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Informações da Emenda

JOSÉ ANTONIO PROCOPIO DE ALMEIDA / Ordinária
Emenda Municipal
2024
0036
Indireta
—
R$ 627.177,22
R$ 1.415.485,66

Indicações

Indicação 201

TERMO DE FOMENTO
—
ASSOCIAÇÃO CUIDAR BEM-MG/ACB
R$ 537.177,22
R$ 0,00
R$ 537.177,22
Açoes complementares do SUS
—
—
—
FMS 016 - EXPANSÃO DAS ATIVIDADES COMPLEMENTARES AO SUS, ATRAVÉS DE PARCERIAS COM ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
Fonte: 51500702
Descrição: CONTRIBUIÇÕES
—
Seleção Nº 267
Instrumento de Parceria Nº 478

Indicação 202

TERMO DE FOMENTO
—
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH
R$ 90.000,00
R$ 0,00
R$ 90.000,00
Açoes complementares SUS
—
—
—
FMS 016 - EXPANSÃO DAS ATIVIDADES COMPLEMENTARES AO SUS, ATRAVÉS DE PARCERIAS COM ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
Fonte: 51500702
Descrição: CONTRIBUIÇÕES
—
Seleção Nº 268
Instrumento de Parceria Nº 441

Seleção Nº 267

Cancelado Emenda Parlamentar Nº 0036
Emenda Parlamentar Nº 267
Abrir Seleção
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
TERMO DE FOMENTO
Emenda Parlamentar Nº 0036
0036
—
25/01/2024
Não
ASSOCIAÇÃO CUIDAR BEM-MG/ACB • 10.626.829/0001-58
JOSÉ ANTONIO PROCOPIO DE ALMEIDA
R$ 537.177,22
R$ 0,00
R$ 537.177,22
R$ 537.177,22
Açoes complementares do SUS
—
—
De 02/02/2024 00:01 até 22/02/2024 23:59
De — até 18/03/2024 23:59
Entidade/Valor Publicação Aprovação Termo de Fomento Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO CUIDAR BEM-MG/ACB
R$ 537.177,22		 28/06/2024 28/06/2024
Descrição Arquivo Publicação
Editais de Chamamento Público —
Nota Técnica —
Informar quais e quantos serão os beneficiários em razão da celebração da parceria.
É muito importante em relação a esse item, estabelecer qual é o interesse público e recíproco dos parceiros e como a OSC contribuirá para a consecução do objetivo.

Descrever com clareza e sucintamente a descrição da realidade que se propõe modificar, ou seja, as razões que levaram à proposição e qual a relevância social do trabalho proposto.

A justificativa deve evidenciar:
1.    a realidade a que se propõe modificar;
2.    a situação socioeconômica das pessoas/famílias envolvidas/público alvo;
3.    a localização geográfica a ser atendida;
4.    os benefícios econômicos e sociais a serem alcançados pela comunidade/famílias/público alvo com a celebração da parceria.
5.    a capacidade técnica e operacional da OSC compatíveis com o objeto da proposta;
Definir quais serão os impactos (benefícios econômicos e sociais) desejados com a execução do objeto.

Exemplos: 
- Promoção e incentivo ao desenvolvimento da agricultura familiar;
- Produção de alimentos com eficiência e qualidade;
- Redução de custos para os associados;
- Maior produtividade e lucratividade no campo, etc.
 
Descrever com clareza, as metas e a sua forma de execução (item obrigatório do Plano de Trabalho) para atingir os resultados esperados com a parceria.

Exemplo de meta:
1. Disponibilizar serviços de mecanização agrícola aos produtores rurais/associados, conforme planejamento, de acordo com as necessidades de preparo, cultivo, colheita e manejo.
Descrever os meios pelos quais as metas serão medidas e analisadas em termos quantitativos (valores, prazos etc), para a verificação do cumprimento do resultado esperado. 
Os critérios precisam se quantificáveis.

Exemplo: 
- levantamento da quantidade e identificação dos associados e respectivas áreas que necessitarão dos serviços de mecanização;
- agendamento dos serviços ao longo do ano;
- execução dos serviços de mecanização;
- manutenção do equipamento;
- abastecimento, etc.
Descrever os parâmetros que serão utilizados para a verificação do resultado proposto nas metas.

Definir indicadores praticáveis que possam proceder à verificação da realização de cada etapa prevista nas metas. 
Ex de indicadores: 
- Lista de agendamento de prestação de serviços aos associados;
- Lista de serviços prestados aos associados com o quantitativo de atendimento;
- Planilha de custos (manutenção);
- Pesquisa de satisfação junto aos associados, etc.

Seleção Nº 268

Em andamento Emenda Parlamentar Nº 0036
Emenda Parlamentar Nº 268
Abrir Seleção
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
TERMO DE FOMENTO
Emenda Parlamentar Nº 0036
0036
—
25/01/2024
Não
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH • 02.108.947/0001-46
JOSÉ ANTONIO PROCOPIO DE ALMEIDA
R$ 90.000,00
R$ 0,00
R$ 90.000,00
R$ 90.000,00
Açoes complementares SUS
—
—
De 02/02/2024 00:01 até 22/02/2024 23:59
De — até 18/03/2024 23:59
Descrição Arquivo Publicação
Editais de Chamamento Público —
Nota Técnica —
Informar quais e quantos serão os beneficiários em razão da celebração da parceria.
É muito importante em relação a esse item, estabelecer qual é o interesse público e recíproco dos parceiros e como a OSC contribuirá para a consecução do objetivo.

Descrever com clareza e sucintamente a descrição da realidade que se propõe modificar, ou seja, as razões que levaram à proposição e qual a relevância social do trabalho proposto.

A justificativa deve evidenciar:
1.    a realidade a que se propõe modificar;
2.    a situação socioeconômica das pessoas/famílias envolvidas/público alvo;
3.    a localização geográfica a ser atendida;
4.    os benefícios econômicos e sociais a serem alcançados pela comunidade/famílias/público alvo com a celebração da parceria.
5.    a capacidade técnica e operacional da OSC compatíveis com o objeto da proposta;
Definir quais serão os impactos (benefícios econômicos e sociais) desejados com a execução do objeto.

Exemplos: 
- Promoção e incentivo ao desenvolvimento da agricultura familiar;
- Produção de alimentos com eficiência e qualidade;
- Redução de custos para os associados;
- Maior produtividade e lucratividade no campo, etc.
 
Descrever com clareza, as metas e a sua forma de execução (item obrigatório do Plano de Trabalho) para atingir os resultados esperados com a parceria.

