TERMO DE COLABORAÇÃO 002/2020

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Cooperação técnica e financeira entre o Município e a OSC para execução do serviço de acolhimento institucional para adultos na modalidade  casa de passagem, para até 100 adultos, com idade a partir de 18 anos, de ambos os sexos, em processo de saída das ruas, situação de vulnerabilidade e risco pessoal/social, e que possuam autonomia para realizar atividades da vida diária, no município de Contagem” face ao Decreto Municipal 1.537 de 24 de março de 2020, que declara estado de calamidade pública decorrente da pandemia instalada pelo COVID-19.

Nº do P.A. 011/2020
Modalidade: Dispensa 004/2020
Valor Global: R$ 1.394.975,28
Vigência: 17-04-2020 à 30-11-2020 | Assinatura: 17-04-2020
Repasses
Repasse Data Valor Limite Comissão de Monitoramento e Avaliação Arquivo
5 07-08-2020 R$ 252.657,04 31-12-2021
COMISSÃO SMDS - PORTARIA 014/2019
Regular com ressalva
4 03-07-2020 R$ 252.657,04 31-12-2021
3 09-06-2020 R$ 252.657,04 31-12-2021
2 27-05-2020 R$ 252.657,04 31-12-2021
1 29-04-2020 R$ 252.657,06 31-12-2021
1 29-04-2020 R$ 131.690,06 31-12-2021
    R$ 1.394.975,28      
Arquivos
Descrição Arquivo
7. 1º TERMO ADITIVO AO T.C. 002/2020
6. SEGUNDO T.APOSTILA AO TC 002/2020
5. PRIMEIRO T.APOSTILA AO TC 002/2020
2. PLANO DE TRABALHO TERMO DE COLABORAÇÃO 002/20
4. ERRATA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL TC 002/2
3. PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL TC 002/2020
1.TERMO DE COLABORACAO 002/2020