| Detalhar | Código da Emenda | Origem | Status | Ano Execução | Autor | Execução | Partido | Valor Aprovado | Valor Pago | Favorecido | CNPJ Favorecido | Ação |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 🔍 | 029 | Emenda Municipal | 2026 | DIEMERSON MAURO FERREIRA | Direta | R$ 80.000,00 | Prefeitura Municipal de Contagem | A destinação do recurso tem por finalidade a melhoria e revitalização do jardim no entorno da pista de caminhada da Avenida Giz Diniz, visando à qualificação do espaço público. | ||||
| 🔍 | 0051 | Emenda Municipal | Pago | 2025 | JOSÉ ANTONIO PROCOPIO DE ALMEIDA | Indireta | R$ 718.890,98 | R$ 1.437.781,96 | ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH / ASSOCIAÇÃO CUIDAR BEM-MG/ACB | 02108947000146 / 10626829000158 | Realizar ações complementares na área da saúde, como o objetivo de oferecer serviços especializados em habilitação e reabilitação aos usuários do SUS/Contagem, dentro da lógica dos processos de atendimento multiprofissional e de reabilitação, sendo estes: intelectual/múltipla e físico, bem como oferecer ações dentro das PIC\' S (Práticas Integrativas e Complementares de Saúde). / Realizar ações complementares na área da saúde, como o objetivo de oferecer serviços especializados em habilitação e reabilitação aos usuários do SUS/Contagem, dentro da lógica dos processos de atendimento multiprofissional e de reabilitação, sendo estes: intelectual/múltipla e físico, bem como oferecer ações dentro das PIC\' S (Práticas Integrativas e Complementares de Saúde). | |
| 🔍 | 0050 | Emenda Municipal | Pago | 2025 | JOSÉ ANTONIO PROCOPIO DE ALMEIDA | Indireta | R$ 718.890,97 | R$ 359.445,49 | ASSOCIAÇÃO CUIDAR BEM-MG/ACB | 10626829000158 | Propiciar espaço de defesa dos direitos humanos, com a execução de atividade voltadas ao público e a temática da PNDH 3 e da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania. | |
| 🔍 | 0049 | Emenda Municipal | Pago | 2025 | VINÍCIUS FARIA | Indireta | R$ 718.890,98 | R$ 718.890,97 | ASSOCIAÇÃO CUIDAR BEM-MG/ACB | 10626829000158 | Realizar ações complementares na área da saúde, como o objetivo de oferecer serviços especializados em habilitação e reabilitação aos usuários do SUS/Contagem, dentro da lógica dos processos de atendimento multiprofissional e de reabilitação, sendo estes: intelectual/múltipla e físico, bem como oferecer ações dentro das PIC' S (Práticas Integrativas e Complementares de Saúde) |
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| 🔍 | 0048 | Emenda Municipal | Pago | 2025 | VINÍCIUS FARIA | Indireta | R$ 718.890,97 | R$ 359.445,49 | ASSOCIAÇÃO CUIDAR BEM-MG/ACB | 10626829000158 | Propiciar na Regional do Nacional espaço de defesa e promoção dos Direitos Humanos, com a execução de atividades nas áreas do esporte, lazer e cultura, voltadas ao público e a temática da Política Nacional de Direitos Humanos PNDH- 3 (Decreto 7.037 de 21 de dezembro de 2009). |
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| 🔍 | 0047 | Emenda Municipal | Pago | 2025 | SILVIA DA CRUZ MESSIAS | Indireta | R$ 718.890,98 | R$ 718.890,98 | ASSOCIAÇÃO CUIDAR BEM-MG/ACB | 10626829000158 | Executar ações complementares na área da saúde, visando ofertar serviços especilializados de habilitação e reabilitação aos usuarios do SUS Contagem, dentro da lógica de atendimento multiprofissional e dos processos de reabilitação, sendo estes: Intelectual, Múltipla e física. Assim como, ofertar ações dentro da PIC\\\\\\\'s- Praticas integrativas e Complementares em Saúde. | |
| 🔍 | 0046 | Emenda Municipal | Pago | 2025 | SILVIA DA CRUZ MESSIAS | Indireta | R$ 718.890,97 | R$ 359.445,49 | ASSOCIAÇÃO CUIDAR BEM-MG/ACB | 10626829000158 | Executar no território das regionais Nacional e Ressaca, ações complementares na área de direitos humanos e cidadania através de oficinas de formação cidadã, oficinas com recursos artísticos, artesanais, dinânicas de grupo, jogos e atividades recreativas, com objetivo de adotar, articular e realizar ações que possibilitem a garantia de proteção a criança, adolescentes, jovens e mulheres socialmete vulneráveis, pessoas com deficiência e sua famílias visando a promoção efetiva ds Direitos Humanos, nos termos do Programa Nacional de Direitos Humanos- PNDH-3 (decreto 7.037 de 21 de dezembro de 2009). | |
| 🔍 | 0045 | Emenda Municipal | Pago | 2025 | RONALDO PAULO DA SILVA | Indireta | R$ 718.890,98 | R$ 718.890,98 | ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH | 02108947000146 | Expandir a oferta de ações de Promoção à Saúde, através da adoção de hábitos de vida saudáveis, com práticas corporais e atividades físicas, com estratégias que contribuam para a promoção da convivência pacífica e respeitosa e atividades que fortaleçam vínculos familiares e comunitários. Assegurar a promoção, a prevenção, a reabilitação em saúde e ofertar práticas integrativas e complementares no cuidado integral do adulto, do idoso, da criança e do adolescente. |
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| 🔍 | 0044 | Emenda Municipal | Pago | 2025 | RONALDO PAULO DA SILVA | Indireta | R$ 718.890,97 | R$ 718.890,97 | CENTRO ASSISTENCIAL FILHOS DE CARMITA | 10765734000115 | Propiciar espaço de defesa e promoção dos Direitos Humanos, com a execução de atividades voltadas ao público e a temática da PNDH 3 e da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, nas áreas de esporte, lazer e cultura. | |
| 🔍 | 0043 | Emenda Municipal | Pago | 2025 | MOARA SABOIA | Indireta | R$ 718.890,98 | R$ 170.000,00 | GRUPO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO - GDECOM / ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PROJETO DE VIDA / ASSOCIAÇÃO CUIDAR BEM-MG/ACB | 21516315000166 / 03015043000139 / 10626829000158 | O Programa Maior Cuidado oferta cuidados e ações complementares de saúde física e mental a pessoas dependentes e semi-dependentes e suas famílias, que estão em situação de vulnerabilidade. / Construir uma horta de plantas medicinais, utilizando boas práticas de cultivo (BPC), garantindo à população o acesso às plantas medicinais \\\\\\\"in natura\\\\\\\" e a orientação sobre a preparação e uso correto de plantas medicinais / Realização de atividade de promoção de saúde bucal, nas escolas para crianças com distribuição de kit de higiene bucal |
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| 🔍 | 0042 | Emenda Municipal | Pago | 2025 | MOARA SABOIA | Indireta | R$ 318.890,97 | R$ 176.945,49 | INSTITUTO AYE BRASIL / EIXO SOCIAL DE INOVACOES E PARCERIAS | 44554455000124 / 35058156000108 | Realização de atividades nos territórios, promovendo os direitos humanos e a garantia de direitos através da cultura e da participação cidadã / Capacitar por meio de oficinas sobre garantia de direitos, nas diversas linguagens culturais, buscando ainda desenvolver ações nas regionais da cidade para os grupos historicamente excluidos que atuam na temática dos direitos humanos e diversidade. | |
| 🔍 | 0040 | Emenda Municipal | Pago | 2025 | MOARA SABOIA | Indireta | R$ 100.000,00 | R$ 100.000,00 | ECOVIDA - ASSOCIACAO DE DEFESA DA NATUREZA DA REGIAO DO NACIONAL | 42563645000182 | Os meliponários, pontos de criação de abelhas nativas, possuem caixas e enxames diversos, com a finalidade de formar a comunidade na criação de abelhas sem ferrão para sua sustentação. Oficinas sobre estudos e aplicação do produto na saúde; manipulação do enxame e sua perenidade; Feitura de Iscas e de floração como campo de alimento dos enxames; História, importância e benefícios à natureza prestados pelas abelhas nativas e Segurança Alimentar e oficinas da segurança alimentar e economia popular solidária para produção e comercialização. | |
| 🔍 | 0039 | Emenda Municipal | Pago | 2025 | MOARA SABOIA | Indireta | R$ 75.000,00 | R$ 75.000,00 | IRMANDADE DE NOSSA SENHORA DO ROSARIO DA COMUNIDADE QUILOMBOLA DOS ARTUROS DE CONTAGEM / IRMANDADE DE NOSSA SENHORA DO ROSARIO DA COMUNIDADE QUILOMBOLA DOS ARTUROS DE CONTAGEM / IRMANDADE DE NOSSA SENHORA DO ROSARIO DA COMUNIDADE QUILOMBOLA DOS ARTUROS DE CONTAGEM | 20102711000184 / 20102711000184 / 20102711000184 | Realizar a programação do mês da Consciência Negra, por meio de atividades culturais que contribuam com a promoção da identidade negra da Comunidade Quilombola dos Arturos, e com a valorização deste espaço para o fortalecimento do diálogo sobre o racismo, o preconceito, os estereótipos e a discriminação racial. / Incentivar a economia criativa e a produção de bens de consumo para circulação de produtos da comunidade dos Arturos através do centro de artístico e cultural da comunidade / Realizar a programação do mês da Consciência Negra, por meio de atividades culturais que contribuam com a promoção da identidade negra da Comunidade Quilombola dos Arturos, e com a valorização deste espaço para o fortalecimento do diálogo sobre o racismo, o preconceito, os estereótipos e a discriminação racial. | |
| 🔍 | 0038 | Emenda Municipal | Pago | 2025 | LEANDRO VIANA DA SILVA | Indireta | R$ 718.890,98 | R$ 718.890,98 | ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH | 02108947000146 | Expandir a oferta de ações de Promoção à Saúde, através da adoção de hábitos de vida saudáveis, com práticas corporais e atividades físicas, com estratégias que contribuam para a promoção da convivência pacífica e respeitosa e atividades que fortaleçam vínculos familiares e comunitários. Assegurar a promoção, a prevenção, a reabilitação em saúde e ofertar práticas integrativas e complementares no cuidado integral do adulto, do idoso, da criança e do adolescente. |
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| 🔍 | 0037 | Emenda Municipal | Pago | 2025 | LEANDRO VIANA DA SILVA | Indireta | R$ 718.890,97 | R$ 575.112,76 | CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL COMUNITARIO MARIA GERALDA MARTUCHELI | 06067744000100 | Propiciar espaço de defesa e promoção dos Direitos Humanos, com a execução de atividades voltadas ao público e a temática da PNDH 3 e da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, nas áreas de esporte, lazer e cultura. |
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| 🔍 | 0036 | Emenda Municipal | Pago | 2025 | JOSÉ CARLOS CARNEIRO GOMES | Indireta | R$ 718.890,98 | R$ 718.890,98 | ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH | 02108947000146 | Expandir a oferta de ações de Promoção à Saúde, através da adoção de hábitos de vida saudáveis, com práticas corporais e atividades físicas, com estratégias que contribuam para a promoção da convivência pacífica e respeitosa e atividades que fortaleçam vínculos familiares e comunitários. Assegurar a promoção, a prevenção, e a reabilitação em saúde. Ofertar práticas integrativas e complementares no cuidado integral do adulto, do idoso, da criança e do adolescente |
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| 🔍 | 0035 | Emenda Municipal | Pago | 2025 | JOSÉ CARLOS CARNEIRO GOMES | Indireta | R$ 683.890,97 | R$ 683.890,97 | ASSOCIAÇÃO JUNTOS POR CONTAGEM | 12607580000169 | Propiciar espaço de defesa e promoção dos Direitos Humanos, com a execução de atividades voltadas ao público e a temática da PNDH 3 e da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, nas áreas de esporte, lazer e cultura | |
| 🔍 | 0034 | Emenda Municipal | Pago | 2025 | JOSÉ CARLOS CARNEIRO GOMES | Indireta | R$ 35.000,00 | R$ 35.000,00 | ASSOCIAÇÃO JUNTOS POR CONTAGEM | 12607580000169 | Incentivar o empreendedorismo e ofertar cursos profissionalizantes | |
| 🔍 | 0033 | Emenda Municipal | Pago | 2025 | ITAMAR DOS SANTOS DA SILVA | Indireta | R$ 718.890,98 | R$ 359.445,48 | ASSOCIACAO PROJETO SOCIAL ABRACAR | 26838613000196 | Expandir a oferta de ações de Promoção à Saúde, através da adoção de hábitos de vida saudáveis, com práticas corporais e atividades físicas, com estratégias que contribuam para a promoção da convivência pacífica e respeitosa e atividades que fortaleçam vínculos familiares e comunitários. Assegurar a promoção, a prevenção, a reabilitação em saúde e ofertar práticas integrativas e complementares no cuidado integral do adulto, do idoso, da criança e do adolescente. |
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| 🔍 | 0032 | Emenda Municipal | Pago | 2025 | ITAMAR DOS SANTOS DA SILVA | Indireta | R$ 718.890,97 | R$ 541.418,25 | ASSOCIACAO PROJETO SOCIAL ABRACAR | 26838613000196 | Propiciar espaço de defesa e promoção dos Direitos Humanos, com a execução de atividades voltadas ao público e a temática da PNDH 3 e da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, nas áreas de esporte, lazer e cultura. |
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| 🔍 | 0031 | Emenda Municipal | Pago | 2025 | HUGO VILAÇA | Indireta | R$ 718.890,98 | R$ 718.890,98 | ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH | 02108947000146 | Promover ações complementares ás politicas publicas de saúde, visando atender em conjunto com a SMS a demanda reprimida do SUS nas áreas de Psicologia, fonoaudiologia e fisioterapia na Regional sede e Regional Varzea das Flores. | |
| 🔍 | 0030 | Emenda Municipal | Pago | 2025 | HUGO VILAÇA | Indireta | R$ 718.890,97 | R$ 625.993,29 | JUVENTUDE COM ATITUDE - JUCA / INSTITUTO ANGLICANO DE MINAS GERAIS / PROJETO VIDA JOVEM / INSTITUTO ANGLICANO DE MINAS GERAIS | 09184794000165 / 35915233000107 / 42932338000121 / 35915233000107 | Executar o Projeto “Valorizando o Social” por meio do oferecimento de atendimentos e atividades físicas e atividades esportivas e de qualificação pessoal para adolescentes, jovens, adultos e idosos em conformidade com o Programa Nacional de Direitos Humanos – PNDH-3 – DECRETO Nº 7.037, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009. / Executar o “PROJETO VALORIZAR” por meio do oferecimento de atividades lúdicas, esportivas, culturais e de qualificação pessoal para crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos em conformidade com o Programa Nacional de Direitos Humanos – PNDH-3 – DECRETO Nº 7.037, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009. / Executar o Projeto “CUIDAR” por meio do oferecimento de atendimentos Psicológicos, atividades físicas e atividades esportivas e de qualificação pessoal para adolescentes, jovens e adultos em conformidade com o Programa Nacional de Direitos Humanos – PNDH-3 – DECRETO Nº 7.037, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009. / Oferecimento de atendimentos individuais e coletivos, atividades físicas, atividades esportivas e de qualificação pessoal para adolescentes, jovens, adultos e idosos em conformidade com o Programa Nacional de Direitos Humanos – PNDH-3 – DECRETO Nº 7.037, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009. |
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| 🔍 | 0029 | Emenda Municipal | Pago | 2025 | GLÓRIA DE FÁTIMA LOPES PENA | Indireta | R$ 718.891,00 | R$ 718.891,00 | ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO NOVO PROGRESSO II | 16684664000238 | Executar ações complementares na área da saúde, visando ofertar serviços especializados de habilitação e reabilitação aos usuários do sus contagem, dentro da lógica de atendimento multiprofissional e dos processos de reabilitação, sendo estes: intelectual, múltipla e física. assim como, ofertar ações dentro das PIC\'s - Práticas Integrativas e Complementares em Saúde). | |