Exemplo de meta:
1. Disponibilizar serviços de mecanização agrícola aos produtores rurais/associados, conforme planejamento, de acordo com as necessidades de preparo, cultivo, colheita e manejo.
Descrever os meios pelos quais as metas serão medidas e analisadas em termos quantitativos (valores, prazos etc), para a verificação do cumprimento do resultado esperado. 
Os critérios precisam se quantificáveis.

Exemplo: 
- levantamento da quantidade e identificação dos associados e respectivas áreas que necessitarão dos serviços de mecanização;
- agendamento dos serviços ao longo do ano;
- execução dos serviços de mecanização;
- manutenção do equipamento;
- abastecimento, etc.
Descrever os parâmetros que serão utilizados para a verificação do resultado proposto nas metas.

Definir indicadores praticáveis que possam proceder à verificação da realização de cada etapa prevista nas metas. 
Ex de indicadores: 
- Lista de agendamento de prestação de serviços aos associados;
- Lista de serviços prestados aos associados com o quantitativo de atendimento;
- Planilha de custos (manutenção);
- Pesquisa de satisfação junto aos associados, etc.

Projeto Nº 529 - AMPLIAR O ESCOPO DE AÇÕES DA ATENÇÃO ESPECIALIZADAA

AMPLIAR O ESCOPO DE AÇÕES DA ATENÇÃO ESPECIALIZADAA
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH - 02.108.947/0001-46
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
TERMO DE FOMENTO 001/2024
Abrir Projeto
Ampliar o escopo de ações da Atenção Especializada, aumentando a oferta de serviços ambulatoriais de Reabilitação motora e intelectual, garantindo, aos usuários do SUS de Contagem, melhoria no acesso aos serviços de saúde.
Emenda Parlamentar 120,150
292/2024
R$ 717.177,22
04/04/2024 a 08/03/2025
Assinatura: 05/02/2025
Em Prestação de Contas
Parcial: Regular/Em análise
—
16/04/2024 09:51
JULIA DINIZ BAPTISTA (***.152.356-**)
Banco: 104, Agência: 1639, Conta: 6306-3
Contagem - MG
... Termo assinado Plano assinado
PLANO DE TRABALHO
APOSTILAMENTO Nº 1
ADITIVO Nº 1
Meta Detalhamento da Meta Quantidade
AMPLIAR A OFERTA EM CONSULTAS DE FISIOTERAPIA CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO - FISIOTERAPIA
  1. Indicador: Estrutura física, materiais e equipamentos adequados para atender aos requisitos mínimos de funcionamento, conforme estipulado pela SMS, por meio dos check-list.
  • Início: Após publicação no Diário Oficial do Município.
  • Término:Após 10 meses da publicação no Diário Oficial do Município.
  • Responsável pela execução: Associação.
 
  1. Meta/Ação:Apresentação para a Secretaria de Saúde dos currículos, certificados, diplomas e contratos de trabalho na área de atuação em Fisioterapia dos profissionais que irão atuar no projeto.
  • Indicadores: Apresentação em tempo oportuno de diplomas da área de atuação reconhecidos pelo MEC, Registro de regularidade nos Conselhos Regionais, Currículos e Certificados na área. s.
  • Início:Uma semana após a regularização dos atendimentos da Atenção Básica.
  • Término: A partir da data de publicação para início do termo de parceria.
  • Responsável pela execução:Associação.
 
  1. Meta/Ação:Agendamento dos usuários via Sistema de Informação adotado pelo do Município .
  • Indicadores:Os usuários serão agendados através da Diretoria do Complexo Regulador (CEAPS) , para a primeira consulta de fisioterapia.
  • Quantidade: Mínimo de 160 atendimentos/mês por profissional.
  • Início:Uma semana após a regularização dos atendimentos da Atenção Básica.
  • Término:10 meses durante a execução do termo de parceria .
  • Responsável pela execução: Associação e Secretaria Municipal de Saúde.
 
  1. Meta/Ação:Número médio de usuários em atendimento.
  • Indicadores:Média de 240 beneficiários atendidos podendo haver variações.
  • Início:30 dias após a regularização dos atendimentos .
  • Término:Durante a Vigencia do termo de parceria .
  • Responsável pela execução: Associação.
 
  1. Meta/Ação:Garantir o envio de contrarreferência para as Unidades Básicas de Saúde, por meio da Diretoria do Complexo Regulador
  • Indicadores: Envio de todas as contarreferências e do número de usuários que concluíram as sessões ou abandonaram o tratamento.
  • Início:Durante a execução do projeto.
  • Término:Durante a execução do projeto.
  • *Responsável pela execução: Associação.
  1. Meta/Ação:Comprovar os atendimentos executados.
  • Indicadores:Envio da Lista de presença mensal com assinatura dos usuários em atendimento..
  • Início: Durante a execução do termo de parceria.
  • Término: Durante a execução do termo de parceria.
  • Responsável pela execução : Associação.
 
  • 7.Meta/Ação:Apresentar os resultados alcançados com os atendimentos dos usuários.
  • Indicadores:Relatórios que demonstrem os resultados dos atendimentos.
  • Início:Durante a execução do termo de parceria.
  • Término:Durante a execução do termo de parceria.
  • Responsável pela execução: Associação.
     
 4800
META 2: : AMPLIAR A OFERTA DE CONSULTAS EM ATENDIMENTO MULTIPROFISSIONAL (FONOAUDIOLOGIA) CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO - EQUIPE MULTIPROFISSIONAL (FONOAUDIOLOGIA, PSICOLOGIA E PSICOPEDAGOGIA)
  1. Meta/Ação: Adequação do serviço para prestação de atendimento em equipe multiprofissional.
-Indicadores: Estrutura física, quantidade de profissionais,  materiais e equipamentos adequados para atender aos requisitos mínimos de funcionamento, conforme estipulado pela SMS, por meio dos check-list.-Quantidade de profissionais: 02 Fonoaudiólogos, 02 Psicólogos e 01 Psicopedagogo.
-Início: Após publicação no diário oficial do Município.
-Término: Após 10 meses da publicação no diário oficial do Município.
-Responsável pela execução: Associação.
 
  1. Meta/Ação: Apresentação para a Secretaria de Saúde dos currículos, certificados, diplomas e contratos de trabalho nas áreas de atuaçãoem fonoaudiologia e psicologia dos profissionais. Para aqueles que irão atuar com a especialidade de psicopedagogia, formação em psicologia com especialização em psicopedagogia.
    - Indicadores: Apresentação em tempo oportuno de diplomas da área de atuação reconhecidos pelo MEC, Registro de regularidade nos Conselhos Regionais, Currículos e Certificados na área
    - Início: Uma semana após a regularização dos atendimentos da Atenção Básica.
    - Término: Após início do termo de parceria.
    - Responsável pela execução: Associação.

