Informações da Emenda

JOSÉ ANTONIO PROCOPIO DE ALMEIDA / Ordinária
Emenda Municipal
2023
0050

Indireta
R$ 586.279,31
R$ 1.172.558,62

Indicações

Indicação 97

TERMO DE FOMENTO
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH
R$ 70.279,31
R$ 0,00
R$ 70.279,31
Expandir a oferta de a&ccedil;&otilde;es de Promo&ccedil;&atilde;o &agrave; Sa&uacute;de, atrav&eacute;s da ado&ccedil;&atilde;o de h&aacute;bitos de vida saud&aacute;veis, com pr&aacute;ticas corporais e atividades f&iacute;sicas, com estrat&eacute;gias que contribuam para a promo&ccedil;&atilde;o da conviv&ecirc;ncia pac&iacute;fica e respeitosa e atividades que fortale&ccedil;am v&iacute;nculos familiares e comunit&aacute;rios.<br /> <br /> Assegurar a promo&ccedil;&atilde;o, a preven&ccedil;&atilde;o, e a reabilita&ccedil;&atilde;o em sa&uacute;de.<br /> <br /> Ofertar pr&aacute;ticas integrativas e complementares no cuidado integral do adulto, do idoso, da crian&ccedil;a e do adolescente.<br /> &nbsp;

FMS 016 - EXPANSÃO DAS ATIVIDADES COMPLEMENTARES AO SUS, ATRAVÉS DE PARCERIAS COM ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

Fonte: 51500702
Descrição: CONTRIBUIÇÕES

Seleção Nº 143

Indicação 99

TERMO DE FOMENTO
ASSOCIAÇÃO CUIDAR BEM-MG/ACB
R$ 516.000,00
R$ 0,00
R$ 516.000,00
Expandir a oferta de a&ccedil;&otilde;es de Promo&ccedil;&atilde;o &agrave; Sa&uacute;de, atrav&eacute;s da ado&ccedil;&atilde;o de h&aacute;bitos de vida saud&aacute;veis, com pr&aacute;ticas corporais e atividades f&iacute;sicas, com estrat&eacute;gias que contribuam para a promo&ccedil;&atilde;o da conviv&ecirc;ncia pac&iacute;fica e respeitosa e atividades que fortale&ccedil;am v&iacute;nculos familiares e comunit&aacute;rios.<br /> <br /> Assegurar a promo&ccedil;&atilde;o, a preven&ccedil;&atilde;o, e a reabilita&ccedil;&atilde;o em sa&uacute;de.<br /> <br /> Ofertar pr&aacute;ticas integrativas e complementares no cuidado integral do adulto, do idoso, da crian&ccedil;a e do adolescente.<br /> &nbsp;

FMS 016 - EXPANSÃO DAS ATIVIDADES COMPLEMENTARES AO SUS, ATRAVÉS DE PARCERIAS COM ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

Fonte: 51500702
Descrição: CONTRIBUIÇÕES

Seleção Nº 144
Instrumento de Parceria Nº 127

Seleção Nº 143

Cancelado Emenda Parlamentar Nº 0050
Emenda Parlamentar Nº 143
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
TERMO DE FOMENTO
Emenda Parlamentar Nº 0050
0050
03/02/2023
Não
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH • 02.108.947/0001-46
JOSÉ ANTONIO PROCOPIO DE ALMEIDA

R$ 70.279,31
R$ 0,00
R$ 70.279,31
R$ 70.279,31

Expandir a oferta de ações de Promoção à Saúde, através da adoção de hábitos de vida saudáveis, com práticas corporais e atividades físicas, com estratégias que contribuam para a promoção da convivência pacífica e respeitosa e atividades que fortaleçam vínculos familiares e comunitários.

Assegurar a promoção, a prevenção, e a reabilitação em saúde.

Ofertar práticas integrativas e complementares no cuidado integral do adulto, do idoso, da criança e do adolescente.
 

28/02/2023 23:59
24/03/2023 23:59
De 28/02/2023 23:59 até 28/02/2023 23:59
De 24/03/2023 23:59 até 24/03/2023 23:59

Descrição Arquivo Publicação
Editais de Chamamento Público
Nota Técnica

Informar quais e quantos serão os beneficiários em razão da celebração da parceria.

É muito importante em relação a esse item, estabelecer qual é o interesse público e recíproco dos parceiros e como a OSC contribuirá para a consecução do objetivo.

Descrever com clareza e sucintamente a descrição da realidade que se propõe modificar, ou seja, as razões que levaram à proposição e qual a relevância social do trabalho proposto.

A justificativa deve evidenciar:
1.    a realidade a que se propõe modificar;
2.    a situação socioeconômica das pessoas/famílias envolvidas/público alvo;
3.    a localização geográfica a ser atendida;
4.    os benefícios econômicos e sociais a serem alcançados pela comunidade/famílias/público alvo com a celebração da parceria.
5.    a capacidade técnica e operacional da OSC compatíveis com o objeto da proposta;

Definir quais serão os impactos (benefícios econômicos e sociais) desejados com a execução do objeto.

Exemplos: 
- Promoção e incentivo ao desenvolvimento da agricultura familiar;
- Produção de alimentos com eficiência e qualidade;
- Redução de custos para os associados;
- Maior produtividade e lucratividade no campo, etc.
 

Descrever com clareza, as metas e a sua forma de execução (item obrigatório do Plano de Trabalho) para atingir os resultados esperados com a parceria.

Exemplo de meta:
1. Disponibilizar serviços de mecanização agrícola aos produtores rurais/associados, conforme planejamento, de acordo com as necessidades de preparo, cultivo, colheita e manejo.

Descrever os meios pelos quais as metas serão medidas e analisadas em termos quantitativos (valores, prazos etc), para a verificação do cumprimento do resultado esperado. 
Os critérios precisam se quantificáveis.

Exemplo: 
- levantamento da quantidade e identificação dos associados e respectivas áreas que necessitarão dos serviços de mecanização;
- agendamento dos serviços ao longo do ano;
- execução dos serviços de mecanização;
- manutenção do equipamento;
- abastecimento, etc.

Descrever os parâmetros que serão utilizados para a verificação do resultado proposto nas metas.

Definir indicadores praticáveis que possam proceder à verificação da realização de cada etapa prevista nas metas. 
Ex de indicadores: 
- Lista de agendamento de prestação de serviços aos associados;
- Lista de serviços prestados aos associados com o quantitativo de atendimento;
- Planilha de custos (manutenção);
- Pesquisa de satisfação junto aos associados, etc.

Seleção Nº 144

Cancelado Emenda Parlamentar Nº 0050
Emenda Parlamentar Nº 144
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
TERMO DE FOMENTO
Emenda Parlamentar Nº 0050
0050
03/02/2023
Não
ASSOCIAÇÃO CUIDAR BEM-MG/ACB • 10.626.829/0001-58
JOSÉ ANTONIO PROCOPIO DE ALMEIDA

R$ 516.000,00
R$ 0,00
R$ 516.000,00
R$ 516.000,00

Expandir a oferta de ações de Promoção à Saúde, através da adoção de hábitos de vida saudáveis, com práticas corporais e atividades físicas, com estratégias que contribuam para a promoção da convivência pacífica e respeitosa e atividades que fortaleçam vínculos familiares e comunitários.

Assegurar a promoção, a prevenção, e a reabilitação em saúde.

Ofertar práticas integrativas e complementares no cuidado integral do adulto, do idoso, da criança e do adolescente.
 

