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Emenda Parlamentar Nº 580

Tipo: ACORDO DE COOPERAÇÃO
Valor: R$ 0,00 • Publicado em 01/04/2026
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO NOVO PROGRESSO II - AMONP • CNPJ: 16684664000157

OBJETO
 
O presente Acordo de Cooperação tem por objeto a formalização da relação de parceria, em regime de mútua cooperação, para fornecimento de apoio logístico à execução do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, sem transferência direta de recursos financeiros públicos. O MUNICÍPIO CEDENTE cede à OSC CESSIONÁRIA 01 (um) veículo a seguir discriminado:  Veículo tipo van utilitário sem acessibilidade, ano/modelo 2026, com capacidade mínima para 10 passageiros, modelo Scudo Passageiro, zero quilômetro, diesel, 4 portas, cor branca, placa TXZ9A94, código RENAVAM 01469822749 e chassi 9VCVPFC31TA000738.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 01-04-2026 08:00 ATÉ 06-04-2026 17:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 01-04-2026 08:00 ATÉ 06-04-2026 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 01-04-2026 08:00 ATÉ 06-04-2026 17:00

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Emenda Parlamentar Nº 579

Tipo: ACORDO DE COOPERAÇÃO
Valor: R$ 0,00 • Publicado em 01/04/2026
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO NOVO PROGRESSO II - AMONP • CNPJ: 16684664000157

OBJETO
 
O presente Acordo de Cooperação tem por objeto a formalização da relação de parceria, em regime de mútua cooperação, para fornecimento de apoio logístico à execução do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, sem transferência direta de recursos financeiros públicos. O MUNICÍPIO CEDENTE cede à OSC CESSIONÁRIA 01 (um) veículo a seguir discriminado:  Veículo utilitário sem acessibilidade, zero quilômetro, modelo 2025/2026, com capacidade mínima para 7 passageiros, modelo CITROEN Aircross 7 Feel Turbo, Flex, 5 portas, cor branca, placa TXS9F52, código RENAVAM 01465713708 e chassi 935CNFCA8TB529367.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 01-04-2026 08:00 ATÉ 06-04-2026 17:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 01-04-2026 08:00 ATÉ 06-04-2026 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 01-04-2026 08:00 ATÉ 06-04-2026 17:00

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Dispensa Nº 577

Modalidade: Dispensa Nº EMENDA PARLAMENTAR - 066
Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 500.000,00 • Publicado em 26/02/2026
OSC Beneficiária: ASSOCIACAO DE APOIO SOCIAL E CULTURAL RENASCER • CNPJ: 05956125000103

OBJETO
Ampliar o acesso e qualificar a atenção especializada em reabilitação intelectual, com a implantação de duasequipes multiprofissionais atuando em parceria com a Associação Renascer.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 26-02-2026 12:00 ATÉ 02-03-2026 17:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 04-03-2026 08:00 ATÉ 04-03-2026 12:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 04-03-2026 13:00 ATÉ 05-03-2026 17:00

Informações Impugnações

Dispensa Nº 575

Modalidade: Dispensa Nº 001/2025
Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 600.000,00 • Publicado em 10/02/2026

OBJETO
Formação continuada de trabalhadores da Rede Municipal de Educação e das Instituições Parceiras (Creches Conveniadas).

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2026 08:00 ATÉ 09-03-2026 17:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2026 08:00 ATÉ 09-03-2026 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2026 08:00 ATÉ 09-03-2026 17:00

Justificativa(s) de Dispensa de Seleção
Entidade/Valor Publicação Validade Arquivo

R$ 600.000,00 		10-02-2026 15-02-2026
Informações Impugnações

Chamamento Público Nº 574

Modalidade: Chamamento Público Nº 002/2026/COMIC
Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 0,00 • Publicado em 30/01/2026

OBJETO
SELEÇÃO DE PROPOSTAS DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL – OSC, COM REGISTRO NO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE CONTAGEM - COMIC, QUE TENHAM INTERESSE EM EXECUTAR PROJETOS E PROGRAMAS VOLTADOS À POLÍTICA DA PESSOA IDOSA, PARA FINS DE CONCESSÃO DE CERTIFICADO DE AUTORIZAÇÃO PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA O FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO DE CONTAGEM.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-03-2026 00:01 ATÉ 11-03-2026 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 12-03-2026 00:01 ATÉ 12-03-2026 00:01
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 12-03-2026 00:01 ATÉ 12-03-2026 00:01

Organizações da Sociedade Civil (OSC) Participantes:
ASSOCIAÇÃO MINEIRA PRO-VIDA - AMIPRO
ASSOCIACAO ASSISTENCIAL LAR MARIA DE NAZARE FONTE DE VIDA
ASSOCIACAO ASSISTENCIAL LAR MARIA DE NAZARE FONTE DE VIDA
ASSOCIACAO PAP - PROJETO ASSISTENCIAL PRIMAVERA
ASSOCIACAO SER PARTE
ASSOCIACAO SER PARTE
CDM - COOPERACAO PARA O DESENVOLVIMENTO E MORADA HUMANA
FRED - UMA ALTERNATIVA A REINTEGRACAO
INSTITUTO GRUPO DE APOIO A PESSOA HUMANA
INSTITUTO NUTRI BRASIL
REDE CIDADÃ
Informações Impugnações

