Informações da Emenda

ABNE MOTTA / Ordinária
Emenda Municipal
2024
0001

Indireta
R$ 657.177,22
R$ 657.177,22

Indicações

Indicação 199

TERMO DE FOMENTO
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH
R$ 657.177,22
R$ 0,00
R$ 657.177,22
Expandir a oferta de a&ccedil;&otilde;es de Promo&ccedil;&atilde;o &agrave; Sa&uacute;de, atrav&eacute;s da ado&ccedil;&atilde;o de h&aacute;bitos de vida saud&aacute;veis, com pr&aacute;ticas corporais e atividades f&iacute;sicas, com estrat&eacute;gias que contribuam para a promo&ccedil;&atilde;o da conviv&ecirc;ncia pac&iacute;fica e respeitosa e atividades que fortale&ccedil;am v&iacute;nculos familiares e comunit&aacute;rios.<br /> <br /> Assegurar a promo&ccedil;&atilde;o, a preven&ccedil;&atilde;o, e a reabilita&ccedil;&atilde;o em sa&uacute;de.<br /> <br /> ofertar pr&aacute;ticas integrativas e complementares no cuidado integral do adulto, do idoso, da crian&ccedil;a e do adolescente.<br /> &nbsp;

FMS 016 - EXPANSÃO DAS ATIVIDADES COMPLEMENTARES AO SUS, ATRAVÉS DE PARCERIAS COM ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

Fonte: 51500702
Descrição: CONTRIBUIÇÕES

Seleção Nº 240
Instrumento de Parceria Nº 452

Seleção Nº 240

Cancelado Emenda Parlamentar Nº 0001
Emenda Parlamentar Nº 240
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
TERMO DE FOMENTO
Emenda Parlamentar Nº 0001
0001
25/01/2024
Não
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH • 02.108.947/0001-46
ABNE MOTTA

R$ 657.177,22
R$ 0,00
R$ 657.177,22
R$ 657.177,22

Expandir a oferta de ações de Promoção à Saúde, através da adoção de hábitos de vida saudáveis, com práticas corporais e atividades físicas, com estratégias que contribuam para a promoção da convivência pacífica e respeitosa e atividades que fortaleçam vínculos familiares e comunitários.

Assegurar a promoção, a prevenção, e a reabilitação em saúde.

ofertar práticas integrativas e complementares no cuidado integral do adulto, do idoso, da criança e do adolescente.
 

De 02/02/2024 00:01 até 22/02/2024 23:59
De até 18/03/2024 23:59

Entidade/Valor Publicação Aprovação Termo de Fomento Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH
R$ 657.177,22
28/06/2024 28/06/2024

Descrição Arquivo Publicação
Editais de Chamamento Público
Nota Técnica

Informar quais e quantos serão os beneficiários em razão da celebração da parceria.

É muito importante em relação a esse item, estabelecer qual é o interesse público e recíproco dos parceiros e como a OSC contribuirá para a consecução do objetivo.

Descrever com clareza e sucintamente a descrição da realidade que se propõe modificar, ou seja, as razões que levaram à proposição e qual a relevância social do trabalho proposto.

A justificativa deve evidenciar:
1.    a realidade a que se propõe modificar;
2.    a situação socioeconômica das pessoas/famílias envolvidas/público alvo;
3.    a localização geográfica a ser atendida;
4.    os benefícios econômicos e sociais a serem alcançados pela comunidade/famílias/público alvo com a celebração da parceria.
5.    a capacidade técnica e operacional da OSC compatíveis com o objeto da proposta;

Definir quais serão os impactos (benefícios econômicos e sociais) desejados com a execução do objeto.

Exemplos: 
- Promoção e incentivo ao desenvolvimento da agricultura familiar;
- Produção de alimentos com eficiência e qualidade;
- Redução de custos para os associados;
- Maior produtividade e lucratividade no campo, etc.
 

Descrever com clareza, as metas e a sua forma de execução (item obrigatório do Plano de Trabalho) para atingir os resultados esperados com a parceria.

Exemplo de meta:
1. Disponibilizar serviços de mecanização agrícola aos produtores rurais/associados, conforme planejamento, de acordo com as necessidades de preparo, cultivo, colheita e manejo.

Descrever os meios pelos quais as metas serão medidas e analisadas em termos quantitativos (valores, prazos etc), para a verificação do cumprimento do resultado esperado. 
Os critérios precisam se quantificáveis.