28/02/2023 23:59
24/03/2023 23:59
De 28/02/2023 23:59 até 28/02/2023 23:59
De 24/03/2023 23:59 até 24/03/2023 23:59

Entidade/Valor Publicação Aprovação Termo de Fomento Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO CUIDAR BEM-MG/ACB
R$ 516.000,00
20/06/2023 20/06/2023

Descrição Arquivo Publicação
Editais de Chamamento Público
Nota Técnica

Informar quais e quantos serão os beneficiários em razão da celebração da parceria.

É muito importante em relação a esse item, estabelecer qual é o interesse público e recíproco dos parceiros e como a OSC contribuirá para a consecução do objetivo.

Descrever com clareza e sucintamente a descrição da realidade que se propõe modificar, ou seja, as razões que levaram à proposição e qual a relevância social do trabalho proposto.

A justificativa deve evidenciar:
1.    a realidade a que se propõe modificar;
2.    a situação socioeconômica das pessoas/famílias envolvidas/público alvo;
3.    a localização geográfica a ser atendida;
4.    os benefícios econômicos e sociais a serem alcançados pela comunidade/famílias/público alvo com a celebração da parceria.
5.    a capacidade técnica e operacional da OSC compatíveis com o objeto da proposta;

Definir quais serão os impactos (benefícios econômicos e sociais) desejados com a execução do objeto.

Exemplos: 
- Promoção e incentivo ao desenvolvimento da agricultura familiar;
- Produção de alimentos com eficiência e qualidade;
- Redução de custos para os associados;
- Maior produtividade e lucratividade no campo, etc.
 

Descrever com clareza, as metas e a sua forma de execução (item obrigatório do Plano de Trabalho) para atingir os resultados esperados com a parceria.

Exemplo de meta:
1. Disponibilizar serviços de mecanização agrícola aos produtores rurais/associados, conforme planejamento, de acordo com as necessidades de preparo, cultivo, colheita e manejo.

Descrever os meios pelos quais as metas serão medidas e analisadas em termos quantitativos (valores, prazos etc), para a verificação do cumprimento do resultado esperado. 
Os critérios precisam se quantificáveis.

Exemplo: 
- levantamento da quantidade e identificação dos associados e respectivas áreas que necessitarão dos serviços de mecanização;
- agendamento dos serviços ao longo do ano;
- execução dos serviços de mecanização;
- manutenção do equipamento;
- abastecimento, etc.

Descrever os parâmetros que serão utilizados para a verificação do resultado proposto nas metas.

Definir indicadores praticáveis que possam proceder à verificação da realização de cada etapa prevista nas metas. 
Ex de indicadores: 
- Lista de agendamento de prestação de serviços aos associados;
- Lista de serviços prestados aos associados com o quantitativo de atendimento;
- Planilha de custos (manutenção);
- Pesquisa de satisfação junto aos associados, etc.

Projeto Nº 271 - AÇÕES DE PROMOÇÃO À SAÚDE

AÇÕES DE PROMOÇÃO À SAÚDE
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH - 02.108.947/0001-46
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
TERMO DE FOMENTO 003/2023

expandir a oferta de ações de Promoção à Saúde, através da adoção de hábitos de vida saudáveis, com práticas corporais e atividades físicas, com estratégias que contribuam para a promoção da convivência pacífica e respeitosa e atividades que fortaleçam vínculos familiares e comunitários, assegurar a promoção, a prevenção, e a reabilitação em saúde, bem como ofertar práticas integrativas e complementares no cuidado integral do adulto, do idoso, da criança e do adolescente, conforme o plano de trabalho.

Emenda Parlamentar 158/2023
158/2023
R$ 656.558,62
05/05/2023 a 04/05/2024
Assinatura: 05/05/2023

Em Prestação de Contas
22/05/2023 16:40

JULIA DINIZ BAPTISTA (***.152.356-**)
Banco: 104, Agência: 1639, Conta: 6192-3
Contagem - MG

... Termo assinado Plano assinado
PLANO DE TRABALHO ...
APOSTILAMENTO Nº 1

Meta Detalhamento da Meta Quantidade
AMPLIAR OFERTA DE CONULTAS EM REABILITAÇÃO MOTORA - FISIOTERAPIA
FISIOTERAPIA

1. Para execução do presente convênio, serão contratados 40 horas/semanais de profissionais fisioterapeutas que possuem formação e/ou experiência comprovada,  na área de fisioterapia , através de currículo, certificados, diplomas e contratos de trabalho na área de atuação;
2. Cada profissional de 20 horas/ semanais deverá fazer 12 atendimentos por dia, totalizando uma média de 240 atendimentos/mês por profissional. Média de 2 a 3 pacientes por hora de trabalho de acordo com o que é preconizado pelo CREFITO.
3. Os agendamentos das primeiras consultas serão via Regulação (CEAPS) através da Guia de Referência/Contrarreferência de acordo com o documento municipal de "Diretrizes da Rede SUS Contagem para Fisioterapia"; 
4. Deverão ser oferecidas, no mínimo, 20 sessões para garantir maior efetividade do tratamento, seguindo o protocolo já instituído no município. Faltas deverão ser tratadas conforme orientação do protocolo do CEAPS e "Diretrizes da Rede SUS Contagem para Serviços de Fisioterapia";
5. A OSC deverá disponibilizar uma lista de presença para registrar o comparecimento do usuário em todas as sessões; e ao final das 20 sessões será necessário um relatório de contrarreferência  para o profissional que fez o encaminhamento;
6. A OSC deverá cumprir com as exigências normativas para funcionamento das atividades de fisioterapia:  Os serviços de fisioterapia devem possuir protocolo para limpeza, desinfecção e esterilização de artigos, aparelhos, equipamentos e superfícies, incluindo a área das atividades, de acordo com o risco de contaminação específico e em conformidade com a legislação vigente,  com registro da data de revisão e rubrica do profissional responsável. Esse protocolo deve ser mantido em local de fácil acesso e apresentado à Vigilância Sanitária quando solicitado.
- O Fisioterapeuta deve permanecer no local durante todo o período de atividades dos pacientes.
7. A contratada deverá enviar até o terceiro dia útil do mês subsequente uma planilha de todos os atendimentos realizados com nome completo do usuário, data e hora que compareceram e escanear as listas de presença, devidamente assinadas pelos usuários;
8. A CONTRATADA deverá se adequar a partir da assinatura do contrato e estar apta a cumprir as exigências citadas acima a partir do primeiro dia de atendimento dos usuários.
 
4800
AMPLIAR A OFERTA DE ATENDIMENTOS EM EQUIPE MULTIDISCIPLINAR - ESPECIALIDADE FONOAUDIOLOGIA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR (PSICOLOGIA, FONOAUDIOLOGIA)

1. Para execução do presente convênio e atendimento em equipe multidisciplinar, serão contratados 40 horas/semanais de profissional de Psicologia,  40 horas/semanais de profissional de Fonoaudiologia E 20 horas/semanais de profissional de Psicologia com especialização em Psicopedagogia , que possuem formação e/ou experiência comprovada  em sua área de atuação , comprovado através de currículo, certificados, diplomas e contratos de trabalho na área de atuação;
2. Cada profissional de 20 horas/ semanais deverá fazer 6 atendimentos por dia, totalizando uma média de 120 atendimentos/mês por categoria profissional;
3. Os agendamentos das primeiras consultas serão via Regulação (CEAPS) através da Guia de Referência/Contrarreferência de acordo com o documento municipal de "Diretrizes da Rede SUS Contagem ".
4. Deverá ser oferecido um acompanhamento mínimo de 6 meses para cada usuário encaminhado para atendimento multiprofissional, sendo que este poderá receber alta antes do período previsto e/ou renovar este período através de relatório de evolução e plano terapêutico individual a ser encaminhado a secretária municipal de saúde,  para assim garantir maior efetividade do tratamento. Faltas deverão ser tratadas conforme orientação do protocolo do CEAPS e "Diretrizes da Rede SUS Contagem";
5. A OSC deverá disponibilizar uma lista de presença para registrar o comparecimento do usuário em todas as sessões; e ao final das sessões será necessário um relatório de contrarreferência  para o profissional que fez o encaminhamento;
6. A contratada deverá enviar até o terceiro dia útil do mês subsequente uma planilha de todos os atendimentos realizados com nome completo do usuário, data e hora que compareceram e escanear as listas de presença, devidamente assinadas pelos usuários;
7. A CONTRATADA deverá se adequar a partir da assinatura do contrato e estar apta a cumprir as exigências citadas acima a partir do primeiro dia de atendimento dos usuários.
 
