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Informações da Emenda

JOSÉ CARLOS CARNEIRO GOMES / Ordinária
Emenda Municipal
2024
0038
Indireta
—
R$ 627.177,43
R$ 627.177,43

Indicações

Indicação 186

TERMO DE FOMENTO
—
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH
R$ 627.177,43
R$ 0,00
R$ 627.177,43
Expandir a oferta de a&ccedil;&otilde;es de Promo&ccedil;&atilde;o &agrave; Sa&uacute;de, atrav&eacute;s da ado&ccedil;&atilde;o de h&aacute;bitos de vida saud&aacute;veis, com pr&aacute;ticas corporais e atividades f&iacute;sicas, com estrat&eacute;gias que contribuam para a promo&ccedil;&atilde;o da conviv&ecirc;ncia pac&iacute;fica e respeitosa e atividades que fortale&ccedil;am v&iacute;nculos familiares e comunit&aacute;rios.<br /> <br /> Assegurar a promo&ccedil;&atilde;o, a preven&ccedil;&atilde;o, e a reabilita&ccedil;&atilde;o em sa&uacute;de.<br /> <br /> Ofertar pr&aacute;ticas integrativas e complementares no cuidado integral do adulto, do idoso, da crian&ccedil;a e do adolescente
—
—
—
FMS 016 - EXPANSÃO DAS ATIVIDADES COMPLEMENTARES AO SUS, ATRAVÉS DE PARCERIAS COM ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
Fonte: 51500702
Descrição: CONTRIBUIÇÕES
—
Seleção Nº 270
Instrumento de Parceria Nº 447

Seleção Nº 270

Cancelado Emenda Parlamentar Nº 0038
Emenda Parlamentar Nº 270
Abrir Seleção
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
TERMO DE FOMENTO
Emenda Parlamentar Nº 0038
0038
—
25/01/2024
Não
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH • 02.108.947/0001-46
JOSÉ CARLOS CARNEIRO GOMES
R$ 627.177,43
R$ 0,00
R$ 627.177,43
R$ 627.177,43
Expandir a oferta de ações de Promoção à Saúde, através da adoção de hábitos de vida saudáveis, com práticas corporais e atividades físicas, com estratégias que contribuam para a promoção da convivência pacífica e respeitosa e atividades que fortaleçam vínculos familiares e comunitários.

Assegurar a promoção, a prevenção, e a reabilitação em saúde.

Ofertar práticas integrativas e complementares no cuidado integral do adulto, do idoso, da criança e do adolescente
—
—
De 02/02/2024 00:01 até 22/02/2024 23:59
De — até 18/03/2024 23:59
Entidade/Valor Publicação Aprovação Termo de Fomento Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH
R$ 627.177,43		 28/06/2024 28/06/2024
Descrição Arquivo Publicação
Editais de Chamamento Público —
Nota Técnica —
Informar quais e quantos serão os beneficiários em razão da celebração da parceria.
É muito importante em relação a esse item, estabelecer qual é o interesse público e recíproco dos parceiros e como a OSC contribuirá para a consecução do objetivo.

Descrever com clareza e sucintamente a descrição da realidade que se propõe modificar, ou seja, as razões que levaram à proposição e qual a relevância social do trabalho proposto.

A justificativa deve evidenciar:
1.    a realidade a que se propõe modificar;
2.    a situação socioeconômica das pessoas/famílias envolvidas/público alvo;
3.    a localização geográfica a ser atendida;
4.    os benefícios econômicos e sociais a serem alcançados pela comunidade/famílias/público alvo com a celebração da parceria.
5.    a capacidade técnica e operacional da OSC compatíveis com o objeto da proposta;
Definir quais serão os impactos (benefícios econômicos e sociais) desejados com a execução do objeto.

Exemplos: 
- Promoção e incentivo ao desenvolvimento da agricultura familiar;
- Produção de alimentos com eficiência e qualidade;
- Redução de custos para os associados;
- Maior produtividade e lucratividade no campo, etc.
 
Descrever com clareza, as metas e a sua forma de execução (item obrigatório do Plano de Trabalho) para atingir os resultados esperados com a parceria.

Exemplo de meta:
1. Disponibilizar serviços de mecanização agrícola aos produtores rurais/associados, conforme planejamento, de acordo com as necessidades de preparo, cultivo, colheita e manejo.
Descrever os meios pelos quais as metas serão medidas e analisadas em termos quantitativos (valores, prazos etc), para a verificação do cumprimento do resultado esperado. 
Os critérios precisam se quantificáveis.

Exemplo: 
- levantamento da quantidade e identificação dos associados e respectivas áreas que necessitarão dos serviços de mecanização;
- agendamento dos serviços ao longo do ano;
- execução dos serviços de mecanização;
- manutenção do equipamento;
- abastecimento, etc.
Descrever os parâmetros que serão utilizados para a verificação do resultado proposto nas metas.

