Informações da Emenda

ARNALDO LUIZ DE OLIVEIRA / Ordinária
Emenda Municipal
2024
0009

Indireta
R$ 50.000,00
R$ 50.000,00

Indicações

Indicação 235

TERMO DE FOMENTO
ASSOCIACAO DOS SURDOS DE CONTAGEM
R$ 50.000,00
R$ 0,00
R$ 50.000,00
Executar a&ccedil;&otilde;es complementares na &aacute;rea de direitos humanos e cidadania atrav&eacute;s de oficinas de forma&ccedil;&atilde;o cidad&atilde;, oficinas com recursos art&iacute;sticos, artesanais, din&acirc;micas de grupo, oficinas esportivas e recreativas, com o objetivo de adotar, articular e realizar a&ccedil;&otilde;es que possibilitem a garantia de prote&ccedil;&atilde;o &agrave; crian&ccedil;as, adolescentes, jovens e mulheres socialmente vulner&aacute;veis, pessoas com defici&ecirc;ncia &nbsp;e suas fam&iacute;lias visando a promo&ccedil;&atilde;o efetiva dos direitos humanos, nos termos do Programa Nacional de Direitos Humanos - PNDH-3, bem como&nbsp;ampliar as a&ccedil;&otilde;es de inclus&atilde;o voltadas &agrave; pessoa surda, em especial, promovendo aulas / cursos da L&iacute;ngua Brasileira de Sinais (Libras).<br /> &nbsp;

SMDHC 008 - IMPLEMENTO E GESTÃO DE PARCERIAS EM ARTICULAÇÃO TRANSVERSAL COM AS POLÍTICAS MUNICIPAIS

Fonte: 51500000
Descrição: CONTRIBUIÇÕES

Seleção Nº 246
Instrumento de Parceria Nº 475

Seleção Nº 246

Cancelado Emenda Parlamentar Nº 0009
Emenda Parlamentar Nº 246
SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
TERMO DE FOMENTO
Emenda Parlamentar Nº 0009
0009
25/01/2024
Não
ASSOCIACAO DOS SURDOS DE CONTAGEM • 26.047.928/0001-15
ARNALDO LUIZ DE OLIVEIRA

R$ 50.000,00
R$ 0,00
R$ 50.000,00
R$ 50.000,00

Executar ações complementares na área de direitos humanos e cidadania através de oficinas de formação cidadã, oficinas com recursos artísticos, artesanais, dinâmicas de grupo, oficinas esportivas e recreativas, com o objetivo de adotar, articular e realizar ações que possibilitem a garantia de proteção à crianças, adolescentes, jovens e mulheres socialmente vulneráveis, pessoas com deficiência  e suas famílias visando a promoção efetiva dos direitos humanos, nos termos do Programa Nacional de Direitos Humanos - PNDH-3, bem como ampliar as ações de inclusão voltadas à pessoa surda, em especial, promovendo aulas / cursos da Língua Brasileira de Sinais (Libras).
 

De até
De até

Entidade/Valor Publicação Aprovação Termo de Fomento Plano de Trabalho
ASSOCIACAO DOS SURDOS DE CONTAGEM
R$ 50.000,00
15/04/2024 15/04/2024

Descrição Arquivo Publicação
Editais de Chamamento Público
Nota Técnica

Informar quais e quantos serão os beneficiários em razão da celebração da parceria.

É muito importante em relação a esse item, estabelecer qual é o interesse público e recíproco dos parceiros e como a OSC contribuirá para a consecução do objetivo.

Descrever com clareza e sucintamente a descrição da realidade que se propõe modificar, ou seja, as razões que levaram à proposição e qual a relevância social do trabalho proposto.

A justificativa deve evidenciar:
1.    a realidade a que se propõe modificar;
2.    a situação socioeconômica das pessoas/famílias envolvidas/público alvo;
3.    a localização geográfica a ser atendida;
4.    os benefícios econômicos e sociais a serem alcançados pela comunidade/famílias/público alvo com a celebração da parceria.
5.    a capacidade técnica e operacional da OSC compatíveis com o objeto da proposta;

Definir quais serão os impactos (benefícios econômicos e sociais) desejados com a execução do objeto.