2400
AMPLIAR A OFERTA DE ATENDIMENTOS EM EQUIPE MULTIDISCIPLINAR - ESPECIALIDADE PSICOLOGIA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR (PSICOLOGIA, FONOAUDIOLOGIA)

1. Para execução do presente convênio e atendimento em equipe multidisciplinar, serão contratados 40 horas/semanais de profissional de Psicologia,  40 horas/semanais de profissional de Fonoaudiologia E 20 horas/semanais de profissional de Psicologia com especialização em Psicopedagogia , que possuem formação e/ou experiência comprovada  em sua área de atuação , comprovado através de currículo, certificados, diplomas e contratos de trabalho na área de atuação;
2. Cada profissional de 20 horas/ semanais deverá fazer 6 atendimentos por dia, totalizando uma média de 120 atendimentos/mês por categoria profissional;
3. Os agendamentos das primeiras consultas serão via Regulação (CEAPS) através da Guia de Referência/Contrarreferência de acordo com o documento municipal de "Diretrizes da Rede SUS Contagem ".
4. Deverá ser oferecido um acompanhamento mínimo de 6 meses para cada usuário encaminhado para atendimento multiprofissional, sendo que este poderá receber alta antes do período previsto e/ou renovar este período através de relatório de evolução e plano terapêutico individual a ser encaminhado a secretária municipal de saúde,  para assim garantir maior efetividade do tratamento. Faltas deverão ser tratadas conforme orientação do protocolo do CEAPS e "Diretrizes da Rede SUS Contagem";
5. A OSC deverá disponibilizar uma lista de presença para registrar o comparecimento do usuário em todas as sessões; e ao final das sessões será necessário um relatório de contrarreferência  para o profissional que fez o encaminhamento;
6. A contratada deverá enviar até o terceiro dia útil do mês subsequente uma planilha de todos os atendimentos realizados com nome completo do usuário, data e hora que compareceram e escanear as listas de presença, devidamente assinadas pelos usuários;
7. A CONTRATADA deverá se adequar a partir da assinatura do contrato e estar apta a cumprir as exigências citadas acima a partir do primeiro dia de atendimento dos usuários.
 
2400
AMPLIAR A OFERTA EM ATENDIMENTO EM EQUIPE MULTIDISCIPLINAR - ESPECIALIDADE PSICOPEDAGOGIA
EQUIPE MULTIDISCIPLINAR (PSICOLOGIA, FONOAUDIOLOGIA, PSICOPEDAGOGIA)

1. Para execução do presente convênio e atendimento em equipe multidisciplinar, serão contratados 40 horas/semanais de profissional de Psicologia,  40 horas/semanais de profissional de Fonoaudiologia E 20 horas/semanais de profissional de Psicologia com especialização em Psicopedagogia , que possuem formação e/ou experiência comprovada  em sua área de atuação , comprovado através de currículo, certificados, diplomas e contratos de trabalho na área de atuação;
2. Cada profissional de 20 horas/ semanais deverá fazer 6 atendimentos por dia, totalizando uma média de 120 atendimentos/mês por categoria profissional;
3. Os agendamentos das primeiras consultas serão via Regulação (CEAPS) através da Guia de Referência/Contrarreferência de acordo com o documento municipal de "Diretrizes da Rede SUS Contagem ".
4. Deverá ser oferecido um acompanhamento mínimo de 6 meses para cada usuário encaminhado para atendimento multiprofissional, sendo que este poderá receber alta antes do período previsto e/ou renovar este período através de relatório de evolução e plano terapêutico individual a ser encaminhado a secretária municipal de saúde,  para assim garantir maior efetividade do tratamento. Faltas deverão ser tratadas conforme orientação do protocolo do CEAPS e "Diretrizes da Rede SUS Contagem";
5. A OSC deverá disponibilizar uma lista de presença para registrar o comparecimento do usuário em todas as sessões; e ao final das sessões será necessário um relatório de contrarreferência  para o profissional que fez o encaminhamento;
6. A contratada deverá enviar até o terceiro dia útil do mês subsequente uma planilha de todos os atendimentos realizados com nome completo do usuário, data e hora que compareceram e escanear as listas de presença, devidamente assinadas pelos usuários;
7. A CONTRATADA deverá se adequar a partir da assinatura do contrato e estar apta a cumprir as exigências citadas acima a partir do primeiro dia de atendimento dos usuários.
 
1200

Item Função Forma de Contratação Salário
1 AUXILIAR ADMINISTRATIVO I R$ 1.600,00
2 AUXILIAR ADMINISTRATIVO I R$ 1.600,00
3 AUXILIAR ADMINISTRATIVO II R$ 1.930,00
4 AUXILIAR ADMINISTRATIVO III R$ 2.500,00
5 AUXILIAR ADMINISTRATIVO III R$ 2.500,00
6 COORDENADOR GERAL R$ 5.418,22
7 FISIOTERAPEUTA R$ 2.500,00
8 FISIOTERAPEUTA R$ 2.500,00
9 FISIOTERAPEUTA R$ 2.500,00
10 FONOAUDIÓLOGO R$ 2.500,00
11 FONOAUDIÓLOGO CLT R$ 2.500,00
12 FONOAUDIÓLOGO R$ 2.500,00
13 GESTOR I R$ 3.500,00
14 GESTOR I R$ 3.500,00
15 PSICÓLOGO R$ 2.500,00
16 PSICÓLOGO R$ 2.500,00
17 PSICÓLOGO R$ 2.500,00

Repasse Data Valor Limite Gestor Monitoramento e Avaliação
7 13/12/2023 R$ 93.794,14 11/11/2024
6 13/11/2023 R$ 93.794,08 11/11/2024
5 17/10/2023 R$ 93.794,08 11/11/2024
4 28/09/2023 R$ 93.794,08 11/11/2024
3 18/09/2023 R$ 93.794,08 11/11/2024
2 28/07/2023 R$ 93.794,08 11/11/2024
1 12/06/2023 R$ 93.794,08 11/11/2024
R$ 656.558,62