| 🔍 | 0028 | Emenda Municipal | Pago | 2025 | GLÓRIA DE FÁTIMA LOPES PENA | Indireta | R$ 718.890,95 | R$ 718.890,94 | ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO NOVO PROGRESSO II - AMONP | 16684664000157 | Executar no território da Regional Nacional, ações complementares na área de direitos humanos e cidadania através de oficinas de formação cidadã, oficinas com recursos artísticos, artesanais, dinâmicas de grupo, jogos e recreativas, com o objetivo de adotar, articular e realizar ações que possibilitem a garantia de proteção à crianças, adolescentes, jovens e mulheres socialmente vulneráveis, pessoas com deficiência e suas famílias visando a promoção efetiva dos Direitos Humanos, nos termos do Programa Nacional de Direitos Humanos - PNDH-3 (Decreto 7.037 de 21 de dezembro de 2009). | |
| 🔍 | 0027 | Emenda Municipal | Pago | 2025 | GIL ANTONIO DINIZ | Indireta | R$ 718.890,98 | R$ 718.890,98 | ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO NOVO PROGRESSO II | 16684664000238 | Executar ações complementares na área da saúde, visando ofertar serviços especializados de habilitação e reabilitação aos usuários do SUS Contagem, dentro da lógica de atendimento multiprofissional e dos processos de reabilitação, sendo estes: Intelectual, Múltipla e Física. assim como, ofertar ações dentro das PIC\\\'s - Práticas Integrativas e Complementares em Saúde. | |
| 🔍 | 0026 | Emenda Municipal | Pago | 2025 | GIL ANTONIO DINIZ | Indireta | R$ 668.890,97 | R$ 668.890,97 | ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO NOVO PROGRESSO II - AMONP | 16684664000157 | Executar no território das Regionais Sede, Ressaca e Vargem das Flores, ações complementares na área de direitos humanos e cidadania através de oficinas de formação cidadã, oficinas com recursos artísticos, artesanais, dinâmicas de grupo, jogos e recreativas, com o objetivo de adotar, articular e realizar ações que possibilitem a garantia de proteção à crianças, adolescentes, jovens e mulheres socialmente vulneráveis, pessoas com deficiência e suas famílias visando a promoção efetiva dos Direitos Humanos, nos termos do Programa Nacional de Direitos Humanos - PNDH-3 (Decreto 7.037 de 21 de dezembro de 2009). | |
| 🔍 | 0025 | Emenda Municipal | Pago | 2025 | GIL ANTONIO DINIZ | Indireta | R$ 50.000,00 | R$ 50.000,00 | SANTA LUZIA FUTEBOL CLUBE | 22740898000177 | Garantir, através do oferecimento de oficinas esportivas, acesso às camadas sociais de baixa renda e em situação de vulnerabilidade social, bem como democratizar o acesso à prática do esporte de forma a promover o desenvolvimento integral do indivíduo, como fator de formação da cidadania e melhoria de qualidade de vida. Oferecer, através da oficina prática esportivas educacionais, estimulando crianças e adolescentes a manter uma interação efetiva que contribua para seu desenvolvimento, em local com condições adequadas para a prática esportiva de qualidade e um devido aprendizado, desenvolvendo valores sociais e contribuindo para a melhora da qualidade de vida, das capacidades físicas e habilidades motoras, e para a diminuição da exposição aos riscos sociais. Para isso, serão contratados oficineiros, visando a implantação de uma escola de futebol com os alunos e toda a comunidade da região. | |
| 🔍 | 0024 | Emenda Municipal | Pago | 2025 | GEGÊ MARRECO | Indireta | R$ 718.890,98 | R$ 718.890,98 | ASSOCIAÇÃO CUIDAR BEM-MG/ACB | 10626829000158 | Realizar ações complementares na área da saúde, como o objetivo de oferecer serviços especializados em habilitação e reabilitação aos usuários do SUS/Contagem, dentro da lógica dos processos de atendimento multiprofissional e de reabilitação, sendo estes: intelectual/múltipla e físico, bem como oferecer ações dentro das PIC\' S (Práticas Integrativas e Complementares de Saúde) | |
| 🔍 | 0023 | Emenda Municipal | Pago | 2025 | GEGÊ MARRECO | Indireta | R$ 718.890,97 | R$ 359.445,49 | ASSOCIAÇÃO CUIDAR BEM-MG/ACB | 10626829000158 | Propiciar na Regional do Nacional espaço de defesa e promoção dos Direitos Humanos, com a execução de atividades nas áreas do esporte, lazer e cultura, voltadas ao público e a temática da Política Nacional de Direitos Humanos PNDH- 3 (Decreto 7.037 de 21 de dezembro de 2009). | |
| 🔍 | 0022 | Emenda Municipal | Pago | 2025 | EDGAR GUEDES VIEIRA | Indireta | R$ 750.000,00 | R$ 750.000,00 | ASSOCIAÇÃO MINEIRA PRO-VIDA - AMIPRO / ASSOCIAÇÃO MINEIRA PRO-VIDA - AMIPRO | 06965821000149 / 06965821000149 | Expandir a oferta de ações de Promoção à Saúde, através da adoção de hábitos de vida saudáveis, com práticas corporais e atividades físicas, com estratégias que contribuam para a promoção da convivência pacífica e respeitosa e atividades que fortaleçam vínculos familiares e comunitários. Assegurar a promoção, a prevenção, a reabilitação em saúde e ofertar práticas integrativas e complementares no cuidado integral do adulto, do idoso, da criança e do adolescente. / Expandir a oferta de ações de Promoção à Saúde, através da adoção de hábitos de vida saudáveis, com práticas corporais e atividades físicas, com estratégias que contribuam para a promoção da convivência pacífica e respeitosa e atividades que fortaleçam vínculos familiares e comunitários. Assegurar a promoção, a prevenção, a reabilitação em saúde e ofertar práticas integrativas e complementares no cuidado integral do adulto, do idoso, da criança e do adolescente. |
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| 🔍 | 0021 | Emenda Municipal | Pago | 2025 | EDGAR GUEDES VIEIRA | Indireta | R$ 687.781,95 | R$ 465.187,96 | ASSOCIAÇÃO MINEIRA PRO-VIDA - AMIPRO | 06965821000149 | Propiciar espaço de defesa e promoção dos Direitos Humanos, com a execução de atividades voltadas ao público e a temática da PNDH 3 e da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, nas áreas de esporte, lazer e cultura. |
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| 🔍 | 0020 | Emenda Municipal | Pago | 2025 | DENILSON ELIAS SILVA DE OLIVEIRA | Indireta | R$ 718.890,98 | R$ 718.890,98 | ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH | 02108947000146 | Expandir a oferta de ações de Promoção à Saúde, através da adoção de hábitos de vida saudáveis, com práticas corporais e atividades físicas, com estratégias que contribuam para a promoção da convivência pacífica e respeitosa e atividades que fortaleçam vínculos familiares e comunitários. Assegurar a promoção, a prevenção, a reabilitação em saúde e ofertar práticas integrativas e complementares no cuidado integral do adulto, do idoso, da criança e do adolescente. |
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| 🔍 | 0019 | Emenda Municipal | Pago | 2025 | DENILSON ELIAS SILVA DE OLIVEIRA | Indireta | R$ 718.890,97 | R$ 539.168,22 | ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH | 02108947000146 | Propiciar espaço de defesa e promoção dos Direitos Humanos, com a execução de atividades voltadas ao público e a temática da PNDH 3 e da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, nas áreas de esporte, lazer e cultura. | |
| 🔍 | 0018 | Emenda Municipal | Pago | 2025 | DANIEL PEREIRA FONSECA SILVA | Indireta | R$ 718.890,98 | R$ 718.890,98 | UNIAO DOS DEFICIENTES E IDOSOS DE CONTAGEM | 12993609000198 | Executar ações complementaresna área da saúde, visando ofertar serviços especializados de habilitação e reabilitação, aos usuários do SUS Contagem, dentro da lógica de atendimento multiprofissional e dos processos de reabilitação, sendo estes,: Intelectuais, multipla e fisica, assim como orientar, ofertar ações dentro das PIC`s ( praticas integrativas e complementares da saúde). | |
| 🔍 | 0017 | Emenda Municipal | Pago | 2025 | DANIEL PEREIRA FONSECA SILVA | Indireta | R$ 718.890,97 | R$ 718.890,97 | OBRA SOCIAL MARIA DO CARMO FONSECA SILVA | 07811509000163 | Executar ações complementares na área de direitos humanos e cidadania através de oficinas de formação cidadã, dinâmicas de grupo, recreação, culturais , artesanais e esportivas, com o objetivo de adotar, articular e realizar ações que possibilitem a garantia de proteção à crianças, adolescentes, jovens, idosos, e suas famílias visando a promoção efetiva dos direitos humanos, nos termos do Programa Nacional deDireitos Humanos - PNDH-3 | |
| 🔍 | 0016 | Emenda Municipal | Pago | 2025 | DANIEL FLÁVIO DE MOURA CARVALHO | Indireta | R$ 718.890,98 | R$ 718.890,98 | ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH | 02108947000146 | AÇÕES COMPLEMENTARES AO SUS NAS ÁREAS DE FISIOTERAPIA, PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES, FONOUADIOLOGIA, PSICOLOGIA E NUTRIÇÃO. |
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| 🔍 | 0015 | Emenda Municipal | Pago | 2025 | DANIEL FLÁVIO DE MOURA CARVALHO | Indireta | R$ 718.890,97 | R$ 718.890,97 | ASSOCIAÇÃO JUNTOS POR CONTAGEM | 12607580000169 | O projeto tem como objetivo oferecer atendimentos nas áreas cultural, esportiva, de geração de renda e de convivência, por meio da disponibilização de uma equipe multiprofissional e multidisciplinar, além de materiais de consumo e serviços, sempre em conformidade com as políticas de Direitos Humanos. O público-alvo inclui crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos. Secretaria Municipal de Direitos Humanos. |
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| 🔍 | 0014 | Emenda Municipal | Pago | 2025 | DAISY DANIELA DE BARROS DA SILVA | Indireta | R$ 862.669,17 | R$ 862.669,17 | ASSOCIACAO BENEFICENTE DE AMPARO SOCIAL - ABAS | 10624654000140 | O objetivo é realizar a parceria com a Secretária Municipal de Saúde – Contagem, atuando junto as ações de promoção e prevenção a saúde da mulher. | |
| 🔍 | 0013 | Emenda Municipal | Pago | 2025 | DAISY DANIELA DE BARROS DA SILVA | Indireta | R$ 575.112,78 | R$ 287.556,39 | ASSOCIACAO BENEFICENTE DE AMPARO SOCIAL - ABAS | 10624654000140 | Propiciar espaço de defesa e promoção dos Direitos Humanos, com a execução de atividades voltadas ao público e a temática da PNDH 3 e da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, nas áreas de esporte, educação, lazer e cultura, de acordo com sua capacidade funcional. | |
| 🔍 | 0012 | Emenda Municipal | Pago | 2025 | BRUNO BRAGA BATISTA | Indireta | R$ 718.890,98 | R$ 718.890,98 | UNIAO DOS DEFICIENTES E IDOSOS DE CONTAGEM | 12993609000198 | Promover a ampliação da oferta de atendimento na Atenção Básica e Especializada, na região do Distrito Eldorado, ampliando a oferta de atendimentos de reabilitação motora, práticas integrativas complementares, Equipe Multiprofissional na Rede de Saúde no SUS/Contagem, prestando assistência aos usuários do sistema único de saúde do município de contagem, devidamente cadastrados e vinculados as unidades básicas de saúde, no qual necessitem de atendimentos relacionados ao processo de habilitação e reabilitação em todos os seus níveis e especificações/especialidades; bem como a prevenção e promoção à saúde. | |
| 🔍 | 0011 | Emenda Municipal | Pago | 2025 | BRUNO BRAGA BATISTA | Indireta | R$ 407.714,60 | R$ 407.714,60 | UNIAO DOS DEFICIENTES E IDOSOS DE CONTAGEM | 12993609000198 | Promover ações, eventos e oficinas intersetoriais (educativas, formativas, de lazer, recreativas, culturais e esportivas), para atendimento aos cidadãos Contagenses, em consonância com a política de acesso aos direitos fundamentais, garantidos pela Constituição Federal da República/88 e pela Política Nacional de Direitos Humanos e Cidadania - PNDH. |
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| 🔍 | 0010 | Emenda Municipal | Pago | 2025 | BRUNO BRAGA BATISTA | Indireta | R$ 311.176,37 | R$ 311.176,37 | UNIAO DOS DEFICIENTES E IDOSOS DE CONTAGEM | 12993609000198 | Fomento às ações de geração de renda e de qualificação profissional, em atendimento aos adolescentes, aos jovens, aos adultos e aos idosos contagenses, na faixa etária a partir de 16 anos de idade, nas modalidades: remota e/ou presencial, em consonância com a política de geração de trabalho e renda do município de Contagem/MG e aquisição de materialidade e equipamentos necessários ao desenvolvimento das ações propostas no projeto básico. | |
| 🔍 | 009 | Emenda Municipal | Pago | 2025 | ARNALDO LUIZ DE OLIVEIRA | Indireta | R$ 718.890,98 | R$ 718.890,98 | ASSOCIAÇÃO CUIDAR BEM-MG/ACB | 10626829000158 | Expandir a oferta de ações de Promoção à Saúde, através da adoção de hábitos de vida saudáveis, com práticas corporais e atividades físicas, com estratégias que contribuam para a promoção da convivência pacífica e respeitosa e atividades que fortaleçam vínculos familiares e comunitários. Assegurar a promoção, a prevenção, e a reabilitação em saúde, ofertando práticas integrativas e complementares no cuidado integral do adulto, do idoso, da criança e do adolescente. Realizar ações complementares na área da saúde, com o objetivo de oferecer serviços especializados em habilitação e reabilitação aos usuários, dentro da lógica dos processos de atendimento multiprofissional e de reabilitação, sendo estes: intelectual, múltipla e física. Oferecer ações dentro das PIC´S (Práticas Integrativas e Complementares de Saúde). |
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| 🔍 | 008 | Emenda Municipal | Pago | 2025 | ARNALDO LUIZ DE OLIVEIRA | Indireta | R$ 598.890,97 | R$ 598.890,97 | ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO NOVO PROGRESSO II - AMONP | 16684664000157 | Executar ações complementares na área de direitos humanos e cidadania através de oficinas de formação cidadã, oficinas com recursos artísticos, artesanais, dinâmicas de grupo, oficinas esportivas e recreativas, com o objetivo de adotar, articular e realizar ações que possibilitem a garantia de proteção à crianças, adolescentes, jovens e mulheres socialmente vulneráveis, pessoas com deficiência e suas famílias visando a promoção efetiva dos direitos humanos, nos termos do Programa Nacional de Direitos Humanos - PNDH-3 (Decreto 7.037 de 21 de dezembro de 2009). |
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| 🔍 | 007 | Emenda Municipal | Pago | 2025 | ARNALDO LUIZ DE OLIVEIRA | Indireta | R$ 70.000,00 | R$ 70.000,00 | CENTRO DE REFERENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE - CRESCER | 03888031000208 | Executar ações complementares na área de direitos humanos e cidadania através de oficinas de formação cidadã, oficinas com recursos artísticos, artesanais, dinâmicas de grupo, oficinas esportivas e recreativas, com o objetivo de adotar, articular e realizar ações que possibilitem a garantia de proteção à crianças, adolescentes, jovens e mulheres socialmente vulneráveis, pessoas com deficiência e suas famílias visando a promoção efetiva dos direitos humanos, nos termos do Programa Nacional de Direitos Humanos - PNDH-3 (Decreto 7.037 de 21 de dezembro de 2009). |
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| 🔍 | 006 | Emenda Municipal | Pago | 2025 | ARNALDO LUIZ DE OLIVEIRA | Indireta | R$ 50.000,00 | R$ 50.000,00 | ASSOCIACAO DOS SURDOS DE CONTAGEM | 26047928000115 | Executar ações complementares na área de direitos humanos e cidadania através de oficinas de formação cidadã, oficinas com recursos artísticos, artesanais, dinâmicas de grupo, oficinas esportivas e recreativas, com o objetivo de adotar, articular e realizar ações que possibilitem a garantia de proteção à crianças, adolescentes, jovens e mulheres socialmente vulneráveis, pessoas com deficiência e suas famílias visando a promoção efetiva dos direitos humanos, nos termos do Programa Nacional de Direitos Humanos - PNDH-3 (Decreto 7.037 de 21 de dezembro de 2009), bem como ampliar as ações de inclusão voltadas à pessoa surda, em especial, promovendo aulas / cursos da Língua Brasileira de Sinais (Libras). |
