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Informações da Emenda

HUGO VILAÇA / Ordinária
Emenda Municipal
2024
0031
Indireta
—
R$ 655.992,80
R$ 655.992,80

Indicações

Indicação 195

TERMO DE FOMENTO
—
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH
R$ 655.992,80
R$ 0,00
R$ 655.992,80
A&ccedil;&atilde;o- FMS0016<br /> Expandir a oferta de a&ccedil;&otilde;es de promo&ccedil;&atilde;o a sa&uacute;de, atrav&eacute;s da ado&ccedil;&atilde;o de h&aacute;bitos de vida saud&aacute;veis , com praticas corporais e ativiidades fisicas com estrat&eacute;gias que contriuam para a promo&ccedil;&atilde;o da conviv&ecirc;ncia pac&iacute;ficaca e respeitosa e ativisades que fortale&ccedil;am os vinculos familiares e comunit&aacute;rios, Assegurar a promo&ccedil;&atilde;o, a preven&ccedil;&atilde;o e a reabilita&ccedil;&atilde;o em sa&uacute;de. Ofertar pr&aacute;ticas integrativas e complementares ao SUS no cuidado integral do adulto, do idoso, da crian&ccedil;a e do adolescente. Atendimentos de fonoaudiologia, psicologia e fisioterapia.
—
—
—
FMS 016 - EXPANSÃO DAS ATIVIDADES COMPLEMENTARES AO SUS, ATRAVÉS DE PARCERIAS COM ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
Fonte: 51500702
Descrição: CONTRIBUIÇÕES
—
Seleção Nº 263
Instrumento de Parceria Nº 451

Seleção Nº 263

Cancelado Emenda Parlamentar Nº 0031
Emenda Parlamentar Nº 263
Abrir Seleção
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
TERMO DE FOMENTO
Emenda Parlamentar Nº 0031
0031
—
25/01/2024
Não
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH • 02.108.947/0001-46
HUGO VILAÇA
R$ 655.992,80
R$ 0,00
R$ 655.992,80
R$ 655.992,80
Ação- FMS0016
Expandir a oferta de ações de promoção a saúde, através da adoção de hábitos de vida saudáveis , com praticas corporais e ativiidades fisicas com estratégias que contriuam para a promoção da convivência pacíficaca e respeitosa e ativisades que fortaleçam os vinculos familiares e comunitários, Assegurar a promoção, a prevenção e a reabilitação em saúde. Ofertar práticas integrativas e complementares ao SUS no cuidado integral do adulto, do idoso, da criança e do adolescente. Atendimentos de fonoaudiologia, psicologia e fisioterapia.
—
—
De 02/02/2024 00:01 até 22/02/2024 23:59
De — até 18/03/2024 23:59
Entidade/Valor Publicação Aprovação Termo de Fomento Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH
R$ 655.992,80		 28/06/2024 28/06/2024
Descrição Arquivo Publicação
Editais de Chamamento Público —
Nota Técnica —
Informar quais e quantos serão os beneficiários em razão da celebração da parceria.
É muito importante em relação a esse item, estabelecer qual é o interesse público e recíproco dos parceiros e como a OSC contribuirá para a consecução do objetivo.

Descrever com clareza e sucintamente a descrição da realidade que se propõe modificar, ou seja, as razões que levaram à proposição e qual a relevância social do trabalho proposto.

A justificativa deve evidenciar:
1.    a realidade a que se propõe modificar;
2.    a situação socioeconômica das pessoas/famílias envolvidas/público alvo;
3.    a localização geográfica a ser atendida;
4.    os benefícios econômicos e sociais a serem alcançados pela comunidade/famílias/público alvo com a celebração da parceria.
5.    a capacidade técnica e operacional da OSC compatíveis com o objeto da proposta;
Definir quais serão os impactos (benefícios econômicos e sociais) desejados com a execução do objeto.