Lançamento Tipo Valor Data do Documento Arquivo
UTILIDADES PÚBLICAS (ENERGIA ELÉTRICA, ÁGUA E ESGOTO, GÁS, TELEFONE E INTERNET) Fornecedor R$ 1.108,97 07/02/2024
ENCARGOS SOCIAIS Outros R$ 521,68 09/02/2024
ENCARGOS SOCIAIS Outros R$ 2.914,15 09/02/2024
UTILIDADES PÚBLICAS (ENERGIA ELÉTRICA, ÁGUA E ESGOTO, GÁS, TELEFONE E INTERNET) Fornecedor R$ 1.383,82 30/01/2024
UTILIDADES PÚBLICAS (ENERGIA ELÉTRICA, ÁGUA E ESGOTO, GÁS, TELEFONE E INTERNET) Fornecedor R$ 1.918,52 10/01/2024
ENCARGOS SOCIAIS Outros R$ 2.769,45 31/01/2024
UTILIDADES PÚBLICAS (ENERGIA ELÉTRICA, ÁGUA E ESGOTO, GÁS, TELEFONE E INTERNET) Fornecedor R$ 149,00 26/06/2023
LOCAÇÃO DE IMÓVEIS Fornecedor R$ 3.867,00 26/01/2024
ENCARGOS SOCIAIS Outros R$ 216,77 05/02/2024
UTILIDADES PÚBLICAS (ENERGIA ELÉTRICA, ÁGUA E ESGOTO, GÁS, TELEFONE E INTERNET) Fornecedor R$ 290,74 17/01/2024
UTILIDADES PÚBLICAS (ENERGIA ELÉTRICA, ÁGUA E ESGOTO, GÁS, TELEFONE E INTERNET) Fornecedor R$ 606,45 15/01/2024
UTILIDADES PÚBLICAS (ENERGIA ELÉTRICA, ÁGUA E ESGOTO, GÁS, TELEFONE E INTERNET) Fornecedor R$ 1.088,79 08/01/2024
CUSTEIO/MATERIAIS DE CONSUMO Fornecedor R$ 456,10 10/01/2024
UTILIDADES PÚBLICAS (ENERGIA ELÉTRICA, ÁGUA E ESGOTO, GÁS, TELEFONE E INTERNET) Fornecedor R$ 2.335,78 12/12/2023
UTILIDADES PÚBLICAS (ENERGIA ELÉTRICA, ÁGUA E ESGOTO, GÁS, TELEFONE E INTERNET) Fornecedor R$ 401,96 18/12/2023
ENCARGOS SOCIAIS Outros R$ 3.515,28 26/12/2023
LOCAÇÃO DE IMÓVEIS Fornecedor R$ 3.867,00 23/12/2023
UTILIDADES PÚBLICAS (ENERGIA ELÉTRICA, ÁGUA E ESGOTO, GÁS, TELEFONE E INTERNET) Fornecedor R$ 149,00 26/06/2023
ENCARGOS SOCIAIS Outros R$ 216,77 26/12/2023
R$ 27.777,23

Lançamento Tipo Valor Data do Documento Arquivo
CUSTEIO/ CUSTOS INDIRETOS Fornecedor R$ 2.796,90 07/12/2023
CUSTEIO/ CUSTOS INDIRETOS Fornecedor R$ 4.117,00 10/01/2024
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS
MARYANE BONIARES CASAGRANDE MORAIS
Colaborador R$ 2.500,00 02/12/2023
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS
MARILENE COTTA VIANA MACHADO
Colaborador R$ 1.600,00 04/12/2023
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS
DANIELA APARECIDA NEVES DE OLIVEIRA
Colaborador R$ 2.500,00 04/12/2023
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS
KELLY LINA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA
Colaborador R$ 1.500,00 04/12/2023
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS
NATHANE KIMBERLY VIANA GOMES QUEIROZ
Colaborador R$ 3.500,00 04/12/2023
UTILIDADES PÚBLICAS (ENERGIA ELÉTRICA, ÁGUA E ESGOTO, GÁS, TELEFONE E INTERNET) Fornecedor R$ 1.676,33 13/12/2023
ENCARGOS SOCIAIS Outros R$ 1.492,06 19/12/2023
UTILIDADES PÚBLICAS (ENERGIA ELÉTRICA, ÁGUA E ESGOTO, GÁS, TELEFONE E INTERNET) Fornecedor R$ 1.553,99 29/11/2023
CUSTEIO/MATERIAIS DE CONSUMO Fornecedor R$ 2.396,00 08/12/2023
ENCARGOS SOCIAIS Outros R$ 519,73 07/12/2023
ENCARGOS SOCIAIS Outros R$ 3.021,63 07/12/2023
ENCARGOS SOCIAIS Outros R$ 3.435,27 06/12/2023
UTILIDADES PÚBLICAS (ENERGIA ELÉTRICA, ÁGUA E ESGOTO, GÁS, TELEFONE E INTERNET) Fornecedor R$ 2.260,03 09/11/2023
UTILIDADES PÚBLICAS (ENERGIA ELÉTRICA, ÁGUA E ESGOTO, GÁS, TELEFONE E INTERNET) Fornecedor R$ 395,52 17/11/2023
UTILIDADES PÚBLICAS (ENERGIA ELÉTRICA, ÁGUA E ESGOTO, GÁS, TELEFONE E INTERNET) Fornecedor R$ 149,00 26/06/2023
ENCARGOS SOCIAIS Outros R$ 216,77 28/11/2023
LOCAÇÃO DE IMÓVEIS Fornecedor R$ 3.867,00 22/11/2023
R$ 39.497,23

Lançamento Tipo Valor Data do Documento Arquivo
UTILIDADES PÚBLICAS (ENERGIA ELÉTRICA, ÁGUA E ESGOTO, GÁS, TELEFONE E INTERNET) Fornecedor R$ 1.015,29 16/11/2023
UTILIDADES PÚBLICAS (ENERGIA ELÉTRICA, ÁGUA E ESGOTO, GÁS, TELEFONE E INTERNET) Fornecedor R$ 1.651,87 31/10/2023
ENCARGOS SOCIAIS Outros R$ 708,14 07/11/2023
CUSTEIO/MATERIAIS DE CONSUMO Fornecedor R$ 1.977,80 09/11/2023
CUSTEIO/MATERIAIS DE CONSUMO Fornecedor R$ 2.412,00 09/11/2023
UTILIDADES PÚBLICAS (ENERGIA ELÉTRICA, ÁGUA E ESGOTO, GÁS, TELEFONE E INTERNET) Fornecedor R$ 2.382,46 11/10/2023
ENCARGOS SOCIAIS Outros R$ 482,58 07/11/2023
ENCARGOS SOCIAIS Outros R$ 3.047,32 07/11/2023
UTILIDADES PÚBLICAS (ENERGIA ELÉTRICA, ÁGUA E ESGOTO, GÁS, TELEFONE E INTERNET) Fornecedor R$ 517,38 18/10/2023
ENCARGOS SOCIAIS Outros R$ 2.741,45 06/11/2023
LOCAÇÃO DE IMÓVEIS Fornecedor R$ 3.867,00 25/10/2023
UTILIDADES PÚBLICAS (ENERGIA ELÉTRICA, ÁGUA E ESGOTO, GÁS, TELEFONE E INTERNET) Fornecedor R$ 149,00 26/06/2023
ENCARGOS SOCIAIS Outros R$ 216,77 06/11/2023
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS
NATHANE KIMBERLY VIANA GOMES QUEIROZ
Colaborador R$ 3.150,00 01/11/2023
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS
MARYANE BONIARES CASAGRANDE MORAIS
Colaborador R$ 2.500,00 01/11/2023
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS
DE KALAFE BARROS LELIS DE ALMEIDA
Colaborador R$ 2.500,00 01/11/2023
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS
LILIANE DIAS DE FIGUEIREDO
Colaborador R$ 2.500,00 01/11/2023
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS
DANIELA APARECIDA NEVES DE OLIVEIRA
Colaborador R$ 2.500,00 01/11/2023
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS
CLAUDIA APARECIDA DE OLIVEIRA ESPOSITO
Colaborador R$ 2.500,00 01/11/2023
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS
ALESSANDRA DA SILVA
Colaborador R$ 2.500,00 01/11/2023
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS
REISIANE LEMOS REIS
Colaborador R$ 2.500,00 01/11/2023
R$ 41.819,06