Emenda Parlamentar Nº 041, 019

Ano: 2026 • Tipo de Emenda: Impositiva
 Parlamentar(es): JUNIOR OLIVEIRA ZICA, BRUNO BRAGA BATISTA

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 1.358.537,64 • Publicado em 29/01/2026
OSC Beneficiária: UNIAO DOS DEFICIENTES E IDOSOS DE CONTAGEM • CNPJ: 12993609000198

OBJETO
Desenvolver ações de promoção e atenção à saúde, por meio da oferta gratuita de atendimentos e serviços complementares ao SUS, tais como orientações terapêuticas, atendimentos especializados e fornecimento de recursos assistivos, voltados a diferentes faixas etárias e públicos em situação de vulnerabilidade, visando à melhoria da qualidade de vida e ao fortalecimento da atenção básica à saúde.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 15-02-2026 23:59 ATÉ 18-02-2026 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): ATÉ 16-03-2026 23:59

Informações

Chamamento Público Nº 571

Modalidade: Chamamento Público Nº 02/2023/CMDCAC
Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 196.000,00 • Publicado em 13/07/2023

OBJETO
Execução do projeto "Ciranda: entre nessa roda pela educação", que visa a realização de ações educativas que visem a garantia dos direitos da criança e do adolescente de Contagem, bem como o desenvolvimento de potencial humano e social, por meio de acesso á educação não formal, ofertando linguagem artistica, letramento digital,apoio escolar e formação humana.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 05-02-2026 08:00 ATÉ 12-02-2026 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 05-02-2026 08:00 ATÉ 12-02-2026 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 05-02-2026 08:00 ATÉ 12-02-2026 23:59

Organizações da Sociedade Civil (OSC) Participantes:
ASSOCIACAO SER PARTE
Informações Impugnações

Emenda Parlamentar Nº 065, 043

Ano: 2026 • Tipo de Emenda: Impositiva
 Parlamentar(es): JOSÉ ANTONIO PROCOPIO DE ALMEIDA, LEANDRO VIANA DA SILVA

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 799.268,82 • Publicado em 29/01/2026
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH • CNPJ: 02108947000146

OBJETO
Expandir a oferta de ações de Promoção à Saúde, através da adoção de hábitos de vida saudáveis, com práticas corporais e atividades físicas, com estratégias que contribuam para a promoção da convivência pacífica e respeitosa e atividades que fortaleçam vínculos familiares e comunitários.

Assegurar a promoção, a prevenção, a reabilitação em saúde e ofertar práticas integrativas e complementares no cuidado integral do adulto, do idoso, da criança e do adolescente.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 15-02-2026 08:00 ATÉ 18-02-2026 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): ATÉ 16-03-2026 23:59

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Emenda Parlamentar Nº 050

Ano: 2026 • Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): MOARA SABOIA

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 50.000,00 • Publicado em 02/02/2026
OSC Beneficiária: NÚCLEO DE SEM CASA SANTÍSSIMA TRINDADE • CNPJ: 08165223000110

OBJETO
Apoio técnico para o planejamento, elaboração de projetos e gestão administrativa voltados à execução de programas habitacionais de interesse social (Minha Casa, Minha Vida).

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 29-01-2026 00:00 ATÉ 19-02-2026 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 20-02-2026 00:00 ATÉ 17-03-2026 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 20-02-2026 00:00 ATÉ 17-03-2026 23:59

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Emenda Parlamentar Nº 001

Ano: 2026 • Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): ADILSON LAMOUNIER DA ROCHA NOGUEIRA

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 679.268,82 • Publicado em 29/01/2026
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH • CNPJ: 02108947000146

OBJETO
Promover ações complementares ás politicas publicas de saúde, visando atender em conjunto com a SMS a demanda reprimida do SUS nas áreas de Psicologia, fonoaudiologia e fisioterapia na Regional Ressaca

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 29-01-2026 00:00 ATÉ 18-02-2026 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2026 00:00 ATÉ 16-03-2026 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2026 00:00 ATÉ 16-03-2026 23:59

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Emenda Parlamentar Nº 010

Ano: 2026 • Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): ALEXSANDER CHIODI MAIA

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 40.000,00 • Publicado em 29/01/2026
OSC Beneficiária: ESPORTE CLUBE LAGUNA • CNPJ: 00217215000169

OBJETO
Fomentar as práticas esportivas visando o bem estar do cidadão contagense.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 29-01-2026 00:00 ATÉ 18-02-2026 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2026 00:00 ATÉ 16-03-2026 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2026 00:00 ATÉ 16-03-2026 23:59

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Termo de Fomento Plano de Trabalho
ESPORTE CLUBE LAGUNA
R$ 40.000,00
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Emenda Parlamentar Nº 011

Ano: 2026 • Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): ALEXSANDER CHIODI MAIA

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 679.268,82 • Publicado em 29/01/2026
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH • CNPJ: 02108947000146

OBJETO
Expandir a oferta de ações de Promoção à Saúde, através da adoção de hábitos de vida saudáveis, com práticas corporais e atividades físicas, com estratégias que contribuam para a promoção da convivência pacífica e respeitosa e atividades que fortaleçam vínculos familiares e comunitários.