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| 🔍 | 005 | Emenda Municipal | Pago | 2025 | ALEXSANDER CHIODI MAIA | Indireta | R$ 718.890,98 | R$ 838.890,98 | ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH | 02108947000146 | Expandir a oferta de ações de Promoção à Saúde, através da adoção de hábitos de vida saudáveis, com práticas corporais e atividades físicas, com estratégias que contribuam para a promoção da convivência pacífica e respeitosa e atividades que fortaleçam vínculos familiares e comunitários. Assegurar a promoção, a prevenção, a reabilitação em saúde e ofertar práticas integrativas e complementares no cuidado integral do adulto, do idoso, da criança e do adolescente. |
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| 🔍 | 004 | Emenda Municipal | Pago | 2025 | ALEXSANDER CHIODI MAIA | Indireta | R$ 718.890,97 | R$ 718.890,97 | ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH | 02108947000146 | Propiciar espaço de defesa e promoção dos Direitos Humanos, com a execução de atividades voltadas ao público e a temática da PNDH 3 e da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, nas áreas de esporte, lazer e cultura. |
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| 🔍 | 003 | Emenda Municipal | Pago | 2025 | ABNE MOTTA | Indireta | R$ 718.890,98 | R$ 718.890,98 | ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH / ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PROJETO DE VIDA | 02108947000146 / 03015043000139 | Expandir a oferta de ações de Promoção à Saúde, através da adoção de hábitos de vida saudáveis, com práticas corporais e atividades físicas, com estratégias que contribuam para a promoção da convivência pacífica e respeitosa e atividades que fortaleçam vínculos familiares e comunitários. Assegurar a promoção, a prevenção, e a reabilitação em saúde. ofertar práticas integrativas e complementares no cuidado integral do adulto, do idoso, da criança e do adolescente. / Expandir a oferta de ações de Promoção à Saúde, através da adoção de hábitos de vida saudáveis, com práticas corporais e atividades físicas, com estratégias que contribuam para a promoção da convivência pacífica e respeitosa e atividades que fortaleçam vínculos familiares e comunitários. Assegurar a promoção, a prevenção, e a reabilitação em saúde. ofertar práticas integrativas e complementares no cuidado integral do adulto, do idoso, da criança e do adolescente. |
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| 🔍 | 002 | Emenda Municipal | Pago | 2025 | ABNE MOTTA | Indireta | R$ 600.000,00 | R$ 500.000,00 | ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PROJETO DE VIDA / ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH | 03015043000139 / 02108947000146 | Propiciar espaço de defesa e promoção dos Direitos Humanos, com a execução de atividades voltadas ao público e a temática da PNDH 3 e da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, nas áreas de esporte, lazer, cultura, empreendedorismo e qualificação para o mercado de trabalho. / Propiciar espaço de defesa e promoção dos Direitos Humanos, com a execução de atividades voltadas ao público e a temática da PNDH 3 e da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, nas áreas de esporte, lazer, cultura, empreendedorismo e qualificação para o mercado de trabalho. | |
| 🔍 | 001 | Emenda Municipal | Pago | 2025 | ABNE MOTTA | Indireta | R$ 118.890,97 | R$ 118.890,97 | ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH | 02108947000146 | Fomentar as práticas esportivas visando o bem estar do cidadão contagense | |
| 🔍 | 0002 | Emenda Municipal | Pago | 2024 | ABNE MOTTA | Indireta | R$ 537.177,21 | R$ 537.177,21 | ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH | 02108947000146 | Propiciar espaço de defesa e promoção dos Direitos Humanos, com a execução de atividades voltadas ao público e a temática da PNDH 3 e da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, nas áreas de esporte, lazer, cultura, empreendedorismo e qualificação para o mercado de trabalho. |
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| 🔍 | 0003 | Emenda Municipal | Pago | 2024 | ABNE MOTTA | Indireta | R$ 60.000,00 | R$ 60.000,00 | ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH | 02108947000146 | Fomentar as práticas esportivas visando o bem estar do cidadão contagense | |
| 🔍 | 0005 | Emenda Municipal | Pago | 2024 | ALEXSANDER CHIODI MAIA | Indireta | R$ 627.177,21 | R$ 627.177,21 | ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH | 02108947000146 | Propiciar espaço de defesa e promoção dos Direitos Humanos, com a execução de atividades voltadas ao público e a temática da PNDH 3 e da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, nas áreas de esporte, lazer e cultura. | |
| 🔍 | 0010 | Emenda Municipal | Pago | 2024 | BRUNO BRAGA BATISTA | Indireta | R$ 627.177,22 | R$ 627.177,22 | ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO NOVO PROGRESSO II | 16684664000238 | Fomentar ações de expansação das atividades complementares ao SUS, através de parceria com entidade privada sem fins lucrativos. | |
| 🔍 | 0013 | Emenda Municipal | Pago | 2024 | DAISY DANIELA DE BARROS DA SILVA | Indireta | R$ 627.177,22 | R$ 627.177,22 | ASSOCIACAO BENEFICENTE DE AMPARO SOCIAL - ABAS | 10624654000140 | O objetivo é realizar a parceria com a Secretária Municipal de Saúde – Contagem, atuando junto as ações de promoção e prevenção a saúde da mulher. | |
| 🔍 | 0001 | Emenda Municipal | Pago | 2024 | ABNE MOTTA | Indireta | R$ 657.177,22 | R$ 657.177,22 | ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH | 02108947000146 | Expandir a oferta de ações de Promoção à Saúde, através da adoção de hábitos de vida saudáveis, com práticas corporais e atividades físicas, com estratégias que contribuam para a promoção da convivência pacífica e respeitosa e atividades que fortaleçam vínculos familiares e comunitários. Assegurar a promoção, a prevenção, e a reabilitação em saúde. ofertar práticas integrativas e complementares no cuidado integral do adulto, do idoso, da criança e do adolescente. |
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| 🔍 | 0004 | Emenda Municipal | Pago | 2024 | ALEXSANDER CHIODI MAIA | Indireta | R$ 627.177,22 | R$ 717.177,22 | ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH | 02108947000146 | Expandir a oferta de ações de Promoção à Saúde, através da adoção de hábitos de vida saudáveis, com práticas corporais e atividades físicas, com estratégias que contribuam para a promoção da convivência pacífica e respeitosa e atividades que fortaleçam vínculos familiares e comunitários. Assegurar a promoção, a prevenção, e a reabilitação em saúde e ofertar práticas integrativas e complementares no cuidado integral do adulto, do idoso, da criança e do adolescente. |
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| 🔍 | 0006 | Emenda Municipal | Pago | 2024 | ARNALDO LUIZ DE OLIVEIRA | Indireta | R$ 547.177,23 | R$ 547.177,23 | ASSOCIAÇÃO CUIDAR BEM-MG/ACB | 10626829000158 | Expandir a oferta de ações de Promoção à Saúde, através da adoção de hábitos de vida saudáveis, com práticas corporais e atividades físicas, com estratégias que contribuam para a promoção da convivência pacífica e respeitosa e atividades que fortaleçam vínculos familiares e comunitários. Assegurar a promoção, a prevenção, e a reabilitação em saúde, ofertando práticas integrativas e complementares no cuidado integral do adulto, do idoso, da criança e do adolescente. Realizar ações complementares na área da saúde, com o objetivo de oferecer serviços especializados em habilitação e reabilitação aos usuários, dentro da lógica dos processos de atendimento multiprofissional e de reabilitação, sendo estes: intelectal, multipla e físico. Oferecer ações dentro das Práticas Integratívas e Complementares de Saúde. |
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| 🔍 | 0014 | Emenda Municipal | Pago | 2024 | DAISY DANIELA DE BARROS DA SILVA | Indireta | R$ 627.177,21 | R$ 627.177,21 | ASSOCIACAO BENEFICENTE DE AMPARO SOCIAL - ABAS | 10624654000140 | Propiciar espaço de defesa e promoção dos Direitos Humanos, com a execução de atividades voltadas ao público e a temática da PNDH 3 e da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, nas áreas de esporte, educação, lazer e cultura, de acordo com sua capacidade funcional. | |
| 🔍 | 0015 | Emenda Municipal | Pago | 2024 | DANIEL FLÁVIO DE MOURA CARVALHO | Indireta | R$ 587.177,22 | R$ 587.177,22 | INSTITUTO SOCIO ASSISTENCIAL AMIGOS DA SAUDE | 07732106000129 | AÇÕES COMPLEMENTARES AO SUS NAS ÁREAS DE FISIOTERAPIA, PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES, FONOUADIOLOGIA, PSICOLOGIA E NUTRIÇÃO. | |
| 🔍 | 0018 | Emenda Municipal | Pago | 2024 | DANIEL PEREIRA FONSECA SILVA | Indireta | R$ 627.177,22 | R$ 627.177,22 | ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO NOVO PROGRESSO II | 16684664000238 | EXECUTAR AÇÕES COMPLEMENTARES NA ÁREA DA SAÚDE, VISANDO OFERTAR SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE HABILITAÇÃO E REABILITAÇÃO AOS USUÁRIOS DO SUS CONTAGEM, ASSIM COMO, OFERTAR AÇÕES DENTRO DAS PIC'S (PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES EM SAÚDE). |
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| 🔍 | 0021 | Emenda Municipal | Pago | 2024 | DENILSON ELIAS SILVA DE OLIVEIRA | Indireta | R$ 627.177,21 | R$ 627.177,21 | ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH | 02108947000146 | Propiciar espaço de defesa e promoção dos Direitos Humanos, com a execução de atividades voltadas ao público e a temática da PNDH 3 e da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, nas áreas de esporte, lazer e cultura. | |
| 🔍 | 0008 | Emenda Municipal | Pago | 2024 | ARNALDO LUIZ DE OLIVEIRA | Indireta | R$ 577.177,20 | R$ 577.177,20 | ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO NOVO PROGRESSO II - AMONP | 16684664000157 | Executar ações complementares na área de direitos humanos e cidadania através de oficinas de formação cidadã, oficinas com recursos artísticos, artesanais, dinâmicas de grupo, oficinas esportivas e recreativas, com o objetivo de adotar, articular e realizar ações que possibilitem a garantia de proteção à crianças, adolescentes, jovens e mulheres socialmente vulneráveis, pessoas com deficiência e suas famílias visando a promoção efetiva dos direitos humanos, nos termos do Programa Nacional de Direitos Humanos - PNDH-3. |
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| 🔍 | 0009 | Emenda Municipal | Pago | 2024 | ARNALDO LUIZ DE OLIVEIRA | Indireta | R$ 50.000,00 | R$ 50.000,00 | ASSOCIACAO DOS SURDOS DE CONTAGEM | 26047928000115 | Executar ações complementares na área de direitos humanos e cidadania através de oficinas de formação cidadã, oficinas com recursos artísticos, artesanais, dinâmicas de grupo, oficinas esportivas e recreativas, com o objetivo de adotar, articular e realizar ações que possibilitem a garantia de proteção à crianças, adolescentes, jovens e mulheres socialmente vulneráveis, pessoas com deficiência e suas famílias visando a promoção efetiva dos direitos humanos, nos termos do Programa Nacional de Direitos Humanos - PNDH-3, bem como ampliar as ações de inclusão voltadas à pessoa surda, em especial, promovendo aulas / cursos da Língua Brasileira de Sinais (Libras). |
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| 🔍 | 0011 | Emenda Municipal | Pago | 2024 | BRUNO BRAGA BATISTA | Indireta | R$ 307.177,21 | R$ 307.177,21 | SOCIEDADE CULTURAL DE MINAS GERAIS - SCRMG | 15621747000134 | Dar continuidade ao desenvolvimento do Projeto IntegrAção Mais Cidadania, que visa o atendimento aos cidadãos contagenses, com idade a partir de 05 (cinco) anos de idade, por meio de oficinas lúdicas, recreativas, culturais, educacionais, esportivas e de formação para a cidadania, o fortalecimento de vínculos comunitários, o acesso à cultura, aos direitos fundamentais e sociais, em consonância com a Política Nacional e Municipal de Direitos Humanos e Cidadania. | |
| 🔍 | 0012 | Emenda Municipal | Pago | 2024 | BRUNO BRAGA BATISTA | Indireta | R$ 320.000,00 | R$ 320.000,00 | OBRA SOCIAL MARIA DO CARMO FONSECA SILVA | 07811509000163 | Desenvolvimento de cursos livres de qualificação profissional e geração de renda, para cidadãos contagenses com idade a partir de 16 (dezesseis) anos de idade; bem como de capacitação para prática empreededora e solidária, permitindo aos beneficiários desenvolver e participar de ações que lhes permitam colocar em prática o que aprenderem em sala de aula e/ou laboratórios de aprendizagem. | |
| 🔍 | 0025 | Emenda Municipal | Pago | 2024 | GEGÊ MARRECO | Indireta | R$ 627.177,21 | R$ 627.177,21 | ASSOCIAÇÃO CUIDAR BEM-MG/ACB | 10626829000158 | Propiciar espaço de defesa e promoção dos Direitos Humanos, com a execução de atividades voltadas ao público e a temática da PNDH 3 e da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, nas áreas de esporte, lazer e cultura. | |
| 🔍 | 0028 | Emenda Municipal | Pago | 2024 | GIL ANTONIO DINIZ | Indireta | R$ 80.000,00 | R$ 80.000,00 | SANTA LUZIA FUTEBOL CLUBE | 22740898000177 | Promover o desenvolvimento social e a mudança na vida de crianças e adolescentes do Município de Contagem através do esporte. |
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| 🔍 | 0033 | Emenda Municipal | Pago | 2024 | HUGO VILAÇA | Indireta | R$ 301.728,19 | R$ 301.728,19 | PROJETO VIDA JOVEM | 42932338000121 | AÇÂO: SMDHC 008 'Executar o Projeto “Qualificar para Valorizar” por meio do oferecimento de atendimentos Psicológicos e atividades de qualificação pessoal para adolescentes, jovens e adultos em conformidade com o Programa Nacional de Direitos Humanos – PNDH-3 – DECRETO Nº 7.037, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009. |
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| 🔍 | 0036 | Emenda Municipal | Pago | 2024 | JOSÉ ANTONIO PROCOPIO DE ALMEIDA | Indireta | R$ 627.177,22 | R$ 1.415.485,66 | ASSOCIAÇÃO CUIDAR BEM-MG/ACB / ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH | 10626829000158 / 02108947000146 | Açoes complementares do SUS / Açoes complementares SUS | |
| 🔍 | 0017 | Emenda Municipal | Pago | 2024 | DANIEL FLÁVIO DE MOURA CARVALHO | Indireta | R$ 627.177,22 | R$ 1.254.354,44 | ASSOCIAÇÃO JUNTOS POR CONTAGEM / ASSOCIAÇÃO JUNTOS POR CONTAGEM | 12607580000169 / 12607580000169 | O projeto se propõe ao oferecer atendimentos através, de projetos de convivências, por meio de oferecimento de equipe multiprofisional e multidiciplinar (material de consumo e serviços) observando as políticas de Direitos Humanos. Público alvo: crianças, adolescentes e jovens. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS. / O projeto se propõe ao oferecer atendimentos nas áreas culturais, esportivas, de geração de renda e projetos de convivências, por meio de oferecimento de equipe multiprofisional e multidiciplinar (material de consumo e serviços) observando as políticas de Direitos Humanos. Público alvo: crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS. | |