3. Meta/Ação: Agendamento dos usuários via Sistema Informação aderido pelo  Município .
- Indicadores: Os usuários serão agendados através do Diretoria de regulação (CEAPS), para a primeira consulta em equipe multiprofissional.
-Quantidade: 200 atendimentos/mês, sendo 2.000 atendimentos/10 meses para especialidades de Fonoaudiologia e Psicologia. Para a especialidade de psicopedagogia, será 100 atendimentos/mês, sendo 1.000 atendimentos/10 meses. 
- Início: Uma semana após a regularização dos atendimentos.
- Término: 10 meses durante a execução do termo de parceria.
- Responsável pela execução: Associação e Diretoria do Complexo regulador (CEAPS).
    1. Meta/Ação: Número de Usuários em Atendimento.
      - Indicadores: Média de 60 beneficiários atendidos por período de seis meses (média), sendo 24 sessões/semestre em média por usuário para as especialidades de Fonoaudiologia e Psicologia, e média de 30 beneficiários atendidos por período de seis meses (média), sendo 24 sessões/semestre em média por usuário para a especialidade de psicopedagogia.
      - Início: 30 dias após a regularização dos atendimentos.
      - Responsável pela execução: Associação.
5. Meta/Ação: Garantir o envio de contrarreferência para as Unidades Básicas de Saúde, por meio da diretoria do complexo regulador.
- Indicadores: Número de usuários que concluíram as sessões ou abandonaram o tratamento, com envio da guia de contrareferencia.
- Início: Durante a execução do termo de parceria.
- Término: Durante a execução do termo de parceria.
- Responsável pela execução: Associação.
6. Meta/Ação: Comprovar os atendimentos executados.
- Indicadores: Envio da lista de presença com assinatura dos usuários mensalmente.
- Início: Durante a execução do termo de parceria.
- Término: Durante a execução do termo de parceria.
- Responsável pela execução: Associação.
7.Meta/Ação: Apresentar os resultados alcançados com os atendimentos dos usuários.
- Indicadores: Relatórios que demonstrem os resultados dos atendimentos.
- Início: Durante a execução do termo de parceria.
- Término: Durante a execução do termo de parceria.
- Responsável pela execução: Associação.		 2000
META 3: : AMPLIAR A OFERTA DE ATENDIMENTOS EM EQUIPE MULTIPROFISSIONAL ( PSICOLOGIA) CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO - EQUIPE MULTIPROFISSIONAL (FONOAUDIOLOGIA, PSICOLOGIA E PSICOPEDAGOGIA)
  1. Meta/Ação: Adequação do serviço para prestação de atendimento em equipe multiprofissional.
-Indicadores: Estrutura física, quantidade de profissionais,  materiais e equipamentos adequados para atender aos requisitos mínimos de funcionamento, conforme estipulado pela SMS, por meio dos check-list.-Quantidade de profissionais: 02 Fonoaudiólogos, 02 Psicólogos e 01 Psicopedagogo.
-Início: Após publicação no diário oficial do Município.
-Término: Após 10 meses da publicação no diário oficial do Município.
-Responsável pela execução: Associação.
 
  1. Meta/Ação: Apresentação para a Secretaria de Saúde dos currículos, certificados, diplomas e contratos de trabalho nas áreas de atuaçãoem fonoaudiologia e psicologia dos profissionais. Para aqueles que irão atuar com a especialidade de psicopedagogia, formação em psicologia com especialização em psicopedagogia.
    - Indicadores: Apresentação em tempo oportuno de diplomas da área de atuação reconhecidos pelo MEC, Registro de regularidade nos Conselhos Regionais, Currículos e Certificados na área
    - Início: Uma semana após a regularização dos atendimentos da Atenção Básica.
    - Término: Após início do termo de parceria.
    - Responsável pela execução: Associação.

3. Meta/Ação: Agendamento dos usuários via Sistema Informação aderido pelo  Município .
- Indicadores: Os usuários serão agendados através do Diretoria de regulação (CEAPS), para a primeira consulta em equipe multiprofissional.
-Quantidade: 200 atendimentos/mês, sendo 2.000 atendimentos/10 meses para especialidades de Fonoaudiologia e Psicologia. Para a especialidade de psicopedagogia, será 100 atendimentos/mês, sendo 1.000 atendimentos/10 meses.
- Início: Uma semana após a regularização dos atendimentos.
- Término: 10 meses durante a execução do termo de parceria.
- Responsável pela execução: Associação e Diretoria do Complexo regulador (CEAPS).
    1. Meta/Ação: Número de Usuários em Atendimento.
      - Indicadores: Média de 60 beneficiários atendidos por período de seis meses (média), sendo 24 sessões/semestre em média por usuário para as especialidades de Fonoaudiologia e Psicologia, e média de 30 beneficiários atendidos por período de seis meses (média), sendo 24 sessões/semestre em média por usuário para a especialidade de psicopedagogia.
      - Início: 30 dias após a regularização dos atendimentos.
      - Término: Dez meses após o início dos atendimentos.
      - Responsável pela execução: Associação.
5. Meta/Ação: Garantir o envio de contrarreferência para as Unidades Básicas de Saúde, por meio da diretoria do complexo regulador.
- Indicadores: Número de usuários que concluíram as sessões ou abandonaram o tratamento, com envio da guia de contrareferencia.
- Início: Durante a execução do termo de parceria.
- Término: Durante a execução do termo de parceria.
- Responsável pela execução: Associação.
6. Meta/Ação: Comprovar os atendimentos executados.
- Indicadores: Envio da lista de presença com assinatura dos usuários mensalmente.
- Início: Durante a execução do termo de parceria.
- Término: Durante a execução do termo de parceria.
- Responsável pela execução: Associação.
7.Meta/Ação: Apresentar os resultados alcançados com os atendimentos dos usuários.
- Indicadores: Relatórios que demonstrem os resultados dos atendimentos.
- Início: Durante a execução do termo de parceria.
- Término: Durante a execução do termo de parceria.
- Responsável pela execução: Associação.		 2000
META 4: : AMPLIAR ATENDIMENTOS EM EQUIPE MULTIPROFISSIONAL (PSICOPEDAGOGIA) CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO - EQUIPE MULTIPROFISSIONAL (FONOAUDIOLOGIA, PSICOLOGIA E PSICOPEDAGOGIA)
  1. Meta/Ação: Adequação do serviço para prestação de atendimento em equipe multiprofissional.
-Indicadores: Estrutura física, quantidade de profissionais,  materiais e equipamentos adequados para atender aos requisitos mínimos de funcionamento, conforme estipulado pela SMS, por meio dos check-list.-Quantidade de profissionais: 02 Fonoaudiólogos, 02 Psicólogos e 01 Psicopedagogo.
-Início: Após publicação no diário oficial do Município.
-Término: Após 10 meses da publicação no diário oficial do Município.
-Responsável pela execução: Associação.
 