Assegurar a promoção, a prevenção, a reabilitação em saúde e ofertar práticas integrativas e complementares no cuidado integral do adulto, do idoso, da criança e do adolescente.

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Emenda Parlamentar Nº 012

Ano: 2026 • Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): ARNALDO LUIZ DE OLIVEIRA

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 50.000,00 • Publicado em 29/01/2026
OSC Beneficiária: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BELO HORIZONTE - APAE BH • CNPJ: 18216366000320

OBJETO
A presente indicação tem como objeto fomentar a oferta de ações de Habilitação, Reabilitação com a Aquisição de uma Gaiola de habilidades (ou spider cage), completa, com curso de capacitação para os profissionais e equipamentos complementares para a utilização pelos usuários em tratamento no equipamento público municipal Centro Especializado em Reabilitação Antônio de Oliveira - CER-IV. Trata se de um equipamento de reabilitação neurofuncional que serve para tratar distúrbios motores e neurológicos (como autismo, paralisia cerebral), permitindo treinar força, equilíbrio, coordenação e postura de forma segura e lúdica, reduzindo a gravidade com elásticos e cintos para promover autonomia e desenvolvimento motor em crianças e adultos.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 29-01-2026 00:00 ATÉ 18-02-2026 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2026 00:00 ATÉ 16-03-2026 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2026 00:00 ATÉ 16-03-2026 23:59

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Emenda Parlamentar Nº 013

Ano: 2026 • Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): ARNALDO LUIZ DE OLIVEIRA

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 629.268,82 • Publicado em 29/01/2026
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO CUIDAR BEM-MG/ACB • CNPJ: 10626829000158

OBJETO
Realizar ações complementares na área da saúde, como o objetivo de oferecer serviços especializados em habilitação e reabilitação aos usuários do SUS/Contagem, dentro da lógica dos processos de atendimento multiprofissional e de reabilitação, sendo estes: intelectual/múltipla e físico, bem como oferecer ações dentro das PIC' S (Práticas Integrativas e Complementares de Saúde).

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 29-01-2026 00:00 ATÉ 18-02-2026 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2026 00:00 ATÉ 16-03-2026 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2026 00:00 ATÉ 16-03-2026 23:59

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Emenda Parlamentar Nº 014

Ano: 2026 • Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): ARNALDO LUIZ DE OLIVEIRA

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 60.000,00 • Publicado em 29/01/2026
OSC Beneficiária: CENTRO DE REFERENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE - CRESCER • CNPJ: 03888031000208

OBJETO
Executar no território da Regional Vargem das Flores, ações complementares na área de direitos humanos e cidadania com o objetivo de adotar, articular e realizar ações que possibilitem a garantia de proteção à crianças, adolescentes, jovens e mulheres socialmente vulneráveis, pessoas com deficiência, idosos e suas famílias visando a promoção efetiva dos Direitos Humanos, nos termos do Programa Nacional de Direitos Humanos - PNDH-3 (Decreto 7.037 de 21 de dezembro de 2009).

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 29-01-2026 00:00 ATÉ 18-02-2026 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2026 00:00 ATÉ 16-03-2026 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2026 00:00 ATÉ 16-03-2026 23:59

Informações

Emenda Parlamentar Nº 015

Ano: 2026 • Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): ARNALDO LUIZ DE OLIVEIRA

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 40.000,00 • Publicado em 29/01/2026
OSC Beneficiária: ASSOCIACAO DOS SURDOS DE CONTAGEM • CNPJ: 26047928000115

OBJETO
Executar no território da Regional Eldorado, ações complementares na área de direitos humanos e cidadania com o objetivo de adotar, articular e realizar ações que possibilitem a garantia de proteção à crianças, adolescentes, jovens e mulheres socialmente vulneráveis, pessoas com deficiência, idosos e suas famílias visando a promoção efetiva dos Direitos Humanos, nos termos do Programa Nacional de Direitos Humanos - PNDH-3 (Decreto 7.037 de 21 de dezembro de 2009), bem como, ampliar as ações de inclusão voltadas à pessoa surda, em especial, promovendo aulas / cursos da Língua Brasileira de Sinais (Libras).

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 29-01-2026 00:00 ATÉ 18-02-2026 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2026 00:00 ATÉ 16-03-2026 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2026 00:00 ATÉ 16-03-2026 23:59

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Emenda Parlamentar Nº 016

Ano: 2026 • Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): ARNALDO LUIZ DE OLIVEIRA

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 579.268,82 • Publicado em 29/01/2026
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO NOVO PROGRESSO II - AMONP • CNPJ: 16684664000157

OBJETO
Executar no território das Regionais Sede, Eldorado, Riacho e Vargem das Flores, ações complementares na área de direitos humanos e cidadania com o objetivo de adotar, articular e realizar ações que possibilitem a garantia de proteção à crianças, adolescentes, jovens e mulheres socialmente vulneráveis, pessoas com deficiência, idosos e suas famílias visando a promoção efetiva dos Direitos Humanos, nos termos do Programa Nacional de Direitos Humanos - PNDH-3 (Decreto 7.037 de 21 de dezembro de 2009).