Exemplo: 
- levantamento da quantidade e identificação dos associados e respectivas áreas que necessitarão dos serviços de mecanização;
- agendamento dos serviços ao longo do ano;
- execução dos serviços de mecanização;
- manutenção do equipamento;
- abastecimento, etc.

Descrever os parâmetros que serão utilizados para a verificação do resultado proposto nas metas.

Definir indicadores praticáveis que possam proceder à verificação da realização de cada etapa prevista nas metas. 
Ex de indicadores: 
- Lista de agendamento de prestação de serviços aos associados;
- Lista de serviços prestados aos associados com o quantitativo de atendimento;
- Planilha de custos (manutenção);
- Pesquisa de satisfação junto aos associados, etc.

Projeto Nº 594 - 006/2024

ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH - 02.108.947/0001-46
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
TERMO DE FOMENTO 006/2024

Ampliar o escopo de ações da Atenção Especializada, aumentando a oferta de serviços ambulatoriais de Fisioterapia e Odontologia, garantindo, aos usuários do SUS de Contagem, melhoria no acesso aos serviços de saúde.

Expandir a oferta de ações de Promoção à Saúde, assegurar a promoção, a prevenção, e a reabilitação em saúde.

Ampliar as atividades que promovam hábitos de vida saudáveis, incluindo práticas corporais e atividades físicas.

Dentro desse escopo, é importante ofertar serviços especializados em reabilitação, abrangendo tanto a reabilitação motora  e em um ponto de vista mais abrangente a reabilitação oral.

Esses serviços visam não apenas restaurar a funcionalidade física e oral dos indivíduos, mas também promover sua reintegração e participação ativa na sociedade.

Ao expandir a oferta desses serviços, é possível atender às necessidades variadas da população e contribuir significativamente para o bem-estar e qualidade de vida das comunidades atendidas.

Além disso, é fundamental implementar estratégias que favoreçam a convivência pacífica e respeitosa, bem como atividades que fortaleçam os laços familiares e comunitários.

Emenda Parlamentar 0001
240/2024
R$ 657.177,22
27/05/2024 a 26/03/2025
Assinatura: 06/05/2024

Em Prestação de Contas
28/06/2024 09:34

Banco: 104, Agência: 1639, Conta: 6303-9
Contagem - MG

... Termo assinado Plano assinado
INICIAL

Meta Detalhamento da Meta Quantidade
AMPLIAR A OFERTA EM ATENDIMENTOS DE FISIOTERAPIA CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO - FISIOTERAPIA

1) Meta/Ação: Adequação do serviço para prestação de atendimento em Fisioterapia.
   - Indicador: Estrutura física, materiais e equipamentos adequados para atender aos requisitos mínimos de funcionamento, conforme estipulado pela SMS, por meio de check-list.
   - Início: Após publicação no Diário Oficial do Município.
   - Término: Após 10 meses da publicação no Diário Oficial do Município.
   - Responsável pela execução: Associação Shekinah.

2) Meta/Ação: Apresentação de documentos dos profissionais para a Secretaria Municipal de Saúde.
    - Indicadores:Apresentação em tempo oportuno, de diplomas da área de atuação, reconhecidos pelo MEC, Registro de regularidade nos Conselhos Regionais, currículos e certificados na área.
    - Quantidade: 02 (dois) fisioterapeutas.
    - Início: Uma semana após análise e regularização dos documentos.
   - Responsável pela execução: Associação Shekinah.

3) Meta/Ação: Agendamento dos usuários no Sistema de Informação em Saúde adotado pelo município.
   - Indicadores: Taxa de ocupação das vagas de primeira consulta e de retorno.
   - Quantidade: 240 atendimentos/mês por profissional.
   - Início: Uma semana após a regularização dos atendimentos.
   - Término: 10 meses durante a execução do Termo de Parceria.
   - Responsável pela execução: Associação Shekinah e Diretoria do Complexo Regulador.


4) Meta/Ação: Atendimento dos usuários.
   - Indicadores: Média de 240 beneficiários atendidos com 20 sessões cada, podendo haver variações.
   - Início: 30 dias após a regularização dos atendimentos da Atenção Básica.
   - Término: Dez meses após o início dos atendimentos.
   - Responsável pela execução: Associação Shekinah.