Exemplos: 
- Promoção e incentivo ao desenvolvimento da agricultura familiar;
- Produção de alimentos com eficiência e qualidade;
- Redução de custos para os associados;
- Maior produtividade e lucratividade no campo, etc.
 
Descrever com clareza, as metas e a sua forma de execução (item obrigatório do Plano de Trabalho) para atingir os resultados esperados com a parceria.

Exemplo de meta:
1. Disponibilizar serviços de mecanização agrícola aos produtores rurais/associados, conforme planejamento, de acordo com as necessidades de preparo, cultivo, colheita e manejo.
Descrever os meios pelos quais as metas serão medidas e analisadas em termos quantitativos (valores, prazos etc), para a verificação do cumprimento do resultado esperado. 
Os critérios precisam se quantificáveis.

Exemplo: 
- levantamento da quantidade e identificação dos associados e respectivas áreas que necessitarão dos serviços de mecanização;
- agendamento dos serviços ao longo do ano;
- execução dos serviços de mecanização;
- manutenção do equipamento;
- abastecimento, etc.
Descrever os parâmetros que serão utilizados para a verificação do resultado proposto nas metas.

Definir indicadores praticáveis que possam proceder à verificação da realização de cada etapa prevista nas metas. 
Ex de indicadores: 
- Lista de agendamento de prestação de serviços aos associados;
- Lista de serviços prestados aos associados com o quantitativo de atendimento;
- Planilha de custos (manutenção);
- Pesquisa de satisfação junto aos associados, etc.

Projeto Nº 597 - 004/2024

ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH - 02.108.947/0001-46
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
TERMO DE FOMENTO 004/2024
Abrir Projeto
Ação- FMS0016

Ampliar o escopo de ações da Atenção Especializada, aumentando a oferta de serviços ambulatoriais de Reabilitação motora e intelectual, garantindo, aos usuários do SUS de Contagem, melhoria no acesso aos serviços de saúde.

Expandir a oferta de medidas amplas relacionadas à promoção, prevenção e reabilitação no campo da saúde, com o objetivo não apenas de preservar a saúde, mas também de prevenir doenças e garantir a recuperação completa em situações de enfermidade.

Incorporar práticas integrativas e complementares ao conjunto de cuidados abrangentes destinados a adultos, idosos, crianças e adolescentes. Essa abordagem busca não apenas atender às necessidades específicas de cada faixa etária, mas também promover a integralidade do cuidado, levando em consideração aspectos físicos, emocionais e sociais.

Expandir o leque de iniciativas voltadas para a Promoção da Saúde por meio da adoção de hábitos de vida saudáveis, incluindo atividades corporais e exercícios físicos. Estabelecer estratégias que não só incentivem a incorporação desses hábitos, mas também promovam um ambiente propício para uma convivência tranquila e respeitosa, ao mesmo tempo em que proporcionem atividades que fortaleçam os laços familiares e comunitários.
Emenda Parlamentar 0031
263/2024
R$ 655.992,80
27/05/2024 a 26/03/2025
Assinatura: 06/05/2024
Em Prestação de Contas
—
—
28/06/2024 10:04
—
Banco: 104, Agência: 1639, Conta: 6298-9
Contagem - MG
... Termo assinado Plano assinado
INICIAL
Meta Detalhamento da Meta Quantidade
AMPLIAR A OFERTA EM ATENDIMENTOS DE FISIOTERAPIA CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO - FISIOTERAPIA

1) Meta/Ação: Adequação do serviço para prestação de atendimento em Fisioterapia.
    - Indicador: Estrutura física, materiais e equipamentos adequados para atender aos requisitos mínimos de funcionamento, conforme estipulado pela SMS, por meio de check-list
   - Quantidade: 02 Fisioterapeutas. (01 no polo Alvorada  e 01 no polo Retiro)
   - Início: Após publicação no Diário Oficial do Município.
   - Término: Após 10 meses da publicação no Diário Oficial do Município.
   - Responsável pela execução: Associação Shekinah.

