Informações da Emenda

GEGÊ MARRECO / Ordinária
Emenda Municipal
2024
0024

Indireta
R$ 627.177,22
R$ 627.177,22

Indicações

Indicação 221

TERMO DE FOMENTO
ASSOCIAÇÃO CUIDAR BEM-MG/ACB
R$ 627.177,22
R$ 0,00
R$ 627.177,22
Expandir a oferta de a&ccedil;&otilde;es de Promo&ccedil;&atilde;o &agrave; Sa&uacute;de, atrav&eacute;s da ado&ccedil;&atilde;o de h&aacute;bitos de vida saud&aacute;veis, com pr&aacute;ticas corporais e atividades f&iacute;sicas, com estrat&eacute;gias que contribuam para a promo&ccedil;&atilde;o da conviv&ecirc;ncia pac&iacute;fica e respeitosa e atividades que fortale&ccedil;am v&iacute;nculos familiares e comunit&aacute;rios.<br /> <br /> Assegurar a promo&ccedil;&atilde;o, a preven&ccedil;&atilde;o, e a reabilita&ccedil;&atilde;o em sa&uacute;de, ofertando pr&aacute;ticas integrativas e complementares no cuidado integral do adulto, do idoso, da crian&ccedil;a e do adolescente.

FMS 016 - EXPANSÃO DAS ATIVIDADES COMPLEMENTARES AO SUS, ATRAVÉS DE PARCERIAS COM ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

Fonte: 51500702
Descrição: CONTRIBUIÇÕES

Seleção Nº 289
Instrumento de Parceria Nº 482

Seleção Nº 289

Cancelado Emenda Parlamentar Nº 0024
Emenda Parlamentar Nº 289
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
TERMO DE FOMENTO
Emenda Parlamentar Nº 0024
0024
02/02/2024
Não
ASSOCIAÇÃO CUIDAR BEM-MG/ACB • 10.626.829/0001-58
GEGÊ MARRECO

R$ 627.177,22
R$ 0,00
R$ 627.177,22
R$ 627.177,22

Expandir a oferta de ações de Promoção à Saúde, através da adoção de hábitos de vida saudáveis, com práticas corporais e atividades físicas, com estratégias que contribuam para a promoção da convivência pacífica e respeitosa e atividades que fortaleçam vínculos familiares e comunitários.

Assegurar a promoção, a prevenção, e a reabilitação em saúde, ofertando práticas integrativas e complementares no cuidado integral do adulto, do idoso, da criança e do adolescente.

De 02/02/2024 00:01 até 22/02/2024 23:59
De até 18/03/2024 23:59

Entidade/Valor Publicação Aprovação Termo de Fomento Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO CUIDAR BEM-MG/ACB
R$ 627.177,22
28/06/2024 28/06/2024

Descrição Arquivo Publicação
Editais de Chamamento Público
Nota Técnica

Informar quais e quantos serão os beneficiários em razão da celebração da parceria.

É muito importante em relação a esse item, estabelecer qual é o interesse público e recíproco dos parceiros e como a OSC contribuirá para a consecução do objetivo.

Descrever com clareza e sucintamente a descrição da realidade que se propõe modificar, ou seja, as razões que levaram à proposição e qual a relevância social do trabalho proposto.

A justificativa deve evidenciar:
1.    a realidade a que se propõe modificar;
2.    a situação socioeconômica das pessoas/famílias envolvidas/público alvo;
3.    a localização geográfica a ser atendida;
4.    os benefícios econômicos e sociais a serem alcançados pela comunidade/famílias/público alvo com a celebração da parceria.
5.    a capacidade técnica e operacional da OSC compatíveis com o objeto da proposta;

Definir quais serão os impactos (benefícios econômicos e sociais) desejados com a execução do objeto.

Exemplos: 
- Promoção e incentivo ao desenvolvimento da agricultura familiar;
- Produção de alimentos com eficiência e qualidade;
- Redução de custos para os associados;
- Maior produtividade e lucratividade no campo, etc.
 

Descrever com clareza, as metas e a sua forma de execução (item obrigatório do Plano de Trabalho) para atingir os resultados esperados com a parceria.

Exemplo de meta:
1. Disponibilizar serviços de mecanização agrícola aos produtores rurais/associados, conforme planejamento, de acordo com as necessidades de preparo, cultivo, colheita e manejo.

Descrever os meios pelos quais as metas serão medidas e analisadas em termos quantitativos (valores, prazos etc), para a verificação do cumprimento do resultado esperado. 
Os critérios precisam se quantificáveis.

