Informações da Emenda

CARLIN MOURA / Ordinária
Emenda Municipal
2023
0047

Indireta
R$ 586.279,31
R$ 586.279,28

Indicações

Indicação 176

TERMO DE FOMENTO
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PROJETO DE VIDA
R$ 586.279,31
R$ 0,00
R$ 586.279,31
Castram&oacute;vel &ndash; Aplica&ccedil;&atilde;o de vacinas e verm&iacute;fugos<br /> <br /> Oferecer o servi&ccedil;o de castra&ccedil;&atilde;o para c&atilde;es e gatos. Consiste em ve&iacute;culo adaptado para a realiza&ccedil;&atilde;o de cirurgias veterin&aacute;rias, com todos os protocolos sanit&aacute;rios atendidos e equipe profissional incluindo m&eacute;dicos veterin&aacute;rios e profissionais de suporte.<br /> <br /> Oferecer, tamb&eacute;m, a aplica&ccedil;&atilde;o de vacinas e verm&iacute;fugos de forma m&oacute;vel, de acordo com demanda e oferta alinhada com o Poder Executivo Municipal.<br /> <br /> Devido &agrave; grande demanda de castra&ccedil;&atilde;o de animais em nosso munic&iacute;pio, em especial para animais em situa&ccedil;&atilde;o de rua e tutores de baixa renda, o servi&ccedil;o oferecido visa reduzir a demanda municipal.

FMS 015 - MANUTENÇÃO, QUALILICAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGLIÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL, SAUDE DO TRABALHADOR, PROGRAMA MUNICIPAL DE IMUNIZAÇÃO, CONTROLE DE ZOONOSES E AÇÕES DA VIGILANCIA SANITARIA

Fonte: 51500702
Descrição: CONTRIBUIÇÕES

Seleção Nº 177
Instrumento de Parceria Nº 325

Seleção Nº 177

Cancelado Emenda Parlamentar Nº 0047
Emenda Parlamentar Nº 177
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
TERMO DE FOMENTO
Emenda Parlamentar Nº 0047
0047
13/06/2023
Não
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PROJETO DE VIDA • 03.015.043/0001-39
CARLIN MOURA

R$ 586.279,31
R$ 0,00
R$ 586.279,31
R$ 586.279,31

Castramóvel – Aplicação de vacinas e vermífugos

Oferecer o serviço de castração para cães e gatos. Consiste em veículo adaptado para a realização de cirurgias veterinárias, com todos os protocolos sanitários atendidos e equipe profissional incluindo médicos veterinários e profissionais de suporte.

Oferecer, também, a aplicação de vacinas e vermífugos de forma móvel, de acordo com demanda e oferta alinhada com o Poder Executivo Municipal.

Devido à grande demanda de castração de animais em nosso município, em especial para animais em situação de rua e tutores de baixa renda, o serviço oferecido visa reduzir a demanda municipal.

18/06/2023 23:59
21/06/2023 23:59
De 18/06/2023 23:59 até 18/06/2023 23:59
De 21/06/2023 23:59 até 21/06/2023 23:59

Entidade/Valor Publicação Aprovação Termo de Fomento Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PROJETO DE VIDA
R$ 586.279,31
15/12/2023 15/12/2023

Descrição Arquivo Publicação
Editais de Chamamento Público
Nota Técnica

Informar quais e quantos serão os beneficiários em razão da celebração da parceria.

É muito importante em relação a esse item, estabelecer qual é o interesse público e recíproco dos parceiros e como a OSC contribuirá para a consecução do objetivo.

Descrever com clareza e sucintamente a descrição da realidade que se propõe modificar, ou seja, as razões que levaram à proposição e qual a relevância social do trabalho proposto.

A justificativa deve evidenciar:
1.    a realidade a que se propõe modificar;
2.    a situação socioeconômica das pessoas/famílias envolvidas/público alvo;
3.    a localização geográfica a ser atendida;
4.    os benefícios econômicos e sociais a serem alcançados pela comunidade/famílias/público alvo com a celebração da parceria.
5.    a capacidade técnica e operacional da OSC compatíveis com o objeto da proposta;

Definir quais serão os impactos (benefícios econômicos e sociais) desejados com a execução do objeto.

Exemplos: 
- Promoção e incentivo ao desenvolvimento da agricultura familiar;
- Produção de alimentos com eficiência e qualidade;
- Redução de custos para os associados;
- Maior produtividade e lucratividade no campo, etc.
 

Descrever com clareza, as metas e a sua forma de execução (item obrigatório do Plano de Trabalho) para atingir os resultados esperados com a parceria.

Exemplo de meta:
1. Disponibilizar serviços de mecanização agrícola aos produtores rurais/associados, conforme planejamento, de acordo com as necessidades de preparo, cultivo, colheita e manejo.

Descrever os meios pelos quais as metas serão medidas e analisadas em termos quantitativos (valores, prazos etc), para a verificação do cumprimento do resultado esperado. 
Os critérios precisam se quantificáveis.