  1. Meta/Ação: Apresentação para a Secretaria de Saúde dos currículos, certificados, diplomas e contratos de trabalho nas áreas de atuaçãoem fonoaudiologia e psicologia dos profissionais. Para aqueles que irão atuar com a especialidade de psicopedagogia, formação em psicologia com especialização em psicopedagogia.
    - Indicadores: Apresentação em tempo oportuno de diplomas da área de atuação reconhecidos pelo MEC, Registro de regularidade nos Conselhos Regionais, Currículos e Certificados na área
    - Início: Uma semana após a regularização dos atendimentos da Atenção Básica.
    - Término: Após início do termo de parceria.
    - Responsável pela execução: Associação.

3. Meta/Ação: Agendamento dos usuários via Sistema Informação aderido pelo  Município .
- Indicadores: Os usuários serão agendados através do Diretoria de regulação (CEAPS), para a primeira consulta em equipe multiprofissional.
-Quantidade: 100 atendimentos/mês, sendo 1.000 atendimentos/10 meses para a especialidade de psicopedagogia. Para as especialidades de Fonoaudiologia e Psicologia será 200 atendimentos/mês, sendo 2.000 atendimentos/10 meses.
- Início: Uma semana após a regularização dos atendimentos.
- Término: 10 meses durante a execução do termo de parceria.
- Responsável pela execução: Associação e Diretoria do Complexo regulador (CEAPS).
    1. Meta/Ação: Número de Usuários em Atendimento.
      - Indicadores: Média de 60 beneficiários atendidos por período de seis meses (média), sendo 24 sessões/semestre em média por usuário para as especialidades de Fonoaudiologia e Psicologia, e média de 30 beneficiários atendidos por período de seis meses (média), sendo 24 sessões/semestre em média por usuário para a especialidade de psicopedagogia.
      - Início: 30 dias após a regularização dos atendimentos da Atenção Básica.
      - Término: Dez meses após o início dos atendimentos.
      - Responsável pela execução: Associação.
5. Meta/Ação: Garantir o envio de contrarreferência para as Unidades Básicas de Saúde, por meio da diretoria do complexo regulador.
- Indicadores: Número de usuários que concluíram as sessões ou abandonaram o tratamento, com envio da guia de contrareferencia.
- Início: Durante a execução do termo de parceria.
- Término: Durante a execução do termo de parceria.
- Responsável pela execução: Associação.
6. Meta/Ação: Comprovar os atendimentos executados.
- Indicadores: Envio da lista de presença com assinatura dos usuários mensalmente.
- Início: Durante a execução do termo de parceria.
- Término: Durante a execução do termo de parceria.
- Responsável pela execução: Associação.
7.Meta/Ação: Apresentar os resultados alcançados com os atendimentos dos usuários.
- Indicadores: Relatórios que demonstrem os resultados dos atendimentos.
- Início: Durante a execução do termo de parceria.
- Término: Durante a execução do termo de parceria.
- Responsável pela execução: Associação.		 1000
Item Função Forma de Contratação Salário
1 AUXILIAR ADMINISTRATIVO I — R$ 1.600,00
2 AUXILIAR ADMINISTRATIVO I — R$ 1.600,00
3 AUXILIAR ADMINISTRATIVO III — R$ 2.500,00
4 AUXILIAR ADMINISTRATIVO III — R$ 2.500,00
5 COORDENADOR GERAL — R$ 5.418,22
6 FISIOTERAPEUTA — R$ 2.500,00
7 FISIOTERAPEUTA — R$ 2.500,00
8 FISIOTERAPEUTA — R$ 2.500,00
9 FONOAUDIÓLOGO — R$ 2.500,00
10 FONOAUDIÓLOGO CLT R$ 2.500,00
11 GERENTE — R$ 5.418,22
12 GESTOR I — R$ 3.500,00
13 PSICÓLOGO — R$ 2.500,00
14 PSICÓLOGO — R$ 2.500,00
15 PSICÓLOGO — R$ 2.500,00
16 SUPERVISOR — R$ 2.800,00
Repasse Data Valor Limite Gestor Monitoramento e Avaliação
1 19/04/2024 R$ 717.177,22 30/06/2026 — —
R$ 717.177,22
Lançamento Tipo Valor Data do Documento Arquivo
CUSTEIO/ CUSTOS INDIRETOS Fornecedor R$ 2.993,14 20/12/2024
UTILIDADES PÚBLICAS (ENERGIA ELÉTRICA, ÁGUA E ESGOTO, GÁS, TELEFONE E INTERNET) Fornecedor R$ 1.346,69 10/12/2024
UTILIDADES PÚBLICAS (ENERGIA ELÉTRICA, ÁGUA E ESGOTO, GÁS, TELEFONE E INTERNET) Fornecedor R$ 910,49 03/12/2024
ENCARGOS SOCIAIS Outros R$ 3.988,91 13/12/2024
ENCARGOS SOCIAIS Outros R$ 4.381,10 12/12/2024