| 🔍 | 0019 | Emenda Municipal | Pago | 2024 | DANIEL PEREIRA FONSECA SILVA | Indireta | R$ 627.177,21 | R$ 627.177,18 | ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO NOVO PROGRESSO II - AMONP / OBRA SOCIAL MARIA DO CARMO FONSECA SILVA | 16684664000157 / 07811509000163 | Executar ações complementares na área de direitos humanos e cidadania através de oficinas de formação cidadã, oficinas com recursos artísticos, artesanais, dinâmicas de grupo e recreativas, com o objetivo de adotar, articular e realizar ações que possibilitem a garantia de proteção à crianças, adolescentes, jovens e mulheres socialmente vulneráveis e suas famílias visando a promoção efetiva dos direitos humanos, nos termos do Programa Nacional de Direitos Humanos - PNDH-3 / Executar ações complementares na área de direitos humanos e cidadania através de oficinas de formação cidadã, dinâmicas de grupo, recreação, culturais , artesanais e esportivas, com o objetivo de adotar, articular e realizar ações que possibilitem a garantia de proteção à crianças, adolescentes, jovens, idosos, e suas famílias visando a promoção efetiva dos direitos humanos, nos termos do Programa Nacional deDireitos Humanos - PNDH-3 | |
| 🔍 | 0020 | Emenda Municipal | Pago | 2024 | DENILSON ELIAS SILVA DE OLIVEIRA | Indireta | R$ 627.177,22 | R$ 627.177,22 | ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH | 02108947000146 | Expandir a oferta de ações de Promoção à Saúde, através da adoção de hábitos de vida saudáveis, com práticas corporais e atividades físicas, com estratégias que contribuam para a promoção da convivência pacífica e respeitosa e atividades que fortaleçam vínculos familiares e comunitários. Assegurar a promoção, a prevenção, a reabilitação em saúde e ofertar práticas integrativas e complementares no cuidado integral do adulto, do idoso, da criança e do adolescente. |
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| 🔍 | 0024 | Emenda Municipal | Pago | 2024 | GEGÊ MARRECO | Indireta | R$ 627.177,22 | R$ 627.177,22 | ASSOCIAÇÃO CUIDAR BEM-MG/ACB | 10626829000158 | Expandir a oferta de ações de Promoção à Saúde, através da adoção de hábitos de vida saudáveis, com práticas corporais e atividades físicas, com estratégias que contribuam para a promoção da convivência pacífica e respeitosa e atividades que fortaleçam vínculos familiares e comunitários. Assegurar a promoção, a prevenção, e a reabilitação em saúde, ofertando práticas integrativas e complementares no cuidado integral do adulto, do idoso, da criança e do adolescente. |
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| 🔍 | 0037 | Emenda Municipal | Pago | 2024 | JOSÉ ANTONIO PROCOPIO DE ALMEIDA | Indireta | R$ 627.177,21 | R$ 627.177,21 | ASSOCIAÇÃO CUIDAR BEM-MG/ACB | 10626829000158 | açoes complementares do PNDH | |
| 🔍 | 0023 | Emenda Municipal | Pago | 2024 | EDGAR GUEDES VIEIRA | Indireta | R$ 627.177,21 | R$ 627.177,21 | ASSOCIAÇÃO MINEIRA PRO-VIDA - AMIPRO | 06965821000149 | Propiciar espaço de defesa e promoção dos Direitos Humanos, com a execução de atividades voltadas ao público e a temática da PNDH 3 e da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, nas áreas de esporte, lazer e cultura. | |
| 🔍 | 0039 | Emenda Municipal | Pago | 2024 | JOSÉ CARLOS CARNEIRO GOMES | Indireta | R$ 587.177,00 | R$ 587.177,00 | ASSOCIAÇÃO JUNTOS POR CONTAGEM | 12607580000169 | Propiciar espaço de defesa e promoção dos Direitos Humanos, com a execução de atividades voltadas ao público e a temática da PNDH 3 e da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, nas áreas de esporte, lazer e cultura | |
| 🔍 | 0040 | Emenda Municipal | Pago | 2024 | JOSÉ CARLOS CARNEIRO GOMES | Indireta | R$ 40.000,00 | R$ 40.000,00 | ASSOCIAÇÃO JUNTOS POR CONTAGEM | 12607580000169 | Incentivar o empreendedorismo e ofertar cursos profissionalizantes | |
| 🔍 | 0026 | Emenda Municipal | Pago | 2024 | GIL ANTONIO DINIZ | Indireta | R$ 627.177,22 | R$ 627.177,22 | ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO NOVO PROGRESSO II | 16684664000238 | Executar ações complementares na área da saúde, visando ofertar serviços especializados de habilitação e reabilitação aos usuários do SUS Contagem, dentro da lógica de atendimento multiprofissional e dos processos de reabilitação, sendo estes: intelectual, multipla e física. Assim como, ofertar ações dentro das PIC'S (práticas integrativas e complementares de saúde). | |
| 🔍 | 0027 | Emenda Municipal | Pago | 2024 | GIL ANTONIO DINIZ | Indireta | R$ 547.177,21 | R$ 547.177,21 | ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO NOVO PROGRESSO II - AMONP | 16684664000157 | Executar ações complementares na área de direitos humanos e cidadania através de oficinas de formação cidadã, oficinas com recursos artísticos, artesanais, dinâmicas de grupo, jogos e recreativas, com o bjetivo de adotar, articular e realizar ações que possibilitem a garantia de proteção à crianças, adolescentes, jovens e mulheres socialmente vulneráveis, pessoas com deficiência e suas famílias visando a promoção efetiva dos direitos humanos, nos termos do Programa Nacional de Direitos Humanos - PNDH-3. | |
| 🔍 | 0029 | Emenda Municipal | Pago | 2024 | GLÓRIA DE FÁTIMA LOPES PENA | Indireta | R$ 627.177,22 | R$ 627.177,22 | ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO NOVO PROGRESSO II | 16684664000238 | EXECUTAR AÇÕES COMPLEMENTARES NA ÁREA DA SAÚDE, VISANDO OFERTAR SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE HABILITAÇÃO E REABILITAÇÃO AOS USUÁRIOS DO SUS CONTAGEM, DENTRO DA LÓGICA DE ATENDIMENTO MULTIPROFISSIONAL E DOS PROCESSOS DE REABILITAÇÃO , SENDO ESTES : INTELECTUAL, MÚLTIPLA E FÍSICA. ASSIM COMO, OFERTAR AÇÕES DENTRO DAS PIC'S (PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES EM SAÚDE). | |
| 🔍 | 0030 | Emenda Municipal | Pago | 2024 | GLÓRIA DE FÁTIMA LOPES PENA | Indireta | R$ 627.177,21 | R$ 627.177,21 | ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO NOVO PROGRESSO II - AMONP | 16684664000157 | Executar ações complementares na área de direitos humanos e cidadania através de oficinas de formação cidadã, oficinas com recursos artísticos, artesanais, dinâmicas de grupo, jogos e recreativas, com o objetivo de adotar, articular e realizar ações que possibilitem a garantia de proteção à crianças, adolescentes, jovens e mulheres socialmente vulneráveis, pessoas com deficiência e suas famílias visando a promoção efetiva dos direitos humanos, nos termos do Programa Nacional de Direitos Humanos - PNDH-3. | |
| 🔍 | 0042 | Emenda Municipal | Pago | 2024 | LEANDRO VIANA DA SILVA | Indireta | R$ 627.177,21 | R$ 627.177,21 | ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH | 02108947000146 | Propiciar espaço de defesa e promoção dos Direitos Humanos, com a execução de atividades voltadas ao público e a temática da PNDH 3 e da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, nas áreas de esporte, lazer e cultura. | |
| 🔍 | 0043 | Emenda Municipal | Pago | 2024 | MOARA SABOIA | Indireta | R$ 627.177,22 | R$ 577.177,22 | ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PROJETO DE VIDA / INSTITUTO CIRCOLAR CULTURAL | 03015043000139 / 05827725000171 | Acolhimento de saúde para população de rua e em situação vulnerável / Expansão de atendimento fisioterápico preventivo e corretivo além de preparação física para população. | |
| 🔍 | 0047 | Emenda Municipal | Pago | 2024 | RONALDO PAULO DA SILVA | Indireta | R$ 477.177,21 | R$ 517.177,21 | CENTRO ASSISTENCIAL FILHOS DE CARMITA | 10765734000115 | Propiciar espaço de defesa e promoção dos Direitos Humanos, com a execução de atividades voltadas ao público e a temática da PNDH 3 e da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, nas áreas de esporte, lazer e cultura. | |
| 🔍 | 0048 | Emenda Municipal | Pago | 2024 | RONALDO PAULO DA SILVA | Indireta | R$ 40.000,00 | R$ 517.177,21 | CENTRO ASSISTENCIAL FILHOS DE CARMITA | 10765734000115 | Propiciar espaço de defesa e promoção dos Direitos Humanos, com a execução de atividades voltadas ao público e a temática da PNDH 3 e da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, nas áreas de esporte, lazer e cultura. | |
| 🔍 | 0031 | Emenda Municipal | Pago | 2024 | HUGO VILAÇA | Indireta | R$ 655.992,80 | R$ 655.992,80 | ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH | 02108947000146 | Ação- FMS0016 Expandir a oferta de ações de promoção a saúde, através da adoção de hábitos de vida saudáveis , com praticas corporais e ativiidades fisicas com estratégias que contriuam para a promoção da convivência pacíficaca e respeitosa e ativisades que fortaleçam os vinculos familiares e comunitários, Assegurar a promoção, a prevenção e a reabilitação em saúde. Ofertar práticas integrativas e complementares ao SUS no cuidado integral do adulto, do idoso, da criança e do adolescente. Atendimentos de fonoaudiologia, psicologia e fisioterapia. |
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| 🔍 | 0032 | Emenda Municipal | Pago | 2024 | HUGO VILAÇA | Indireta | R$ 296.633,44 | R$ 296.633,44 | INSTITUTO ANGLICANO DE MINAS GERAIS | 35915233000107 | Executar o Projeto “Valoriza Ação Social” por meio do oferecimento de atividades esportivas, culturais e de qualificação para crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos em conformidade com o Programa Nacional de Direitos Humanos – PNDH-3 – DECRETO Nº 7.037, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009. Nosso projeto tem como objetivo: Retirar os beneficiários do sedentarismo, Desenvolver nos beneficiários o hábito da prática desportiva, instruir e capacitar as crianças e os demais usuários na área de informática. | |
| 🔍 | 0034 | Emenda Municipal | Pago | 2024 | ITAMAR DOS SANTOS DA SILVA | Indireta | R$ 627.177,22 | R$ 627.177,22 | ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PROJETO DE VIDA | 03015043000139 | REALIZAR AÇÕES COMPLEMENTARES NA ÁREA DA SAÚDE, COM O OBJETIVO DE OFERECER SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM HABILITAÇÃO E REABILITAÇÃO AOS USUÁRIOS DO SUS CONTAGEM, DENTRO DA LÓGICA DOS PROCESSOS DE ATENDIMENTO MULTIPROFISSIONAL E DE REABILITAÇÃO, SENDO ESTES: INTELECTUAL/MÚLTIPLA E FÍSICO. OFERECER AÇÕES DENTRO DAS PIC'S (PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES DE SAÚDE. | |
| 🔍 | 0035 | Emenda Municipal | Pago | 2024 | ITAMAR DOS SANTOS DA SILVA | Indireta | R$ 627.177,21 | R$ 627.177,21 | ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PROJETO DE VIDA | 03015043000139 | Realização de atividades em grupos para a prevenção de situações de vulnerabilidade e/ou risco social, bem como promover ações que fortaleçam as relações comunitárias, inclusão produtiva, enfrentamento à pobreza, integração ao mundo do trabalho, garantia de direitos e inclusão social, nos termos do Programa Nacional de Direitos Humanos - PNDH -3, por meio de oficinas de ginástica, alongamento, zumba, artesanato em geral, arte, dança, pintura, oficinas socioeducativas, oficinas de formação cidadã e geração de renda, além da promoção de práticas esportivas, culturais e de lazer, como: escolinha de futbol, hidroginástica, apresentações artísticas, cinema, teatro, passeios, confraternizações, excursões e dentre outras. | |
| 🔍 | 0049 | Emenda Municipal | Pago | 2024 | RONALDO PAULO DA SILVA | Indireta | R$ 40.000,00 | R$ 40.000,00 | CENTRO ASSISTENCIAL FILHOS DE CARMITA | 10765734000115 | Fomentar as práticas esportivas visando o bem estar do cidadão contagense. | |
| 🔍 | 0050 | Emenda Municipal | Pago | 2024 | RONALDO PAULO DA SILVA | Indireta | R$ 70.000,00 | R$ 70.000,00 | CENTRO ASSISTENCIAL FILHOS DE CARMITA | 10765734000115 | PROMOVER CURSOS/OFICINAS DE QUALIFICAÇÃO PARA O MERCADO DE TRABALHO E EMPREENDEDORISMO. | |
| 🔍 | 0022 | Emenda Municipal | Pago | 2024 | EDGAR GUEDES VIEIRA | Indireta | R$ 627.177,22 | R$ 627.177,22 | ASSOCIAÇÃO MINEIRA PRO-VIDA - AMIPRO | 06965821000149 | Expandir a oferta de ações de Promoção à Saúde, através da adoção de hábitos de vida saudáveis, com práticas corporais e atividades físicas, com estratégias que contribuam para a promoção da convivência pacífica e respeitosa e atividades que fortaleçam vínculos familiares e comunitários. Assegurar a promoção, a prevenção, e a reabilitação em saúde, ofertando práticas integrativas e complementares no cuidado integral do adulto, do idoso, da criança e do adolescente. |
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| 🔍 | 0038 | Emenda Municipal | Pago | 2024 | JOSÉ CARLOS CARNEIRO GOMES | Indireta | R$ 627.177,43 | R$ 627.177,43 | ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH | 02108947000146 | Expandir a oferta de ações de Promoção à Saúde, através da adoção de hábitos de vida saudáveis, com práticas corporais e atividades físicas, com estratégias que contribuam para a promoção da convivência pacífica e respeitosa e atividades que fortaleçam vínculos familiares e comunitários. Assegurar a promoção, a prevenção, e a reabilitação em saúde. Ofertar práticas integrativas e complementares no cuidado integral do adulto, do idoso, da criança e do adolescente |
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| 🔍 | 0041 | Emenda Municipal | Pago | 2024 | LEANDRO VIANA DA SILVA | Indireta | R$ 627.177,22 | R$ 627.177,22 | ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH | 02108947000146 | Expandir a oferta de ações de Promoção à Saúde, através da adoção de hábitos de vida saudáveis, com práticas corporais e atividades físicas, com estratégias que contribuam para a promoção da convivência pacífica e respeitosa e atividades que fortaleçam vínculos familiares e comunitários. Assegurar a promoção, a prevenção, e a reabilitação em saúde. ofertar práticas integrativas e complementares no cuidado integral do adulto, do idoso, da criança e do adolescente. |
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| 🔍 | 0044 | Emenda Municipal | Pago | 2024 | MOARA SABOIA | Indireta | R$ 567.177,21 | R$ 567.177,21 | INSTITUTO AYE BRASIL | 44554455000124 | Dar continuidade à execução do projeto “Casa da Democracia”, espaço de referência para fomento às políticas públicas de acesso aos direitos dos cidadãos de forma intersetorial, por meio de orientação para acesso aos direitos humanos, desenvolvimento de oficinas, formação, qualificações e capacitações, projetos de convivências, eventos, atividades artísticas e culturais para crianças, adolescentes, adultos e idosos, tendo como público prioritário: jovens, negros, LGBTQIAPN+ e mulheres; em consonância com a política municipal de Direitos Humanos e Cidadania com o PNDH-3. | |
| 🔍 | 0046 | Emenda Municipal | Pago | 2024 | RONALDO PAULO DA SILVA | Indireta | R$ 627.177,22 | R$ 627.177,22 | ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH | 02108947000146 | Expandir a oferta de ações de Promoção à Saúde, através da adoção de hábitos de vida saudáveis, com práticas corporais e atividades físicas, com estratégias que contribuam para a promoção da convivência pacífica e respeitosa e atividades que fortaleçam vínculos familiares e comunitários. Assegurar a promoção, a prevenção, e a reabilitação em saúde, ofertando práticas integrativas e complementares no cuidado integral do adulto, do idoso, da criança e do adolescente. |
