Informações da Emenda

DAISY DANIELA DE BARROS DA SILVA / Ordinária
Emenda Municipal
2024
0013

Indireta
R$ 627.177,22
R$ 627.177,22

Indicações

Indicação 218

TERMO DE FOMENTO
ASSOCIACAO BENEFICENTE DE AMPARO SOCIAL - ABAS
R$ 627.177,22
R$ 0,00
R$ 627.177,22
O objetivo é realizar a parceria com a Secretária Municipal de Saúde – Contagem, atuando junto as ações de promoção e prevenção a saúde da mulher.

FMS 016 - EXPANSÃO DAS ATIVIDADES COMPLEMENTARES AO SUS, ATRAVÉS DE PARCERIAS COM ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

Fonte: 51500702
Descrição: CONTRIBUIÇÕES

Seleção Nº 279
Instrumento de Parceria Nº 472

Seleção Nº 279

Cancelado Emenda Parlamentar Nº 0013
Emenda Parlamentar Nº 279
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
TERMO DE FOMENTO
Emenda Parlamentar Nº 0013
0013
26/01/2024
Não
ASSOCIACAO BENEFICENTE DE AMPARO SOCIAL - ABAS • 10.624.654/0001-40
DAISY DANIELA DE BARROS DA SILVA

R$ 627.177,22
R$ 0,00
R$ 627.177,22
R$ 627.177,22

O objetivo é realizar a parceria com a Secretária Municipal de Saúde – Contagem, atuando junto as ações de promoção e prevenção a saúde da mulher.

De 02/02/2024 00:01 até 22/02/2024 23:59
De até 18/03/2024 23:59

Entidade/Valor Publicação Aprovação Termo de Fomento Plano de Trabalho
ASSOCIACAO BENEFICENTE DE AMPARO SOCIAL - ABAS
R$ 627.177,22
28/06/2024 28/06/2024

Descrição Arquivo Publicação
Editais de Chamamento Público
Nota Técnica

Informar quais e quantos serão os beneficiários em razão da celebração da parceria.

É muito importante em relação a esse item, estabelecer qual é o interesse público e recíproco dos parceiros e como a OSC contribuirá para a consecução do objetivo.

Descrever com clareza e sucintamente a descrição da realidade que se propõe modificar, ou seja, as razões que levaram à proposição e qual a relevância social do trabalho proposto.

A justificativa deve evidenciar:
1.    a realidade a que se propõe modificar;
2.    a situação socioeconômica das pessoas/famílias envolvidas/público alvo;
3.    a localização geográfica a ser atendida;
4.    os benefícios econômicos e sociais a serem alcançados pela comunidade/famílias/público alvo com a celebração da parceria.
5.    a capacidade técnica e operacional da OSC compatíveis com o objeto da proposta;

Definir quais serão os impactos (benefícios econômicos e sociais) desejados com a execução do objeto.

Exemplos: 
- Promoção e incentivo ao desenvolvimento da agricultura familiar;
- Produção de alimentos com eficiência e qualidade;
- Redução de custos para os associados;
- Maior produtividade e lucratividade no campo, etc.
 

Descrever com clareza, as metas e a sua forma de execução (item obrigatório do Plano de Trabalho) para atingir os resultados esperados com a parceria.

Exemplo de meta:
1. Disponibilizar serviços de mecanização agrícola aos produtores rurais/associados, conforme planejamento, de acordo com as necessidades de preparo, cultivo, colheita e manejo.

Descrever os meios pelos quais as metas serão medidas e analisadas em termos quantitativos (valores, prazos etc), para a verificação do cumprimento do resultado esperado. 
Os critérios precisam se quantificáveis.

Exemplo: 
- levantamento da quantidade e identificação dos associados e respectivas áreas que necessitarão dos serviços de mecanização;
- agendamento dos serviços ao longo do ano;
- execução dos serviços de mecanização;
- manutenção do equipamento;
- abastecimento, etc.

Descrever os parâmetros que serão utilizados para a verificação do resultado proposto nas metas.

Definir indicadores praticáveis que possam proceder à verificação da realização de cada etapa prevista nas metas. 
Ex de indicadores: 
- Lista de agendamento de prestação de serviços aos associados;
- Lista de serviços prestados aos associados com o quantitativo de atendimento;
- Planilha de custos (manutenção);
- Pesquisa de satisfação junto aos associados, etc.

Projeto Nº 602 - EXECUÇÃO DE AÇÕES DE PROMOÇÃO E PREVENÇÃO À SAÚDE DA MULHER - OFERTANDO MAMOGRAFIA MÓVEL

EXECUÇÃO DE AÇÕES DE PROMOÇÃO E PREVENÇÃO À SAÚDE DA MULHER - OFERTANDO MAMOGRAFIA MÓVEL
ASSOCIACAO BENEFICENTE DE AMPARO SOCIAL - ABAS - 10.624.654/0001-40
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
TERMO DE FOMENTO 020/2024

O objetivo é realizar a parceria com a Secretária Municipal de Saúde – Contagem, atuando junto às ações de rastreio de câncer de mama.