2) Meta/Ação:  Apresentação de documentos dos profissionais para a Secretaria Municipal de Saúde.
    - Indicadores: Apresentação em tempo oportuno de diplomas da área de atuação reconhecidos pelo MEC, Registro de regularidade nos Conselhos Regionais, currículos e certificados na área.
    - Quantidade: 02 (três) fisioterapeutas (01 no Polo Alvorada e 01 no Polo Retiro)
   - Início: Uma semana após análise e regularização dos documentos.
   - Responsável pela execução: Associação Shekinah.

3) Meta/Ação: Agendamento dos usuários no Sistema de Informação em Saúde adotado pelo município.
   - Indicadores: Taxa de ocupação das vagas de primeira consulta e de retorno.
   - Quantidade: Mínimo de 240 atendimentos/mês por profissional.
   - Início: Uma semana após a regularização dos atendimentos da Atenção Básica.
   - Término: 10 meses durante a execução do Termo de Parceria.
   - Responsável pela execução: Associação Shekinah e Diretoria do Complexo Regulador.

4) Meta/Ação: Número mínimo de usuários em atendimento..
   - Indicadores: Mínimo de 20 usuários atendidos por mês.
   - Início: 30 dias após a regularização dos atendimentos da Atenção Básica.
   - Término: 10 meses após o início dos atendimentos.
   - Responsável pela execução: Associação Shekinah.

5) Meta/Ação: Garantir o envio de contrarreferência para as Unidades Básicas de Saúde,por meio da Diretoria do Complexo Regulador.
   - Indicadores: Número de usuários que concluíram as sessões ou abandonaram o tratamento.
   - Início: Durante a execução do Termo de Parceria.
   - Término: Durante a execução do Termo de Parceria .
   - Responsável pela execução: Associação Shekinah.

6) Meta/Ação: Comprovar os atendimentos executados.
   - Indicadores: Envio da lista de presença mensal com assinatura dos usuários.
   - Início: Durante a execução do Termo de Parceria.
   - Término: Durante a execução do Termo de Parceria.
   - Responsável pela execução: Associação Shekinah.

7) Meta/Ação: Apresentar os resultados alcançados com os atendimentos dos usuários.
   - Indicadores: Relatórios que demonstrem os resultados dos atendimentos.
   - Início: Durante a execução do Termo de Parceria .
   - Término: Durante a execução do Termo de Parceria.
   - Responsável pela execução: Associação Shekinah.		 4800
AMPLIAR A OFERTA EM ATENDIMENTOS EM EQUIPE MULTIPROFISSIONAL - FONOAUDIOLOGIA CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO - EQUIPE MULTIPROFISSIONAL (FONOAUDIOLOGIA, PSICOLOGIA )

1) Meta/Ação: Adequação do serviço para prestação de atendimento em equipe multiprofissional.
   - Indicadores: Prestação do serviço em equipe multiprofissional com qualidade.
   - Quantidade: 01 Fonoaudiólogos, 01 Psicólogos .
   - Início: Após publicação no diário oficial do Município.
   - Término: Após 10 meses da publicação no diário oficial do Município.
   - Responsável pela execução: Associação.

2) Meta/Ação: Apresentação para a Secretaria de Saúde dos currículos, certificados, diplomas e contratos de trabalho nas áreas de atuação em fonoaudiologia e psicologia dos profissionais. 
   - Indicadores: Currículos, certificados, diplomas e contratos de trabalho na área de atuação dos profissionais.
   - Início: Uma semana após a regularização dos atendimentos da Atenção Básica.
   - Término: 30 dias após início do termo de parceria.
   - Responsável pela execução: Associação.

3) Meta/Ação: Agendamento dos usuários via Sistema Próprio de Regulação do Município (CEAPS).
   - Indicadores: Os usuários serão agendados através do CEAPS, para a primeira consulta em equipe multiprofissional.
   - Quantidade: 100 atendimentos/mês, sendo 1000 atendimentos/10 meses para as especialidades de Fonoaudiologia e Psicologia.
   - Início: Uma semana após a regularização dos atendimentos da Atenção Básica.
   - Término: 10 meses durante a execução do projeto.
   - Responsável pela execução: Associação e Secretaria Municipal de Saúde.

