Informações da Emenda

DENILSON ELIAS SILVA DE OLIVEIRA / Ordinária
Emenda Municipal
2024
0020

Indireta
R$ 627.177,22
R$ 627.177,22

Indicações

Indicação 204

TERMO DE FOMENTO
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH
R$ 627.177,22
R$ 0,00
R$ 627.177,22
Expandir a oferta de a&ccedil;&otilde;es de Promo&ccedil;&atilde;o &agrave; Sa&uacute;de, atrav&eacute;s da ado&ccedil;&atilde;o de h&aacute;bitos de vida saud&aacute;veis, com pr&aacute;ticas corporais e atividades f&iacute;sicas, com estrat&eacute;gias que contribuam para a promo&ccedil;&atilde;o da conviv&ecirc;ncia pac&iacute;fica e respeitosa e atividades que fortale&ccedil;am v&iacute;nculos familiares e comunit&aacute;rios.<br /> <br /> Assegurar a promo&ccedil;&atilde;o, a preven&ccedil;&atilde;o, a reabilita&ccedil;&atilde;o em sa&uacute;de e&nbsp;ofertar pr&aacute;ticas integrativas e complementares no cuidado integral do adulto, do idoso, da crian&ccedil;a e do adolescente.<br /> &nbsp;

FMS 016 - EXPANSÃO DAS ATIVIDADES COMPLEMENTARES AO SUS, ATRAVÉS DE PARCERIAS COM ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

Fonte: 51500702
Descrição: CONTRIBUIÇÕES

Seleção Nº 254
Instrumento de Parceria Nº 444

Seleção Nº 254

Cancelado Emenda Parlamentar Nº 0020
Emenda Parlamentar Nº 254
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
TERMO DE FOMENTO
Emenda Parlamentar Nº 0020
0020
25/01/2024
Não
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH • 02.108.947/0001-46
DENILSON ELIAS SILVA DE OLIVEIRA

R$ 627.177,22
R$ 0,00
R$ 627.177,22
R$ 627.177,22

Expandir a oferta de ações de Promoção à Saúde, através da adoção de hábitos de vida saudáveis, com práticas corporais e atividades físicas, com estratégias que contribuam para a promoção da convivência pacífica e respeitosa e atividades que fortaleçam vínculos familiares e comunitários.

Assegurar a promoção, a prevenção, a reabilitação em saúde e ofertar práticas integrativas e complementares no cuidado integral do adulto, do idoso, da criança e do adolescente.
 

De 02/02/2024 00:01 até 22/02/2024 23:59
De até 18/03/2024 23:59

Entidade/Valor Publicação Aprovação Termo de Fomento Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH
R$ 627.177,22
28/06/2024 28/06/2024

Descrição Arquivo Publicação
Editais de Chamamento Público
Nota Técnica

Informar quais e quantos serão os beneficiários em razão da celebração da parceria.

É muito importante em relação a esse item, estabelecer qual é o interesse público e recíproco dos parceiros e como a OSC contribuirá para a consecução do objetivo.

Descrever com clareza e sucintamente a descrição da realidade que se propõe modificar, ou seja, as razões que levaram à proposição e qual a relevância social do trabalho proposto.

A justificativa deve evidenciar:
1.    a realidade a que se propõe modificar;
2.    a situação socioeconômica das pessoas/famílias envolvidas/público alvo;
3.    a localização geográfica a ser atendida;
4.    os benefícios econômicos e sociais a serem alcançados pela comunidade/famílias/público alvo com a celebração da parceria.
5.    a capacidade técnica e operacional da OSC compatíveis com o objeto da proposta;

Definir quais serão os impactos (benefícios econômicos e sociais) desejados com a execução do objeto.

Exemplos: 
- Promoção e incentivo ao desenvolvimento da agricultura familiar;
- Produção de alimentos com eficiência e qualidade;
- Redução de custos para os associados;
- Maior produtividade e lucratividade no campo, etc.
 

Descrever com clareza, as metas e a sua forma de execução (item obrigatório do Plano de Trabalho) para atingir os resultados esperados com a parceria.

Exemplo de meta:
1. Disponibilizar serviços de mecanização agrícola aos produtores rurais/associados, conforme planejamento, de acordo com as necessidades de preparo, cultivo, colheita e manejo.