UTILIDADES PÚBLICAS (ENERGIA ELÉTRICA, ÁGUA E ESGOTO, GÁS, TELEFONE E INTERNET) Fornecedor R$ 2.663,65 08/11/2024
CUSTEIO/ CUSTOS INDIRETOS Fornecedor R$ 702,23 05/12/2024
UTILIDADES PÚBLICAS (ENERGIA ELÉTRICA, ÁGUA E ESGOTO, GÁS, TELEFONE E INTERNET) Fornecedor R$ 149,00 13/06/2024
LOCAÇÃO DE IMÓVEIS Outros R$ 234,31 28/11/2024
LOCAÇÃO DE IMÓVEIS Fornecedor R$ 3.759,69 27/11/2024
UTILIDADES PÚBLICAS (ENERGIA ELÉTRICA, ÁGUA E ESGOTO, GÁS, TELEFONE E INTERNET) Fornecedor R$ 348,12 18/11/2024
OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS/BENEFÍCIOS Fornecedor R$ 306,67 26/11/2024
CUSTEIO/ CUSTOS INDIRETOS Fornecedor R$ 135,00 22/11/2024
ENCARGOS SOCIAIS Outros R$ 3.243,85 01/11/2024
UTILIDADES PÚBLICAS (ENERGIA ELÉTRICA, ÁGUA E ESGOTO, GÁS, TELEFONE E INTERNET) Fornecedor R$ 1.217,92 07/11/2024
UTILIDADES PÚBLICAS (ENERGIA ELÉTRICA, ÁGUA E ESGOTO, GÁS, TELEFONE E INTERNET) Fornecedor R$ 961,37 31/10/2024
UTILIDADES PÚBLICAS (ENERGIA ELÉTRICA, ÁGUA E ESGOTO, GÁS, TELEFONE E INTERNET) Fornecedor R$ 2.596,87 11/10/2024
UTILIDADES PÚBLICAS (ENERGIA ELÉTRICA, ÁGUA E ESGOTO, GÁS, TELEFONE E INTERNET) Fornecedor R$ 442,92 18/10/2024
LOCAÇÃO DE IMÓVEIS Outros R$ 234,31 01/11/2024
LOCAÇÃO DE IMÓVEIS Fornecedor R$ 3.759,69 31/10/2024
UTILIDADES PÚBLICAS (ENERGIA ELÉTRICA, ÁGUA E ESGOTO, GÁS, TELEFONE E INTERNET) Fornecedor R$ 149,00 13/06/2024
CUSTEIO/ CUSTOS INDIRETOS Fornecedor R$ 3.803,00 06/11/2024
CUSTEIO/ CUSTOS INDIRETOS Fornecedor R$ 3.009,22 06/11/2024
ENCARGOS SOCIAIS Outros R$ 3.988,91 03/10/2024
CUSTEIO/ CUSTOS INDIRETOS Fornecedor R$ 3.484,30 01/10/2024
OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS/BENEFÍCIOS Fornecedor R$ 306,67 25/10/2024
UTILIDADES PÚBLICAS (ENERGIA ELÉTRICA, ÁGUA E ESGOTO, GÁS, TELEFONE E INTERNET) Fornecedor R$ 1.651,14 10/10/2024
CUSTEIO/ CUSTOS INDIRETOS Fornecedor R$ 135,00 16/10/2024
UTILIDADES PÚBLICAS (ENERGIA ELÉTRICA, ÁGUA E ESGOTO, GÁS, TELEFONE E INTERNET) Fornecedor R$ 1.090,07 04/10/2024
CUSTEIO/ CUSTOS INDIRETOS Fornecedor R$ 3.007,24 01/10/2024
UTILIDADES PÚBLICAS (ENERGIA ELÉTRICA, ÁGUA E ESGOTO, GÁS, TELEFONE E INTERNET) Fornecedor R$ 2.715,50 11/09/2024
ENCARGOS SOCIAIS Outros R$ 3.243,85 03/10/2024
UTILIDADES PÚBLICAS (ENERGIA ELÉTRICA, ÁGUA E ESGOTO, GÁS, TELEFONE E INTERNET) Fornecedor R$ 342,22 17/09/2024
LOCAÇÃO DE IMÓVEIS Fornecedor R$ 3.759,69 25/09/2024
UTILIDADES PÚBLICAS (ENERGIA ELÉTRICA, ÁGUA E ESGOTO, GÁS, TELEFONE E INTERNET) Fornecedor R$ 149,00 13/06/2024
LOCAÇÃO DE IMÓVEIS Outros R$ 234,31 02/10/2024
CUSTEIO/ CUSTOS INDIRETOS Fornecedor R$ 135,00 18/09/2024
UTILIDADES PÚBLICAS (ENERGIA ELÉTRICA, ÁGUA E ESGOTO, GÁS, TELEFONE E INTERNET) Fornecedor R$ 1.290,51 11/09/2024
UTILIDADES PÚBLICAS (ENERGIA ELÉTRICA, ÁGUA E ESGOTO, GÁS, TELEFONE E INTERNET) Fornecedor R$ 984,33 02/09/2024
ENCARGOS SOCIAIS Outros R$ 3.988,91 10/09/2024
CUSTEIO/ CUSTOS INDIRETOS Fornecedor R$ 837,50 05/09/2024
CUSTEIO/ CUSTOS INDIRETOS Fornecedor R$ 3.019,14 05/09/2024
UTILIDADES PÚBLICAS (ENERGIA ELÉTRICA, ÁGUA E ESGOTO, GÁS, TELEFONE E INTERNET) Fornecedor R$ 2.393,93 08/08/2024
ENCARGOS SOCIAIS Outros R$ 3.243,85 06/09/2024
UTILIDADES PÚBLICAS (ENERGIA ELÉTRICA, ÁGUA E ESGOTO, GÁS, TELEFONE E INTERNET) Fornecedor R$ 296,42 19/08/2024
UTILIDADES PÚBLICAS (ENERGIA ELÉTRICA, ÁGUA E ESGOTO, GÁS, TELEFONE E INTERNET) Fornecedor R$ 149,00 13/06/2024
LOCAÇÃO DE IMÓVEIS Fornecedor R$ 3.759,69 28/08/2024
LOCAÇÃO DE IMÓVEIS Outros R$ 234,31 02/09/2024
CUSTEIO/ CUSTOS INDIRETOS Fornecedor R$ 144,00 26/08/2024
UTILIDADES PÚBLICAS (ENERGIA ELÉTRICA, ÁGUA E ESGOTO, GÁS, TELEFONE E INTERNET) Fornecedor R$ 1.163,33 08/08/2024
UTILIDADES PÚBLICAS (ENERGIA ELÉTRICA, ÁGUA E ESGOTO, GÁS, TELEFONE E INTERNET) Fornecedor R$ 1.214,80 31/07/2024
CUSTEIO/ CUSTOS INDIRETOS Fornecedor R$ 2.985,00 07/08/2024
CUSTEIO/ CUSTOS INDIRETOS Fornecedor R$ 535,70 06/08/2024
UTILIDADES PÚBLICAS (ENERGIA ELÉTRICA, ÁGUA E ESGOTO, GÁS, TELEFONE E INTERNET) Fornecedor R$ 2.480,90 11/07/2024
ENCARGOS SOCIAIS Outros R$ 3.214,96 02/08/2024