Definir indicadores praticáveis que possam proceder à verificação da realização de cada etapa prevista nas metas. 
Ex de indicadores: 
- Lista de agendamento de prestação de serviços aos associados;
- Lista de serviços prestados aos associados com o quantitativo de atendimento;
- Planilha de custos (manutenção);
- Pesquisa de satisfação junto aos associados, etc.

Projeto Nº 596 - AMPLIAR O ESCOPO DE AÇÕES DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA

AMPLIAR O ESCOPO DE AÇÕES DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH - 02.108.947/0001-46
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
TERMO DE FOMENTO 003/2024
Abrir Projeto
Ampliar o escopo de ações da Atenção Especializada, aumentando a oferta de serviços ambulatoriais de Reabilitação motora e intelectual, garantindo, aos usuários do SUS de Contagem, melhoria no acesso aos serviços de saúde.

Expandir a disponibilidade de ações abrangentes que englobem promoção, prevenção e reabilitação no contexto da saúde, com o objetivo não apenas de preservar o bem-estar geral, mas também de prevenir doenças e garantir a recuperação completa em casos de enfermidades.

Essa abordagem visa não só atender às demandas específicas de cada faixa etária, mas também promover a integralidade do cuidado, levando em consideração os aspectos físicos, emocionais e sociais.

Ampliar o leque de iniciativas voltadas para a Promoção à Saúde através da adoção de hábitos saudáveis de vida, incluindo práticas corporais e atividades físicas. Implementar estratégias que não apenas incentivem a adoção desses hábitos, mas também promovam um ambiente propício para a convivência pacífica e respeitosa, ao mesmo tempo em que proporcionem atividades que fortaleçam os laços familiares e comunitários.
Emenda Parlamentar 0038
270/2024
R$ 627.177,43
06/03/2025 a 26/03/2025
Assinatura: 28/02/2025
Em Prestação de Contas
—
—
28/06/2024 09:58
JULIA DINIZ BAPTISTA (***.152.356-**)
Banco: 104, Agência: 1639, Conta: 6297
Contagem - MG
... Termo assinado Plano assinado
PLANO DE TRABALHO
APOSTILAMENTO Nº 1
Meta Detalhamento da Meta Quantidade
AMPLIAR A OFERTA DE ATEDIMENTOS EM FISIOTERAPIA CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO - FISIOTERAPIA

1) Meta/Ação: Adequação do serviço para prestação de atendimento em Fisioterapia.
   - Indicador: Estrutura física, materiais e equipamentos adequados para atender aos requisitos mínimos de funcionamento, conforme estipulado pela SMS, por meio de check-list.
   - Início: Após publicação no Diário Oficial do Município.
   - Término: Após 10 meses da publicação no Diário Oficial do Município.
   - Responsável pela execução: Associação Shekinah.

2) Meta/Ação:  Apresentação de documentos dos profissionais para a Secretaria Municipal de Saúde.
   - Indicadores:Apresentação em tempo oportuno de diplomas da área de atuação reconhecidos pelo MEC, Registro de regularidade nos Conselhos Regionais, currículos e certificados na área.
   - Quantidade: 03 (três) fisioterapeutas.
    - Início: Uma semana após a regularização dos atendimentos da Atenção Básica.
   - Término: 30 dias após o início do termo de parceria.
   - Responsável pela execução: Associação. Shekinah.

3) Meta/Ação: Agendamento dos usuários no Sistema de Informação em Saúde adotado pelo município.
   - Indicadores: Taxa de ocupação das vagas de primeira consulta e de retorno.
   - Quantidade: Mínimo de 240 atendimentos/mês por profissional.
   - Início: Uma semana após a regularização dos atendimentos da Atenção Básica.
   - Término: 10 meses durante a execução do Termo de Parceria.
   - Responsável pela execução: Associação Shekinah e Diretoria do Complexo Regulador.

4) Meta/Ação: Atendimento dos usuários.
   - Indicadores: Média de 240 beneficiários atendidos com 20 sessões cada, podendo haver variações.
   - Início: 30 dias após a regularização dos atendimentos da Atenção Básica.
   - Término: Dez meses após o início dos atendimentos.
   - Responsável pela execução: Associação Shekinah.

5) Meta/Ação: Garantir o envio de contrarreferência para as Unidades Básicas de Saúde, por meio da Diretoria do Complexo Regulador.
   - Indicadores: Envio de todas as contrarreferências do , número de usuários que concluíram as sessões ou abandonaram o tratamento.
   - Início: Durante a execução do Termo de Parceria.
   - Término: Durante a execução do Termo de Parceria.
   - Responsável pela execução: Associação Shekinah.

