TERMO DE FOMENTO 005/2022

SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

EXECUTAR O PROJETO “POLÍTICAS PÚBLICAS E ENVELHECIMENTO DA POPULAÇÃO EM CONTAGEM”, QUE TEM POR OBJETIVO POTENCIALIZAR AS AÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO EM CONTAGEM POR MEIO DA PRODUÇÃO E MULTIPLICAÇÃO DE CONHECIMENTO ACERCA DO DIREITO DA PESSOA IDOSA, DO IDOSO FRÁGIL EM CUIDADO DOMÉSTICO E O FORTALECIMENTO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, NOS TERMOS DO PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS – PNDH -03, POLÍTICA NACIONAL DO IDOSO,  POLÍTICA NACIONAL DE SAÚDE DA PESSOA IDOSA, POLÍTICA MUNICIPAL DO IDOSO E ESTATUTO DO IDOSO. 

Nº do P.A. 018/2021
Modalidade: Chamamento Público 01/2019 COMIC
Valor Global: R$ 1.039.999,53
Vigência: 02-05-2022 à 02-05-2023 | Assinatura: 02-05-2022
Repasses
Repasse Data Valor Limite Gestor Comissão de Monitoramento e Avaliação Arquivo
3 08-12-2022 R$ 249.584,68 02-05-2023
2 08-08-2022 R$ 249.584,68 02-05-2023
1 09-05-2022 R$ 41.660,82 02-05-2023
1 09-05-2022 R$ 249.584,67 02-05-2023
    R$ 790.414,85        
Arquivos
Descrição Arquivo
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO T.F. 005/2022
PLANO DE TRABALHO
TERMO DE FOMENTO