5) Meta/Ação: Garantir o envio de contrarreferência para as Unidades Básicas de Saúde,por meio da Diretoria do Complexo Regulador.
   - Indicadores: Envio de todas as contrarreferências do número de usuários que concluíram as sessões ou abandonaram o tratamento.
   - Início: Durante a execução do Termo de Parceria.
   - Término: Durante a execução do Termo de `Parceria.
   - Responsável pela execução: Associação Shekinah.

6) Meta/Ação: Comprovar os atendimentos executados.
   - Indicadores: Envio da lista de presença com assinatura dos usuários em atendimento.
   - Início: Durante a execução do  Termo de Parceria.
   - Término: Durante a execução do Termo de Parceria.
   - Responsável pela execução: Associação Shekinah.

7) Meta/Ação: Apresentar os resultados alcançados com os atendimentos dos usuários.
   - Indicadores: Relatórios que demonstrem os resultados dos atendimentos.
   - Início: Durante a execução do Termo de Parceria.
   - Término: Durante a execução do Termo de Parceria.
   - Responsável pela execução: Associação Shekinah.
4800
AMPLIAR A OFERTA DE ATENDIMENTOS EM CIRURGIA ORAL MENOR PLANEJAMENTO DE ATIVIDADES - CIRURGIA ORAL MENOR NA ÁREA DE ODONTOLOGIA

1) Objetivo/Ação: Oferecer atendimento odontológico em Cirurgia Oral Menor aos usuários do SUS Contagem. Indicadores: Garantia da qualidade no atendimento odontológico.
    Indicadores: Estrutura física, materiais e equipamentos adequados para atender aos requisitos mínimos de funcionamento, conforme estipulado pela SMS para garantia da qualidade no atendimento odontológico.
    Quantidade: 01 Dentista Especialista ou com aperfeiçoamento em Cirurgia Oral Menor no mínimo 20 horas semanais e 01 profissional Auxiliar ou Técnico em Saúde Bucal no mínimo 30 horas semanais.
    Início: Após a publicação no Diário Oficial do Município.
    Término: Após 10 meses da publicação no Diário Oficial do Município.
    Responsável pela execução: Associação Shekinah


2) Objetivo/Ação: Apresentação de documentos dos profissionais para a Secretaria Municipal de Saúde.
Indicadores: Apresentação em tempo oportuno de diplomas da área de atuação reconhecidos pelo MEC, Registro de regularidade nos Conselhos Regionais, currículos e certificados na área.
Início: Uma semana após análise e regularização dos documentos.
Responsável pela execução: Associação Shekinah



3) Objetivo/Ação: Agendamento dos usuários no Sistema de Informação em Saúde adotado pelo município.
Indicadores: Taxa de ocupação das vagas de primeira consulta e de retorno
Quantidade: 35 cirurgias por mês.
Início: Uma semana após a regularização dos atendimentos.
Término: Durante a execução do Termo de Parceria
Responsável pela execução: Associação e Diretoria do Complexo Regulador

 4) Objetivo/Ação: Número de cirurgias realizadas.
Indicadores: Mínimo de 35 cirurgias por mês de acordo com tabela de códigos válidos constantes na tabela SIGTAP (com garantia de todos os retornos necessários que o paciente necessite).
Início: 30 dias após a regularização dos atendimentos.
Término: Doze meses após o início dos atendimentos, com garantia de finalização de todos os tratamentos iniciados.
 Responsável pela execução: Associação Shekinah


5) Objetivo/Ação: Garantir o envio de contrarreferência para as Unidades Básicas de Saúde.
 Indicadores: Envio de todas as contrarreferências do número de usuários que concluíram as sessões ou abandonaram o tratamento.
- Início: Durante a execução do Termo de Parceria
 - Término: Durante a execução do Termo de Parceria
Responsável pela execução: Associação Shekinah

 
 6) Objetivo/Ação: Comprovar os atendimentos realizados.
Indicadores: Envio da lista de presença mensal com assinatura dos usuários em atendimento.
- Início: Durante a execução do Termo de Parceria
 - Término: Durante a execução do Termo de Parceria
-   Responsável pela execução: Associação Shekinah


7) Objetivo/Ação: Apresentação dos resultados alcançados com os atendimentos.
Indicadores: Relatórios demonstrando os resultados dos atendimentos.
- Início: Durante a execução do Termo de Parceria
 - Término: Durante a execução do Termo de Parceria
- Responsável pela execução: Associação Shekinah




