TERMO DE FOMENTO 013/2020

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Execução de ações e atividades que promovam a convivência e fortalecimento de vínculos familiares para crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos (acima de 60 anos) de forma complementar aos serviços da Assistência Social, em conformidade com a Tipificação dos Serviços Socioassistenciais (Resoluções CNAS nº 109/2009 e nº 013/2014) e com a Politica Nacional de Assistência Social - SUAS (Lei Federal nº 8.742/1993), consoante o plano de trabalho e projeto básico anexos, partes integrantes e indissociáveis deste ajuste.

Nº do P.A. 014/2020
Modalidade: Dispensa 006/2020
Valor Global: R$ 272.000,00
Vigência: 03-08-2020 à 13-06-2021 | Assinatura: 03-08-2020
Repasses
Repasse Data Valor Limite Comissão de Monitoramento e Avaliação Arquivo
5 04-12-2020 R$ 54.400,00 31-12-2021
COMISSÃO SMDS - PORTARIA 014/2019
Regular com ressalva
4 09-11-2020 R$ 54.400,00 31-12-2021
3 05-10-2020 R$ 54.400,00 31-12-2021
2 11-09-2020 R$ 36.800,00 31-12-2021
2 11-09-2020 R$ 17.600,00 31-12-2021
1 14-08-2020 R$ 54.400,00 31-12-2021
    R$ 272.000,00      
Arquivos
Descrição Arquivo
5. 1º T.ADITIVO AO T.F. 013/2020
4. 1º T. APOSTILA DO T.F. 013/2020
3. PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL TF 013/2020
2. PLANO DE TRABALHO TF 013/2020
1.TERMO DE FOMENTO 013/2020