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 29-01-2026 00:00 ATÉ 18-02-2026 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2026 00:00 ATÉ 16-03-2026 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2026 00:00 ATÉ 16-03-2026 23:59

Informações

Emenda Parlamentar Nº 003

Ano: 2026 • Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): ADRIANA CRISTINA FABIANO DE SOUZA

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 80.000,00 • Publicado em 29/01/2026
OSC Beneficiária: KYRIUS CIA. DE ARTES • CNPJ: 06329045000190

OBJETO
Fortalecer as políticas públicas culturais, assegurando o direito constitucional de acesso à cultura das pessoas e famílias, visando ainda o incentivo às diversas manifestações artísticas existentes.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 29-01-2026 00:00 ATÉ 18-02-2026 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2026 00:00 ATÉ 16-03-2026 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2026 00:00 ATÉ 16-03-2026 23:59

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Emenda Parlamentar Nº 004

Ano: 2026 • Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): ADRIANA CRISTINA FABIANO DE SOUZA

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 200.000,00 • Publicado em 29/01/2026
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO MOVE CULTURA • CNPJ: 11197128000103

OBJETO
Fortalecer a promoção e desenvolvimento das pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade social em consonância com a Política Naciona de Direitos Humanos.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 29-01-2026 00:00 ATÉ 18-02-2026 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2026 00:00 ATÉ 16-03-2026 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2026 00:00 ATÉ 16-03-2026 23:59

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Emenda Parlamentar Nº 005

Ano: 2026 • Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): ADRIANA CRISTINA FABIANO DE SOUZA

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 220.000,00 • Publicado em 29/01/2026
OSC Beneficiária: CENTRO ASSISTENCIAL FILHOS DE CARMITA • CNPJ: 10765734000115

OBJETO
Fortalecer a promoção e desenvolvimento das pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade social em consonância com a Política Naciona de Direitos Humanos.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 29-01-2026 00:00 ATÉ 18-02-2026 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2026 00:00 ATÉ 16-03-2026 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2026 00:00 ATÉ 16-03-2026 23:59

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Emenda Parlamentar Nº 006

Ano: 2026 • Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): ADRIANA CRISTINA FABIANO DE SOUZA

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 120.000,00 • Publicado em 29/01/2026
OSC Beneficiária: INSTITUTO NEIDES ABREU • CNPJ: 34106513000101

OBJETO
Fortalecer a promoção e desenvolvimento das pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade social em consonância com a Política Naciona de Direitos Humanos.
   

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 29-01-2026 00:00 ATÉ 18-02-2026 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2026 00:00 ATÉ 16-03-2026 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2026 00:00 ATÉ 16-03-2026 23:59

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Emenda Parlamentar Nº 008

Ano: 2026 • Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): ADRIANA CRISTINA FABIANO DE SOUZA

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 679.268,82 • Publicado em 29/01/2026
OSC Beneficiária: SERVICO SOCIAL AUTONOMO - SSA CONTAGEM • CNPJ: 44025407000149

OBJETO
Aquisição de medicamentos e materiais médico hospitalares.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 29-01-2026 00:00 ATÉ 18-02-2026 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2026 00:00 ATÉ 16-03-2026 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2026 00:00 ATÉ 16-03-2026 23:59

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Emenda Parlamentar Nº 018

Ano: 2026 • Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): BRUNO BRAGA BATISTA

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 379.268,82 • Publicado em 29/01/2026
OSC Beneficiária: UNIAO DOS DEFICIENTES E IDOSOS DE CONTAGEM • CNPJ: 12993609000198

OBJETO
Execução do projeto Integração que visa promover ações, eventos e oficinas intersetoriais, voltadas ao atendimento dos cidadãos
contagenses, em consonância com a política de acesso aos direitos fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 e no Programa
Nacional de Direitos Humanos e Cidadania (PNDH).

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 29-01-2026 00:00 ATÉ 18-02-2026 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2026 00:00 ATÉ 16-03-2026 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2026 00:00 ATÉ 16-03-2026 23:59

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Emenda Parlamentar Nº 019

Ano: 2026 • Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): BRUNO BRAGA BATISTA

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 679.268,82 • Publicado em 29/01/2026
OSC Beneficiária: UNIAO DOS DEFICIENTES E IDOSOS DE CONTAGEM • CNPJ: 12993609000198

OBJETO
Desenvolver ações de promoção e atenção à saúde, por meio da oferta gratuita de atendimentos e serviços complementares ao SUS, tais como orientações terapêuticas, atendimentos especializados e fornecimento de recursos assistivos, voltados a diferentes faixas etárias e públicos em situação de vulnerabilidade, visando à melhoria da qualidade de vida e ao fortalecimento da atenção básica à saúde.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 29-01-2026 00:00 ATÉ 18-02-2026 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2026 00:00 ATÉ 16-03-2026 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2026 00:00 ATÉ 16-03-2026 23:59

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Emenda Parlamentar Nº 020

Ano: 2026 • Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): CAROLINA CARVALHO DINIZ

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 679.268,82 • Publicado em 29/01/2026
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO NOVO PROGRESSO II • CNPJ: 16684664000238

