TERMO DE FOMENTO 014/2020

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Execução do Projeto Cuidar que visa manutenção do atendimento em IPLI para pessoas idosas, em situação de vulnerabilidade social e/ou violação de direitos, em consonância com a Lei nº 8.842/94 - Política Nacional do Idoso, Lei nº 10.741/03 -  Estatuto do Idoso, Lei nº 8.742/93 – Lei Orgânica da Assistência social, Lei nº 12.435/2011 – SUAS e Resolução nº 109/09 do CNAS – Tipificação dos Serviços Socioassistenciais

Nº do P.A. 016/2020
Modalidade: Emenda Parlamentar 009/2020
Valor Global: R$ 187.979,39
Vigência: 01-07-2020 à 20-05-2021 | Assinatura: 30-06-2020
Repasses
Repasse Data Valor Limite Comissão de Monitoramento e Avaliação Arquivo
6 07-12-2020 R$ 31.329,90 31-12-2021
Márcio Soares Dias
Regular com ressalva
5 18-11-2020 R$ 31.329,90 31-12-2021
4 09-10-2020 R$ 31.329,90 31-12-2021
3 04-09-2020 R$ 31.329,91 31-12-2021
2 14-08-2020 R$ 31.329,89 31-12-2021
1 21-07-2020 R$ 31.329,89 31-12-2021
    R$ 187.979,39      
Arquivos
Descrição Arquivo
8. 4º TERMO DE APOSTILA DO T.F. 014/2020
7. 3º TERMO DE APOSTILA DO T.F. 014/2020
6. 2º TERMO DE APOSTILA AO TF 014/2020
5. 1º TERMO DE APOSTILA AO TF 014/2020
4. ERRATA TF 014.2020
3.PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL TF 014/2020
2. PLANO DE TRABALHO TF 014/2020
1. TERMO DE FOMENTO 014/2020