Emenda Parlamentar 0013
279/2024
R$ 627.177,22
19/04/2025 a 31/07/2025
Assinatura: 16/04/2025

Em Prestação de Contas
28/06/2024 14:27

JULIA DINIZ BAPTISTA (***.152.356-**)
Banco: 001, Agência: 5679, Conta: 602997-3
Contagem - MG

... Termo assinado Plano assinado
PLANO DE TRABALHO
APOSTILAMENTO Nº 1
ADITIVO Nº 1

Meta Detalhamento da Meta Quantidade
MAMOGRAFIAS REALIZADAS POR MÊS 1. Para execução do presente convênio, serão contratados 24 horas/semanais de profissionais de nível Técnico em Radiologia e um profissional médico especialista que será terceirizado que possuem formação e experiência comprovada na área, de pelo menos 01 ano, através de currículo, certificados, diplomas e contratos de trabalho na área de atuação;
2. Cada profissional de técnico de 24 horas/ semanais deverá fazer 24 mamografias por dia, totalizando uma média de 98 mamografias/semanais, num total de 384 mamografias/mês ofertadas; Já o profissional médico realizará a avaliação e o laudo de tais exames realizados.
3. Os agendamentos dos exames serão via Sistema Próprio do Município, realizados pelas Unidades Básicas de Saúde. É necessário que a categoria médica e não médica (Enfermagem) da rede SUS Contagem faça a solicitação nas Guia de Solicitação de Mamografia, devidamente preenchida para ser apresentada pelo usuário no momento e local do exame;
4. Deverão ser oferecidas quantidade de exames suficientes para garantir maior disponibilidade de exames de mamografia no município;
5. A CONTRATADA deverá disponibilizar uma lista de presença para registrar o comparecimento do usuário em todas as sessões, bem como realizar a recepção pelo sistema de informação do município, e o laudo entregue na UBS de referência do usuário;
6. O mesmo usuário poderá retornar ao serviço para realizar outro exame caso o médico assistente do mesmo julgue necessário;
7. A CONTRATADA deverá enviar até o 10 dia útil do mês subsequente, uma planilha de todos os exames realizados com nome completo do usuário, data e hora que compareceram e escanear as listas de presença, devidamente assinadas pelos usuários;
8. A CONTRATADA deverá se adequar a partir da assinatura do contrato e estar apta a cumprir as exigências citadas acima a partir do primeiro dia de atendimento dos usuários, garantindo as condições adequadas para atendimento em saúde, bem como materiais de consumo e materiais permanentes.
384

Item Função Forma de Contratação Salário
1 ENFERMEIRA R$ 3.886,20
2 MOTORISTA R$ 4.000,00
3 SERVIÇOS GERAIS R$ 1.493,33
4 SERVIÇOS GERAIS R$ 1.600,00
5 TECNICA EM RADIOLOGIA R$ 2.860,00

Repasse Data Valor Limite Gestor Monitoramento e Avaliação
1 05/07/2024 R$ 627.177,22 10/10/2025
R$ 627.177,22

Lançamento Tipo Valor Data do Documento Arquivo
CUSTEIO/ CUSTOS INDIRETOS Fornecedor R$ 600,00 15/01/2024
CUSTEIO/ CUSTOS INDIRETOS Fornecedor R$ 139,98 19/11/2024
CUSTEIO/ CUSTOS INDIRETOS Fornecedor R$ 139,98 19/10/2024
CUSTEIO/ CUSTOS INDIRETOS Fornecedor R$ 139,98 19/09/2024
OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS/BENEFÍCIOS Fornecedor R$ 997,50 26/09/2024
CUSTEIO/ CUSTOS INDIRETOS Fornecedor R$ 3.120,00 26/09/2024
CUSTEIO/ CUSTOS INDIRETOS Fornecedor R$ 2.750,00 23/09/2024
CUSTEIO/ CUSTOS INDIRETOS Fornecedor R$ 1.500,00 18/09/2024
CUSTEIO/SERVIÇOS DE TERCEIROS Fornecedor R$ 6.000,00 02/09/2024
CUSTEIO/ CUSTOS INDIRETOS Fornecedor R$ 139,98 19/08/2024
OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS/BENEFÍCIOS Fornecedor R$ 329,66 11/09/2024
CUSTEIO/MATERIAIS DE CONSUMO Fornecedor R$ 107,42 09/09/2024
CUSTEIO/ CUSTOS INDIRETOS Fornecedor R$ 990,39 09/09/2024
CUSTEIO/ CUSTOS INDIRETOS Fornecedor R$ 2.000,00 03/09/2024
CUSTEIO/MATERIAIS DE CONSUMO Fornecedor R$ 940,80 04/09/2024
CUSTEIO/ CUSTOS INDIRETOS Fornecedor R$ 3.868,00 27/08/2024
CUSTEIO/ CUSTOS INDIRETOS Fornecedor R$ 4.686,88 28/08/2024
CUSTEIO/MATERIAIS DE CONSUMO Fornecedor R$ 896,00 22/08/2024
CUSTEIO/ CUSTOS INDIRETOS Fornecedor R$ 936,52 16/08/2024
R$ 30.283,09

Descrição Arquivo
REPROVAÇÃO DA SOLICITAÇÃO DE APOSTILAMENTO
TERMO DE FORMENTO COM PUBLICAÇÃO
INFORMAÇÕES FINANCEIRAS (EXTRATO, MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA E LANÇAMENTOS) GERADOS PELO SIPCON
NOTA DE ESCLARECIMENTO SOBRE O PARECER JURÍDICO
OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO DO ADITIVO
PORTARIA DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO
MINUTA DO TERMO ADITIVO
OFICIO JUSTIFICATIVA DILAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO
JUSTIFICATIVA DE APROVAÇÃO À SOLICITAÇÃO AO PEDIDO DE APOSTILAMENTO TF 020 2024
PLANO DE TRABALHO
PRESTAÇÃO DE CONTAS
DECLARAÇÃO COMPATIBILIDADE
PARECER TECNICO
TERMO DE FOMENTO
APROVAÇÃO CCOAF