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| 🔍 | 0051 | Emenda Municipal | Pago | 2024 | SILVIA DA CRUZ MESSIAS | Indireta | R$ 627.177,22 | R$ 627.177,22 | ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PROJETO DE VIDA | 03015043000139 | REALIZAR AÇÕES COMPLEMENTARES NA ÁREA DA SAÚDE, COM O OBJETIVO DE OFERECER SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM HABILITAÇÃO E REABILITAÇÃO AOS USUÁRIOS DO SUS CONTAGEM, DENTRO DA LÓGICA DOS PROCESSOS DE ATENDIMENTO MULTIPROFISSIONAL E DE REABILITAÇÃO, SENDO ESTES: INTELECTUAL/MÚLTIPLA E FÍSICO. OFERECER AÇÕES DENTRO DAS PIC'S (PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES DE SAÚDE. |
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| 🔍 | 0052 | Emenda Municipal | Pago | 2024 | SILVIA DA CRUZ MESSIAS | Indireta | R$ 627.177,21 | R$ 627.177,21 | ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PROJETO DE VIDA | 03015043000139 | Realização de atividades em grupos para a prevenção de situações de vulnerabilidade e/ou risco social, bem como promover ações que fortaleçam as relações comunitárias, inclusão produtiva, enfrentamento à pobreza, integração ao mundo do trabalho, garantia de direitos e inclusão social, nos termos do Programa Nacional de Direitos Humanos - PNDH -3, por meio de oficinas de ginástica, alongamento, zumba, artesanato em geral, arte, dança, pintura, oficinas socioeducativas, oficinas de formação cidadã e geração de renda, além da promoção de práticas esportivas, culturais e de lazer, como: escolinha de futbol, hidroginástica, apresentações artísticas, cinema, teatro, passeios, confraternizações, excursões e dentre outras. | |
| 🔍 | 0053 | Emenda Municipal | Pago | 2024 | VINÍCIUS FARIA | Indireta | R$ 627.177,22 | R$ 815.177,22 | ASSOCIAÇÃO CUIDAR BEM-MG/ACB | 10626829000158 | Realizar ações complementares na área da saúde, como o objetivo de oferecer serviços especializados em habilitação e reabilitação aos usuários do SUS/Contagem, dentro da lógica dos processos de atendimento multiprofissional e de reabilitação, sendo estes: intelectual/múltipla e físico, bem como oferecer ações dentro das PIC'S (Práticas Integrativas e Complementares de Saúde). |
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| 🔍 | 0054 | Emenda Municipal | Pago | 2024 | VINÍCIUS FARIA | Indireta | R$ 627.177,21 | R$ 627.177,21 | ASSOCIAÇÃO CUIDAR BEM-MG/ACB | 10626829000158 | Promover e articular ações complementares na área dos direitos humanos e cidadania que possibilitem a garantia de direitos e de proteção de indivíduos socialmente vulneráveis, visando à construção de uma cultura de paz, de democracia e de justiça social, através de oficinas diversas, além de capacitação para o mercado de trabalho. |
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| 🔍 | 0016 | Emenda Municipal | 2024 | DANIEL FLÁVIO DE MOURA CARVALHO | Direta | R$ 40.000,00 | Prefeitura Municipal de Contagem | Ampliar e qualificar as ações da Zoonoses, bem como adquirir insumos necessários para realizações de castrações de cães e gatos, promovendo assim mutirões para diminuir a demanda existente. | ||||
| 🔍 | 0007 | Emenda Municipal | 2024 | ARNALDO LUIZ DE OLIVEIRA | Direta | R$ 80.000,00 | Prefeitura Municipal de Contagem | A presente indicação tem como objeto fomentar a oferta de ações de Habilitação, Reabilitação com a Aquisição de uma Esteira Neurofuncional completa com equipamentos complementares para a utilização pelos usuários em tratamento no equipamento público municipal Centro Especializado em Reabilitação Antônio de Oliveira - CER-IV. |
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| 🔍 | 0057 | Emenda Municipal | Pago | 2023 | RONALDO PAULO DA SILVA | Indireta | R$ 586.279,31 | R$ 586.279,31 | ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH | 02108947000146 | Expandir a oferta de ações de Promoção à Saúde, através da adoção de hábitos de vida saudáveis, com práticas corporais e atividades físicas, com estratégias que contribuam para a promoção da convivência pacífica e respeitosa e atividades que fortaleçam vínculos familiares e comunitários. Assegurar a promoção, a prevenção, e a reabilitação em saúde. Ofertar práticas integrativas e complementares no cuidado integral do adulto, do idoso, da criança e do adolescente. |
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| 🔍 | 0056 | Emenda Municipal | Pago | 2023 | RONALDO PAULO DA SILVA | Indireta | R$ 406.279,31 | R$ 406.279,31 | CENTRO ASSISTENCIAL FILHOS DE CARMITA | 10765734000115 | Propiciar espaço de defesa e promoção dos Direitos Humanos, com a execução de atividades voltadas ao público e a temática da PNDH 3 e da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, nas áreas de esporte, lazer e cultura. | |
| 🔍 | 0055 | Emenda Municipal | Pago | 2023 | RONALDO PAULO DA SILVA | Indireta | R$ 100.000,00 | R$ 100.000,00 | CENTRO ASSISTENCIAL FILHOS DE CARMITA | 10765734000115 | PROMOVER CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PARA O MERCADO DE TRABALHO E EMPREENDEDORISMO. | |
| 🔍 | 0054 | Emenda Municipal | Pago | 2023 | RONALDO PAULO DA SILVA | Indireta | R$ 40.000,00 | R$ 40.000,00 | CENTRO ASSISTENCIAL FILHOS DE CARMITA / CENTRO DE APOIO PROMOCIONAL E EDUCACIONAL SANTO HERMANN JOSÉ | 10765734000115 / 00244388000176 | Apoiar as famílias e os indivíduos na ampliação de sua proteção social, promovendo o acesso a direitos e contribuindo para a melhoria da sua qualidade de vida. / Execução de projeto de forma a garantir ações de promoção dos direitos das crianças e adolescentes para seu desenvolvimento integral, de forma não discriminatória, assegurando seu direito de opinião e participação, de acordo com o Plano Nacional de Direitos Humanos 3 e da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, nas áreas de esporte, lazer e cultura. | |
| 🔍 | 0053 | Emenda Municipal | Pago | 2023 | RONALDO PAULO DA SILVA | Indireta | R$ 40.000,00 | R$ 65.000,00 | SANTA LUZIA FUTEBOL CLUBE / SANTA LUZIA FUTEBOL CLUBE | 22740898000177 / 22740898000177 | Fomentar as práticas esportivas visando o bem estar do cidadão contagense. / Fomentar as práticas esportivas visando o bem estar do cidadão contagense. |
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| 🔍 | 0052 | Emenda Municipal | Pago | 2023 | LEANDRO VIANA DA SILVA | Indireta | R$ 586.279,31 | R$ 586.279,31 | ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH | 02108947000146 | Expandir a oferta de ações de Promoção à Saúde, através da adoção de hábitos de vida saudáveis, com práticas corporais e atividades físicas, com estratégias que contribuam para a promoção da convivência pacífica e respeitosa e atividades que fortaleçam vínculos familiares e comunitários. Assegurar a promoção, a prevenção, e a reabilitação em saúde. ofertar práticas integrativas e complementares no cuidado integral do adulto, do idoso, da criança e do adolescente. |
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| 🔍 | 0051 | Emenda Municipal | Pago | 2023 | LEANDRO VIANA DA SILVA | Indireta | R$ 586.279,31 | R$ 586.279,31 | CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL COMUNITARIO MARIA GERALDA MARTUCHELI | 06067744000100 | Propiciar espaço de defesa e promoção dos Direitos Humanos, com a execução de atividades voltadas ao público e a temática da PNDH 3 e da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, nas áreas de esporte, lazer e cultura. |
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| 🔍 | 0050 | Emenda Municipal | Pago | 2023 | JOSÉ ANTONIO PROCOPIO DE ALMEIDA | Indireta | R$ 586.279,31 | R$ 1.172.558,62 | ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH / ASSOCIAÇÃO CUIDAR BEM-MG/ACB | 02108947000146 / 10626829000158 | Expandir a oferta de ações de Promoção à Saúde, através da adoção de hábitos de vida saudáveis, com práticas corporais e atividades físicas, com estratégias que contribuam para a promoção da convivência pacífica e respeitosa e atividades que fortaleçam vínculos familiares e comunitários. Assegurar a promoção, a prevenção, e a reabilitação em saúde. Ofertar práticas integrativas e complementares no cuidado integral do adulto, do idoso, da criança e do adolescente. / Expandir a oferta de ações de Promoção à Saúde, através da adoção de hábitos de vida saudáveis, com práticas corporais e atividades físicas, com estratégias que contribuam para a promoção da convivência pacífica e respeitosa e atividades que fortaleçam vínculos familiares e comunitários. Assegurar a promoção, a prevenção, e a reabilitação em saúde. Ofertar práticas integrativas e complementares no cuidado integral do adulto, do idoso, da criança e do adolescente. |
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| 🔍 | 0049 | Emenda Municipal | Pago | 2023 | JOSÉ ANTONIO PROCOPIO DE ALMEIDA | Indireta | R$ 586.279,31 | R$ 586.279,31 | INSTITUTO SER FELIZ | 18261867000166 | Propiciar espaço de defesa e promoção dos Direitos Humanos, com a execução de atividades voltadas ao público e a temática da PNDH 3 e da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, nas áreas de esporte, lazer e cultura. |
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| 🔍 | 0048 | Emenda Municipal | Pago | 2023 | CARLIN MOURA | Indireta | R$ 586.279,31 | R$ 1.758.837,33 | ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PROJETO DE VIDA | 03015043000139 | Realização de atividades em grupos para a prevenção de situações de vulnerabilidade e/ou risco social, bem como promover ações que fortaleçam as relações comunitárias, inclusão produtiva, enfrentamento à pobreza, integração ao mundo do trabalho, garantia de direitos e inclusão social, nos termos do Programa Nacional de Direitos Humanos - PNDH -3, por meio de oficinas de ginástica, alongamento, zumba, artesanato em geral, arte, dança, pintura, oficinas socioeducativas, oficinas de formação cidadã e geração de renda, além da promoção de práticas esportivas, culturais e de lazer, como: escolinha de futebol, hidroginástica, apresentações artísticas, cinema, teatro, passeios, confraternizações, excursões e dentre outras. |
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| 🔍 | 0047 | Emenda Municipal | Pago | 2023 | CARLIN MOURA | Indireta | R$ 586.279,31 | R$ 586.279,28 | ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PROJETO DE VIDA / ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PROJETO DE VIDA | 03015043000139 / 03015043000139 | Castramóvel – Aplicação de vacinas e vermífugos Oferecer o serviço de castração para cães e gatos. Consiste em veículo adaptado para a realização de cirurgias veterinárias, com todos os protocolos sanitários atendidos e equipe profissional incluindo médicos veterinários e profissionais de suporte. Oferecer, também, a aplicação de vacinas e vermífugos de forma móvel, de acordo com demanda e oferta alinhada com o Poder Executivo Municipal. Devido à grande demanda de castração de animais em nosso município, em especial para animais em situação de rua e tutores de baixa renda, o serviço oferecido visa reduzir a demanda municipal. / Castramóvel – Aplicação de vacinas e vermífugos Oferecer o serviço de castração para cães e gatos. Consiste em veículo adaptado para a realização de cirurgias veterinárias, com todos os protocolos sanitários atendidos e equipe profissional incluindo médicos veterinários e profissionais de suporte. Oferecer, também, a aplicação de vacinas e vermífugos de forma móvel, de acordo com demanda e oferta alinhada com o Poder Executivo Municipal. Devido à grande demanda de castração de animais em nosso município, em especial para animais em situação de rua e tutores de baixa renda, o serviço oferecido visa reduzir a demanda municipal. |
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| 🔍 | 0046 | Emenda Municipal | Pago | 2023 | BRUNO BRAGA BATISTA | Indireta | R$ 275.987,68 | R$ 275.987,68 | SOCIEDADE CULTURAL DE MINAS GERAIS - SCRMG | 15621747000134 | Promover em consonância com a política de acesso aos direitos fundamentais, garantidos pela Constituição Federal da República/88 e pela Política Nacional de Direitos Humanos e Cidadania - PNDH, ações e oficinas intersetoriais (educativas, formativas, de lazer, recreativas, culturais e esportivas), para atendimento aos cidadãos Contagenses. |
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| 🔍 | 0045 | Emenda Municipal | Pago | 2023 | BRUNO BRAGA BATISTA | Indireta | R$ 586.279,31 | R$ 586.279,31 | ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO NOVO PROGRESSO II | 16684664000238 | EXECUTAR AÇÕES COMPLEMENTARES NA ÁREA DA SAÚDE, VISANDO OFERTAR SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE HABILITAÇÃO E REABILITAÇÃO AOS USUÁRIOS DO SUS CONTAGEM, DENTRO DA LÓGICA DE ATENDIMENTO MULTIPROFISSIONAL E DOS PROCESSOS DE REABILITAÇÃO , SENDO ESTES : INTELECTUAL, MÚLTIPLA E FÍSICA. ASSIM COMO, OFERTAR AÇÕES DENTRO DAS PIC'S (PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES EM SAÚDE). | |
| 🔍 | 0044 | Emenda Municipal | Pago | 2023 | BRUNO BRAGA BATISTA | Indireta | R$ 230.291,63 | R$ 230.291,63 | SOCIEDADE CULTURAL DE MINAS GERAIS - SCRMG | 15621747000134 | Fomento às ações de geração de renda e de qualificação profissional, em atendimento aos adolescentes, aos jovens, aos adultos e aos idosos contagenses, na faixa etária a partir de 16 anos de idade, nas modalidades: remota e/ou presencial, em consonância com a política de geração de trabalho e renda do município de Contagem/MG e aquisição de materialidade e equipamentos necessários ao desenvolvimento das ações propostas no projeto básico apresentado pela Sociedade Cultural de Minas Gerais - SCRMG. |
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| 🔍 | 0043 | Emenda Municipal | Pago | 2023 | BRUNO BRAGA BATISTA | Indireta | R$ 80.000,00 | R$ 80.000,00 | ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE CONTAGEM / ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO NOVO PROGRESSO II - AMONP / ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO NOVO PROGRESSO II - AMONP | 07664624000152 / 16684664000157 / 16684664000157 | Realizar eventos temáticos e culturais, proporcionando acesso à cultura aos cidadãos Contagenses. / Realizar eventos temáticos e culturais, proporcionando acesso à cultura aos cidadãos Contagenses. / Realizar eventos temáticos e culturais, proporcionando acesso à cultura aos cidadãos Contagenses. | |
| 🔍 | 0042 | Emenda Municipal | Pago | 2023 | ARNALDO LUIZ DE OLIVEIRA | Indireta | R$ 586.279,31 | R$ 586.279,31 | ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO NOVO PROGRESSO II - AMONP | 16684664000157 | Executar ações complementares na área de direitos humanos e cidadania através de oficinas de formação cidadã, oficinas com recursos artísticos, artesanais, dinâmicas de grupo, jogos e recreativas, com o objetivo de adotar, articular e realizar ações que possibilitem a garantia de proteção à crianças, adolescentes, jovens e mulheres socialmente vulneráveis, pessoas com deficiência e suas famílias visando a promoção efetiva dos direitos humanos, nos termos do Programa Nacional de Direitos Humanos - PNDH-3. | |
| 🔍 | 0041 | Emenda Municipal | 2023 | ARNALDO LUIZ DE OLIVEIRA | Direta | R$ 100.000,00 | Prefeitura Municipal de Contagem | A presente indicação tem como objeto fomentar a oferta de ações de Habilitação, Reabilitação e Aquisição de Próteses e Óteses não relacionadas ao ato cirúrgico, bem como aquisição de cadeiras de rodas motorizadas ou não através de ações realizadas através do equipamento público municipal Centro Especializado em Reabilitação Antônio de Oliveira - CER-IV. | ||||
