TERMO DE COLABORAÇÃO 002/2018 - ADITIVO Nº 3

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Termo aditivo ao Termo de Colaboração nº 002/2018, P.A nº 006/2018, Dispensa 002/2018, para desenvolvimento de ações conjuntas de potencialização da Rede de Atendimento da Assistência Social do município de Contagem, por meio de ações descentralizadas nos equipamentos dos Centros de Referência da Assistência Social. Ações concernentes à valorização e incentivo ao município por meio do Índice de Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família (PBF) que  tem por objetivo aferir a qualidade da gestão do PBF e do Cadastro Único considerando, principalmente, a atualização dos cadastros das  21.752  famílias inscritas no PBF e das 56.817 inscritas no CADÚnico, além do acompanhamento das condicionalidades de educação e da saúde dos beneficiários dos programas. A fim de melhorar a gestão dos processos de cadastramento, atingir os índices mínimos, utilizar o recurso de forma planejada e eficiente, realizar atividades de mobilização de famílias, ações de divulgação e comunicação, capacitações; consoante com o  Caderno IGD-M, do Ministério de Desenvolvimento Social e Agrário de 2016, e Plano de Trabalho.

Nº do P.A. 006/2018
Modalidade: Dispensa 002/2018
Valor Global: R$ 3.668.780,19
Vigência: 06-04-2020 à 30-05-2021 | Assinatura: 02-04-2020
Repasses
Repasse Data Valor Limite Comissão de Monitoramento e Avaliação Arquivo
6 03-02-2021 R$ 97.230,00 31-12-2021
8 03-02-2021 R$ 25.061,55 31-12-2021
7 30-12-2020 R$ 75.184,65 31-12-2021
COMISSÃO SMDS - PORTARIA 014/2019
Regular com ressalva
5 07-08-2020 R$ 25.061,55 31-12-2021
5 06-11-2020 R$ 291.690,00 31-12-2021
6 08-09-2020 R$ 25.061,55 31-12-2021
4 04-09-2020 R$ 291.690,00 31-12-2021
4 03-07-2020 R$ 25.061,55 31-12-2021
3 09-06-2020 R$ 97.230,00 31-12-2021
2 22-05-2020 R$ 97.230,00 31-12-2021
2 11-05-2020 R$ 25.061,55 31-12-2021
3 04-06-2020 R$ 25.061,55 31-12-2021
1 08-04-2020 R$ 97.241,20 31-12-2021
1 08-04-2020 R$ 25.061,54 31-12-2021
    R$ 1.222.926,69      
Arquivos
Descrição Arquivo
6. 4º TERMO ADITIVO AO T.C.002/2018
5. 3º T.APOSTILA DO 3º T.AD AO T.C. 002/2018
4. 2º T.APOSTILA DO 3º T.AD AO T.C. 002/2018
3. 1º T. APOSTILA AO 3º ADITIVO TC 002/2018
2. DOC PUBLICAÇÃO 3º TERMO DE ADITIVO T.C. 002.
1. 3º TERMO ADITIVO AO TC 002/2018