4) Meta/Ação: Atendimento dos usuários.
   - Indicadores: Média de 60 beneficiários atendidos por período de seis meses (média), sendo 24 sessões/semestre em média por usuário para as especialidades de Fonoaudiologia e Psicologia.
   - Início: 30 dias após a regularização dos atendimentos da Atenção Básica.
   - Término: Dez meses após o início dos atendimentos.
   - Responsável pela execução: Associação.

5) Meta/Ação: Garantir o envio de contrarreferência para as Unidades Básicas de Saúde.
   - Indicadores: Número de usuários que concluíram as sessões ou abandonaram o tratamento.
   - Início: Durante a execução do projeto.
   - Término: Durante a execução do projeto.
   - Responsável pela execução: Associação.

6) Meta/Ação: Comprovar os atendimentos executados.
   - Indicadores: Lista de presença com assinatura dos usuários.
   - Início: Durante a execução do projeto.
   - Término: Durante a execução do projeto.
   - Responsável pela execução: Associação.

7) Meta/Ação: Apresentar os resultados alcançados com os atendimentos dos usuários.
   - Indicadores: Relatórios que demonstrem os resultados dos atendimentos.
   - Início: Durante a execução do projeto.
   - Término: Durante a execução do projeto.
   - Responsável pela execução: Associação.		 1000
AMPLIAR A OFERTA DE ATENDIMENTOS EM EQUIPE MULTIPROFISSIONAL - PSICOLOGIA CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO - EQUIPE MULTIPROFISSIONAL (FONOAUDIOLOGIA, PSICOLOGIA)

1) Meta/Ação: Adequação do serviço para prestação de atendimento em equipe multiprofissional.
   - Indicadores: Prestação do serviço em equipe multiprofissional com qualidade.
   - Quantidade: 01 Fonoaudiólogos, 01 Psicólogos.
   - Início: Após publicação no diário oficial do Município.
   - Término: Após 10 meses da publicação no diário oficial do Município.
   - Responsável pela execução: Associação.

2) Meta/Ação: Apresentação para a Secretaria de Saúde dos currículos, certificados, diplomas e contratos de trabalho nas áreas de atuação em fonoaudiologia e psicologia dos profissionais. 
   - Indicadores: Currículos, certificados, diplomas e contratos de trabalho na área de atuação dos profissionais.
   - Início: Uma semana após a regularização dos atendimentos da Atenção Básica.
   - Término: 30 dias após início do termo de parceria.
   - Responsável pela execução: Associação.

3) Meta/Ação: Agendamento dos usuários via Sistema Próprio de Regulação do Município (CEAPS).
   - Indicadores: Os usuários serão agendados através do CEAPS, para a primeira consulta em equipe multiprofissional.
   - Quantidade: 100 atendimentos/mês, sendo 1000 atendimentos/10 meses para as especialidades de Fonoaudiologia e Psicologia.
   - Início: Uma semana após a regularização dos atendimentos da Atenção Básica.
   - Término: 10 meses durante a execução do projeto.
   - Responsável pela execução: Associação e Secretaria Municipal de Saúde.

4) Meta/Ação: Atendimento dos usuários.
   - Indicadores: Média de 60 beneficiários atendidos por período de seis meses (média), sendo 24 sessões/semestre em média por usuário para as especialidades de Fonoaudiologia e Psicologia, e média de 30 beneficiários atendidos por período de seis meses (média), sendo 24 sessões/semestre em média por usuário para a especialidade de psicopedagogia.
   - Início: 30 dias após a regularização dos atendimentos da Atenção Básica.
   - Término: Dez meses após o início dos atendimentos.
   - Responsável pela execução: Associação.