OBJETO
Executar, no âmbito do SUS Contagem, ações complementares em saúde com a oferta de serviços especializados de fisioterapia para a reabilitação funcional de indivíduos com disfunções ósseas, musculares e articulares, visando a recuperação da funcionalidade, a melhoria da qualidade de vida e a autonomia dos pacientes e executar abordagens terapêuticas que utilizam recursos baseados em conhecimentos tradicionais, visando a prevenção de doenças e a promoção da saúde de forma holística, no rol das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde – PICs.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 29-01-2026 00:00 ATÉ 18-02-2026 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2026 00:00 ATÉ 16-03-2026 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2026 00:00 ATÉ 16-03-2026 23:59

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Emenda Parlamentar Nº 021

Ano: 2026 • Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): CAROLINA CARVALHO DINIZ

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 599.268,82 • Publicado em 29/01/2026
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO NOVO PROGRESSO II - AMONP • CNPJ: 16684664000157

OBJETO
Executar no território das Regionais Sede, Ressaca e Vargem das Flores, ações complementares na área de direitos humanos e cidadania através de oficinas de formação cidadã, oficinas com recursos artísticos, artesanais, dinâmicas de grupo, jogos e recreativas, com o objetivo de adotar, articular e realizar ações que possibilitem a garantia de proteção à crianças, adolescentes, jovens, mulheres e pessoas idosas socialmente vulneráveis, pessoas com deficiência e suas famílias visando a promoção efetiva dos Direitos Humanos, nos termos do Programa Nacional de Direitos Humanos - PNDH-3 (Decreto 7.037 de 21 de dezembro de 2009).

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 29-01-2026 00:00 ATÉ 18-02-2026 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2026 00:00 ATÉ 16-03-2026 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2026 00:00 ATÉ 16-03-2026 23:59

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Emenda Parlamentar Nº 022

Ano: 2026 • Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): CAROLINA CARVALHO DINIZ

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 80.000,00 • Publicado em 29/01/2026
OSC Beneficiária: INSTITUTO NUTRI BRASIL • CNPJ: 07979270000135

OBJETO
Executar, no Município de Contagem/MG, ações na área de direitos humanos e cidadania, em caráter continuado, por meio de oficinas de formação cidadã e de atividades educativas, comunitárias e participativas voltadas à promoção da cidadania, da inclusão social e da defesa de direitos humanos, utilizando a alimentação saudável como ferramenta pedagógica para o diálogo, o aprendizado e o fortalecimento das capacidades familiares, especialmente de grupos em situação de vulnerabilidade social, incluindo oficinas práticas, rodas de conversa e atividades coletivas voltadas ao protagonismo dos participantes, ao acesso à informação e à proteção social, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida e o fortalecimento de vínculos comunitários. De forma complementar, ações de distribuição orientada de frutas e legumes como material pedagógico das atividades, integradas ao processo educativo e sem caráter assistencial.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 29-01-2026 00:00 ATÉ 18-02-2026 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2026 00:00 ATÉ 16-03-2026 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2026 00:00 ATÉ 16-03-2026 23:59

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Emenda Parlamentar Nº 023

Ano: 2026 • Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): DANIEL FLÁVIO DE MOURA CARVALHO

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 679.268,82 • Publicado em 29/01/2026
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH • CNPJ: 02108947000146

OBJETO
Ações complementares ao Sistema Único de Saúde (SUS) nas áreas de Fisioterapia, Práticas Integrativas e Complementares, Fonoaudiologia, Psicologia e Nutrição. 

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 29-01-2026 00:00 ATÉ 18-02-2026 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2026 00:00 ATÉ 16-03-2026 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2026 00:00 ATÉ 16-03-2026 23:59

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Emenda Parlamentar Nº 025

Ano: 2026 • Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): DANIEL PEREIRA FONSECA SILVA

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 679.263,82 • Publicado em 29/01/2026
OSC Beneficiária: OBRA SOCIAL MARIA DO CARMO FONSECA SILVA • CNPJ: 07811509000163

OBJETO
Executar ações complementares na área de direitos humanos e cidadania através de oficinas de formação cidadã, dinâmicas de grupo, recreação, culturais , artesanais e esportivas, com o objetivo de adotar, articular e realizar ações que possibilitem a garantia de proteção à crianças, adolescentes, jovens, idosos, e suas famílias visando a promoção efetiva dos direitos humanos, nos termos do Programa Nacional deDireitos Humanos - PNDH-3

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 29-01-2026 00:00 ATÉ 18-02-2026 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2026 00:00 ATÉ 16-03-2026 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2026 00:00 ATÉ 16-03-2026 23:59

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Emenda Parlamentar Nº 026

Ano: 2026 • Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): DANIEL PEREIRA FONSECA SILVA

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 679.268,82 • Publicado em 29/01/2026
OSC Beneficiária: OBRA SOCIAL MARIA DO CARMO FONSECA SILVA • CNPJ: 07811509000163

OBJETO
Executar ações complementaresna área da saúde, visando ofertar serviços especializados de habilitação e reabilitação, aos usuários do SUS Contagem, dentro da lógica de atendimento multiprofissional e dos processos de reabilitação, sendo estes,: Intelectuais, multipla e fisica, assim como orientar, ofertar ações dentro das PIC`s ( praticas integrativas e complementares da saúde). 