Exemplo: 
- levantamento da quantidade e identificação dos associados e respectivas áreas que necessitarão dos serviços de mecanização;
- agendamento dos serviços ao longo do ano;
- execução dos serviços de mecanização;
- manutenção do equipamento;
- abastecimento, etc.

Descrever os parâmetros que serão utilizados para a verificação do resultado proposto nas metas.

Definir indicadores praticáveis que possam proceder à verificação da realização de cada etapa prevista nas metas. 
Ex de indicadores: 
- Lista de agendamento de prestação de serviços aos associados;
- Lista de serviços prestados aos associados com o quantitativo de atendimento;
- Planilha de custos (manutenção);
- Pesquisa de satisfação junto aos associados, etc.

Projeto Nº 603 - 008/2024

ASSOCIAÇÃO CUIDAR BEM-MG/ACB - 10.626.829/0001-58
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
TERMO DE FOMENTO 008/2024

Ampliar o escopo de ações da Atenção Especializada, aumentando a oferta de serviços ambulatoriais de Reabilitação motora e atendimentos de Odontologia, garantindo, aos usuários do SUS de Contagem, melhoria no acesso aos serviços de saúde.

Assegurar a promoção, a prevenção, e a reabilitação em saúde, ofertando práticas integrativas e complementares no cuidado integral do adulto, do idoso, da criança e do adolescente.

Emenda Parlamentar 0024
289/2024
R$ 627.177,22
18/06/2024 a 17/06/2025
Assinatura: 18/06/2024

Em Prestação de Contas
28/06/2024 14:38

JULIA DINIZ BAPTISTA (***.152.356-**)
Banco: 104, Agência: 1639, Conta: 6341-1
Contagem - MG

... Termo assinado Plano assinado
INICIAL

Meta Detalhamento da Meta Quantidade
AMPLIAR A OFERTA DE ATENDIMENTOS EM FISIOTERAPIA CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO - FISIOTERAPIA

1) Meta/Ação: Adequação do serviço para prestação de atendimento em Fisioterapia.
   - Indicadores: Estrutura física, materiais e equipamentos adequados para atender aos requisitos mínimos de funcionamento, conforme estipulado pela SMS, por meio de check-list..
   - Quantidade: 03 Fisioterapeuta. 
   - Início: Após publicação no Diário Oficial do Município.
   - Término: Após 12 meses da publicação no Diário Oficial do Município.
   - Responsável pela execução: Associação.

2) Meta/Ação: Apresentação para a Secretaria de Saúde dos currículos, certificados, diplomas e contratos de trabalho na área de atuação em Fisioterapia dos profissionais que irão atuar no projeto.
   - Indicadores: Apresentação em tempo oportuno de diplomas da área de atuação reconhecidos pelo MEC, Registro de regularidade nos Conselhos Regionais, currículos e certificados na área, Currículos, certificados, diplomas e contratos de trabalho na área de atuação dos profissionais.
   - Início: : Uma semana após análise e regularização dos documentos.
   - Término: 30 dias após o início do termo de parceria.
   - Responsável pela execução: Associação.

3) Meta/Ação: Agendamento dos usuários via Sistema Próprio de Regulação do Município (CEAPS).
   - Indicadores: Taxa de ocupação das vagas de primeira consulta e de retorno..
   - Quantidade: Mínimo de 240 atendimentos/mês por profissional.
   - Início: Uma semana após a regularização dos atendimentos da Atenção Básica.
   - Término: 12 meses durante a execução do termo de parceria.
   - Responsável pela execução: Associação e Secretaria Municipal de Saúde.

4) Meta/Ação: Número mínimo de usuários em atendimento..
   - Indicadores: Média de 430 beneficiários atendidos com 20 sessões cada, podendo haver variações.
   - Início: 30 dias após a regularização dos atendimentos .
   - Término: Doze meses após o início dos atendimentos.
   - Responsável pela execução: Associação.

5) Meta/Ação: o envio de contrarreferência para as Unidades Básicas de Saúde, por meio da Diretoria do Complexo Regulador.
   - Indicadores: NEnvio de todas as contrarreferências do número de usuários que concluíram as sessões ou abandonaram o tratamento.
   - Início: Durante a execução do plano de trabalho.
   - Término: Durante a execução do plano de trabalho.
   - Responsável pela execução: Associação.