Lançamento Tipo Valor Data do Documento Arquivo
CUSTEIO/ CUSTOS INDIRETOS Fornecedor R$ 4.043,55 15/09/2023
CUSTEIO/ CUSTOS INDIRETOS Fornecedor R$ 2.400,00 15/09/2023
UTILIDADES PÚBLICAS (ENERGIA ELÉTRICA, ÁGUA E ESGOTO, GÁS, TELEFONE E INTERNET) Fornecedor R$ 1.333,76 05/09/2023
LOCAÇÃO DE IMÓVEIS Fornecedor R$ 3.867,00 26/08/2023
ENCARGOS SOCIAIS Outros R$ 763,15 11/04/2024
UTILIDADES PÚBLICAS (ENERGIA ELÉTRICA, ÁGUA E ESGOTO, GÁS, TELEFONE E INTERNET) Fornecedor R$ 802,61 19/03/2024
UTILIDADES PÚBLICAS (ENERGIA ELÉTRICA, ÁGUA E ESGOTO, GÁS, TELEFONE E INTERNET) Fornecedor R$ 2.090,70 07/02/2024
ENCARGOS SOCIAIS Outros R$ 814,04 03/03/2024
ENCARGOS SOCIAIS Outros R$ 2.945,55 05/03/2024
ENCARGOS SOCIAIS Outros R$ 2.746,12 24/02/2024
UTILIDADES PÚBLICAS (ENERGIA ELÉTRICA, ÁGUA E ESGOTO, GÁS, TELEFONE E INTERNET) Fornecedor R$ 393,89 16/02/2024
UTILIDADES PÚBLICAS (ENERGIA ELÉTRICA, ÁGUA E ESGOTO, GÁS, TELEFONE E INTERNET) Fornecedor R$ 149,00 26/06/2023
LOCAÇÃO DE IMÓVEIS Fornecedor R$ 3.867,00 27/02/2024
ENCARGOS SOCIAIS Outros R$ 205,73 04/03/2024
R$ 26.422,10

Lançamento Tipo Valor Data do Documento Arquivo
UTILIDADES PÚBLICAS (ENERGIA ELÉTRICA, ÁGUA E ESGOTO, GÁS, TELEFONE E INTERNET) Fornecedor R$ 1.553,91 10/10/2023
UTILIDADES PÚBLICAS (ENERGIA ELÉTRICA, ÁGUA E ESGOTO, GÁS, TELEFONE E INTERNET) Fornecedor R$ 941,81 16/10/2023
CUSTEIO/MATERIAIS DE CONSUMO Fornecedor R$ 2.296,10 10/10/2023
CUSTEIO/MATERIAIS DE CONSUMO Fornecedor R$ 2.459,00 10/10/2023
UTILIDADES PÚBLICAS (ENERGIA ELÉTRICA, ÁGUA E ESGOTO, GÁS, TELEFONE E INTERNET) Fornecedor R$ 2.356,60 08/09/2023
UTILIDADES PÚBLICAS (ENERGIA ELÉTRICA, ÁGUA E ESGOTO, GÁS, TELEFONE E INTERNET) Fornecedor R$ 579,34 18/09/2023
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS
LILIANE DIAS DE FIGUEIREDO
Colaborador R$ 2.500,00 02/10/2023
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS
DANIELA APARECIDA NEVES DE OLIVEIRA
Colaborador R$ 2.500,00 02/10/2023
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS
GERSON JAIME DE SOUZA
Colaborador R$ 1.600,00 02/10/2023
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS
CLAUDIA APARECIDA DE OLIVEIRA ESPOSITO
Colaborador R$ 2.500,00 02/10/2023
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS
MARILENE COTTA VIANA MACHADO
Colaborador R$ 1.600,00 02/10/2023
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS
SIRINEIA CALIXTO NUNES
Colaborador R$ 2.500,00 02/10/2023
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS
MARYANE BONIARES CASAGRANDE MORAIS
Colaborador R$ 2.500,00 02/10/2023
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS
ARIADNA GRASIELE GONÇALVES LAGARES
Colaborador R$ 3.500,00 02/10/2023
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS
DE KALAFE BARROS LELIS DE ALMEIDA
Colaborador R$ 2.500,00 02/10/2023
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS
REISIANE LEMOS REIS
Colaborador R$ 2.500,00 02/10/2023
CUSTEIO/MATERIAIS DE CONSUMO Fornecedor R$ 108,50 10/10/2023
ENCARGOS SOCIAIS Outros R$ 740,72 05/10/2023
ENCARGOS SOCIAIS Outros R$ 2.769,45 27/09/2023
UTILIDADES PÚBLICAS (ENERGIA ELÉTRICA, ÁGUA E ESGOTO, GÁS, TELEFONE E INTERNET) Fornecedor R$ 149,00 26/06/2023
CUSTEIO/ CUSTOS INDIRETOS Fornecedor R$ 62,07 29/09/2023
UTILIDADES PÚBLICAS (ENERGIA ELÉTRICA, ÁGUA E ESGOTO, GÁS, TELEFONE E INTERNET) Fornecedor R$ 1.064,27 28/08/2023
UTILIDADES PÚBLICAS (ENERGIA ELÉTRICA, ÁGUA E ESGOTO, GÁS, TELEFONE E INTERNET) Fornecedor R$ 149,00 26/06/2023
UTILIDADES PÚBLICAS (ENERGIA ELÉTRICA, ÁGUA E ESGOTO, GÁS, TELEFONE E INTERNET) Fornecedor R$ 332,69 17/08/2023
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS
GERSON JAIME DE SOUZA
Colaborador R$ 1.600,00 01/09/2023
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS
MARILENE COTTA VIANA MACHADO
Colaborador R$ 1.600,00 01/09/2023
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS
DE KALAFE BARROS LELIS DE ALMEIDA
Colaborador R$ 2.500,00 01/09/2023
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS
MARYANE BONIARES CASAGRANDE MORAIS
Colaborador R$ 2.500,00 01/09/2023
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS
REISIANE LEMOS REIS
Colaborador R$ 2.500,00 01/09/2023
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS
ARIADNA GRASIELE GONÇALVES LAGARES
Colaborador R$ 3.500,00 01/09/2023
R$ 53.962,46