5) Meta/Ação: Garantir o envio de contrarreferência para as Unidades Básicas de Saúde.
   - Indicadores: Número de usuários que concluíram as sessões ou abandonaram o tratamento.
   - Início: Durante a execução do projeto.
   - Término: Durante a execução do projeto.
   - Responsável pela execução: Associação.

6) Meta/Ação: Comprovar os atendimentos executados.
   - Indicadores: Lista de presença com assinatura dos usuários.
   - Início: Durante a execução do projeto.
   - Término: Durante a execução do projeto.
   - Responsável pela execução: Associação.

7) Meta/Ação: Apresentar os resultados alcançados com os atendimentos dos usuários.
   - Indicadores: Relatórios que demonstrem os resultados dos atendimentos.
   - Início: Durante a execução do projeto.
   - Término: Durante a execução do projeto.
   - Responsável pela execução: Associação.		 1000
Item Função Forma de Contratação Salário
1 AUXILIAR ADMINISTRATIVO I — R$ 1.600,00
2 AUXILIAR ADMINISTRATIVO II — R$ 1.930,00
3 AUXILIAR ADMINISTRATIVO II — R$ 1.930,00
4 AUXILIAR ADMINISTRATIVO II — R$ 1.930,00
5 AUXILIAR ADMINISTRATIVO III — R$ 2.500,00
6 AUXILIAR ADMINISTRATIVO III — R$ 2.500,00
7 AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS — R$ 1.500,00
8 AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS — R$ 1.500,00
9 FISIOTERAPEUTA — R$ 2.800,00
10 FISIOTERAPEUTA — R$ 2.800,00
11 FONOAUDIÓLOGO — R$ 2.500,00
12 FONOAUDIÓLOGO — R$ 2.500,00
13 GESTOR III — R$ 3.960,00
14 PSICÓLOGO — R$ 2.500,00
Repasse Data Valor Limite Gestor Monitoramento e Avaliação
1 10/06/2024 R$ 655.992,80 13/05/2026 — —
R$ 655.992,80
Lançamento Tipo Valor Data do Documento Arquivo
CUSTEIO/ CUSTOS INDIRETOS Fornecedor R$ 2.500,00 27/06/2024
CUSTEIO/ CUSTOS INDIRETOS Fornecedor R$ 1.700,00 26/06/2024
CUSTEIO/ CUSTOS INDIRETOS Fornecedor R$ 2.500,00 29/07/2024
CUSTEIO/ CUSTOS INDIRETOS Fornecedor R$ 1.700,00 29/07/2024
CUSTEIO/ CUSTOS INDIRETOS Fornecedor R$ 2.500,00 27/08/2024
CUSTEIO/ CUSTOS INDIRETOS Fornecedor R$ 1.700,00 26/08/2024
ENCARGOS SOCIAIS Outros R$ 2.626,36 03/10/2024
UTILIDADES PÚBLICAS (ENERGIA ELÉTRICA, ÁGUA E ESGOTO, GÁS, TELEFONE E INTERNET) Fornecedor R$ 247,96 15/10/2024
CUSTEIO/MATERIAIS DE CONSUMO Fornecedor R$ 4.649,23 01/10/2024
CUSTEIO/MATERIAIS DE CONSUMO Fornecedor R$ 3.696,50 01/10/2024
ENCARGOS SOCIAIS Outros R$ 2.365,60 03/10/2024
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS
SHEILA CRISTINA SCARABELLI 		Colaborador R$ 2.800,00 01/10/2024
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS
LEILA PEREIRA DA SILVA 		Colaborador R$ 2.500,00 01/10/2024
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS
RAFAELA DOURADO DE ANDRADE 		Colaborador R$ 1.930,00 01/10/2024
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS
ALBA VALERIA VIANA 		Colaborador R$ 2.800,00 01/10/2024
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS
CLEIDE FRANCISCA DE SIQUEIRA 		Colaborador R$ 1.500,00 01/10/2024
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS
MARIA APARECIDA DE JESUS 		Colaborador R$ 1.500,00 01/10/2024
CUSTEIO/MATERIAIS DE CONSUMO Fornecedor R$ 2.166,70 05/09/2024
ENCARGOS SOCIAIS Outros R$ 63,33 06/09/2024
ENCARGOS SOCIAIS Outros R$ 2.465,60 06/09/2024
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS
VERONICA DE ALMEIDA DINIZ 		Colaborador R$ 1.930,00 02/09/2024
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS
CLEIDE FRANCISCA DE SIQUEIRA 		Colaborador R$ 1.500,00 02/09/2024
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS
SHEILA CRISTINA SCARABELLI 		Colaborador R$ 2.800,00 02/09/2024
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS
RAFAELA DOURADO DE ANDRADE 		Colaborador R$ 1.930,00 02/09/2024
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS
LEILA PEREIRA DA SILVA 		Colaborador R$ 2.500,00 02/09/2024
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS
LAZARO ALVIM GUEDES MARINHO 		Colaborador R$ 2.500,00 02/09/2024
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS
FLAVIANE COSTA DINIZ VILACA 		Colaborador R$ 3.960,00 02/09/2024
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS
ALBA VALERIA VIANA 		Colaborador R$ 2.800,00 02/09/2024
CUSTEIO/MATERIAIS DE CONSUMO Fornecedor R$ 1.671,19 07/08/2024
CUSTEIO/MATERIAIS DE CONSUMO Fornecedor R$ 2.408,80 06/08/2024
ENCARGOS SOCIAIS Outros R$ 2.465,60 02/08/2024
ENCARGOS SOCIAIS Outros R$ 2.677,06 05/08/2024
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS
LEILA PEREIRA DA SILVA 		Colaborador R$ 2.500,00 01/08/2024
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS
FLAVIANE COSTA DINIZ VILACA 		Colaborador R$ 3.960,00 01/08/2024
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS
ALBA VALERIA VIANA 		Colaborador R$ 2.800,00 01/08/2024
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS
MARIA APARECIDA DE JESUS 		Colaborador R$ 1.500,00 01/08/2024
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS
VERONICA DE ALMEIDA DINIZ 		Colaborador R$ 1.930,00 01/08/2024
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS
BARBARA GABRIELA LUNA GANDRA 		Colaborador R$ 2.500,00 01/08/2024
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS
CLEIDE FRANCISCA DE SIQUEIRA 		Colaborador R$ 1.500,00 01/08/2024
CUSTEIO/MATERIAIS DE CONSUMO Fornecedor R$ 1.107,50 05/07/2024
CUSTEIO/MATERIAIS DE CONSUMO Fornecedor R$ 1.678,40 05/07/2024
OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS/BENEFÍCIOS Fornecedor R$ 606,00 04/07/2024
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS
BARBARA GABRIELA LUNA GANDRA 		Colaborador R$ 2.500,00 01/07/2024
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS
SHEILA CRISTINA SCARABELLI 		Colaborador R$ 2.800,00 01/07/2024
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS
RAFAELA DOURADO DE ANDRADE 		Colaborador R$ 1.930,00 01/07/2024
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS
LEILA PEREIRA DA SILVA 		Colaborador R$ 2.500,00 01/07/2024
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS
ALBA VALERIA VIANA 		Colaborador R$ 2.800,00 01/07/2024
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS
FLAVIANE COSTA DINIZ VILACA 		Colaborador R$ 3.960,00 01/07/2024
ENCARGOS SOCIAIS Outros R$ 221,11 12/06/2024
ENCARGOS SOCIAIS Outros R$ 270,65 13/05/2024
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS
RAFAELA DOURADO DE ANDRADE 		Colaborador R$ 321,67 11/06/2024
R$ 110.439,26
Descrição Arquivo
CRF - FGTS
CRC
PARECER TECNICO
DECLARAÇÃO COMPATIBILIDADE
PLANO DE TRABALHO ASSINADO
APROVAÇÃO CCOAF