6) Meta/Ação: Comprovar os atendimentos executados.
   - Indicadores: da lista de presença mensal com assinatura dos usuários em atendimento..
   - Início: Durante a execução do plano de trabalho.
   - Término: Durante a execução do plano de trabalho.
   - Responsável pela execução: Associação.

7) Meta/Ação: Apresentar os resultados alcançados com os atendimentos dos usuários.
   - Indicadores: Relatórios que demonstrem os resultados dos atendimentos.
   - Início: Durante a execução do plano de trabalho.
   - Término: Durante a execução do plano de trabalho.
   - Responsável pela execução: Associação.
8640
AMPLIAR A OFERTA EM ATENDIMENTOS EM ODONTOLOGIA - CIRURGIA ORAL MENOR PLANEJAMENTO DE ATIVIDADES - CIRURGIA ORAL MENOR NA ÁREA DE ODONTOLOGIA

1) Objetivo/Ação: Preparação do serviço para oferecer atendimento odontológico em Cirurgia Oral Menor.
Indicadores: Garantia da qualidade no atendimento odontológico.
Quantidade: 01 Dentista Especialista e/ou portador de atualização/experiencia na área.
Início: Após a publicação no Diário Oficial do Município.
Término: Após 12 meses da publicação no Diário Oficial do Município.
Responsável pela execução: Associação.

2) Objetivo/Ação: Apresentação dos documentos dos profissionais à Secretaria de Saúde, incluindo currículos, certificados, diplomas e contratos de trabalho na área odontológica.
Indicadores: Documentação completa dos profissionais.
Início: Uma semana após a regularização e publicação do plano de trabalho no Diário Oficial.
Término: 30 dias após o início do termo de parceria.
Responsável pela execução: Associação.

3) Objetivo/Ação: Agendamento dos pacientes através do Sistema Próprio do município.
Indicadores: Agendamento dos pacientes via sistema municipal (CEAPS) para a primeira consulta odontológica.
Quantidade: 35 cirurgias por mês.
Início: Uma semana após a regularização dos atendimentos na Atenção Básica.
Término: Durante a execução do projeto.
Responsável pela execução: Associação e Secretaria Municipal de Saúde.

4) Objetivo/Ação: Realização das cirurgias.
Indicadores: 35 cirurgias por mês (com garantia mínima de 3 atendimentos por paciente).
Início: 30 dias após a regularização dos atendimentos na Atenção Básica.
Término: Doze meses após o início dos atendimentos.
Responsável pela execução: Associação.

5) Objetivo/Ação: Envio de contrarreferência para as Unidades Básicas de Saúde.
Indicadores: Número de pacientes que concluíram o tratamento ou abandonaram.
Início: Durante a execução do projeto.
Término: Durante a execução do projeto.
Responsável pela execução: Associação.

6) Objetivo/Ação: Registro dos atendimentos realizados.
Indicadores: Lista de presença assinada pelos pacientes.
Início: Durante a execução do projeto.
Término: Durante a execução do projeto.
Responsável pela execução: Associação.

7) Objetivo/Ação: Apresentação dos resultados alcançados com os atendimentos.
Indicadores: Relatórios demonstrando os resultados dos atendimentos.
Início: Durante a execução do projeto.
Término: Durante a execução do projeto.
Responsável pela execução: Associação.
420

Item Função Forma de Contratação Salário
1 ANALISTA ADM R$ 2.438,00
2 ANALISTA ADMINISTRATIVO CLT R$ 2.438,00
3 AUX. ADM 2 R$ 1.590,00
4 DENTISTA CLT R$ 3.194,00
5 DESTISTA R$ 2.720,12
6 FAXINEIRA I R$ 1.485,00
7 FISIOTERAPEUTA CLT R$ 2.438,00
8 FISIOTERAPEUTA CLT R$ 2.438,00
9 FISITERAPEUTA 2 R$ 2.438,00
10 SUPERVISORA ADM R$ 3.710,00
11 TEC. EM SAUDE BUCAL CLT R$ 3.194,00

Repasse Data Valor Limite Gestor Monitoramento e Avaliação
1 05/07/2024 R$ 627.177,22 20/07/2025
R$ 627.177,22

Nenhum registro encontrado.

Descrição Arquivo
MINUTA DO TERMO ADITIVO
OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO
APROVAÇÃO ADITIVO NA CCOAF
CRF - FGTS
DECLARAÇÃO COMPATIBILIDADE
PARECER TECNICO
TERMO DE FOMENTO
PLANO DE TRABALHO
APROVAÇÃO CCOAF