Lançamento Tipo Valor Data do Documento Arquivo
CUSTEIO/ CUSTOS INDIRETOS Fornecedor R$ 2.400,00 09/08/2023
CUSTEIO/ CUSTOS INDIRETOS Fornecedor R$ 1.908,60 09/08/2023
UTILIDADES PÚBLICAS (ENERGIA ELÉTRICA, ÁGUA E ESGOTO, GÁS, TELEFONE E INTERNET) Fornecedor R$ 1.161,94 04/08/2023
UTILIDADES PÚBLICAS (ENERGIA ELÉTRICA, ÁGUA E ESGOTO, GÁS, TELEFONE E INTERNET) Fornecedor R$ 2.203,89 10/07/2023
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS
DE KALAFE BARROS LELIS DE ALMEIDA
Colaborador R$ 2.500,00 04/08/2023
LOCAÇÃO DE IMÓVEIS Fornecedor R$ 3.867,00 24/07/2023
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS
GERSON JAIME DE SOUZA
Colaborador R$ 1.546,67 03/08/2023
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS
REISIANE LEMOS REIS
Colaborador R$ 2.416,67 03/08/2023
CUSTEIO/MATERIAIS DE CONSUMO Fornecedor R$ 2.234,73 12/07/2023
ENCARGOS SOCIAIS Outros R$ 2.758,52 02/08/2023
UTILIDADES PÚBLICAS (ENERGIA ELÉTRICA, ÁGUA E ESGOTO, GÁS, TELEFONE E INTERNET) Fornecedor R$ 290,86 18/07/2023
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS
MARILENE COTTA VIANA MACHADO
Colaborador R$ 1.600,00 03/08/2023
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS
LILIANE DIAS DE FIGUEIREDO
Colaborador R$ 2.500,00 03/08/2023
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS
DANIELA APARECIDA NEVES DE OLIVEIRA
Colaborador R$ 2.500,00 03/08/2023
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS
CLAUDIA APARECIDA DE OLIVEIRA ESPOSITO
Colaborador R$ 2.500,00 03/08/2023
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS
ALESSANDRA DA SILVA
Colaborador R$ 2.500,00 03/08/2023
CUSTEIO/ CUSTOS INDIRETOS Fornecedor R$ 62,09 28/07/2023
UTILIDADES PÚBLICAS (ENERGIA ELÉTRICA, ÁGUA E ESGOTO, GÁS, TELEFONE E INTERNET) Fornecedor R$ 2.190,60 05/07/2023
ENCARGOS SOCIAIS Outros R$ 2.341,45 07/07/2023
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS
MARYANE BONIARES CASAGRANDE MORAIS
Colaborador R$ 2.500,00 06/07/2023
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS
MARCIA CRISTINA DE OLIVEIRA
Colaborador R$ 1.583,33 06/07/2023
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS
DE KALAFE BARROS LELIS DE ALMEIDA
Colaborador R$ 2.500,00 06/07/2023
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS
ALESSANDRA DA SILVA
Colaborador R$ 2.166,67 05/07/2023
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS
MARIA RENATA GUEDES PENA
Colaborador R$ 2.500,00 05/07/2023
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS
LILIANE DIAS DE FIGUEIREDO
Colaborador R$ 2.500,00 05/07/2023
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS
DANIELA APARECIDA NEVES DE OLIVEIRA
Colaborador R$ 2.500,00 05/07/2023
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS
ARIADNA GRASIELE GONÇALVES LAGARES
Colaborador R$ 3.500,00 05/07/2023
CUSTEIO/ CUSTOS INDIRETOS
MARIA DE FATIMA DIAS MOREIRA
Colaborador R$ 5.418,22 05/07/2023
UTILIDADES PÚBLICAS (ENERGIA ELÉTRICA, ÁGUA E ESGOTO, GÁS, TELEFONE E INTERNET) Fornecedor R$ 149,00 26/06/2023
R$ 64.800,24

Lançamento Tipo Valor Data do Documento Arquivo
ENCARGOS SOCIAIS Outros R$ 216,77 15/06/2023
CUSTEIO/ CUSTOS INDIRETOS Fornecedor R$ 118,07 29/06/2023
CUSTEIO/MATERIAIS DE CONSUMO Fornecedor R$ 4.697,93 29/06/2023
UTILIDADES PÚBLICAS (ENERGIA ELÉTRICA, ÁGUA E ESGOTO, GÁS, TELEFONE E INTERNET) Fornecedor R$ 395,85 12/06/2023
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS
KARINE ARAUJO DE MIRANDA LOBO
Colaborador R$ 691,05 15/06/2023
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS
FABIANA ROSA DA SILVA
Colaborador R$ 2.105,95 15/06/2023
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS
MARYANE BONIARES CASAGRANDE MORAIS
Colaborador R$ 1.612,30 13/06/2023
CUSTEIO/ CUSTOS INDIRETOS
MARIA RENATA GUEDES PENA
Colaborador R$ 1.688,14 13/06/2023
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS
MARILENE COTTA VIANA MACHADO
Colaborador R$ 1.129,21 13/06/2023
CUSTEIO/ CUSTOS INDIRETOS
MARIA DE FATIMA DIAS MOREIRA
Colaborador R$ 3.444,79 13/06/2023
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS
LILIANE DIAS DE FIGUEIREDO
Colaborador R$ 1.156,25 13/06/2023
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS
DANIELA APARECIDA NEVES DE OLIVEIRA
Colaborador R$ 1.612,30 13/06/2023
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS
DE KALAFE BARROS LELIS DE ALMEIDA
Colaborador R$ 1.536,47 13/06/2023
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS
CLAUDIA APARECIDA DE OLIVEIRA ESPOSITO
Colaborador R$ 1.612,30 13/06/2023
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS
ARIADNA GRASIELE GONÇALVES LAGARES
Colaborador R$ 2.143,14 13/06/2023
R$ 24.160,52

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Projeto Nº 331 - 012/2023

ASSOCIAÇÃO CUIDAR BEM-MG/ACB - 10.626.829/0001-58
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
TERMO DE FOMENTO 012/2023

expandir a oferta de ações de Promoção à Saúde, através da adoção de hábitos de vida saudáveis, com práticas corporais e atividades físicas, com estratégias que contribuam para a promoção da convivência pacífica e respeitosa e atividades que fortaleçam vínculos familiares e comunitários, assegurar a promoção, a prevenção, e a reabilitação em saúde, bem como ofertar práticas integrativas e complementares no cuidado integral do adulto, do idoso, da criança e do adolescente, conforme o plano de trabalho.

Emenda Parlamentar 144/2023
144/2023
R$ 516.000,00
16/06/2024 a 29/06/2024
Assinatura: 14/06/2024

Em Prestação de Contas
20/06/2023 09:47

TIAGO ANDRE FELICIO (***.623.116-**)
Banco: 104, Agência: 1639, Conta: 6238-5
Contagem - MG

... Termo assinado Plano assinado
PLANO DE TRABALHO ... ...
ADITIVO Nº 1

Meta Detalhamento da Meta Quantidade
AMPLIAR A OFERTA DE ATENDIMENTOS EM FISIOTERAPIA FISIOTERAPIA:

1. Para execução do presente convênio, serão contratados 30 horas/semanais de profissionais fisioterapeutas que possuem formação e/ou experiência comprovada,  na área de Fisioterapia , através de currículo, certificados, diplomas e contratos de trabalho na área de atuação;
2. Cada profissional de 30 horas/ semanais deverá fazer 18 atendimentos por dia, totalizando uma média de 360 atendimentos/mês por profissional. Média de 2 a 3 pacientes por hora de trabalho de acordo com o que é preconizado pelo CREFITO.
3. Os agendamentos das primeiras consultas serão via Regulação (CEAPS) através da Guia de Referência/Contrarreferência de acordo com o documento municipal de "Diretrizes da Rede SUS Contagem para Fisioterapia"; 
4. Deverão ser oferecidas, no mínimo, 20 sessões para garantir maior efetividade do tratamento, seguindo o protocolo já instituído no município. Faltas deverão ser tratadas conforme orientação do protocolo do CEAPS e "Diretrizes da Rede SUS Contagem para Serviços de Fisioterapia";
5. A OSC deverá disponibilizar uma lista de presença para registrar o comparecimento do usuário em todas as sessões; e ao final das 20 sessões será necessário um relatório de contrarreferência  para o profissional que fez o encaminhamento;
6. A OSC deverá cumprir com as exigências normativas para funcionamento das atividades de fisioterapia:  Os serviços de fisioterapia devem possuir protocolo para limpeza, desinfecção e esterilização de artigos, aparelhos, equipamentos e superfícies, incluindo a área das atividades, de acordo com o risco de contaminação específico e em conformidade com a legislação vigente,  com registro da data de revisão e rubrica do profissional responsável. Esse protocolo deve ser mantido em local de fácil acesso e apresentado à Vigilância Sanitária quando solicitado.
- O Fisioterapeuta deve permanecer no local durante todo o período de atividades dos pacientes.
7. A contratada deverá enviar até o terceiro dia útil do mês subsequente uma planilha de todos os atendimentos realizados com nome completo do usuário, data e hora que compareceram e escanear as listas de presença, devidamente assinadas pelos usuários;
8. A CONTRATADA deverá se adequar a partir da assinatura do contrato e estar apta a cumprir as exigências citadas acima a partir do primeiro dia de atendimento dos usuários.
 