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 29-01-2026 00:00 ATÉ 18-02-2026 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2026 00:00 ATÉ 16-03-2026 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2026 00:00 ATÉ 16-03-2026 23:59

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Emenda Parlamentar Nº 027

Ano: 2026 • Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): DENILSON ELIAS SILVA DE OLIVEIRA

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 679.268,82 • Publicado em 29/01/2026
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH • CNPJ: 02108947000146

OBJETO
Promover ações complementares ás políticas públicas de saúde, visando atender em conjunto com a SMS a demanda reprimida do SUS nas áreas de Fisioterapia e Acupuntura na Regional Ressaca. 

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 29-01-2026 00:00 ATÉ 18-02-2026 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2026 00:00 ATÉ 16-03-2026 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2026 00:00 ATÉ 16-03-2026 23:59

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Emenda Parlamentar Nº 028

Ano: 2026 • Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): DENILSON ELIAS SILVA DE OLIVEIRA

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 679.268,82 • Publicado em 29/01/2026
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PROJETO DE VIDA • CNPJ: 03015043000139

OBJETO
Execução do Projeto, através  da oferta  de oficinas socioeducativas ,  ações e eventos de mobilização comunitária, para pessoas, familias e comunidades em situação e vulnerabilidade social, objetivando a promoção e o desenvolvimento humano, a defesa e garantia de direitos ,  e a fomentação da cidadania no municipio de Contagem, em consonância com as temáticas do Programa Nacional de Direitos Humanos PNDH-3.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 29-01-2026 00:00 ATÉ 18-02-2026 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2026 00:00 ATÉ 16-03-2026 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2026 00:00 ATÉ 16-03-2026 23:59

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Emenda Parlamentar Nº 030

Ano: 2026 • Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): DIEMERSON MAURO FERREIRA

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 559.268,82 • Publicado em 29/01/2026
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH • CNPJ: 02108947000146

OBJETO
Execução de projeto por meio da oferta de oficinas socioeducativas, ações e eventos de mobilização comunitária, voltados a pessoas, famílias e comunidades em situação de vulnerabilidade social, com o objetivo de promover o desenvolvimento humano, a defesa e garantia de direitos e o fortalecimento da cidadania no município de Contagem, em consonância com as diretrizes do Programa Nacional de Direitos Humanos – PNDH-3.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 29-01-2026 00:00 ATÉ 18-02-2026 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2026 00:00 ATÉ 16-03-2026 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2026 00:00 ATÉ 16-03-2026 23:59

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Emenda Parlamentar Nº 031

Ano: 2026 • Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): DIEMERSON MAURO FERREIRA

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 679.268,82 • Publicado em 29/01/2026
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH • CNPJ: 02108947000146

OBJETO
A presente indicação de emenda tem por objeto promover ações complementares às políticas públicas de saúde, com o objetivo de fortalecer e ampliar a capacidade de atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS), em articulação com a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), visando à redução da demanda reprimida nas áreas de Psicologia, Fonoaudiologia e Fisioterapia.
A emenda contempla a aquisição de equipamentos e mobiliários essenciais, tais como: macas, bicicleta ergométrica, esteira, aparelho de ultrassom terapêutico, andador, cadeira de rodas, barra paralela, espaldar, escada de canto, aparelhos de TENS/FES, micro-ondas, frigobar para armazenamento de compressas, computador e impressora, além de mesas e cadeiras, os quais são indispensáveis ao adequado funcionamento da unidade e à execução das atividades terapêuticas.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 29-01-2026 00:00 ATÉ 18-02-2026 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2026 00:00 ATÉ 16-03-2026 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2026 00:00 ATÉ 16-03-2026 23:59

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Emenda Parlamentar Nº 032

Ano: 2026 • Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): DIEMERSON MAURO FERREIRA

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 40.000,00 • Publicado em 29/01/2026
OSC Beneficiária: VISÃO ELE CLAMA • CNPJ: 05724327000120

OBJETO
Execução de projeto voltado à construção e implantação de espaço para acolhimento temporário de animais de pessoas em situação de rua, como estratégia de fortalecimento da Política de Desenvolvimento Social, associada a ações socioeducativas e de mobilização comunitária.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 29-01-2026 00:00 ATÉ 18-02-2026 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2026 00:00 ATÉ 16-03-2026 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2026 00:00 ATÉ 16-03-2026 23:59

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Emenda Parlamentar Nº 033

Ano: 2026 • Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): EDGAR GUEDES VIEIRA

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 543.415,06 • Publicado em 29/01/2026
OSC Beneficiária: ASSOCIACAO BENEFICENTE DE AMPARO SOCIAL - ABAS • CNPJ: 10624654000140

OBJETO
Propiciar espaço de defesa e promoção dos Direitos Humanos, com a execução de atividades voltadas ao público e a temática da PNDH 3 e da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, nas áreas de esporte, educação, lazer e cultura, de acordo com sua capacidade funcional.
 