Exemplo: 
- levantamento da quantidade e identificação dos associados e respectivas áreas que necessitarão dos serviços de mecanização;
- agendamento dos serviços ao longo do ano;
- execução dos serviços de mecanização;
- manutenção do equipamento;
- abastecimento, etc.

Descrever os parâmetros que serão utilizados para a verificação do resultado proposto nas metas.

Definir indicadores praticáveis que possam proceder à verificação da realização de cada etapa prevista nas metas. 
Ex de indicadores: 
- Lista de agendamento de prestação de serviços aos associados;
- Lista de serviços prestados aos associados com o quantitativo de atendimento;
- Planilha de custos (manutenção);
- Pesquisa de satisfação junto aos associados, etc.

Projeto Nº 428 - 020/2023

ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PROJETO DE VIDA - 03.015.043/0001-39
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
TERMO DE FOMENTO 020/2023

execução do projeto Castramóvel, que consiste na prestação de serviço de castração para cães e gatos em Unidade Móvel de Esterilização e Educação em Saúde (UMEES) para a realização de cirurgias veterinárias, com todos os protocolos sanitários atendidos e equipe profissional, incluindo médicos veterinários e profissionais de suporte, bem como oferecer a aplicação de vacinas e vermífugos de forma móvel, de acordo com demanda e oferta alinhada com o Poder Executivo Municipal, conforme plano de trabalho.

Emenda Parlamentar 0047
177/2023
R$ 586.279,31
09/12/2024 a 30/12/2024
Assinatura: 04/12/2024

Em Prestação de Contas
Parcial: Regular/Em análise
15/12/2023 10:49

SAMANTHA RIBEIRO LEÃO ARAÚJO (***.670.916-**)
Banco: 104, Agência: 1639, Conta: 5532
Contagem - MG

... Termo assinado Plano assinado
PLANO DE TRABALHO
APOSTILAMENTO Nº 1

Meta Detalhamento da Meta Quantidade
OFERTAR 1.920 (HUM MIL E NOVECENTOS E VINTE) ESTERILIZAÇÕES CIRÚRGICAS DE CÃES E GATOS/ANO As ações ocorrerão quatro vezes por semana (às segundas, terças, quartas e sextas-feiras), sendo realizadas 10 (dez) castrações por dia. Às quintas-feiras será realizada a higienização dos equipamentos e organizado o planejamento das ações;
1) Ação: prestação de atendimento em castração, conforme às normas dos Conselhos Federais e Estaduais de Medicina Veterinária.
Indicadores: Prestação do serviço de castração de qualidade.
Quantidade: 40 cirurgias de castração por semana.
Início:Após publicação no diário oficial do Município.
Término: Após 12 meses da publicação no diário oficial do Município.
Responsável pela execução: OSC Projeto de Vida

2) Ação: Apresentação para a Secretaria de Saúde dos currículos, certificados, diplomas e contratos de trabalho na área de atuação dos profissionais que irão atuar no projeto de castração.
Indicadores: Currículos, certificados, diplomas e contratos de trabalho na área de atuação dos profissionais.
Início: Uma semana após a regularização dos atendimentos da Atenção Básica.
Término: 30 dias após início do termo de parceria.
Responsável pela execução: OSC Projeto de Vida

3) Ação: Agendamento das castrações via Centro de Controle de Zoonoses (CCZ).
Indicadores: Planilha das cirurgias agendadas pelo CCZ.
Quantidade: 160 cirurgias mês, totalizando 1.920 castrações ano
Início: Uma semana após a regularização das cirurgias junto à Secretaria Municipal de Saúde
Término: 12 meses durante a execução do projeto.
Responsável pela execução: OSC Projeto de Vida e Secretaria Municipal de Saúde.

4) Ação: Comprovar as castrações executadas.
Indicadores:Autorização das cirurgias com assinatura dos tutores dos animais.
Início: durante a execução do projeto.
Término: durante a execução do projeto.
Responsável pela execução: OSC Projeto de Vida.

5) Ação: Apresentar os resultados alcançados com as cirurgias de castrações.
Indicadores: Relatórios que demonstrem os resultados dos atendimentos.
Início:durante a execução do projeto.
Término: durante a execução do projeto.
Responsável pela execução: OSC Projeto de Vida.
1920

Item Função Forma de Contratação Salário
1 CLT
2 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO CLT R$ 1.780,00
3 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO CLT R$ 1.780,00
4 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO R$ 1.780,00
5 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO CLT R$ 1.780,00
6 AUXILIAR VETERINÁRIO R$ 1.980,00
7 AUXILIAR VETERINÁRIO R$ 1.980,00
8 COORDENADORA DE PROJETOS R$ 4.980,00
9 MOTORISTA CLT R$ 2.250,00
10 MOTORISTA R$ 2.250,00
11 SERVIÇOS GERAIS CLT R$ 1.590,00
12 SERVIÇOS GERAIS CLT R$ 1.590,00
13 SUPERVISOR R$ 2.420,00

