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Prefeitura Municipal de Contagem - Somente Leitura - Anterior a 2022 - Parcerias com o Terceiro Setor - Lei Federal nº 13.019/14

TERMO DE FOMENTO 014/2021

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Execução do Projeto "Promover Inclusão" que prevê a realização de ações voltadas para atividades educacionais, culturais, artísticas, esportivas e de lazer para 150 crianças e adolescentes em vulnerabilidade social, em 3 três bairros: Eldorado, Nova Contagem e Ipê Amarelo, nas unidades físicas da instituição. Objetivando a facilitação do acesso as políticas públicas de qualidade que garantam os direitos das crianças e adolescentes, bem como de suas famílias e que contemplem a superação das desigualdades, afirmação da diversidade com promoção da equidade e inclusão social, à convivência familiar e comunitária, fortalecimento de vínculos sociais, prevenção do uso e abuso de substâncias psicoativas, garantia dos direitos humanos, o acesso à cultura, ao lazer e ao esporte, como prática ao desenvolvimento de crianças e adolescentes, conforme Edital de Chamamento Público 01/2020 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Contagem.

Nº do P.A. 012/2021
Modalidade: Chamamento Público 001/2020
Valor Global: R$ 312.170,67
Vigência: 21-12-2021 à 13-11-2022 | Assinatura: 21-12-2021
Repasses
Repasse Data Valor Limite Comissão de Monitoramento e Avaliação Arquivo
2 09-02-2022 R$ 232.960,03 31-12-2022
1 14-01-2022 R$ 4.069,80 31-12-2022
1 14-01-2022 R$ 75.140,84 31-12-2022
    R$ 312.170,67      
Arquivos
Descrição Arquivo
5º TERMO DE APOSTILAMENTO
4º TERMO DE APOSTILAMENTO
3º TERMO DE APOSTILAMENTO DO T.F 014/21
2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO T.F 014/2021
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO T.F 014/2021
PUBLICAÇÃO DOC
PLANO DE TRABALHO DO T.F 014/2021
TERMO DE FOMENTO Nº 14/2021