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 29-01-2026 00:00 ATÉ 18-02-2026 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2026 00:00 ATÉ 16-03-2026 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2026 00:00 ATÉ 16-03-2026 23:59

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Emenda Parlamentar Nº 034

Ano: 2026 • Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): EDGAR GUEDES VIEIRA

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 815.122,58 • Publicado em 29/01/2026
OSC Beneficiária: ASSOCIACAO BENEFICENTE DE AMPARO SOCIAL - ABAS • CNPJ: 10624654000140

OBJETO
O objetivo é realizar a parceria com a Secretária Municipal de Saúde – Contagem, atuando junto as ações de promoção e prevenção a saúde da mulher.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 29-01-2026 00:00 ATÉ 18-02-2026 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2026 00:00 ATÉ 16-03-2026 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2026 00:00 ATÉ 16-03-2026 23:59

Informações

Emenda Parlamentar Nº 035

Ano: 2026 • Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): GEGÊ MARRECO

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 679.268,82 • Publicado em 29/01/2026
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO CUIDAR BEM-MG/ACB • CNPJ: 10626829000158

OBJETO
Realizar ações complementares na área da saúde, com o objetivo de oferecer serviços especializados em habilitação e reabilitação aos usuários do SUS/Contagem, dentro da lógica dos processos de atendimento odontológico e de reabilitação, sendo estes:intelectual/múltipla e físico, bem como oferecer ações dentro das PIC'S (Práticas Integrativas e Complementares de Saúde)   

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 29-01-2026 00:00 ATÉ 18-02-2026 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2026 00:00 ATÉ 16-03-2026 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2026 00:00 ATÉ 16-03-2026 23:59

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Emenda Parlamentar Nº 036

Ano: 2026 • Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): GEGÊ MARRECO

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 679.268,82 • Publicado em 29/01/2026
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO CUIDAR BEM-MG/ACB • CNPJ: 10626829000158

OBJETO
Propiciar na Regional do Ressaca espaço de defesa e promoção dos Direitos Humanos, com a execução de atividades nas áreas do esporte, lazer e cultura, voltadas ao público e a temática da Política Nacional de Direitos Humanos PNDH-3 (Decreto 7.037 de 21 de Dezembro de 2009.)

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 29-01-2026 00:00 ATÉ 18-02-2026 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2026 00:00 ATÉ 16-03-2026 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2026 00:00 ATÉ 16-03-2026 23:59

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Emenda Parlamentar Nº 037

Ano: 2026 • Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): GLÓRIA DE FÁTIMA LOPES PENA

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 679.268,82 • Publicado em 29/01/2026
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO NOVO PROGRESSO II • CNPJ: 16684664000238

OBJETO
Executar, no âmbito do SUS Contagem, ações complementares em saúde com a oferta de serviços especializados de fisioterapia para a reabilitação funcional de indivíduos com disfunções ósseas, musculares e articulares, visando a recuperação da funcionalidade, a melhoria da qualidade de vida e a autonomia dos pacientes e executar abordagens terapêuticas que utilizam recursos baseados em conhecimentos tradicionais, visando a prevenção de doenças e a promoção da saúde de forma holística, no rol das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde – PICs

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 29-01-2026 00:00 ATÉ 18-02-2026 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2026 00:00 ATÉ 16-03-2026 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2026 00:00 ATÉ 16-03-2026 23:59

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Emenda Parlamentar Nº 038

Ano: 2026 • Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): GLÓRIA DE FÁTIMA LOPES PENA

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 679.268,82 • Publicado em 29/01/2026
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO NOVO PROGRESSO II - AMONP • CNPJ: 16684664000157

OBJETO
  Executar no território da Regional Nacional, ações complementares na área de direitos humanos e cidadania através de ações de formação cidadã, oficinas com recursos artísticos, esportivos e recreativos, com o objetivo de adotar, articular e realizar ações que possibilitem a garantia de proteção à crianças, adolescentes, adultos e pessoas idosas socialmente vulneráveis e suas famílias visando a promoção efetiva dos Direitos Humanos, nos termos do Programa Nacional de Direitos Humanos - PNDH-3 (Decreto 7.037 de 21 de dezembro de 2009).

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 29-01-2026 00:00 ATÉ 18-02-2026 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2026 00:00 ATÉ 16-03-2026 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2026 00:00 ATÉ 16-03-2026 23:59

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Emenda Parlamentar Nº 040

Ano: 2026 • Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): JOSÉ CARLOS CARNEIRO GOMES

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 679.268,82 • Publicado em 29/01/2026
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH • CNPJ: 02108947000146

OBJETO
Promover ações complementares ás políticas públicas de saúde, visando atender em conjunto com a SMS a demanda reprimida do SUS nas áreas de Psicologia, fonoaudiologia e fisioterapia na Regional Riacho.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 29-01-2026 00:00 ATÉ 18-02-2026 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2026 00:00 ATÉ 16-03-2026 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2026 00:00 ATÉ 16-03-2026 23:59

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Emenda Parlamentar Nº 041

Ano: 2026 • Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): JUNIOR OLIVEIRA ZICA

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 679.268,82 • Publicado em 29/01/2026
OSC Beneficiária: UNIAO DOS DEFICIENTES E IDOSOS DE CONTAGEM • CNPJ: 12993609000198

OBJETO
Executar ações voltadas à promoção da saúde e à ampliação do cuidado integral, por meio da disponibilização gratuita de atendimentos e serviços complementares ao SUS, incluindo acompanhamentos terapêuticos, atendimentos especializados e a oferta de recursos assistivos, destinados a públicos de diferentes faixas etárias em situação de vulnerabilidade social, com o objetivo de contribuir para a melhoria da qualidade de vida e o fortalecimento da atenção básica em saúde.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 29-01-2026 00:00 ATÉ 18-02-2026 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2026 00:00 ATÉ 16-03-2026 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2026 00:00 ATÉ 16-03-2026 23:59

