27-12-2019
Repasses
Repasse Data Valor Limite Comissão de Monitoramento e Avaliação Arquivo
1 22-10-2020 R$ 213.278,97 31-12-2021
COMISSÃO SMDS - PORTARIA 014/2019
Regular
1 22-10-2020 R$ 56.000,00 31-12-2021
5 15-05-2020 R$ 56.670,08 31-12-2021
1 09-06-2020 R$ 68.000,04 31-12-2021
4 08-04-2020 R$ 56.670,09 31-12-2022
3 08-04-2020 R$ 56.670,09 31-12-2021
2 04-03-2020 R$ 56.670,09 31-12-2021
1 12-02-2020 R$ 56.670,09 31-12-2021
    R$ 620.629,45      
Arquivos
Descrição Arquivo
1 APOSTILA AO 2 ADITIVO AO TC 010.2017
PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL 2º TERMO ADITIVO
2 TERMO ADITIVO AO TC 010/2017