4320
AMPLIAR A OFERTA DE ATENDIMENTOS EM EQUIPE MULTIPROFISSIONAL - ESPECIALIDADE PSICOLOGIA
EQUIPE MULTIDISCIPLINAR (PSICOLOGIA, FONOAUDIOLOGIA)

1. Para execução do presente convênio e atendimento em equipe multidisciplinar, serão contratados 30 horas/semanais de profissional de Psicologia e 30 horas/semanais de profissional de Fonoaudiologia que possuem formação e/ou experiência em sua área de atuação, comprovado através de currículo, certificados, diplomas e contratos de trabalho na área de atuação;
2. Cada profissional de 30 horas/semanais deverá fazer 9 atendimentos por dia, totalizando uma média de 180 atendimentos/mês por categoria profissional;
3. Os agendamentos das primeiras consultas serão via Regulação (CEAPS) através da Guia de Referência/Contrarreferência de acordo com o documento municipal de "Diretrizes da Rede SUS Contagem".
4. Deverá ser oferecido um acompanhamento mínimo de 6 meses para cada usuário encaminhado para atendimento multiprofissional, sendo que este poderá receber alta antes do período previsto e/ou renovar este período através de relatório de evolução e plano terapêutico individual a ser encaminhado a secretária municipal de saúde,  para assim garantir maior efetividade do tratamento. Faltas deverão ser tratadas conforme orientação do protocolo do CEAPS e "Diretrizes da Rede SUS Contagem";
5. A OSC deverá disponibilizar uma lista de presença para registrar o comparecimento do usuário em todas as sessões; e ao final das sessões será necessário um relatório de contrarreferência  para o profissional que fez o encaminhamento;
6. A contratada deverá enviar até o terceiro dia útil do mês subsequente uma planilha de todos os atendimentos realizados com nome completo do usuário, data e hora que compareceram e escanear as listas de presença, devidamente assinadas pelos usuários;
7. A CONTRATADA deverá se adequar a partir da assinatura do contrato e estar apta a cumprir as exigências citadas acima a partir do primeiro dia de atendimento dos usuários.
 
2160
AMPLIAR A OFERTA DE ATENDIMENTOS EM EQUIPE MULTIPROFISSIONAL - ESPECIALIDADE FONOAUDIOLOGIA AMPLIAR A OFERTA DE ATENDIMENTOS EM EQUIPE MULTIPROFISSIONAL - ESPECIALIDADE FONOAUDIOLOGIA

EQUIPE MULTIDISCIPLINAR (PSICOLOGIA, FONOAUDIOLOGIA)

1. Para execução do presente convênio e atendimento em equipe multidisciplinar, serão contratados 30 horas/semanais de profissional de Psicologia e 30 horas/semanais de profissional de Fonoaudiologia que possuem formação e/ou experiência em sua área de atuação, comprovado através de currículo, certificados, diplomas e contratos de trabalho na área de atuação;
2. Cada profissional de 30 horas/semanais deverá fazer 9 atendimentos por dia, totalizando uma média de 180 atendimentos/mês por categoria profissional;
3. Os agendamentos das primeiras consultas serão via Regulação (CEAPS) através da Guia de Referência/Contrarreferência de acordo com o documento municipal de "Diretrizes da Rede SUS Contagem".
4. Deverá ser oferecido um acompanhamento mínimo de 6 meses para cada usuário encaminhado para atendimento multiprofissional, sendo que este poderá receber alta antes do período previsto e/ou renovar este período através de relatório de evolução e plano terapêutico individual a ser encaminhado a secretária municipal de saúde,  para assim garantir maior efetividade do tratamento. Faltas deverão ser tratadas conforme orientação do protocolo do CEAPS e "Diretrizes da Rede SUS Contagem";
5. A OSC deverá disponibilizar uma lista de presença para registrar o comparecimento do usuário em todas as sessões; e ao final das sessões será necessário um relatório de contrarreferência  para o profissional que fez o encaminhamento;
6. A contratada deverá enviar até o terceiro dia útil do mês subsequente uma planilha de todos os atendimentos realizados com nome completo do usuário, data e hora que compareceram e escanear as listas de presença, devidamente assinadas pelos usuários;
7. A CONTRATADA deverá se adequar a partir da assinatura do contrato e estar apta a cumprir as exigências citadas acima a partir do primeiro dia de atendimento dos usuários.
2160
AMPLIAR A OFERTA DE ATENDIMENTOS EM ACUPUNTURA ACUPUNTURA

1. Para execução do presente convênio, serão contratados 20 horas/semanais de profissionais de nível superior em saúde com formação em Acupuntura que possuem experiência na área, de pelo menos 01 ano, comprovada através de currículo, certificados, diplomas e contratos de trabalho na área de atuação;
2. Cada profissional de 20 horas/ semanais deverá fazer 12 atendimentos por dia, totalizando uma média de 720 atendimentos/mês/acupunturista;
3. Os agendamentos das primeiras consultas serão via Sistema Próprio do Município (SISTEMA VIVVER), realizados pelas Unidades Básicas de Saúde. É necessário que  a categoria médica e não médica da rede SUS Contagem faça o encaminhamento nas Guia de Referência/Contrarreferência para ser apresentado pelo usuário na primeira consulta de acupuntura, de acordo com o documento municipal "Diretrizes da Rede SUS Contagem para Acupuntura";
4. Deverão ser oferecidas, no mínimo, 10 sessões, e no máximo, 15 sessões por usuário para garantir maior efetividade do tratamento e seguindo o protocolo já instituído no município. O usuário tem direito a uma falta justificada. Falta sem justificativas não serão aceitas e o usuário deverá voltar para a Unidade Básica de Saúde para novo encaminhamento;
5. A CONTRATADA deverá disponibilizar uma lista de presença para registrar o comparecimento do usuário em todas as sessões; e ao final das 10 sessões será necessário um relatório de contrarreferência para o profissional que fez o encaminhamento;
6. O mesmo usuário poderá retornar ao serviço para realizar mais sessões se o profissional que realizou o encaminhamento achar necessário;
7. A CONTRATADA deverá enviar até o terceiro dia útil do mês subsequente uma planilha de todos os atendimentos realizados com nome completo do usuário, data e hora que compareceram e escanear as listas de presença, devidamente assinadas pelos usuários;
8. A CONTRATADA deverá se adequar a partir da assinatura do contrato e estar apta a cumprir as exigências citadas acima a partir do primeiro dia de atendimento dos usuários, garantindo as condições adequadas para atendimento em saúde, bem como materiais de consumo e materiais permanentes.
 
2880

Item Função Forma de Contratação Salário
1 ACUPUNTURISTA 1 R$ 2.438,00
2 ASG R$ 1.350,00
3 ASG2 R$ 1.332,00
4 ASG2 R$ 1.332,00
5 ASSISTENTE ADM 1 R$ 2.226,00
6 ASSISTENTE ADM 1 R$ 2.226,00
7 AUX. ADM 2 R$ 1.590,00
8 AUX. ADM 2 R$ 1.590,00
9 COORDENADOR ADM 1 R$ 3.350,00
10 FISITERAPEUTA 2 R$ 2.438,00
11 FONAUDIOLOGA R$ 2.438,00
12 PSICOLOGA R$ 2.438,00

Repasse Data Valor Limite Gestor Monitoramento e Avaliação
6 28/02/2024 R$ 86.000,00 03/02/2025
5 28/02/2024 R$ 86.000,00 11/11/2024
4 24/11/2023 R$ 86.000,00 11/11/2024
3 30/10/2023 R$ 86.000,00 11/11/2024
2 11/09/2023 R$ 86.000,00 11/11/2024
1 29/06/2023 R$ 86.000,00 11/11/2024
R$ 516.000,00