Exemplos: 
- Promoção e incentivo ao desenvolvimento da agricultura familiar;
- Produção de alimentos com eficiência e qualidade;
- Redução de custos para os associados;
- Maior produtividade e lucratividade no campo, etc.
 

Descrever com clareza, as metas e a sua forma de execução (item obrigatório do Plano de Trabalho) para atingir os resultados esperados com a parceria.

Exemplo de meta:
1. Disponibilizar serviços de mecanização agrícola aos produtores rurais/associados, conforme planejamento, de acordo com as necessidades de preparo, cultivo, colheita e manejo.

Descrever os meios pelos quais as metas serão medidas e analisadas em termos quantitativos (valores, prazos etc), para a verificação do cumprimento do resultado esperado. 
Os critérios precisam se quantificáveis.

Exemplo: 
- levantamento da quantidade e identificação dos associados e respectivas áreas que necessitarão dos serviços de mecanização;
- agendamento dos serviços ao longo do ano;
- execução dos serviços de mecanização;
- manutenção do equipamento;
- abastecimento, etc.

Descrever os parâmetros que serão utilizados para a verificação do resultado proposto nas metas.

Definir indicadores praticáveis que possam proceder à verificação da realização de cada etapa prevista nas metas. 
Ex de indicadores: 
- Lista de agendamento de prestação de serviços aos associados;
- Lista de serviços prestados aos associados com o quantitativo de atendimento;
- Planilha de custos (manutenção);
- Pesquisa de satisfação junto aos associados, etc.

Projeto Nº 527 -


ASSOCIACAO DOS SURDOS DE CONTAGEM - 26.047.928/0001-15
SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
TERMO DE FOMENTO 009/2024

Executar ações de inclusão voltadas à pessoa surda, promovendo aulas/cursos da Língua Brasileira de Sinais (Libras) para crianças, adolescentes, jovens e adultos socialmente vulneráveis, nos termos do Programa Nacional de Direitos Humanos - PNDH-3 (Decreto 7.037 de 21 de dezembro de 2009).

Emenda Parlamentar 0009
009/2024
R$ 50.000,00
15/04/2025 a 18/04/2025
Assinatura: 17/04/2025

15/04/2024 09:15

ARCELI CHAVES (***.660.286-**)
Banco: 104, Agência: 0893, Conta: 8485
Contagem - MG

... Termo assinado Plano assinado
PLANO DE TRABALHO
APOSTILAMENTO Nº 1
APOSTILAMENTO Nº 2 ...

Meta Detalhamento da Meta Quantidade
REALIZAR NO PERÍODO DE 12 MESES O CURSO DE LIBRAS PARA 70 MORADORES DE CONTAGEM, PROMOVENDO A DISSEMINAÇÃO DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS E UMA COMUNICAÇÃO MAIS EFETIVA ENTRE SURDOS E OUVINTES. Minimo de 70% da beneficiários participantes 70

Repasse Data Valor Limite Gestor Monitoramento e Avaliação
1 18/04/2024 R$ 50.000,00 12/06/2026
R$ 50.000,00