Descrever os meios pelos quais as metas serão medidas e analisadas em termos quantitativos (valores, prazos etc), para a verificação do cumprimento do resultado esperado. 
Os critérios precisam se quantificáveis.

Exemplo: 
- levantamento da quantidade e identificação dos associados e respectivas áreas que necessitarão dos serviços de mecanização;
- agendamento dos serviços ao longo do ano;
- execução dos serviços de mecanização;
- manutenção do equipamento;
- abastecimento, etc.

Descrever os parâmetros que serão utilizados para a verificação do resultado proposto nas metas.

Definir indicadores praticáveis que possam proceder à verificação da realização de cada etapa prevista nas metas. 
Ex de indicadores: 
- Lista de agendamento de prestação de serviços aos associados;
- Lista de serviços prestados aos associados com o quantitativo de atendimento;
- Planilha de custos (manutenção);
- Pesquisa de satisfação junto aos associados, etc.

Projeto Nº 598 - AÇÕES DE PROMOÇÃO À SAÚDE

AÇÕES DE PROMOÇÃO À SAÚDE
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH - 02.108.947/0001-46
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
TERMO DE FOMENTO 005/2024


Ampliar o escopo de ações da Atenção Especializada, aumentando a oferta de serviços ambulatoriais de Reabilitação motora e atendimentos de acupuntura, garantindo, aos usuários do SUS de Contagem, melhoria no acesso aos serviços de saúde.

Expansão da oferta de ações amplas relacionadas à promoção, prevenção e reabilitação na esfera da saúde, com o intuito de preservar a saúde, prevenir doenças e promover a recuperação integral dos usuários SUS Conategm.

Introdução de práticas integrativas e complementares no escopo do cuidado amplo direcionado a adultos, idosos, crianças e adolescentes. Essa abordagem busca não apenas atender às necessidades específicas de cada faixa etária, mas também promover a integralidade do cuidado, contemplando aspectos físicos, emocionais e sociais.

Expansão do leque de iniciativas voltadas para a Promoção à Saúde por meio da adoção de hábitos de vida saudáveis, incorporando práticas corporais e atividades físicas. Implementação de estratégias que não apenas incentivem a incorporação desses hábitos, mas também estimulem um ambiente propício para a convivência pacífica e respeitosa, ao mesmo tempo em que oferecem atividades para fortalecer os laços familiares e comunitários.

Emenda Parlamentar 0020
254/2024
R$ 627.177,22
27/05/2024 a 26/05/2025
Assinatura: 06/05/2024

Em Prestação de Contas
28/06/2024 10:11

JULIA DINIZ BAPTISTA (***.152.356-**)
Banco: 104, Agência: 1639, Conta: 6300-4
Contagem - MG

... Termo assinado Plano assinado
INICIAL

Meta Detalhamento da Meta Quantidade
AMPLIAR A OFERTA DE ATENDIMENTOS EM ACUPUNTURA. CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO - ACUPUNTURA

1) Objetivo/Ação: Ajuste do serviço para oferecer atendimento em Acupuntura.
Indicadores: Prestação do serviço em Acupuntura com qualidade.
Quantidade: 01 Acupunturista.
Início: Após a publicação no Diário Oficial do Município.
Término: Após 12 meses da publicação no Diário Oficial do Município.
Responsável pela execução: Associação.

2) Objetivo/Ação: Submissão à Secretaria de Saúde dos currículos, certificados, diplomas e contratos de trabalho na área de atuação em Acupuntura dos profissionais que participarão do projeto.
Indicadores: Currículos, certificados, diplomas e contratos de trabalho na área de atuação dos profissionais.
Início: Uma semana após a regularização dos atendimentos da Atenção Básica.
Término: 30 dias após o início do termo de parceria.
Responsável pela execução: Associação.

3) Objetivo/Ação: Agendamento dos usuários via Sistema Próprio de Regulação do Município.
Indicadores: Os usuários serão agendados através do sistema próprio do município, para a primeira consulta de Acupuntura.
Quantidade: mínimo de 200 atendimentos/mês.
Início: Uma semana após a regularização dos atendimentos da Atenção Básica.
Término: 12 meses durante a execução do projeto.
Responsável pela execução: Associação e Secretaria Municipal de Saúde.