Repasse Data Valor Limite Gestor Monitoramento e Avaliação
4 23/07/2024 R$ 146.569,82 20/05/2025
3 23/07/2024 R$ 146.569,82 10/02/2025
2 17/04/2024 R$ 146.569,82 10/02/2025
1 29/12/2023 R$ 146.569,82 10/02/2025
R$ 586.279,28

Lançamento Tipo Valor Data do Documento Arquivo
CUSTEIO/MATERIAIS DE CONSUMO Fornecedor R$ 373,00 12/12/2024
R$ 373,00

Lançamento Tipo Valor Data do Documento Arquivo
ENCARGOS SOCIAIS Outros R$ 1.802,20 19/09/2024
CUSTEIO/MATERIAIS DE CONSUMO Fornecedor R$ 1.594,40 28/08/2024
CUSTEIO/MATERIAIS DE CONSUMO Fornecedor R$ 1.349,80 22/08/2024
CUSTEIO/MATERIAIS DE CONSUMO Fornecedor R$ 485,67 22/08/2024
CUSTEIO/SERVIÇOS DE TERCEIROS Fornecedor R$ 7.000,00 06/08/2024
CUSTEIO/SERVIÇOS DE TERCEIROS Prestador de Serviço R$ 6.930,00 06/08/2024
CUSTEIO/MATERIAIS DE CONSUMO Fornecedor R$ 246,00 22/07/2024
ENCARGOS SOCIAIS Outros R$ 1.813,93 16/07/2024
CUSTEIO/MATERIAIS DE CONSUMO Fornecedor R$ 1.152,50 05/07/2024
CUSTEIO/SERVIÇOS DE TERCEIROS Fornecedor R$ 7.000,00 05/07/2024
R$ 29.374,50

Lançamento Tipo Valor Data do Documento Arquivo
CUSTEIO/MATERIAIS DE CONSUMO Fornecedor R$ 1.879,50 27/06/2024
CUSTEIO/MATERIAIS DE CONSUMO Fornecedor R$ 110,00 20/06/2024
ENCARGOS SOCIAIS Outros R$ 1.871,72 19/06/2024
CUSTEIO/SERVIÇOS DE TERCEIROS Fornecedor R$ 7.000,00 10/06/2022
ENCARGOS SOCIAIS Outros R$ 152,34 07/06/2024
CUSTEIO/MATERIAIS DE CONSUMO Fornecedor R$ 547,20 24/05/2024
ENCARGOS SOCIAIS Outros R$ 1.850,40 16/05/2024
CUSTEIO/MATERIAIS DE CONSUMO Fornecedor R$ 974,90 25/04/2024
ENCARGOS SOCIAIS Outros R$ 1.278,96 19/04/2024
CUSTEIO/MATERIAIS DE CONSUMO Fornecedor R$ 2.214,00 19/04/2024
CUSTEIO/SERVIÇOS DE TERCEIROS Prestador de Serviço R$ 6.930,00 05/04/2024
CUSTEIO/MATERIAIS DE CONSUMO Fornecedor R$ 523,99 20/03/2024
ENCARGOS SOCIAIS Outros R$ 123,41 28/03/2024
CUSTEIO/MATERIAIS DE CONSUMO Fornecedor R$ 2.690,77 26/03/2024
CUSTEIO/MATERIAIS DE CONSUMO Fornecedor R$ 686,00 26/03/2024
ENCARGOS SOCIAIS Outros R$ 1.569,47 19/03/2024
CUSTEIO/MATERIAIS DE CONSUMO Fornecedor R$ 1.326,96 14/03/2024
CUSTEIO/SERVIÇOS DE TERCEIROS Prestador de Serviço R$ 3.000,00 08/03/2024
CUSTEIO/SERVIÇOS DE TERCEIROS Prestador de Serviço R$ 6.930,00 05/03/2024
R$ 41.659,62

Lançamento Tipo Valor Data do Documento Arquivo
ENCARGOS SOCIAIS
ORLANDO VIEIRA DOS SANTOS
Colaborador R$ 875,00 19/02/2024
ENCARGOS SOCIAIS Outros R$ 1.487,20 09/02/2024
CUSTEIO/MATERIAIS DE CONSUMO Fornecedor R$ 698,40 09/02/2024
CUSTEIO/MATERIAIS DE CONSUMO Fornecedor R$ 197,70 08/02/2024
CUSTEIO/MATERIAIS DE CONSUMO Fornecedor R$ 95,00 16/01/2024
CUSTEIO/MATERIAIS DE CONSUMO Fornecedor R$ 4.156,90 16/01/2024
CUSTEIO/MATERIAIS DE CONSUMO Fornecedor R$ 1.136,60 16/01/2024
CUSTEIO/MATERIAIS DE CONSUMO Fornecedor R$ 210,00 16/01/2024
R$ 8.856,80

Descrição Arquivo
TERMO ADITIVO
MINUTA TERMO DE FOMENTO
CCOAF