TERMO DE FOMENTO 020/2022

SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

EXECUÇÃO DO PROJETO CASA DA DEMOCRACIA QUE VISA CRIAR UM ESPAÇO DE REFERÊNCIA PARA FOMENTO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ACESSO AOS DIREITOS DOS CIDADÃOS DE FORMA INTERSETORIAL, POR MEIO DE ORIENTAÇÃO PARA ACESSO AOS DIREITOS HUMANOS, DESENVOLVIMENTO DE OFICINAS, QUALIFICAÇÕES E CAPACITAÇÕES, PROJETOS DE CONVIVÊNCIAS, ATIVIDADES ARTÍSTICAS E CULTURAIS PARA  CRIANÇAS, ADOLESCENTES, ADULTOS E IDOSOS, EM SITUAÇÃO RISCO E/OU DE VIOLAÇÃO DE DIREITOS, TENDO COMO PÚBLICO PRIORITÁRIO: JOVENS, NEGROS, LGBTQIA+ E MULHERES; EM CONSONÂNCIA COM A POLÍTICA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, COM O PNDH-3, EIXO ORIENTADOR III: “UNIVERSALIZAR DIREITOS EM CONTEXTO DE DESIGUALDADES.

Nº do P.A. 020/2022
Modalidade: Emenda Parlamentar
Valor Global: R$ 250.000,00
Vigência: 05-05-2022 à 05-05-2023 | Assinatura: 05-05-2022
Repasses
Repasse Data Valor Limite Gestor Comissão de Monitoramento e Avaliação Arquivo
4 15-12-2022 R$ 62.500,00 05-03-2022
3 18-11-2022 R$ 62.500,00 05-03-2023
2 06-09-2022 R$ 62.500,00 05-03-2023
1 19-05-2022 R$ 62.500,00 05-05-2023
    R$ 250.000,00        
Arquivos
Descrição Arquivo
3. PRIMEIRO TERMO DE APOSTILA AO TF 020/2022
2. PLANO DE TRABALHO
1. TERMO DE FOMENTO