INSTITUIÇÃO ESPÍRITA LAR DE MARCOS

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TERMO DE COLABORAÇÃO 004/2020 - ADITIVO Nº 1

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Cooperação técnica e financeira entre o Município e a OSC para execução do serviço de acolhimento institucional para idosos, em cumprimento ao Termo de compromisso de ajustamento de conduta (TAC) firmado nos termos do artigo 5.º, § 6.º, da Lei n.º 7.347, de 24 de julho de 1985, entre o Ministério Público do Estado de Minas Gerais e o Município de Contagem, para a preservação dos direitos de idosos em Instituições de Longa Permanência (ILPI’s) em razão do Novo Coronavírus (SARS-CoV-2/COVID-19). 

Nº do P.A. 018/2020
Modalidade: Dispensa 008/2020
Valor Global: R$ 571.610,55
Vigência: 24-10-2020 à 30-06-2021 | Assinatura: 23-10-2020
Repasses
Repasse Data Valor Limite Comissão de Monitoramento e Avaliação Arquivo
3 16-06-2021 R$ 168.136,85 31-12-2021
Márcio Soares Dias
Regular com ressalva
2 04-12-2020 R$ 168.136,85 31-12-2021
1 19-11-2020 R$ 168.136,85 31-12-2021
1 19-11-2020 R$ 67.200,00 31-12-2021
    R$ 571.610,55      
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Arquivos
Descrição Arquivo
10. QUARTO TERMO DE .APOSTILA DO 1º T.AD AO T.C.0
9. 1º T.APOSTILAMENTO DO 2º T.ADITIVO AO T.C.004
8. SEGUNDO TERMO ADTIVO AO T.C. 004/2020
7. TERCEIRO TERMO DE APOSTILA DO 1º T.AD AO T.C.
6. SEGUNDO TERMO DE APOSTILA DO 1º T.AD AO T.C. 0
5. ERRATA 1 ADITIVO DOC
4. PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL ERRATA TC 004/2
3. PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL TC 004/2020
2. PRIMEIRO TERMO DE APOSTILA DO 1 T.AD AO T.C. 00
1. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TC 004/2020
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