6) Meta/Ação: Comprovar os atendimentos executados.
   - Indicadores: Lista de presença com assinatura dos usuários.
   - Início: Durante a execução do Termo de Parceria.
   - Término: Durante a execução do Termo de Parceria.
   - Responsável pela execução: Associação Shekinah.

7) Meta/Ação: Apresentar os resultados alcançados com os atendimentos dos usuários.
   - Indicadores: Relatórios que demonstrem os resultados dos atendimentos.
   - Início: Durante a execução do Termo de Parceria.
   - Término: Durante a execução do Termo de Parceria.
   - Responsável pela execução: Associação Shekinah.		 7200
AMPLIAR A OFERTA EM ATENDIMENTOS MULTIPROFISSIONAL - FONOAUDIOLOGIA CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO - EQUIPE MULTIPROFISSIONAL (FONOAUDIOLOGIA, PSICOLOGIA)

1) Meta/Ação: Adequação do serviço para prestação de atendimento em equipe multiprofissional.
   - Indicadores: Prestação do serviço em equipe multiprofissional com qualidade.
   - Quantidade: 01 Fonoaudiólogo, 01 Psicólogo.
   - Início: Após publicação no diário oficial do Município.
   - Término: Após 10 meses da publicação no diário oficial do Município.
   - Responsável pela execução: Associação.

2) Meta/Ação: Apresentação para a Secretaria de Saúde dos currículos, certificados, diplomas e contratos de trabalho nas áreas de atuação em fonoaudiologia e psicologia dos profissionais. Para aqueles que irão atuar com a especialidade de psicopedagogia, formação em psicologia com especialização em psicopedagogia.
   - Indicadores: Currículos, certificados, diplomas e contratos de trabalho na área de atuação dos profissionais.
   - Início: Uma semana após a regularização dos atendimentos da Atenção Básica.
   - Término: 30 dias após início do termo de parceria.
   - Responsável pela execução: Associação.

3) Meta/Ação: Agendamento dos usuários via Sistema Próprio de Regulação do Município (CEAPS).
   - Indicadores: Os usuários serão agendados através do CEAPS, para a primeira consulta em equipe multiprofissional.
   - Quantidade: 100 atendimentos/mês, sendo 1000 atendimentos/10 meses para as especialidades de Fonoaudiologia e Psicologia.
   - Início: Uma semana após a regularização dos atendimentos da Atenção Básica.
   - Término: 10 meses durante a execução do projeto.
   - Responsável pela execução: Associação e Secretaria Municipal de Saúde.

4) Meta/Ação: Atendimento dos usuários.
   - Indicadores: Média de 60 beneficiários atendidos por período de seis meses (média), sendo 24 sessões/semestre em média por usuário para as especialidades de Fonoaudiologia e Psicologia, .
   - Início: 30 dias após a regularização dos atendimentos da Atenção Básica.
   - Término: Dez meses após o início dos atendimentos.
   - Responsável pela execução: Associação.

5) Meta/Ação: Garantir o envio de contrarreferência para as Unidades Básicas de Saúde.
   - Indicadores: Número de usuários que concluíram as sessões ou abandonaram o tratamento.
   - Início: Durante a execução do projeto.
   - Término: Durante a execução do projeto.
   - Responsável pela execução: Associação.

6) Meta/Ação: Comprovar os atendimentos executados.
   - Indicadores: Lista de presença com assinatura dos usuários.
   - Início: Durante a execução do projeto.
   - Término: Durante a execução do projeto.
   - Responsável pela execução: Associação.

7) Meta/Ação: Apresentar os resultados alcançados com os atendimentos dos usuários.
   - Indicadores: Relatórios que demonstrem os resultados dos atendimentos.
   - Início: Durante a execução do projeto.
   - Término: Durante a execução do projeto.
   - Responsável pela execução: Associação.		 1000
AMPLIAR A OFERTA EM ATENDIMENTO MULTIPROFISSIONAL - PSICOLOGIA CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO - EQUIPE MULTIPROFISSIONAL (FONOAUDIOLOGIA, PSICOLOGIA)

1) Meta/Ação: Adequação do serviço para prestação de atendimento em equipe multiprofissional.
   - Indicadores: Prestação do serviço em equipe multiprofissional com qualidade.
   - Quantidade: 01 Fonoaudiólogo, 01 Psicólogo.
   - Início: Após publicação no diário oficial do Município.
   - Término: Após 10 meses da publicação no diário oficial do Município.
   - Responsável pela execução: Associação.

2) Meta/Ação: Apresentação para a Secretaria de Saúde dos currículos, certificados, diplomas e contratos de trabalho nas áreas de atuação em fonoaudiologia e psicologia dos profissionais. 
   - Indicadores: Currículos, certificados, diplomas e contratos de trabalho na área de atuação dos profissionais.
   - Início: Uma semana após a regularização dos atendimentos da Atenção Básica.
   - Término: 30 dias após início do termo de parceria.
   - Responsável pela execução: Associação.