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Emenda Parlamentar Nº 042

Ano: 2026 • Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): JUNIOR OLIVEIRA ZICA

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 679.268,82 • Publicado em 29/01/2026
OSC Beneficiária: UNIAO DOS DEFICIENTES E IDOSOS DE CONTAGEM • CNPJ: 12993609000198

OBJETO
Implementar e executar oficinas contínuas de atividades aquáticas, corporais e de artesanato, voltadas a crianças, adolescentes, adultos e idosos, com foco na promoção da cidadania, do bem-estar social e da inclusão. O projeto tem como finalidade oferecer acesso gratuito a práticas estruturadas e permanentes que favoreçam o desenvolvimento integral e a melhoria da qualidade de vida de públicos diversos, em situação de vulnerabilidade, em consonância com as políticas públicas de direitos humanos, inclusão e fortalecimento de vínculos comunitários da Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 29-01-2026 00:00 ATÉ 18-02-2026 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2026 00:00 ATÉ 16-03-2026 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2026 00:00 ATÉ 16-03-2026 23:59

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Emenda Parlamentar Nº 043

Ano: 2026 • Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): LEANDRO VIANA DA SILVA

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 679.268,82 • Publicado em 29/01/2026
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH • CNPJ: 02108947000146

OBJETO
Expandir a oferta de ações de Promoção à Saúde, através da adoção de hábitos de vida saudáveis, com práticas corporais e atividades físicas, com estratégias que contribuam para a promoção da convivência pacífica e respeitosa e atividades que fortaleçam vínculos familiares e comunitários.

Assegurar a promoção, a prevenção, a reabilitação em saúde e ofertar práticas integrativas e complementares no cuidado integral do adulto, do idoso, da criança e do adolescente.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 29-01-2026 00:00 ATÉ 18-02-2026 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2026 00:00 ATÉ 16-03-2026 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2026 00:00 ATÉ 16-03-2026 23:59

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Emenda Parlamentar Nº 044

Ano: 2026 • Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): LEANDRO VIANA DA SILVA

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 679.268,82 • Publicado em 29/01/2026
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH • CNPJ: 02108947000146

OBJETO
Propiciar espaço de defesa e promoção dos Direitos Humanos, com a execução de atividades voltadas ao público e a temática da PNDH 3 e da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, nas áreas de esporte, lazer e cultura.
 

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 29-01-2026 00:00 ATÉ 18-02-2026 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2026 00:00 ATÉ 16-03-2026 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2026 00:00 ATÉ 16-03-2026 23:59

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Emenda Parlamentar Nº 047

Ano: 2026 • Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): MOARA SABOIA

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 50.000,00 • Publicado em 29/01/2026
OSC Beneficiária: INSTITUTO CULTIVA • CNPJ: 05442890000105

OBJETO
Apoio à realização de projeto de difusão audiovisual e promoção dos Direitos Humanos, por meio de mostras cinematográficas, debates temáticos e atividades de formação continuada voltadas à comunidade.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 29-01-2026 00:00 ATÉ 18-02-2026 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2026 00:00 ATÉ 16-03-2026 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2026 00:00 ATÉ 16-03-2026 23:59

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Emenda Parlamentar Nº 047

Ano: 2026 • Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): MOARA SABOIA

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 90.000,00 • Publicado em 29/01/2026
OSC Beneficiária: INSTITUTO AYE BRASIL • CNPJ: 44554455000124

OBJETO
Promoção de eventos, batalhas do conhecimento, oficinas e processos formativos nas áreas de arte e cultura.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 29-01-2026 00:00 ATÉ 18-02-2026 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2026 00:00 ATÉ 16-03-2026 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2026 00:00 ATÉ 16-03-2026 23:59

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Emenda Parlamentar Nº 048

Ano: 2026 • Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): MOARA SABOIA

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 50.000,00 • Publicado em 29/01/2026
OSC Beneficiária: IRMANDADE DE NOSSA SENHORA DO ROSARIO DA COMUNIDADE QUILOMBOLA DOS ARTUROS DE CONTAGEM • CNPJ: 20102711000184

OBJETO
Fomento à manutenção, formação continuada e circulação do Coral Afro Quilombo dos Arturos, visando à preservação do patrimônio cultural imaterial e ao fortalecimento da identidade afro-brasileira.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 29-01-2026 00:00 ATÉ 18-02-2026 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2026 00:00 ATÉ 16-03-2026 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2026 00:00 ATÉ 16-03-2026 23:59

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Emenda Parlamentar Nº 049

Ano: 2026 • Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): MOARA SABOIA

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 80.000,00 • Publicado em 29/01/2026
OSC Beneficiária: ECOVIDA - ASSOCIACAO DE DEFESA DA NATUREZA DA REGIAO DO NACIONAL • CNPJ: 42563645000182

OBJETO
Apoio à implantação e ao fortalecimento de meliponários, visando à promoção da segurança alimentar, à preservação da biodiversidade e ao fomento da geração de renda local.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 29-01-2026 00:00 ATÉ 18-02-2026 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2026 00:00 ATÉ 16-03-2026 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2026 00:00 ATÉ 16-03-2026 23:59

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