ENCARGOS SOCIAIS Outros R$ 3.993,30 05/08/2024
UTILIDADES PÚBLICAS (ENERGIA ELÉTRICA, ÁGUA E ESGOTO, GÁS, TELEFONE E INTERNET) Fornecedor R$ 319,43 17/07/2024
LOCAÇÃO DE IMÓVEIS Fornecedor R$ 3.759,69 25/07/2024
UTILIDADES PÚBLICAS (ENERGIA ELÉTRICA, ÁGUA E ESGOTO, GÁS, TELEFONE E INTERNET) Fornecedor R$ 149,00 13/06/2024
ENCARGOS SOCIAIS Outros R$ 234,31 02/08/2024
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS
CASSIA CARVALHO DE BARROS 		Colaborador R$ 2.500,00 01/08/2024
CUSTEIO/MATERIAIS DE CONSUMO Fornecedor R$ 882,70 05/07/2024
CUSTEIO/MATERIAIS DE CONSUMO Fornecedor R$ 2.973,24 05/07/2024
OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS/BENEFÍCIOS Fornecedor R$ 303,00 26/07/2024
CUSTEIO/ CUSTOS INDIRETOS Fornecedor R$ 135,00 24/07/2024
UTILIDADES PÚBLICAS (ENERGIA ELÉTRICA, ÁGUA E ESGOTO, GÁS, TELEFONE E INTERNET) Fornecedor R$ 1.188,28 10/07/2024
UTILIDADES PÚBLICAS (ENERGIA ELÉTRICA, ÁGUA E ESGOTO, GÁS, TELEFONE E INTERNET) Fornecedor R$ 1.188,80 02/07/2024
CUSTEIO/ CUSTOS INDIRETOS Fornecedor R$ 135,00 09/07/2024
ENCARGOS SOCIAIS Outros R$ 540,80 04/07/2024
ENCARGOS SOCIAIS Outros R$ 3.988,91 05/07/2024
ENCARGOS SOCIAIS Outros R$ 3.243,85 04/07/2024
ENCARGOS SOCIAIS Outros R$ 151,70 02/07/2024
UTILIDADES PÚBLICAS (ENERGIA ELÉTRICA, ÁGUA E ESGOTO, GÁS, TELEFONE E INTERNET) Fornecedor R$ 336,41 17/06/2024
LOCAÇÃO DE IMÓVEIS Fornecedor R$ 3.759,69 25/06/2024
UTILIDADES PÚBLICAS (ENERGIA ELÉTRICA, ÁGUA E ESGOTO, GÁS, TELEFONE E INTERNET) Fornecedor R$ 149,00 13/06/2024
ENCARGOS SOCIAIS Outros R$ 234,31 02/07/2024
OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS/BENEFÍCIOS Fornecedor R$ 306,67 25/06/2024
OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS/BENEFÍCIOS Fornecedor R$ 303,00 25/06/2024
CUSTEIO/MATERIAIS DE CONSUMO Fornecedor R$ 1.548,40 21/06/2024
CUSTEIO/MATERIAIS DE CONSUMO Fornecedor R$ 3.026,47 21/06/2024
ENCARGOS SOCIAIS Outros R$ 3.123,85 12/06/2024
ENCARGOS SOCIAIS Outros R$ 3.860,09 13/05/2024
UTILIDADES PÚBLICAS (ENERGIA ELÉTRICA, ÁGUA E ESGOTO, GÁS, TELEFONE E INTERNET) Fornecedor R$ 2.171,62 08/05/2024
UTILIDADES PÚBLICAS (ENERGIA ELÉTRICA, ÁGUA E ESGOTO, GÁS, TELEFONE E INTERNET) Fornecedor R$ 1.571,74 03/06/2024
CUSTEIO/MATERIAIS DE CONSUMO Fornecedor R$ 2.395,10 06/06/2024
CUSTEIO/MATERIAIS DE CONSUMO Fornecedor R$ 3.000,00 06/06/2024
UTILIDADES PÚBLICAS (ENERGIA ELÉTRICA, ÁGUA E ESGOTO, GÁS, TELEFONE E INTERNET) Fornecedor R$ 359,42 15/05/2024
UTILIDADES PÚBLICAS (ENERGIA ELÉTRICA, ÁGUA E ESGOTO, GÁS, TELEFONE E INTERNET) Fornecedor R$ 149,00 26/06/2023
LOCAÇÃO DE IMÓVEIS Fornecedor R$ 3.759,69 27/05/2024
ENCARGOS SOCIAIS Outros R$ 234,31 04/06/2024
OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS/BENEFÍCIOS Fornecedor R$ 303,00 25/05/2024
CUSTEIO/MATERIAIS DE CONSUMO Fornecedor R$ 1.147,60 02/05/2024
CUSTEIO/MATERIAIS DE CONSUMO Fornecedor R$ 8.819,50 02/05/2024
CUSTEIO/MATERIAIS DE CONSUMO Fornecedor R$ 1.848,50 14/05/2024
LOCAÇÃO DE IMÓVEIS Outros R$ 231,31 02/05/2024
LOCAÇÃO DE IMÓVEIS Fornecedor R$ 3.759,69 25/04/2024
ENCARGOS SOCIAIS Outros R$ 2.460,39 08/05/2024
ENCARGOS SOCIAIS Outros R$ 2.260,24 03/05/2024
UTILIDADES PÚBLICAS (ENERGIA ELÉTRICA, ÁGUA E ESGOTO, GÁS, TELEFONE E INTERNET) Fornecedor R$ 1.338,50 03/05/2024
UTILIDADES PÚBLICAS (ENERGIA ELÉTRICA, ÁGUA E ESGOTO, GÁS, TELEFONE E INTERNET) Fornecedor R$ 2.050,57 09/04/2024
UTILIDADES PÚBLICAS (ENERGIA ELÉTRICA, ÁGUA E ESGOTO, GÁS, TELEFONE E INTERNET) Fornecedor R$ 149,00 26/06/2023
OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS/BENEFÍCIOS Fornecedor R$ 303,00 29/04/2024
OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS/BENEFÍCIOS Fornecedor R$ 303,00 24/04/2024
CUSTEIO/ CUSTOS INDIRETOS Outros R$ 54,03 04/10/2024
R$ 178.520,44
Descrição Arquivo
NOTA DE ESCLARECIMENTO
PARECER JURIDICO
EXTRATO BANCÁRIO DA CONTA
OFÍCIO ENCAMINHAMENTO SECRETÁRIO
ATO DE DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO
OFÍCIO JUSTIFICATIVA GESTOR(A) PARCERIA
TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO

Projeto Nº 605 - EXPANSÃO DAS ATIVIDADES COMPLEMENTARES AO SUS

EXPANSÃO DAS ATIVIDADES COMPLEMENTARES AO SUS
ASSOCIAÇÃO CUIDAR BEM-MG/ACB - 10.626.829/0001-58
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
TERMO DE FOMENTO 010/2024
Abrir Projeto
O processo de reabilitação busca promover a integralidade do cuidado através da assistência ambulatorial em saúde. É essencial para as pessoas com deficiência a fim de torná-las capazes de participar da vida educacional, do mercado de trabalho e da vida civil com qualidade. Portanto, a qualidade dos atendimentos oferecidos aos pacientes é fundamental para uma boa evolução do trabalho a ser desenvolvido, buscando atingir as metas terapêuticas estabelecidas em um tempo determinado e especificado no Projeto Terapêutico Singular de cada caso atendido.

Ampliar o escopo de ações da Atenção Especializada, aumentando a oferta de serviços ambulatoriais de reabilitação física e intelectual é essencial para que mais pessoas possam acessar este nível de assistência em saúde, promovendo tratamentos especializados a condições clínicas compreendidas nas Linhas de Cuidado em Saúde, reduzindo, assim, o tempo de espera para o atendimento especializado.
 
Emenda Parlamentar 0036
267/2024
R$ 698.308,44
18/06/2024 a 17/06/2025
Assinatura: 22/05/2025
Em Prestação de Contas
—
—
28/06/2024 14:46
TIAGO ANDRE FELICIO (***.623.116-**)
Banco: 104, Agência: 1639, Conta: 6343-8
Contagem - MG
... Termo assinado Plano assinado
PLANO DE TRABALHO
ADITIVO Nº 1
Meta Detalhamento da Meta Quantidade
AMPLIAR A OFERTA DE ATENDIMENTOS EM PRATICAS INTEGRATIVAS COMPLEMENTARES - ACUPUNTURA CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO - ACUPUNTURA
1) Objetivo/Ação: Ajuste do serviço para oferecer atendimento em Acupuntura. Indicadores: Prestação do serviço em acupuntura com qualidade. Quantidade: 01 Acupunturista. Início: Após a publicação no Diário Oficial do Município. Término: Após 12 meses da publicação no Diário Oficial do Município. Responsável pela execução: Associação.

2) Objetivo/Ação: Submissão à Secretaria de Saúde dos currículos, certificados, diplomas e contratos de trabalho na área de atuação em Acupuntura dos profissionais que participarão do projeto. Indicadores: Currículos, certificados, diplomas e contratos de trabalho na área de atuação dos profissionais. Início: Uma semana após a regularização dos atendimentos. Término: 30 dias após o início do termo de parceria. Responsável pela execução: Associação.

3) Objetivo/Ação: Agendamento dos usuários via Sistema Próprio de Regulação do Município. Indicadores: Os usuários serão agendados através do sistema próprio do município, para a primeira consulta de Acupuntura. Quantidade: mínimo de 160 atendimentos/mês. Início: Uma semana após a regularização dos atendimentos. Término: 12 meses durante a execução do projeto. Responsável pela execução: Associação e Secretaria Municipal de Saúde.

4) Objetivo/Ação: Atendimento dos usuários. Indicadores: Média de 160 beneficiários atendidos com 10 sessões cada. Início: 30 dias após a regularização dos atendimentos. Término: Doze meses após o início dos atendimentos. Responsável pela execução: Associação.

5) Objetivo/Ação: Garantir o envio de contrarreferência para as Unidades Básicas de Saúde. Indicadores: Número de usuários que concluíram as sessões ou abandonaram o tratamento. Início: Durante a execução do projeto. Término: Durante a execução do projeto. Responsável pela execução: Associação.

6) Objetivo/Ação: Comprovar os atendimentos executados. Indicadores: Lista de presença com assinatura dos usuários e recepção em sistema próprio do município. Início: Durante a execução do projeto. Término: Durante a execução do projeto. Responsável pela execução: Associação.

7) Objetivo/Ação: Apresentar os resultados alcançados com os atendimentos dos usuários. Indicadores: Relatórios que demonstrem os resultados dos atendimentos. Início: Durante a execução do projeto. Término: Durante a execução do projeto. Responsável pela execução: Associação.		 1920
AMPLIAR OFERTA DE ATENDIMENTOS EM EQUIPE MULTIPROFISSIONAL - FONOAUDIOLOGIA 1) Objetivo: Aprimorar o serviço para oferecer atendimento em equipe multiprofissional.
   - Indicadores: Prestação do serviço em equipe multiprofissional com qualidade.
   - Quantidade: 01 Fonoaudiólogo, 01 Psicólogo.
   - Início: Após a publicação no diário oficial do Município.
   - Término: 12 meses após a publicação no diário oficial do Município.
   - Responsável pela execução: Associação.

2) Objetivo: Apresentar à Secretaria de Saúde os documentos dos profissionais em fonoaudiologia e psicologia.
   - Indicadores: Currículos, certificados, diplomas e contratos de trabalho.
   - Início: Uma semana após a regularização dos atendimentos da Atenção Básica.
   - Término: 30 dias após o início do termo de parceria.
   - Responsável pela execução: Associação.

3) Objetivo: Agendar os usuários via Sistema Próprio de Regulação do Município (CEAPS).
   - Indicadores: Agendamento via CEAPS para a primeira consulta em equipe multiprofissional.
   - Quantidade: 160 atendimentos/mês, totalizando 1920 atendimentos/12 meses para Fonoaudiologia e Psicologia.
   - Início: Uma semana após a regularização dos atendimentos da Atenção Básica.
   - Término: 12 meses durante a execução do projeto.
   - Responsável pela execução: Associação e Secretaria Municipal de Saúde.

4) Objetivo: Realizar os atendimentos aos usuários.
   - Indicadores: Média de 60 beneficiários atendidos por semestre, com média de 24 sessões/semestre por usuário para Fonoaudiologia, Terapia Ocupacional e Psicologia.
   - Início: 30 dias após a regularização dos atendimentos da Atenção Básica.
   - Término: Dez meses após o início dos atendimentos.
   - Responsável pela execução: Associação.

5) Objetivo: Garantir o envio de contrarreferência para as Unidades Básicas de Saúde.
   - Indicadores: Número de usuários que concluíram as sessões ou abandonaram o tratamento.
   - Início: Durante a execução do projeto.
   - Término: Durante a execução do projeto.
   - Responsável pela execução: Associação.

6) Objetivo: Registrar os atendimentos realizados.
   - Indicadores: Lista de presença assinada pelos usuários.
   - Início: Durante a execução do projeto.
   - Término: Durante a execução do projeto.
   - Responsável pela execução: Associação.

7) Objetivo: Apresentar os resultados dos atendimentos aos usuários.
   - Indicadores: Relatórios demonstrando os resultados dos atendimentos.
   - Início: Durante a execução do projeto.
   - Término: Durante a execução do projeto.
   - Responsável pela execução: Associação.		 1920
AMPLIAR OFERTA DE ATENDIMENTOS EM EQUIPE MULTIPROFISSIONAL - PSICOLOGIA **CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO - EQUIPE MULTIPROFISSIONAL (FONOAUDIOLOGIA, PSICOLOGIA)**

1) Objetivo: Implementar o serviço de atendimento em equipe multiprofissional.
   - Indicadores: Prestação do serviço de qualidade.
   - Quantidade: 01 Fonoaudiólogo, 01 Psicólogo .
   - Início: Após a publicação no diário oficial do Município.
   - Término: 12 meses após a publicação no diário oficial do Município.
   - Responsável: Associação.