| 🔍 | 0040 | Emenda Municipal | Pago | 2023 | ARNALDO LUIZ DE OLIVEIRA | Indireta | R$ 486.279,31 | R$ 486.279,31 | ASSOCIAÇÃO CUIDAR BEM-MG/ACB | 10626829000158 | Realizar ações complementares na área da saúde, com o objetivo de oferecer serviços especializados em habilitação e reabilitação aos usuários do SUS Contagem, dentro da lógica dos processos de atendimento multiprofissional e de reabilitação, sendo estes: intelectal, multipla e físico. Oferecer ações dentro das PIC´S (Práticas Integratívas e Complementares de Saúde). | |
| 🔍 | 0039 | Emenda Municipal | 2023 | MOARA SABOIA | Direta | R$ 100.000,00 | Prefeitura Municipal de Contagem | Ampliar e qualificar o atendimento especializado para a população em sofrimento mental, através da execução de projeto de equipe volante de Saúde Mental no Distrito Vargem das Flores, em Nova Contagem, com a contratação de pessoal, disponibilização de veículo, compras de insumos para manutenção das atividades, nos termos da Política Nacional de Saúde Mental (2001). | ||||
| 🔍 | 0038 | Emenda Municipal | 2023 | MOARA SABOIA | Direta | R$ 486.279,31 | Prefeitura Municipal de Contagem | Ampliar e qualificar o atendimento especializado à saúde da mulher, através da implementação da "Sala Lilás" no Centro de Consultas Especializadas Iria Diniz, para prestar atendimento especializado e humanizado às mulheres vítimas de violência física e sexual no Município de Contagem, nos termos da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher (2004), da Lei Federal nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha ), da Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres (2011), e da Lei Federal nº 12.845/2013 (Lei do Minuto Seguinte). / Implantar um Ambulatório de Saúde Integral da População Negra do Muncípio de Contagem, com atendimento especializado e multidisciplinar focado na população negra da cidade, nos termos da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (2017). / Ampliar e qualificar os serviços de atenção primária à gestante, com a humanização da gestação e do parto, no Centro Materno Infantil Juventina Paula de Jesus, a Maternidade Municipal de Contagem, nos termos do Programa Nacional de Humanização do Parto (2005) e da Lei Federal nº 14.326/2022. / Ampliar e qualificar a Atenção Primária em Saúde Bucal, através da implantação de dez consultórios odontológicos móveis no Município de Contagem, nos termos da Política Nacional de Saúde Bucal (2004). | ||||
| 🔍 | 0037 | Emenda Municipal | Pago | 2023 | MOARA SABOIA | Indireta | R$ 436.279,31 | R$ 436.279,31 | SOCIEDADE CULTURAL DE MINAS GERAIS - SCRMG | 15621747000134 | Criação de um espaço de referência para fomento às políticas públicas de acesso aos direitos dos cidadãos (crianças, adolescentes, adultos e idosos, em situação risco e/ou de violação de direitos), de forma intersetorial, tais como: orientação para acesso aos direitos humanos, desenvolvimento de oficinas, qualificações e capacitações, projetos de convivências, atividades artísticas e culturais; tendo como público prioritário: jovens, negros, LGBTQIA+ e mulheres; em consonância com a política municipal de Direitos Humanos e Cidadania, com o PNDH-3, Eixo orientador III: “Universalizar Direitos em contexto de desigualdades”. | |
| 🔍 | 0036 | Emenda Municipal | 2023 | MOARA SABOIA | Direta | R$ 50.000,00 | Prefeitura Municipal de Contagem | Investimento na compra de insumos para estruturação de pontos fixos da economia solidária e lojas de economia popular solidária. | ||||
| 🔍 | 0035 | Emenda Municipal | 2023 | MOARA SABOIA | Direta | R$ 100.000,00 | Prefeitura Municipal de Contagem | Elaborar uma Cartografia dos Movimentos Sociais e Sindicais do Município de Contagem, para recuperação e construção de memória coletiva da participação e controle social, com utilização de metodologias investigativas participativas e comunitárias, busacando compreender a organização, distribuição espacial e a rede de movimentos sociais e sindicais do Município. | ||||
| 🔍 | 0034 | Emenda Municipal | Pago | 2023 | DAISY DANIELA DE BARROS DA SILVA | Indireta | R$ 586.279,31 | R$ 586.279,31 | ASSOCIACAO BENEFICENTE DE AMPARO SOCIAL - ABAS | 10624654000140 | A Associação Beneficente de Amparo Social – ABAS tem como objetivo realizar a parceria com a Secretária Municipal de Saúde – Contagem, atuando junto as ações de promoção e prevenção a saúde da mulher. |
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| 🔍 | 0033 | Emenda Municipal | Pago | 2023 | DAISY DANIELA DE BARROS DA SILVA | Indireta | R$ 586.279,31 | R$ 586.279,31 | ASSOCIACAO BENEFICENTE DE AMPARO SOCIAL - ABAS | 10624654000140 | A Associação Beneficente de Amparo Social – ABAS tem como objetivo realizar o atendimento de crianças, adultos e idosos socialmente vulneráveis promovendo a inserção social, a qualidade de vida, prevenção de agravos e fomentando a cidadania, por meio de programas que fortaleçam o convívio familiar e comunitário e a geração de renda, garantindo o acesso a serviços, ao lazer, à cultura e à atividade física, de acordo com sua capacidade funcional, através de oficinas, cursos/palestras e grupos de convivência. |
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| 🔍 | 0032 | Emenda Municipal | Pago | 2023 | DANIEL PEREIRA FONSECA SILVA | Indireta | R$ 586.279,31 | R$ 586.279,30 | ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO NOVO PROGRESSO II | 16684664000238 | EXECUTAR AÇÕES COMPLEMENTARES NA ÁREA DA SAÚDE, VISANDO OFERTAR SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE HABILITAÇÃO E REABILITAÇÃO AOS USUÁRIOS DO SUS CONTAGEM, DENTRO DA LÓGICA DE ATENDIMENTO MULTIPROFISSIONAL E DOS PROCESSOS DE REABILITAÇÃO , SENDO ESTES : INTELECTUAL, MÚLTIPLA E FÍSICA. ASSIM COMO, OFERTAR AÇÕES DENTRO DAS PIC'S (PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES EM SAÚDE). E DESENVOLVER ATIVIDADES DE PROMOÇÃO A SAÚDE E DO BEM ESTAR SOCIAL JUNTO A POPULAÇÃO, A PARTIR DE ESTRATEGIAS DE ESTIMULO A UMA ROTINA MAIS ATIVA QUE FAVORECEM A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA E SÁUDE. | |
| 🔍 | 0031 | Emenda Municipal | Pago | 2023 | DANIEL PEREIRA FONSECA SILVA | Indireta | R$ 586.279,31 | R$ 586.279,20 | ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO NOVO PROGRESSO II - AMONP / OBRA SOCIAL MARIA DO CARMO FONSECA SILVA | 16684664000157 / 07811509000163 | Executar ações complementares na área de direitos humanos e cidadania através de oficinas de formação cidadã, oficinas com recursos artísticos, artesanais, dinâmicas de grupo, jogos e recreativas, com o objetivo de adotar, articular e realizar ações que possibilitem a garantia de proteção à crianças, adolescentes, jovens e mulheres socialmente vulneráveis, pessoas com deficiência e suas famílias visando a promoção efetiva dos direitos humanos, nos termos do Programa Nacional de Direitos Humanos - PNDH-3. / Executar ações complementares na área de direitos humanos e cidadania através de oficinas de formação cidadã, dinâmicas de grupo, oficinas de recreação e atividades esportivas, com o objetivo de adotar, articular e realizar ações que possibilitem a garantia de proteção à crianças, adolescentes, jovens, idosos, e suas famílias visando a promoção efetiva dos direitos humanos, nos termos do Programa Nacional de Direitos Humanos - PNDH-3. | |
| 🔍 | 0030 | Emenda Municipal | Pago | 2023 | SILVIA DA CRUZ MESSIAS | Indireta | R$ 586.279,31 | R$ 1.758.837,33 | ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PROJETO DE VIDA | 03015043000139 | Realização de atividades em grupos para a prevenção de situações de vulnerabilidade e/ou risco social, bem como promover ações que fortaleçam as relações comunitárias, inclusão produtiva, enfrentamento à pobreza, integração ao mundo do trabalho, garantia de direitos e inclusão social, nos termos do Programa Nacional de Direitos Humanos - PNDH -3, por meio de oficinas de ginástica, alongamento, zumba, artesanato em geral, arte, dança, pintura, oficinas socioeducativas, oficinas de formação cidadã e geração de renda, além da promoção de práticas esportivas, culturais e de lazer, como: escolinha de futbol, hidroginástica, apresentações artísticas, cinema, teatro, passeios, confraternizações, excursões e dentre outras. | |
| 🔍 | 0029 | Emenda Municipal | Pago | 2023 | SILVIA DA CRUZ MESSIAS | Indireta | R$ 586.279,31 | R$ 1.172.558,72 | ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PROJETO DE VIDA / ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PROJETO DE VIDA | 03015043000139 / 03015043000139 | REALIZAR AÇÕES COMPLEMENTARES NA ÁREA DA SAÚDE, COM O OBJETIVO DE OFERECER SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM HABILITAÇÃO E REABILITAÇÃO AOS USUÁRIOS DO SUS CONTAGEM, DENTRO DA LÓGICA DOS PROCESSOS DE ATENDIMENTO MULTIPROFISSIONAL E DE REABILITAÇÃO, SENDO ESTES: INTELECTUAL/MÚLTIPLA E FÍSICO. OFERECER AÇÕES DENTRO DAS PIC'S (PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES DE SAÚDE / REALIZAR AÇÕES COMPLEMENTARES NA ÁREA DA SAÚDE, COM O OBJETIVO DE OFERECER SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM HABILITAÇÃO E REABILITAÇÃO AOS USUÁRIOS DO SUS CONTAGEM, DENTRO DA LÓGICA DOS PROCESSOS DE ATENDIMENTO MULTIPROFISSIONAL E DE REABILITAÇÃO, SENDO ESTES: INTELECTUAL/MÚLTIPLA E FÍSICO. OFERECER AÇÕES DENTRO DAS PIC'S (PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES DE SAÚDE. |
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| 🔍 | 0028 | Emenda Municipal | Pago | 2023 | VINÍCIUS FARIA | Indireta | R$ 586.279,31 | R$ 586.279,31 | ASSOCIAÇÃO CUIDAR BEM-MG/ACB | 10626829000158 | REALIZAR AÇÕES COMPLEMENTARES NA ÁREA DA SAÚDE, COMO O OBJETIVO DE OFERECER SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM HABILITAÇÃO E REABILITAÇÃO AOS USUÁRIOS DO SUS CONTAGEM, DENTRO DA LÓGICA DOS PROCESSOS DE ATENDIMENTO MULTIPROFISSIONAL E DE REABILITAÇÃO, SENDO ESTES: INTELECTUAL/MÚLTIPLA E FÍSICO. OFERECER AÇÕES DENTRO DAS PIC'S (PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES DE SAÚDE). |
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| 🔍 | 0027 | Emenda Municipal | Pago | 2023 | VINÍCIUS FARIA | Indireta | R$ 586.279,31 | R$ 586.279,31 | ASSOCIAÇÃO CUIDAR BEM-MG/ACB | 10626829000158 | Contribuir com a consolidação da políca publicas em direitos humanos, fortalecendo a rede de responsabilização nos municípios,Ofertar atendimento especializado, para a inclusão social, laboral e econômica, orientação jurídica e de serviço social entre outras serviços . |
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| 🔍 | 0026 | Emenda Municipal | Pago | 2023 | GLÓRIA DE FÁTIMA LOPES PENA | Indireta | R$ 586.279,31 | R$ 586.279,31 | ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO NOVO PROGRESSO II | 16684664000238 | EXECUTAR AÇÕES COMPLEMENTARES NA ÁREA DA SAÚDE, VISANDO OFERTAR SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE HABILITAÇÃO E REABILITAÇÃO AOS USUÁRIOS DO SUS CONTAGEM, DENTRO DA LÓGICA DE ATENDIMENTO MULTIPROFISSIONAL E DOS PROCESSOS DE REABILITAÇÃO , SENDO ESTES : INTELECTUAL, MÚLTIPLA E FÍSICA. ASSIM COMO, OFERTAR AÇÕES DENTRO DAS PIC'S (PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES EM SAÚDE). | |
| 🔍 | 0025 | Emenda Municipal | Pago | 2023 | GLÓRIA DE FÁTIMA LOPES PENA | Indireta | R$ 586.279,31 | R$ 586.279,31 | ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO NOVO PROGRESSO II - AMONP | 16684664000157 | EXECUTAR AÇÕES COMPLEMENTARES NA ÁREA DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA ATRAVÉS DE OFICINAS DE FORMAÇÃO CIDADÃ, OFICINAS COM RECURSOS ARTÍSTICOS, ARTESANAIS, DINÂMICAS DE GRUPO, JOGOS E RECREATIVAS, COM O OBJETIVO DE ADOTAR, ARTICULAR E REALIZAR AÇÕES QUE POSSIBILITEM A GARANTIA DE PROTEÇÃO À CRIANÇAS, ADOLESCENTES, JOVENS E MULHERES SOCIALMENTE VULNERÁVEIS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E SUAS FAMÍLIAS VISANDO A PROMOÇÃO EFETIVA DOS DIREITOS HUMANOS, NOS TERMOS DO PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3. |
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| 🔍 | 0024 | Emenda Municipal | Pago | 2023 | ITAMAR DOS SANTOS DA SILVA | Indireta | R$ 586.279,31 | R$ 1.172.558,72 | ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PROJETO DE VIDA / ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PROJETO DE VIDA | 03015043000139 / 03015043000139 | REALIZAR AÇÕES COMPLEMENTARES NA ÁREA DA SAÚDE, COM O OBJETIVO DE OFERECER SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM HABILITAÇÃO E REABILITAÇÃO AOS USUÁRIOS DO SUS CONTAGEM, DENTRO DA LÓGICA DOS PROCESSOS DE ATENDIMENTO MULTIPROFISSIONAL E DE REABILITAÇÃO, SENDO ESTES: INTELECTUAL/MÚLTIPLA E FÍSICO. OFERECER AÇÕES DENTRO DAS PIC'S (PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES DE SAÚDE. / REALIZAR AÇÕES COMPLEMENTARES NA ÁREA DA SAÚDE, COM O OBJETIVO DE OFERECER SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM HABILITAÇÃO E REABILITAÇÃO AOS USUÁRIOS DO SUS CONTAGEM, DENTRO DA LÓGICA DOS PROCESSOS DE ATENDIMENTO MULTIPROFISSIONAL E DE REABILITAÇÃO, SENDO ESTES: INTELECTUAL/MÚLTIPLA E FÍSICO. OFERECER AÇÕES DENTRO DAS PIC'S (PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES DE SAÚDE. |
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| 🔍 | 0023 | Emenda Municipal | Pago | 2023 | ITAMAR DOS SANTOS DA SILVA | Indireta | R$ 586.279,31 | R$ 1.758.837,33 | ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PROJETO DE VIDA | 03015043000139 | Realização de atividades em grupos para a prevenção de situações de vulnerabilidade e/ou risco social, bem como promover ações que fortaleçam as relações comunitárias, inclusão produtiva, enfrentamento à pobreza, integração ao mundo do trabalho, garantia de direitos e inclusão social, nos termos do Programa Nacional de Direitos Humanos - PNDH -3, por meio de oficinas de ginástica, alongamento, zumba, artesanato em geral, arte, dança, pintura, oficinas socioeducativas, oficinas de formação cidadã e geração de renda, além da promoção de práticas esportivas, culturais e de lazer, como: escolinha de futbol, hidroginástica, apresentações artísticas, cinema, teatro, passeios, confraternizações, excursões e dentre outras. | |
| 🔍 | 0022 | Emenda Municipal | Pago | 2023 | GIL ANTONIO DINIZ | Indireta | R$ 586.279,31 | R$ 586.279,31 | ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO NOVO PROGRESSO II - AMONP | 16684664000157 | Expandir a oferta de ações de Promoção a Saúde, através da adoção de hábitos de vida saudáveis, com práticas corporais e atividades fisicas, com estratégias que contribuam para a promoção da convivência pacífica e respeitosa e com atividades que fortaleçam vinculos familiares e comunitários. Assegurar a promoção, a prevenção e a reabilitação em saúde. Ofertar práticas integrativas e complementares no cuidado integral do adulto, do idoso, da criança e do adolescente. |
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| 🔍 | 0021 | Emenda Municipal | Pago | 2023 | GIL ANTONIO DINIZ | Indireta | R$ 506.279,31 | R$ 506.279,31 | ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO NOVO PROGRESSO II | 16684664000238 | Propiciar espaço de defesa e promoção dos Direitos Humanos, com a execução de atividades voltadas ao público e a temática da PNDH 3 e da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, nas áreas de esporte, lazer e cultura. | |
