TERMO DE COLABORAÇÃO 024/2021 Fundeb - ADITIVO Nº 1

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Garantir o Atendimento da Educação Infantil, primeira etapa da Educação Básica, promovendo o desenvolvimento integral da criança de até 5 (cinco) anos, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade conforme previsto na Lei de Diretrizes da Educação Nacional, LDBEN nº 9394/96 em seu artigo 29.

Nº do P.A. 024
Modalidade: Dispensa 024/2021
Valor Global: R$ 14.980,00
Vigência: 28-05-2021 à 28-05-2022 | Assinatura: 25-08-2021
Repasses
Repasse Data Valor Limite Gestor Comissão de Monitoramento e Avaliação Arquivo
4 11-05-2022 R$ 3.745,00 11-11-2022
3 16-02-2022 R$ 3.745,00 30-04-2022
2 08-11-2021 R$ 3.745,00 30-04-2021
1 09-09-2021 R$ 3.745,00 30-04-2022
    R$ 14.980,00        
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