2) Objetivo: Apresentar os documentos dos profissionais em fonoaudiologia e psicologia à Secretaria de Saúde.
   - Indicadores: Currículos, certificados, diplomas e contratos de trabalho.
   - Início: Uma semana após a regularização dos atendimentos da Atenção Básica.
   - Término: 30 dias após o início do termo de parceria.
   - Responsável: Associação.

3) Objetivo: Agendar os usuários via Sistema Próprio de Regulação do Município (CEAPS).
   - Indicadores: Agendamento via CEAPS para a primeira consulta em equipe multiprofissional.
   - Quantidade: 160 atendimentos/mês, totalizando 1920 atendimentos/12 meses.
   - Início: Uma semana após a regularização dos atendimentos da Atenção Básica.
   - Término: 12 meses durante a execução do projeto.
   - Responsável: Associação e Secretaria Municipal de Saúde.

4) Objetivo: Realizar os atendimentos aos usuários.
   - Indicadores: Média de 60 beneficiários atendidos por semestre, com média de 24 sessões/semestre por usuário.
   - Início: 30 dias após a regularização dos atendimentos da Atenção Básica.
   - Término: Dez meses após o início dos atendimentos.
   - Responsável: Associação.

5) Objetivo: Enviar contrarreferência para as Unidades Básicas de Saúde.
   - Indicadores: Número de usuários que concluíram as sessões ou abandonaram o tratamento.
   - Início/Término: Durante a execução do projeto.
   - Responsável: Associação.

6) Objetivo: Registrar os atendimentos realizados.
   - Indicadores: Lista de presença assinada pelos usuários.
   - Início/Término: Durante a execução do projeto.
   - Responsável: Associação.

7) Objetivo: Apresentar os resultados dos atendimentos aos usuários.
   - Indicadores: Relatórios demonstrando os resultados dos atendimentos.
   - Início/Término: Durante a execução do projeto.
   - Responsável: Associação.		 1920
AMPLIAR A OFERTA EM ATENDIMENTOS DE FISIOTERAPIA CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO - FISIOTERAPIA
1) Meta/Ação: Adequação do serviço para prestação de atendimento em Fisioterapia.
- Indicadores: Estrutura física, materiais e equipamentos adequados para atender aos requisitos mínimos de funcionamento, conforme
estipulado pela SMS, por meio de check-list..
- Quantidade: 01 Fisioterapeuta.
- Início: Após publicação no Diário Oficial do Município.
- Término: Após 12 meses da publicação no Diário Oficial do Município.
- Responsável pela execução: Associação.

2) Meta/Ação: Apresentação para a Secretaria de Saúde dos currículos, certificados, diplomas e contratos de trabalho na área de atuação em
Fisioterapia dos profissionais que irão atuar no projeto.
- Indicadores: Apresentação em tempo oportuno de diplomas da área de atuação reconhecidos pelo MEC, Registro de regularidade nos
Conselhos Regionais, currículos e certificados na área, Currículos, certificados, diplomas e contratos de trabalho na área de atuação dos
profissionais.
- Início: : Uma semana após análise e regularização dos documentos.
- Término: 30 dias após o início do termo de parceria.
- Responsável pela execução: Associação.

3) Meta/Ação: Agendamento dos usuários via Sistema Próprio de Regulação do Município (CEAPS).
- Indicadores: Taxa de ocupação das vagas de primeira consulta e de retorno..
- Quantidade: Mínimo de 240 atendimentos/mês por profissional.
- Início: Uma semana após a regularização dos atendimentos da Atenção Básica.
- Término: 12 meses durante a execução do termo de parceria.
- Responsável pela execução: Associação e Secretaria Municipal de Saúde.

4) Meta/Ação: Número mínimo de usuários em atendimento..
- Indicadores: Média de 430 beneficiários atendidos com 20 sessões cada, podendo haver variações.
- Início: 30 dias após a regularização dos atendimentos .
- Término: Doze meses após o início dos atendimentos.
- Responsável pela execução: Associação.

5) Meta/Ação: o envio de contrarreferência para as Unidades Básicas de Saúde, por meio da Diretoria do Complexo Regulador.
- Indicadores: Envio de todas as contrarreferências do número de usuários que concluíram as sessões ou abandonaram o tratamento..
- Início: Durante a execução do plano de trabalho.
- Término: Durante a execução do plano de trabalho.
- Responsável pela execução: Associação.

6) Meta/Ação: Comprovar os atendimentos executados.
   - Indicadores: Lista de presença com assinatura dos usuários.
   - Início: Durante a execução do projeto.
   - Término: Durante a execução do projeto.
   - Responsável pela execução: Associação.

7) Meta/Ação: Apresentar os resultados alcançados com os atendimentos dos usuários.
   - Indicadores: Relatórios que demonstrem os resultados dos atendimentos.
   - Início: Durante a execução do projeto.
   - Término: Durante a execução do projeto.
   - Responsável pela execução: Associação.		 2880
Item Função Forma de Contratação Salário
1 ACUPUNTURISTA 1 — R$ 2.438,00
2 ASG — R$ 1.350,00
3 ASG2 — R$ 1.332,00
4 ASSISTENTE ADM 1 — R$ 2.226,00
5 AUX. ADM 2 — R$ 1.590,00
6 AUX. ADM 2 — R$ 1.590,00
7 AUXILIAR ADMINISTRATIVO II CLT R$ 1.590,00
8 COORDENADOR ADM 1 — R$ 3.350,00
9 FISITERAPEUTA 2 — R$ 2.438,00
10 FONAUDIOLOGA — R$ 2.438,00
11 FONOAUDIOLOGO — R$ 3.000,00
12 PSICOLOGA — R$ 2.438,00
Repasse Data Valor Limite Gestor Monitoramento e Avaliação
2 27/05/2025 R$ 161.131,22 25/09/2025 — —
1 05/07/2024 R$ 537.177,22 30/07/2025 — —
R$ 698.308,44
Nenhum registro encontrado.
Nenhum registro encontrado.
Descrição Arquivo
MEMORANDO 02-2025
PARECER JURÍDICO - INICIO PARCERIA
DESPACHO ASSESSORIA JURÍDICA
MINUTA 1° ADITIVO - ACRÉSCIMO
CCOAF APROVADA - TERMO ADITIVO
JUSTIFICATIVA 1º TERMO ADITIVO
PLANO DE TRABALHO 1º TERMO ADITIVO
OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO
MINUTA DO TERMO ADITIVO
APROVAÇÃO ADITIVO NA CCOAF
CRF - FGTS
DECLARAÇÃO COMPATIBILIDADE
PARECER TECNICO
PLANO DE TRABALHO
APROVAÇÃO CCOAF