4) Objetivo/Ação: Atendimento dos usuários.
Indicadores: Média de 96 beneficiários atendidos com 12 sessões cada, podendo haver variações.
Início: 30 dias após a regularização dos atendimentos da Atenção Básica.
Término: Doze meses após o início dos atendimentos.
Responsável pela execução: Associação.

5) Objetivo/Ação: Garantir o envio de contrarreferência para as Unidades Básicas de Saúde.
Indicadores: Número de usuários que concluíram as sessões ou abandonaram o tratamento.
Início: Durante a execução do projeto.
Término: Durante a execução do projeto.
Responsável pela execução: Associação.

6) Objetivo/Ação: Comprovar os atendimentos executados.
Indicadores: Lista de presença com assinatura dos usuários.
Início: Durante a execução do projeto.
Término: Durante a execução do projeto.
Responsável pela execução: Associação.

7) Objetivo/Ação: Apresentar os resultados alcançados com os atendimentos dos usuários.
Indicadores: Relatórios que demonstrem os resultados dos atendimentos.
Início: Durante a execução do projeto.
Término: Durante a execução do projeto.
Responsável pela execução: Associação.
2400
AMPLIAR A OFERTA EM ATENDIMENTOS EM FISIOTERAPIA CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO - FISIOTERAPIA

1) Objetivo/Ação: Adequação do serviço para prestação de atendimento em Fisioterapia.
   - Indicador: Estrutura física, materiais e equipamentos adequados para atender aos requisitos mínimos de funcionamento, conforme estipulado pela SMS, por meio de check-list.
   - Quantidade: 03 Fisioterapeutas (sendo dois profissionais fisioterapeutas de 30 horas e um profissional de 40 horas que atuará enquanto Referencia Técnica em Fisioterapia).
   - Início: Após publicação no Diário Oficial do Município.
   - Término: Após 12 meses da publicação no Diário Oficial do Município.
   - Responsável pela execução: Associação Shekinah.

2) Objetivo/Ação:Apresentação de documentos dos profissionais para a Secretaria Municipal de Saúde.
   - Indicadores: Apresentação em tempo oportuno de diplomas da área de atuação reconhecidos pelo MEC, Registro de regularidade nos Conselhos Regionais, currículos e certificados na área.
   - Quantidade: 03 Fisioterapeutas  (sendo dois profissionais fisioterapeutas de 30 horas e um profissional de 40 horas que atuará enquanto Referencia Técnica em Fisioterapia).
   - Início: Uma semana após análise e regularização dos documentos.
   - Responsável pela execução: Associação Shekinah.

3) Objetivo/Ação: Agendamento dos usuários no Sistema de Informação em Saúde adotado pelo município.
    - Indicadores: Taxa de ocupação das vagas de primeira consulta e de retorno.
   - Quantidade: Mínimo de 240 atendimentos/mês por profissional, e 160 mês para fisioterapeuta RT.
   - Início: Uma semana após a regularização dos atendimentos da Atenção Básica.
   - Término: 12 meses durante a execução do Termo de Parceria.
   - Responsável pela execução: Associação Shekinah e Diretoria do Complexo Regulador.


4) Objetivo/Ação: Número mínimo de usuários em atendimento.
   - Indicadores: Mínimo de 20        usuários atendidos por mês.
   - Início: 30 dias após a regularização dos atendimentos da Atenção Básica.
   - Término: Doze meses após o início dos atendimentos.
   - Responsável pela execução: Associação Shekinah.

5) Objetivo/Ação: Garantir o envio de contrarreferência para as Unidades Básicas de Saúde,por meio da Diretoria do Complexo Regulador.
   - Indicadores: Envio de todas as contrarreferências do número de usuários que concluíram as sessões ou abandonaram o tratamento.
   - Início: Durante a execução do Termo de Parceria.
   - Término: Durante a execução do Termo de Parceria .
   - Responsável pela execução: Associação Shekinah .

6) Objetivo/Ação: Comprovar os atendimentos executados.
   - Indicadores: Envio da lista de presença mensal com assinatura dos usuários em atendimento.
   - Início: Durante a execução do Termo de Parceria .
   - Término: Durante a execução do Termo de Parceria.
   - Responsável pela execução: Associação Shekinah.