Lançamento Tipo Valor Data do Documento Arquivo
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS
POLLYANA OLIVEIRA LACERDA
Colaborador R$ 2.226,00 05/06/2024
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS
JULIANA MARCIA DE REZENDE
Colaborador R$ 1.412,00 05/06/2024
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS
HENRIQUE ESTEVAM MOURA
Colaborador R$ 2.438,00 05/06/2024
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS
ESTEVAM HENRIQUE ROSSE GUERRA
Colaborador R$ 2.438,00 05/06/2024
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS
ADRIANA VIEIRA DE MOURA
Colaborador R$ 1.590,00 05/06/2024
R$ 10.104,00

Lançamento Tipo Valor Data do Documento Arquivo
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS
TANIA MARCIA MAGALHAES CAMARA
Colaborador R$ 2.438,00 06/05/2024
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS
JULIANA MARCIA DE REZENDE
Colaborador R$ 1.412,00 06/05/2024
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS
HENRIQUE ESTEVAM MOURA
Colaborador R$ 2.438,00 06/05/2024
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS
ESTEVAM HENRIQUE ROSSE GUERRA
Colaborador R$ 2.438,00 06/05/2024
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS
ADRIANA VIEIRA DE MOURA
Colaborador R$ 1.590,00 06/05/2024
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS
TANIA MARCIA MAGALHAES CAMARA
Colaborador R$ 2.438,00 04/04/2024
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS
SILVANIA ROCHA SILVA DE ANDRADE
Colaborador R$ 2.226,00 04/04/2024
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS
JULIANA MARCIA DE REZENDE
Colaborador R$ 1.412,00 04/04/2024
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS
HENRIQUE ESTEVAM MOURA
Colaborador R$ 2.438,00 04/04/2024
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS
ALEXANDRE JARDIM MOREIRA
Colaborador R$ 3.350,00 04/04/2024
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS
ADRIANA VIEIRA DE MOURA
Colaborador R$ 1.590,00 04/04/2024
R$ 23.770,00

Lançamento Tipo Valor Data do Documento Arquivo
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS
SILVANIA ROCHA SILVA DE ANDRADE
Colaborador R$ 2.226,00 03/03/2024
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS
POLLYANA OLIVEIRA LACERDA
Colaborador R$ 1.652,04 05/03/2024
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS
JULIANA MARCIA DE REZENDE
Colaborador R$ 1.412,00 03/03/2024
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS
HENRIQUE ESTEVAM MOURA
Colaborador R$ 2.438,00 03/03/2024
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS
GIOVANA MARIA MOREIRA DOS SANTOS
Colaborador R$ 2.438,00 03/03/2024
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS
ANGELICA FELIX
Colaborador R$ 2.226,00 04/03/2024
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS
ALEXANDRE JARDIM MOREIRA
Colaborador R$ 3.350,00 03/03/2024
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS
ADRIANA VIEIRA DE MOURA
Colaborador R$ 1.590,00 03/03/2024
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS
JULIANA MARCIA DE REZENDE
Colaborador R$ 1.412,00 06/02/2024
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS
ANGELICA FELIX
Colaborador R$ 2.226,00 06/02/2024
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS
ADRIANA VIEIRA DE MOURA
Colaborador R$ 1.590,00 06/02/2024
R$ 22.560,04

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ENCARGOS SOCIAIS
TANIA MARCIA MAGALHAES CAMARA
Colaborador R$ 1.422,17 15/12/2023
ENCARGOS SOCIAIS
POLLYANA OLIVEIRA LACERDA
Colaborador R$ 795,00 15/12/2023
ENCARGOS SOCIAIS
HENRIQUE ESTEVAM MOURA
Colaborador R$ 1.422,17 15/12/2023
ENCARGOS SOCIAIS
ESTEVAM HENRIQUE ROSSE GUERRA
Colaborador R$ 1.422,17 15/12/2023
ENCARGOS SOCIAIS
ANGELICA FELIX
Colaborador R$ 1.298,50 14/12/2023
ENCARGOS SOCIAIS
ALEXANDRE JARDIM MOREIRA
Colaborador R$ 1.954,17 14/12/2023
ENCARGOS SOCIAIS
ADRIANA VIEIRA DE MOURA
Colaborador R$ 927,50 15/12/2023
ENCARGOS SOCIAIS
TANIA MARCIA MAGALHAES CAMARA
Colaborador R$ 609,50 17/11/2023
ENCARGOS SOCIAIS
SANDRA MARIA DA SILVA
Colaborador R$ 337,50 17/11/2023
ENCARGOS SOCIAIS
POLLYANA OLIVEIRA LACERDA
Colaborador R$ 331,25 17/11/2023
ENCARGOS SOCIAIS
GIOVANA MARIA MOREIRA DOS SANTOS
Colaborador R$ 406,33 17/11/2023
ENCARGOS SOCIAIS
ESTEVAM HENRIQUE ROSSE GUERRA
Colaborador R$ 609,50 17/11/2023
ENCARGOS SOCIAIS
ANGELICA FELIX
Colaborador R$ 556,50 17/11/2023
ENCARGOS SOCIAIS
ALEXANDRE JARDIM MOREIRA
Colaborador R$ 837,50 17/11/2023
ENCARGOS SOCIAIS
ADRIANA VIEIRA DE MOURA
Colaborador R$ 397,50 17/11/2023
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS
HENRIQUE ESTEVAM MOURA
Colaborador R$ 2.438,00 06/11/2023
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS
ESTEVAM HENRIQUE ROSSE GUERRA
Colaborador R$ 2.438,00 07/11/2023
R$ 18.203,26

Lançamento Tipo Valor Data do Documento Arquivo
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS
SANDRA MARIA DA SILVA
Colaborador R$ 1.350,00 04/10/2023
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS
HENRIQUE ESTEVAM MOURA
Colaborador R$ 2.438,00 04/10/2023
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS
ESTEVAM HENRIQUE ROSSE GUERRA
Colaborador R$ 2.438,00 04/10/2023
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS
ALEXANDRE JARDIM MOREIRA
Colaborador R$ 3.350,00 04/10/2023
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS
ADRIANA VIEIRA DE MOURA
Colaborador R$ 1.590,00 04/10/2023
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS
TANIA MARCIA MAGALHAES CAMARA
Colaborador R$ 2.438,00 04/09/2023
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS
SILVANIA ROCHA SILVA DE ANDRADE
Colaborador R$ 2.226,00 04/09/2023
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS
JULIANA MARCIA DE REZENDE
Colaborador R$ 1.332,00 04/09/2023
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS
GIOVANA MARIA MOREIRA DOS SANTOS
Colaborador R$ 2.438,00 05/09/2023
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS
ESTEVAM HENRIQUE ROSSE GUERRA
Colaborador R$ 2.438,00 11/09/2023
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS
ALEXANDRE JARDIM MOREIRA
Colaborador R$ 3.350,00 06/09/2023
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS
ADRIANA VIEIRA DE MOURA
Colaborador R$ 1.590,00 04/09/2023
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS
ADRIANA VIEIRA DE MOURA
Colaborador R$ 795,00 04/07/2023
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS
TANIA MARCIA MAGALHAES CAMARA
Colaborador R$ 1.219,00 04/07/2023
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS
SILVANIA ROCHA SILVA DE ANDRADE
Colaborador R$ 1.113,00 04/07/2023
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS
SANDRA MARIA DA SILVA
Colaborador R$ 675,00 04/07/2023
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS
POLLYANA OLIVEIRA LACERDA
Colaborador R$ 494,95 04/07/2023
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS
JULIANA MARCIA DE REZENDE
Colaborador R$ 666,00 04/07/2023
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS
GIOVANA MARIA MOREIRA DOS SANTOS
Colaborador R$ 1.219,00 04/07/2023
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS
ESTEVAM HENRIQUE ROSSE GUERRA
Colaborador R$ 1.219,00 04/07/2023
R$ 34.378,95

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