Lançamento Tipo Valor Data do Documento Arquivo
CUSTEIO/MATERIAIS DE CONSUMO Fornecedor R$ 4.199,00 17/04/2025
CUSTEIO/MATERIAIS DE CONSUMO Fornecedor R$ 874,40 16/04/2025
CUSTEIO/SERVIÇOS DE TERCEIROS Fornecedor R$ 900,00 17/04/2025
CUSTEIO/SERVIÇOS DE TERCEIROS Fornecedor R$ 450,00 17/04/2025
CUSTEIO/SERVIÇOS DE TERCEIROS Fornecedor R$ 450,00 17/04/2025
CUSTEIO/MATERIAIS DE CONSUMO Fornecedor R$ 470,20 26/02/2025
CUSTEIO/SERVIÇOS DE TERCEIROS Fornecedor R$ 900,00 02/04/2025
CUSTEIO/SERVIÇOS DE TERCEIROS Fornecedor R$ 900,00 02/04/2025
CUSTEIO/SERVIÇOS DE TERCEIROS Fornecedor R$ 900,00 02/04/2025
CUSTEIO/SERVIÇOS DE TERCEIROS Fornecedor R$ 900,00 02/04/2025
CUSTEIO/SERVIÇOS DE TERCEIROS Fornecedor R$ 1.800,00 02/04/2025
CUSTEIO/SERVIÇOS DE TERCEIROS Fornecedor R$ 900,00 06/03/2025
CUSTEIO/SERVIÇOS DE TERCEIROS Fornecedor R$ 900,00 06/03/2025
CUSTEIO/SERVIÇOS DE TERCEIROS Fornecedor R$ 1.800,00 06/03/2025
CUSTEIO/SERVIÇOS DE TERCEIROS Fornecedor R$ 900,00 04/02/2025
CUSTEIO/SERVIÇOS DE TERCEIROS Fornecedor R$ 900,00 04/02/2025
CUSTEIO/SERVIÇOS DE TERCEIROS Fornecedor R$ 1.800,00 04/02/2025
CUSTEIO/SERVIÇOS DE TERCEIROS Fornecedor R$ 900,00 06/01/2025
CUSTEIO/SERVIÇOS DE TERCEIROS Fornecedor R$ 900,00 06/01/2025
CUSTEIO/SERVIÇOS DE TERCEIROS Fornecedor R$ 1.800,00 06/01/2025
CUSTEIO/SERVIÇOS DE TERCEIROS Fornecedor R$ 900,00 06/12/2024
CUSTEIO/SERVIÇOS DE TERCEIROS Fornecedor R$ 900,00 05/12/2024
CUSTEIO/SERVIÇOS DE TERCEIROS Fornecedor R$ 1.800,00 05/12/2024
CUSTEIO/MATERIAIS DE CONSUMO Fornecedor R$ 438,20 05/11/2024
CUSTEIO/SERVIÇOS DE TERCEIROS Fornecedor R$ 900,00 04/11/2024
CUSTEIO/SERVIÇOS DE TERCEIROS Fornecedor R$ 900,00 01/11/2024
CUSTEIO/SERVIÇOS DE TERCEIROS Fornecedor R$ 1.800,00 04/11/2024
CUSTEIO/SERVIÇOS DE TERCEIROS Fornecedor R$ 900,00 03/10/2024
CUSTEIO/SERVIÇOS DE TERCEIROS Fornecedor R$ 900,00 03/10/2024
CUSTEIO/SERVIÇOS DE TERCEIROS Fornecedor R$ 1.800,00 03/10/2024
CUSTEIO/SERVIÇOS DE TERCEIROS Fornecedor R$ 1.800,00 05/09/2024
CUSTEIO/SERVIÇOS DE TERCEIROS Fornecedor R$ 900,00 05/09/2024
CUSTEIO/SERVIÇOS DE TERCEIROS Fornecedor R$ 900,00 05/09/2024
CUSTEIO/MATERIAIS DE CONSUMO Fornecedor R$ 517,80 02/08/2024
CUSTEIO/SERVIÇOS DE TERCEIROS Fornecedor R$ 900,00 02/08/2024
CUSTEIO/SERVIÇOS DE TERCEIROS Fornecedor R$ 900,00 02/08/2024
CUSTEIO/SERVIÇOS DE TERCEIROS Fornecedor R$ 1.800,00 02/08/2024
CUSTEIO/SERVIÇOS DE TERCEIROS Fornecedor R$ 1.800,00 05/07/2024
CUSTEIO/SERVIÇOS DE TERCEIROS Fornecedor R$ 900,00 04/07/2024
CUSTEIO/SERVIÇOS DE TERCEIROS Fornecedor R$ 900,00 04/07/2024
CUSTEIO/SERVIÇOS DE TERCEIROS Fornecedor R$ 900,00 07/06/2024
CUSTEIO/SERVIÇOS DE TERCEIROS Fornecedor R$ 900,00 07/06/2024
CUSTEIO/SERVIÇOS DE TERCEIROS Fornecedor R$ 1.800,00 07/06/2024
CUSTEIO/MATERIAIS DE CONSUMO Fornecedor R$ 2.999,50 29/05/2024
R$ 52.699,10

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