7) Objetivo/Ação: Apresentar os resultados alcançados com os atendimentos dos usuários.
   - Indicadores: Relatórios que demonstrem os resultados dos atendimentos.
   - Início: Durante a execução Termo de Parceria .
   - Término: Durante a execução Termo de Parceria.
   - Responsável pela execução: Associação Shekinah.
7680

Item Função Forma de Contratação Salário
1 ACUPUNTURISTA R$ 385,42
2 AUXILIAR ADMINISTRATIVO I R$ 1.600,00
3 AUXILIAR ADMINISTRATIVO II R$ 1.930,00
4 AUXILIAR ADMINISTRATIVO III R$ 2.144,52
5 AUXILIAR ADMINISTRATIVO III R$ 2.500,00
6 AUXILIAR ADMINISTRATIVO III R$ 2.500,00
7 AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS R$ 1.400,00
8 FISIOTERAPEUTA R$ 2.800,00
9 FISIOTERAPEUTA R$ 2.800,00
10 FISIOTERAPEUTA R$ 2.800,00
11 SUPERVISOR TÉCNICO DE FISIOTERAPIA CLT R$ 3.300,00

Repasse Data Valor Limite Gestor Monitoramento e Avaliação
1 10/06/2024 R$ 627.177,22 31/10/2025
R$ 627.177,22

Lançamento Tipo Valor Data do Documento Arquivo
CUSTEIO/ CUSTOS INDIRETOS Fornecedor R$ 1.700,00 27/01/2025
CUSTEIO/ CUSTOS INDIRETOS Fornecedor R$ 1.700,00 26/03/2025
ENCARGOS SOCIAIS Outros R$ 1.806,24 31/03/2025
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS
DIEGO DE OLIVEIRA
Colaborador R$ 3.300,00 31/03/2025
ENCARGOS SOCIAIS Outros R$ 2.317,96 27/05/2025
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS
KATIA GOMES DUARTE
Colaborador R$ 2.800,00 31/03/2025
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS
MICHELLE FERNANDES UNSONST
Colaborador R$ 1.930,00 31/03/2025
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS
NAYARA LIMA COSTA
Colaborador R$ 3.300,00 31/03/2025
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS
DIEGO DE OLIVEIRA
Colaborador R$ 3.300,00 30/04/2025
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS
HONORATO JOSÉ DE MELO NETO
Colaborador R$ 2.500,00 30/04/2025
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS
KATIA GOMES DUARTE
Colaborador R$ 2.800,00 30/04/2025
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS
SABRINA MILENA PLACIDO COSTA
Colaborador R$ 2.800,00 30/04/2025
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS
MICHELLE FERNANDES UNSONST
Colaborador R$ 1.930,00 30/04/2025
ENCARGOS SOCIAIS Outros R$ 1.759,57 31/01/2025
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS
KATIA GOMES DUARTE
Colaborador R$ 2.800,00 28/02/2025
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS
SABRINA MILENA PLACIDO COSTA
Colaborador R$ 2.800,00 28/02/2025
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS
MICHELLE FERNANDES UNSONST
Colaborador R$ 1.930,00 28/02/2025
ENCARGOS SOCIAIS Outros R$ 1.604,80 10/01/2025
CUSTEIO/MATERIAIS DE CONSUMO Fornecedor R$ 428,70 20/12/2024
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS
DIEGO DE OLIVEIRA
Colaborador R$ 3.300,00 30/12/2024
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS
SABRINA MILENA PLACIDO COSTA
Colaborador R$ 2.800,00 30/12/2024
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS
NAYARA LIMA COSTA
Colaborador R$ 3.300,00 30/12/2024
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS
MICHELLE FERNANDES UNSONST
Colaborador R$ 1.930,00 30/12/2024
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS
KATIA GOMES DUARTE
Colaborador R$ 2.800,00 30/12/2024
CUSTEIO/MATERIAIS DE CONSUMO Fornecedor R$ 6.679,40 03/10/2024
CUSTEIO/MATERIAIS DE CONSUMO Fornecedor R$ 6.425,34 03/10/2024
R$ 70.742,01

Descrição Arquivo
CRC
PARECER TÉCNICO
ANÁLISE DE COMPATIBILIDADE
PLANO DE TRABALHO
APROVAÇÃO CCOAF