| 🔍 | 0020 | Emenda Municipal | Pago | 2023 | GIL ANTONIO DINIZ | Indireta | R$ 80.000,00 | R$ 120.000,00 | SANTA LUZIA FUTEBOL CLUBE / GRANJA ADELIA ESPORTE CLUBE / SANTA LUZIA FUTEBOL CLUBE | 22740898000177 / 38511762000125 / 22740898000177 | Fomentar as praticas esportivas visando o bem estar do cidadão contagense. / Fomentar as praticas esportivas visando o bem estar do cidadão contagense. / Fomentar as praticas esportivas visando o bem estar do cidadão contagense. | |
| 🔍 | 0019 | Emenda Municipal | Pago | 2023 | GEGÊ MARRECO | Indireta | R$ 586.279,31 | R$ 586.279,31 | ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE CONTAGEM / ASSOCIAÇÃO CUIDAR BEM-MG/ACB | 07664624000152 / 10626829000158 | Propiciar espaço de defesa e promoção dos Direitos Humanos, com a execução de atividades voltadas ao público e a temática da PNDH 3 e da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, nas áreas de esporte, lazer e cultura. / Propiciar espaço de defesa e promoção dos Direitos Humanos, com a execução de atividades voltadas ao público e a temática da PNDH 3 e da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, nas áreas de esporte, lazer e cultura. |
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| 🔍 | 0018 | Emenda Municipal | Pago | 2023 | GEGÊ MARRECO | Indireta | R$ 586.279,31 | R$ 586.279,31 | ASSOCIAÇÃO CUIDAR BEM-MG/ACB / ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE CONTAGEM / ASSOCIAÇÃO CUIDAR BEM-MG/ACB | 10626829000158 / 07664624000152 / 10626829000158 | Expandir a oferta de ações de Promoção à Saúde, através da adoção de hábitos de vida saudáveis, com práticas corporais e atividades físicas, com estratégias que contribuam para a promoção da convivência pacífica e respeitosa e atividades que fortaleçam vínculos familiares e comunitários. Assegurar a promoção, a prevenção, e a reabilitação em saúde. Ofertar práticas integrativas e complementares no cuidado integral do adulto, do idoso, da criança e do adolescente. / Expandir a oferta de ações de Promoção à Saúde, através da adoção de hábitos de vida saudáveis, com práticas corporais e atividades físicas, com estratégias que contribuam para a promoção da convivência pacífica e respeitosa e atividades que fortaleçam vínculos familiares e comunitários. Assegurar a promoção, a prevenção, e a reabilitação em saúde. Ofertar práticas integrativas e complementares no cuidado integral do adulto, do idoso, da criança e do adolescente. / Expandir a oferta de ações de Promoção à Saúde, através da adoção de hábitos de vida saudáveis, com práticas corporais e atividades físicas, com estratégias que contribuam para a promoção da convivência pacífica e respeitosa e atividades que fortaleçam vínculos familiares e comunitários. Assegurar a promoção, a prevenção, e a reabilitação em saúde. Ofertar práticas integrativas e complementares no cuidado integral do adulto, do idoso, da criança e do adolescente. |
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| 🔍 | 0017 | Emenda Municipal | Pago | 2023 | ALEXSANDER CHIODI MAIA | Indireta | R$ 586.279,31 | R$ 656.558,62 | ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH | 02108947000146 | Expandir a oferta de ações de Promoção à Saúde, através da adoção de hábitos de vida saudáveis, com práticas corporais e atividades físicas, com estratégias que contribuam para a promoção da convivência pacífica e respeitosa e atividades que fortaleçam vínculos familiares e comunitários. Assegurar a promoção, a prevenção, e a reabilitação em saúde. ofertar práticas integrativas e complementares no cuidado integral do adulto, do idoso, da criança e do adolescente. |
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| 🔍 | 0016 | Emenda Municipal | Pago | 2023 | ALEXSANDER CHIODI MAIA | Indireta | R$ 586.279,31 | R$ 586.279,31 | ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH / CORAL MUSICANTO DE CONTAGEM / CORAL MUSICANTO DE CONTAGEM | 02108947000146 / 05040161000122 / 05040161000122 | Propiciar espaço de defesa e promoção dos Direitos Humanos, com a execução de atividades voltadas ao público e a temática da PNDH 3 e da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, nas áreas de esporte, lazer e cultura. / Propiciar espaço de defesa e promoção dos Direitos Humanos, com a execução de atividades voltadas ao público e a temática da PNDH 3 e da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, nas áreas de esporte, lazer e cultura. / Propiciar espaço de defesa e promoção dos Direitos Humanos, com a execução de atividades voltadas ao público e a temática da PNDH 3 e da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, nas áreas de esporte, lazer e cultura. |
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| 🔍 | 0015 | Emenda Municipal | Pago | 2023 | ABNE MOTTA | Indireta | R$ 50.000,00 | R$ 50.000,00 | ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH | 02108947000146 | Fomentar as práticas esportivas visando o bem estar do cidadão contagense. |
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| 🔍 | 0014 | Emenda Municipal | Pago | 2023 | ABNE MOTTA | Indireta | R$ 586.279,31 | R$ 586.279,31 | ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH | 02108947000146 | Expandir a oferta de ações de Promoção à Saúde, através da adoção de hábitos de vida saudáveis, com práticas corporais e atividades físicas, com estratégias que contribuam para a promoção da convivência pacífica e respeitosa e atividades que fortaleçam vínculos familiares e comunitários. Assegurar a promoção, a prevenção, e a reabilitação em saúde. ofertar práticas integrativas e complementares no cuidado integral do adulto, do idoso, da criança e do adolescente. |
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| 🔍 | 0013 | Emenda Municipal | Pago | 2023 | ABNE MOTTA | Indireta | R$ 536.279,31 | R$ 536.279,31 | ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH | 02108947000146 | Propiciar espaço de defesa e promoção dos Direitos Humanos, com a execução de atividades voltadas ao público e a temática da PNDH 3 e da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, nas áreas de esporte, lazer, cultura, empreendedorismo e qualificação para o mercado de trabalho. |
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| 🔍 | 0012 | Emenda Municipal | Pago | 2023 | HUGO VILAÇA | Indireta | R$ 230.451,22 | R$ 572.558,62 | INSTITUTO ANGLICANO DE MINAS GERAIS / INSTITUTO ANGLICANO DE MINAS GERAIS | 35915233000107 / 35915233000107 | Execução do Projeto "Valoriza Ação " que prevê ações que promovam o aprimoramento da inserção do trabalhador no mercado de trabalho, por meio de sua qualificação profissional,.em consonância com a PNDH-3 DECRETO Nº 7.037, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009, , este projeto propõe ações complementares para as políticas públicas de redução das desigualdades sociais, concretizadas por meio de ações de incentivo à economia solidária e ao cooperativismo / Execução do Projeto "Qualificar pra Valorizar", nas Regionais Sede e Vargem das Flores, que prevê ações que promovam a manutenção de atividdes para a promoção e defesa dos direitos humanos por meio de sua qualificação, em consonância com a PNDH-3 DECRETO Nº 7037 DE DEZEMBRO DE 2009. Este projeto propõe ações complementres para as políticas públicas de manutenção de atividades para a promoção e defesa dos direitos humanos, concretizadas por meio de ações de qualificação pessoal, efetivação de modelos de desenvolvmento sustentável, com inclusão social e econômica, valorização da pessoa humana como sujeito central do processo de desenvolvimento e reconhecimento da educação não formal como espaço de defesa e promoção dos direitos humanos. |
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| 🔍 | 0011 | Emenda Municipal | Pago | 2023 | HUGO VILAÇA | Indireta | R$ 600.000,00 | R$ 600.000,00 | ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH | 02108947000146 | Expandir a oferta de ações de promoção a saúde, através da adoção de hábitos de vida saudáveis , com praticas corporais e ativiidades fisicas com estratégias que contriuam para a promoção da convivência pacíficaca e respeitosa e ativisades que fortaleçam os vinculos familiares e comunitários, Assegurar a promoção, a prevenção e a reabilitação em saúde. Ofertar práticas integrativas e complementares ao SUS no cuidado integral do adulto, do idoso, da criança e do adolescente. | |
| 🔍 | 0010 | Emenda Municipal | Pago | 2023 | HUGO VILAÇA | Indireta | R$ 342.107,40 | R$ 572.558,62 | INSTITUTO ANGLICANO DE MINAS GERAIS | 35915233000107 | Executar o Projeto “Valoriza Ação Social” por meio do oferecimento de atividades esportivas, culturais e de qualificação para crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos em conformidade com o Programa Nacional de Direitos Humanos – PNDH-3 – DECRETO Nº 7.037, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009. Nosso projeto tem como objetivo: Retirar os beneficiários do sedentarismo, Desenvolver nos beneficiários o hábito da prática desportiva, instruir e capacitar as crianças e os demais usuários na área de informática. | |
| 🔍 | 0009 | Emenda Municipal | Pago | 2023 | DANIEL FLÁVIO DE MOURA CARVALHO | Indireta | R$ 586.279,31 | R$ 582.279,31 | ASSOCIAÇÃO JUNTOS POR CONTAGEM | 12607580000169 | O projeto se propõe a oferecer atendimentos nas áreas culturais, esportivas, de geração de renda e projetos de convivências por meio de oferecimento de equipe multiprofissional e multidisciplinar (material de consumo e serviços) observando as políticas dos Direitos Humanos. Público alvo: crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos. SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA |
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| 🔍 | 0008 | Emenda Municipal | 2023 | DANIEL FLÁVIO DE MOURA CARVALHO | Direta | R$ 40.000,00 | Prefeitura Municipal de Contagem | Ampliar e qualificar as ações da zoonoses, bem como adquirir insumos necessários para a realização de castrações de cães e gatos , promovendo assim mutirões para diminuir a demanda existente.< | ||||
| 🔍 | 0007 | Emenda Municipal | Pago | 2023 | DANIEL FLÁVIO DE MOURA CARVALHO | Indireta | R$ 546.279,31 | R$ 546.279,31 | INSTITUTO SOCIO ASSISTENCIAL AMIGOS DA SAUDE | 07732106000129 | AÇÕES COMPLEMENTARES AO SUS NAS AREAS DE FISIOTERAPIA, PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES, FONOAUDIOLOGIA, PSICOLOGIA E NUTRIÇÃO | |
| 🔍 | 0006 | Emenda Municipal | Pago | 2023 | DENILSON ELIAS SILVA DE OLIVEIRA | Indireta | R$ 160.000,00 | R$ 160.000,00 | ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH | 02108947000146 | Fomentar as práticas esportivas visando o bem estar do cidadão contagense. |
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| 🔍 | 0005 | Emenda Municipal | Pago | 2023 | DENILSON ELIAS SILVA DE OLIVEIRA | Indireta | R$ 426.279,31 | R$ 426.279,31 | ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH | 02108947000146 | Propiciar espaço de defesa e promoção dos Direitos Humanos, com a execução de atividades voltadas ao público e a temática da PNDH 3 e da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, nas áreas de esporte, lazer e cultura. |
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| 🔍 | 0004 | Emenda Municipal | Pago | 2023 | DENILSON ELIAS SILVA DE OLIVEIRA | Indireta | R$ 586.279,31 | R$ 586.279,31 | ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH | 02108947000146 | Expandir a oferta de ações de Promoção à Saúde, através da adoção de hábitos de vida saudáveis, com práticas corporais e atividades físicas, com estratégias que contribuam para a promoção da convivência pacífica e respeitosa e atividades que fortaleçam vínculos familiares e comunitários. Assegurar a promoção, a prevenção, e a reabilitação em saúde. ofertar práticas integrativas e complementares no cuidado integral do adulto, do idoso, da criança e do adolescente. |
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| 🔍 | 0003 | Emenda Municipal | Pago | 2023 | JOSÉ CARLOS CARNEIRO GOMES | Indireta | R$ 58.479,24 | R$ 58.479,24 | ASSOCIAÇÃO JUNTOS POR CONTAGEM | 12607580000169 | Isentivar o empreendedorismo e ofertar cursos profissionalizantes . | |
| 🔍 | 0002 | Emenda Municipal | Pago | 2023 | JOSÉ CARLOS CARNEIRO GOMES | Indireta | R$ 527.800,07 | R$ 527.800,07 | ASSOCIAÇÃO JUNTOS POR CONTAGEM | 12607580000169 | Propiciar espaço de defesa e promoção dos Direitos Humanos, com a execução de atividades voltadas ao público e a temática da PNDH 3 e da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, nas áreas de esporte, lazer e cultura. |
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| 🔍 | 0001 | Emenda Municipal | Pago | 2023 | JOSÉ CARLOS CARNEIRO GOMES | Indireta | R$ 586.279,31 | R$ 586.279,31 | ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH | 02108947000146 | Expandir a oferta de ações de Promoção à Saúde, através da adoção de hábitos de vida saudáveis, com práticas corporais e atividades físicas, com estratégias que contribuam para a promoção da convivência pacífica e respeitosa e atividades que fortaleçam vínculos familiares e comunitários. Assegurar a promoção, a prevenção, e a reabilitação em saúde. Ofertar práticas integrativas e complementares no cuidado integral do adulto, do idoso, da criança e do adolescente. |
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| 🔍 | 0011 | Emenda Municipal | 2022 | GIL ANTONIO DINIZ | Indireta | R$ 50.000,00 | SANTA LUZIA FUTEBOL CLUBE | 22740898000177 | PROMOVER AMBIENTE DE PRÁTICA DESPORTIVA EDUCACIONAL PARA CRIANÇAS E JOVENS, SEMPRE DNTRO DE UMA PERSCTIVA DO DESPORTO EDUCACIONAL, OFERTANDO UM AMBIENTE RICO EM EXPERIMENTAÇÃO MOTORA, COGNITIVA E CRÍTICO REFLEXIVA, PARA NÃO SOMENTE ENSINAR O ESPORTE, MAS ENSINAR PELO ESPORTE. | |||
| 🔍 | 0012 | Emenda Municipal | 2022 | GIL ANTONIO DINIZ | Indireta | R$ 460.585,90 | ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO NOVO PROGRESSO II - AMONP | 16684664000157 | EXECUTAR AÇÕES COMPLEMENTARES NA ÁREA DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA COM O OBJETIVO DE ADOTAR, ARTICULAR E REALIZAR AÇÕES QUE POSSIBILITEM A GARANTIA DE PROTEÇÃO ÀS PESSOAS SOCIALMENTE VULNERÁVEIS, BEM COMO AQUELAS QUE SOFRAM ALGUM TIPO DE VIOLAÇÃO DE DIREITOS, SEJA FÍSICO, FINANCEIRO, MORAL, VÍTIMAS DE DISCURSOS DE ÓDIO,TORTURA PSICOLÓGICA OU TRATAMENTO DESUMANO E DEGRADANTE, VISANDO A PROMOÇÃO EFETIVA DOS DIREITOS HUMANOS, NOS TERMOS DO PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3. | |||
| 🔍 | 0014 | Emenda Municipal | 2022 | DENILSON ELIAS SILVA DE OLIVEIRA | Indireta | R$ 510.585,90 | ASSOCIACAO DE APOIO SOCIAL E CULTURAL RENASCER | 05956125000103 | Celebração de parceria para atender ao público e as políticas desenvolvidas pela secretaria de direitos humanos e cidadania nas áreas de esporte, cultura, lazer e demais estabelecidas pndh3 | |||
| 🔍 | 0016 | Emenda Municipal | 2022 | VINÍCIUS FARIA | Indireta | R$ 510.585,91 | ASSOCIAÇÃO CUIDAR BEM-MG/ACB | 10626829000158 | Contribuir com a consolidação da políca publicas em direitos humanos, fortalecendo a rede de responsabilização nos municípios,Ofertar atendimento especializado, para a inclusão social, laboral e econômica, orientação jurídica e de serviço social entre outras serviços . | |||