 
350

Item Função Forma de Contratação Salário
1 AUXILIAR ADMINISTRATIVO I R$ 1.600,00
2 AUXILIAR ADMINISTRATIVO I R$ 1.600,00
3 AUXILIAR DE SAUDE BUCAL R$ 2.580,00
4 AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS R$ 1.302,00
5 AUXILIAR EM SAUDE BUCAL R$ 2.150,00
6 CIRURGIÃ DENTISTA R$ 3.500,00
7 FISIOTERAPEUTA R$ 2.800,00
8 FISIOTERAPEUTA R$ 2.800,00
9 GERENTE R$ 5.418,22
10 GERENTE R$ 5.418,22
11 GESTOR IV R$ 3.960,00
12 RECEPCIONISTA CLT R$ 1.500,00

Repasse Data Valor Limite Gestor Monitoramento e Avaliação
1 10/06/2024 R$ 657.177,22 30/11/2025
R$ 657.177,22

Lançamento Tipo Valor Data do Documento Arquivo
CUSTEIO/MATERIAIS DE CONSUMO Fornecedor R$ 3.049,40 06/11/2024
CUSTEIO/MATERIAIS DE CONSUMO Fornecedor R$ 18.767,93 22/11/2024
UTILIDADES PÚBLICAS (ENERGIA ELÉTRICA, ÁGUA E ESGOTO, GÁS, TELEFONE E INTERNET) Fornecedor R$ 503,57 04/11/2024
CUSTEIO/ CUSTOS INDIRETOS Fornecedor R$ 742,70 01/10/2024
CUSTEIO/MATERIAIS DE CONSUMO Fornecedor R$ 3.417,80 05/09/2024
CUSTEIO/ CUSTOS INDIRETOS Fornecedor R$ 4.546,00 06/12/2024
CUSTEIO/ CUSTOS INDIRETOS Fornecedor R$ 120,00 20/12/2024
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS
DORALICE CARDOSO PASSOS EVANGELISTA
Colaborador R$ 3.960,00 30/12/2024
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS
CARLOS ROBERTO DIAS MOREIRA
Colaborador R$ 5.418,22 30/12/2024
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS
ARLENE RIBEIRO LEITE DA SILVA
Colaborador R$ 1.500,00 30/12/2024
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS
VANDERLEIA CARDOSO
Colaborador R$ 2.580,00 30/12/2024
ENCARGOS SOCIAIS
THAIS STEFANY BINA DA SILVA
Colaborador R$ 321,67 20/12/2024
ENCARGOS SOCIAIS
ISABELLE ALVES DE CARVALHO
Colaborador R$ 1.458,33 20/12/2024
ENCARGOS SOCIAIS
GABRIEL HENRIQUE DE ARAUJO CABRAL
Colaborador R$ 1.633,33 20/12/2024
ENCARGOS SOCIAIS
DORALICE CARDOSO PASSOS EVANGELISTA
Colaborador R$ 1.650,00 20/12/2024
ENCARGOS SOCIAIS
ARLENE RIBEIRO LEITE DA SILVA
Colaborador R$ 875,00 20/12/2024
CUSTEIO/MATERIAIS DE CONSUMO Fornecedor R$ 124,00 11/03/2025
CUSTEIO/MATERIAIS DE CONSUMO Fornecedor R$ 723,37 19/06/2024
UTILIDADES PÚBLICAS (ENERGIA ELÉTRICA, ÁGUA E ESGOTO, GÁS, TELEFONE E INTERNET) Fornecedor R$ 104,13 03/01/2025
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS
VANDERLEIA CARDOSO
Colaborador R$ 2.580,00 31/01/2025
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS
THAIS STEFANY BINA DA SILVA
Colaborador R$ 1.930,00 31/01/2025
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS
ISABELLE ALVES DE CARVALHO
Colaborador R$ 3.500,00 31/01/2025
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS
GABRIEL HENRIQUE DE ARAUJO CABRAL
Colaborador R$ 2.800,00 31/01/2025
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS
ANA CAROLINA DE CARVALHO ARAUJO
Colaborador R$ 2.800,00 31/01/2025
CUSTEIO/MATERIAIS DE CONSUMO Fornecedor R$ 2.496,69 09/01/2025
R$ 67.602,14

Descrição Arquivo
ANÁLISE DE COMPATIBILIDADE
PARECER TÉCNICO
CRC
PLANO DE TRABALHO
APROVAÇÃO CCOAF