| 🔍 | 0018 | Emenda Municipal | 2022 | DANIEL PEREIRA FONSECA SILVA | Indireta | R$ 510.585,90 | ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO NOVO PROGRESSO II - AMONP / OBRA SOCIAL MARIA DO CARMO FONSECA SILVA | 16684664000157 / 07811509000163 | EXECUTAR AÇÕES COMPLEMENTARES NA ÁREA DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA COM O OBJETIVO DE ADOTAR, ARTICULAR E REALIZAR POLITICAS QUE POSSIBILITEM A GARANTIA DE PROTEÇÃO AS PESSOAS SOCIALMENTE VULNERAVEIS , BEM COMO AQUELAS QUE SOFRAM ALGUM TIPO DE VIOLAÇÃO DE DIREITOS , SEJA FISICO, FINANCEIRO OU MORAL , VITIMAS DE DISCURSOS DE ÓDIO , TORTURA PSICOLOGICA OU TRATAMENTO DESUMANO, VISANDO PROMOÇÃO EFETIVA DOS DIREITOS HUMANOS, NOS TERMOS DO PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS- PNDH-3. / EXECUTAR AÇÕES COMPLEMENTARES NA Á REA DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA COM O OBJETIVO DE ADOTAR, ARTICULAR, E REALIZAR POLITICAS QUE POSSIBILITEM A GARANTIA DE PROTEÇÃO AS PESSOAS EM SITUAÇÕES DE VULNERABILIDADE SOCIAL E RISCO SOCIAL, FORTALECER AS RELAÇÕES COMUNITARIAS, ENFRETAMENTO A POBREZA, E PROMOVER INCLUSÃO SOCIAL E A GARANTIA DE DIREITOS, NOS TERMOS DO PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS-PNDH-3. | |||
| 🔍 | 0002 | Emenda Municipal | 2022 | GLÓRIA DE FÁTIMA LOPES PENA | Indireta | R$ 510.585,90 | ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO NOVO PROGRESSO II - AMONP | 16684664000157 | EXECUTAR AÇÕES COMPLEMENTARES NA ÁREA DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA COM O OBJETIVO DE ADOTAR, ARTICULAR E REALIZAR POLÍTICAS QUE POSSIBILITEM A GARANTIA DE PROTEÇÃO ÀS PESSOAS SOCIALMENTE VULNERÁVEIS, BEM COMO AQUELAS QUE SOFRAM ALGUM TIPO DE VIOLAÇÃO DE DIREITOS, SEJA FÍSICO, FINANCEIRO, MORAL, VÍTIMAS DE DISCURSOS DE ÓDIO, TORTURA PSICOLÓGICA OU TRATAMENTO DESUMANO E DEGRADANTE, VISANDO A PROMOÇÃO EFETIVA DOS DIREITOS HUMANOS, NOS TERMOS DO PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3. | |||
| 🔍 | 0020 | Emenda Municipal | 2022 | ITAMAR DOS SANTOS DA SILVA | Indireta | R$ 510.585,90 | ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PROJETO DE VIDA | 03015043000139 | EXECUÇÃO DE PROJETO CUJO OBJETIVO É DESENVOLVER ATIVIDADES COMPLEMENTARES NA ÁREA DE DIREITOS HUMANOS, VISANDO A PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE CONTAGEM, GARANTINDO ACESSO À CULTURA, ESPORTE E LAZER, NOS TERMOS DA POLÍTICA NACIONAL DO IDOSO, ESTATUTO DO IDOSO E DA POLÍTICA MUNICIPAL DO IDOSO. | |||
| 🔍 | 0022 | Emenda Municipal | 2022 | BRUNO BRAGA BATISTA | Indireta | R$ 50.000,00 | ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE CONTAGEM | 07664624000152 | Fomento à realização de eventos culturais na cidade de Contagem/MG atráves do custeio de estrutura, apresentações artísticas, shows musicais e demais despesas de custeio, bem como, aquisição de equipamentos necessários a execução dos eventos, conforme consta no projeto básico. | |||
| 🔍 | 0026 | Emenda Municipal | Pago | 2022 | CARLIN MOURA | Indireta | R$ 510.585,90 | R$ 510.585,90 | JUVENTUDE COM ATITUDE - JUCA | 09184794000165 | Escolinhas de Esportes: O Esporte Educacional é uma prática de transformação sociocultural que é voltada ao desenvolvimento integral dos atores sociais, à socialização e à promoção da saúde. É destinado à manutenção da saúde, desenvolvimento da autoestima, autoconhecimento, auto superação dentre outros aspectos. É, também, uma manifestação do esporte com foco na inclusão social. Sua base é o processo de aprendizado e desenvolvimento integral do ser humano, não apenas a formação do indivíduo como atleta. Ele adapta regras, estruturas, espaços e gestos motores de acordo com as realidades de cada território. Mescla o saber formal, aprendido na escola, com o saber informal, produzido pela comunidade. É uma forma de aprendizagem de valores e conteúdo, onde se pode aprender jogando e jogar aprendendo. O serviço de escolinhas de esportes será embasados nos seguintes conceitos:
Atividades de Lazer a) Rua de Lazer: O Lazer, que vem do latim ‘licere’ – ser lícito, ser permitido -, é normalmente definido como uma série de atividades que o ser pode praticar em seu tempo livre, ou seja, naquele momento em que não está trabalhando, em tarefas familiares, religiosas ou sociais, e que lhe proporcionam prazer. Neste contexto ele tem a oportunidade de relaxar, descansar, se distrair, exercer alguma forma de recreação. É preciso não esquecer, porém, que o Lazer não é apenas um grupo qualquer de ocupação sem propósito algum senão preencher o tempo livre do sujeito. Ele pode e deve, como a animação cultural, ter uma conotação crítica e até mesmo transformadora da ordem instituída, mesmo que isso implique em desconstruir antigos mitos e convenções. Desta forma é possível despertar o potencial criativo das pessoas e incluí-las cultural e artisticamente. Sem falar que o Lazer também está ligado ao âmbito pedagógico. Neste sentido, se ele é exercitado corretamente, pode colocar em prática os ‘Quatro Pilares da Educação’ de Delors: aprender a conhecer e a pensar; a fazer; a viver juntos, ou com os outros; a ser. Portanto, o papel do Lazer não é somente divertir alguém, vai além desta vaga função. O serviço de Rua de Lazer proposto vai além dos brinquedos e atividades comuns em praças e vias públicas, será também adaptado ao mundo atual, com atividades ligadas às redes sociais, produção de conteúdo, fotografia, vídeo e oficinas sobre o lazer virtual. b) Shows e eventos de Lazer |
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| 🔍 | 0044 | Emenda Municipal | Pago | 2022 | ABNE MOTTA | Indireta | R$ 50.000,00 | R$ 50.000,00 | ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH | 02108947000146 | Promover ambiente de praticas desportivas para crianças, adolescentes e jovens , levando sessões de ensino e treinamentos para jogos desportivos coletivos (FUTEBOL) | |
| 🔍 | 0027 | Emenda Municipal | 2022 | DANIEL FLÁVIO DE MOURA CARVALHO | Indireta | R$ 510.585,90 | CENTRO DE APOIO PROMOCIONAL E EDUCACIONAL SANTO HERMANN JOSÉ / ASSOCIAÇÃO DE DIACONIA DA PESSOA IDOSA - ADPI / ASSOCIAÇÃO JUNTOS POR CONTAGEM / ASSOCIAÇÃO JUNTOS POR CONTAGEM | 00244388000176 / 22843380000169 / 12607580000169 / 12607580000169 | Oferecer oficinas culturais e esportivas para crianças e adolescentes com intuito de criar espaço de defesa e promoção dos direitos humanos. / Manutenção de atendimentos aos idosos a partir de 60 anos, em instituição de longa permanência, por meio do oferecimento de serviços de cuidadores de idosos, assistente social, pagamento de despesas de custeio, tarifas de consumo como água, luz, telefonia e aluguel. / O projeto se propõe a oferecer atendimentos nas áreas culturais, esportivas, de geração de renda e projetos de convivências por meio de oferecimento de equipe multiprofissinal e multidisciplinar (material de consumo e serviços) observando as políticas dos Direitos Humanos. Público alvo: crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos. / O projeto se propõe a oferecer atendimentos nas áreas culturais, esportivas, de geração de renda e projetos de convivências por meio de oferecimento de equipe multiprofissinal e multidisciplinar (material de consumo e serviços) observando as políticas dos Direitos Humanos. Público alvo: crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos. | |||
| 🔍 | 0047 | Emenda Municipal | 2022 | MOARA SABOIA | Direta | R$ 150.000,00 | Prefeitura Municipal de Contagem | Aquisição de veículo para equipe volante de programa de atendimento itinerante a população de rua no município de contagem ampliando o atendimento na cidade. | ||||
| 🔍 | 0052 | Emenda Municipal | Pago | 2022 | MOARA SABOIA | Indireta | R$ 50.000,00 | R$ 50.000,00 | ASSOCIACAO DE APOIO SOCIAL E CULTURAL RENASCER | 05956125000103 | Fomentar a participação juvenil na política de segurança pública de forma a promover o reconhecimento e visibilidade às potencialidades de Nova Contagem, para o fortalecimento de vínculos e superação de violações de direitos. | |
| 🔍 | 0029 | Emenda Municipal | 2022 | SILVIA DA CRUZ MESSIAS | Indireta | R$ 510.585,90 | ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PROJETO DE VIDA | 03015043000139 | EXECUÇÃO DE PROJETO CUJO OBJETIVO É DESENVOLVER ATIVIDADES COMPLEMENTARES NA ÁREA DE DIREITOS HUMANOS, VISANDO A PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE CONTAGEM, GARANTINDO ACESSO À CULTURA, ESPORTE E LAZER, NOS TERMOS DA POLÍTICA NACIONAL DO IDOSO, ESTATUTO DO IDOSO E DA POLÍTICA MUNICIPAL DO IDOSO. | |||
| 🔍 | 0032 | Emenda Municipal | 2022 | ALEXSANDER CHIODI MAIA | Indireta | R$ 470.585,90 | OBRA SOCIAL PROGRESSO | 22742332000184 | CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS COM A OBRA SOCIAL PROGRESSO PARA EXECUÇÃO DE ATIVIDADES VOLTADAS AO PÚBLICO E TEMÁTICAS ATENDIDAS PELA SECRETATRIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA. | |||
| 🔍 | 0033 | Emenda Municipal | Pago | 2022 | ALEXSANDER CHIODI MAIA | Indireta | R$ 40.000,00 | R$ 40.000,00 | ASSOCIAÇÃO DE DIACONIA DA PESSOA IDOSA - ADPI / OBRA SOCIAL PROGRESSO | 22843380000169 / 22742332000184 | ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL - ASSOCIAÇÃO DE DIACONIA DA PESSOA IDOSA - APDI | |
| 🔍 | 0035 | Emenda Municipal | 2022 | DANIEL FLÁVIO DE MOURA CARVALHO | Direta | R$ 50.000,00 | Prefeitura Municipal de Contagem | Código da Ação FMS 008 Ampliar e qualificar as ações da zoonoses, bem como adquirir insumos necessários para a realização de castrações de cães e gatos , promovendo assim mutirões para diminuir a demanda existente. |
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| 🔍 | 0036 | Emenda Municipal | 2022 | HUGO VILAÇA | Indireta | R$ 330.585,90 | ASSOCIAÇÃO JUNTOS POR CONTAGEM | 12607580000169 | Oferta de atendimento multiprofissional e multidisciplinar, por meio de oficinas e projetos de convivência, atividades artísticas, culturais (Dança, pilates, ballet,) e esportivas diversas, material de consumo e serviços. Dança. Público alvo: criança, adolescentes, jovens, adultos e idosos. | |||
| 🔍 | 0037 | Emenda Municipal | 2022 | ARNALDO LUIZ DE OLIVEIRA | Indireta | R$ 510.585,90 | ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO NOVO PROGRESSO II - AMONP | 16684664000157 | EMENDA PARLAMENTAR DE EXECUÇÃO INDIRETA, DESTINADA A EXECUTAR AÇÕES COMPLEMENTARES NA ÁREA DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA COM O OBJETIVO DE ADOTAR, ARTICULAR E REALIZAR AÇÕES QUE POSSIBILITEM A GARANTIA DE PROTEÇÃO ÀS PESSOAS SOCIALMENTE VULNERÁVEIS, BEM COMO AQUELAS QUE SOFRAM ALGUM TIPO DE VIOLAÇÃO DE DIREITOS, SEJA FÍSICO, FINANCEIRO, MORAL, VÍTIMAS DE DISCURSOS DE ÓDIO, TORTURA PSICOLÓGICA OU TRATAMENTO DESUMANO E DEGRADANTE, VISANDO A PROMOÇÃO EFETIVA DOS DIREITOS HUMANOS, NOS TERMOS DO PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3. | |||
| 🔍 | 0039 | Emenda Municipal | 2022 | ARNALDO LUIZ DE OLIVEIRA | Direta | R$ 100.000,00 | Prefeitura Municipal de Contagem | EMENDA PARLAMENTAR DE EXECUÇÃO DIRETA, DESTINADA A REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE REABILITAÇÃO PELO MUNICÍPIO ATRAVÉS DA AQUISIÇÃO DE PROTESES NÃO RELACIONADAS AO ATO CIRÚRGICO CUJA EXECUÇÃO DO OBJETO EM TELA É EFETUADA PELO CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO ANTONIO DE OLIVEIRA - CER IV. |
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| 🔍 | 0004 | Emenda Municipal | 2022 | LEANDRO VIANA DA SILVA | Indireta | R$ 510.585,90 | ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ÁGAPE FONTES DE VIDA / ASSOCIAÇÃO JUNTOS POR CONTAGEM | 30677589000128 / 12607580000169 | Ações a serem desenvolvidas : - Aulas de Recreação Serão desenvolvidas ações para todas as faixas etárias . / Ações a serem desenvolvidas : - Aulas de Recreação -Cursos Proficionalizantes : Artesanato - Corte e Custura Serão desenvolvidas ações para todas as faixas etárias . |
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| 🔍 | 0040 | Emenda Municipal | 2022 | JOSÉ CARLOS CARNEIRO GOMES | Indireta | R$ 410.585,90 | ASSOCIAÇÃO JUNTOS POR CONTAGEM | 12607580000169 | Celebração de parceria com a Associação Juntos por Contagem para execução de atividades voltadas ao publico e tematicas atendidos pela Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidaddania. | |||
| 🔍 | 0048 | Emenda Municipal | 2022 | MOARA SABOIA | Direta | R$ 110.585,91 | Prefeitura Municipal de Contagem | Ampliar e qualificar acesso para a população em sofrimento mental; Executar projeto de equipe volante de Saúde Mental no Distrito Vargem das Flores através da contratação de pessoal, disponibilização de veículo, compras de insumos para manutenção das atividades. | ||||
| 🔍 | 0049 | Emenda Municipal | 2022 | MOARA SABOIA | Direta | R$ 250.000,00 | Prefeitura Municipal de Contagem | Ampliação do atendimento ambulatorial especializada voltada a saúde da mulher no programa Flores do Iria no Iria Diniz / Investimento, para ampliação do atendimento ambulatorial especializada voltada a saúde da mulher no programa Flores do Iria no Iria Diniz | ||||
| 🔍 | 0050 | Emenda Municipal | 2022 | MOARA SABOIA | Indireta | R$ 60.585,90 | ASSOCIACAO DE APOIO SOCIAL E CULTURAL RENASCER | 05956125000103 | Projeto Circula Cultura. Traçando e implementando políticas culturais do município com a sociedade civil, que tem como estratégia uma série de atividades voltados a população, sendo apresentações de agentes culturais nas regionais do Município. | |||
| 🔍 | 0051 | Emenda Municipal | 2022 | MOARA SABOIA | Indireta | R$ 250.000,00 | SOCIEDADE CULTURAL DE MINAS GERAIS - SCRMG | 15621747000134 | Criação de um espaço de referência para fomento às políticas públicas de acesso aos direitos dos cidadãos (crianças, adolescentes, adultos e idosos, em situação risco e/ou de violação de direitos), de forma intersetorial, tais como: orientação para acesso aos direitos humanos, desenvolvimento de oficinas, qualificações e capacitações, projetos de convivências, atividades artísticas e culturais; tendo como público prioritário: jovens, negros, LGBTQIA+ e mulheres; em consonância com a política municipal de Direitos Humanos e Cidadania, com o PNDH-3, Eixo orientador III: “Universalizar Direitos em contexto de desigualdades”. | |||
| 🔍 | 0054 | Emenda Municipal | 2022 | MOARA SABOIA | Direta | R$ 50.000,00 | Prefeitura Municipal de Contagem | Aquisição de equipamentos agrícolas para apoiar a implantação de unidades produtivas (UP´s) do programa Municipal de Agricultura Urbana e Familiar, dentre estas, a estruturação da Unidade Produtiva na penitenciária Nelson Hungria realizada em parceria com o Centro Municipal de Agricultura Urbana e Familiar (CMAUF), responsável pelo projeto. A ação da parceria supracitada tem como objetivos: i) promover a inclusão socioprodutiva de Indivíduos Privados de Liberdade (IPL), contribuindo com a sua ressocialização e ii) produzir e distribuir alimentos saudáveis à população em situação de vulnerabilidade social através dos programas desenvolvidos pelo Banco de Alimentos." | ||||
| 🔍 | 0058 | Emenda Municipal | 2022 | RONALDO PAULO DA SILVA | Indireta | R$ 510.585,90 | ASSOCIAÇÃO JUNTOS POR CONTAGEM / CENTRO ASSISTENCIAL FILHOS DE CARMITA | 12607580000169 / 10765734000115 | CELEBRAÇÃO DE PARCERIA PARA ATENDER AO PÚBLICO E AS POLÍTICAS DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA NAS ÁREAS DE ESPORTE, CULTURA, LAZER E DEMAIS ESTABELECIDAS PNDH3 / CELEBRAÇÃO DE PARCERIA PARA ATENDER AO PUBLICO E AS POLITICAS DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA NAS AREAS DE ESPORTE, CULTURA, LAZER E DEMAIS ESTABELECIDAS PNDH3. |