3) Meta/Ação: Agendamento dos usuários via Sistema Próprio de Regulação do Município (CEAPS).
   - Indicadores: Os usuários serão agendados através do CEAPS, para a primeira consulta em equipe multiprofissional.
   - Quantidade: 100 atendimentos/mês, sendo 1000 atendimentos/10 meses para as especialidades de Fonoaudiologia e Psicologia.
   - Início: Uma semana após a regularização dos atendimentos da Atenção Básica.
   - Término: 10 meses durante a execução do projeto.
   - Responsável pela execução: Associação e Secretaria Municipal de Saúde.

4) Meta/Ação: Atendimento dos usuários.
   - Indicadores: Média de 60 beneficiários atendidos por período de seis meses (média), sendo 24 sessões/semestre em média por usuário para as especialidades de Fonoaudiologia e Psicologia, e média de 30 beneficiários atendidos por período de seis meses (média), sendo 24 sessões/semestre em média por usuário para a especialidade de psicopedagogia.
   - Início: 30 dias após a regularização dos atendimentos da Atenção Básica.
   - Término: Dez meses após o início dos atendimentos.
   - Responsável pela execução: Associação.

5) Meta/Ação: Garantir o envio de contrarreferência para as Unidades Básicas de Saúde.
   - Indicadores: Número de usuários que concluíram as sessões ou abandonaram o tratamento.
   - Início: Durante a execução do projeto.
   - Término: Durante a execução do projeto.
   - Responsável pela execução: Associação.

6) Meta/Ação: Comprovar os atendimentos executados.
   - Indicadores: Lista de presença com assinatura dos usuários.
   - Início: Durante a execução do projeto.
   - Término: Durante a execução do projeto.
   - Responsável pela execução: Associação.

7) Meta/Ação: Apresentar os resultados alcançados com os atendimentos dos usuários.
   - Indicadores: Relatórios que demonstrem os resultados dos atendimentos.
   - Início: Durante a execução do projeto.
   - Término: Durante a execução do projeto.
   - Responsável pela execução: Associação.		 1000
Item Função Forma de Contratação Salário
1 AUXILIAR ADMINISTRATIVO II — R$ 1.930,00
2 AUXILIAR ADMINISTRATIVO II CLT R$ 1.930,00
3 AUXILIAR ADMINISTRATIVO II — R$ 1.930,00
4 AUXILIAR ADMINISTRATIVO II — R$ 1.930,00
5 AUXILIAR ADMINISTRATIVO II — R$ 1.930,00
6 AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS — R$ 1.500,00
7 AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS — R$ 1.400,00
8 FISIOTERAPEUTA — R$ 2.800,00
9 FISIOTERAPEUTA — R$ 2.800,00
10 FISIOTERAPEUTA — R$ 2.800,00
11 FONOAUDIÓLOGO — R$ 2.500,00
12 GESTOR III — R$ 3.960,00
13 MOTORISTA — R$ 2.500,00
14 PSICÓLOGO — R$ 2.500,00
Repasse Data Valor Limite Gestor Monitoramento e Avaliação
1 10/06/2024 R$ 627.177,43 30/06/2026 — —
R$ 627.177,43
Lançamento Tipo Valor Data do Documento Arquivo
OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS/BENEFÍCIOS Fornecedor R$ 606,00 25/10/2024
UTILIDADES PÚBLICAS (ENERGIA ELÉTRICA, ÁGUA E ESGOTO, GÁS, TELEFONE E INTERNET) Fornecedor R$ 161,55 03/10/2024
UTILIDADES PÚBLICAS (ENERGIA ELÉTRICA, ÁGUA E ESGOTO, GÁS, TELEFONE E INTERNET) Fornecedor R$ 251,25 27/08/2024
ENCARGOS SOCIAIS Outros R$ 2.423,20 03/10/2024
ENCARGOS SOCIAIS Outros R$ 2.470,71 03/10/2024
OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS/BENEFÍCIOS Fornecedor R$ 606,00 20/09/2024
UTILIDADES PÚBLICAS (ENERGIA ELÉTRICA, ÁGUA E ESGOTO, GÁS, TELEFONE E INTERNET) Fornecedor R$ 307,94 11/09/2024
ENCARGOS SOCIAIS Outros R$ 2.470,71 10/09/2024
CUSTEIO/MATERIAIS DE CONSUMO Fornecedor R$ 5.580,00 05/09/2024
UTILIDADES PÚBLICAS (ENERGIA ELÉTRICA, ÁGUA E ESGOTO, GÁS, TELEFONE E INTERNET) Fornecedor R$ 227,28 23/07/2024
ENCARGOS SOCIAIS Outros R$ 2.423,20 06/09/2024
OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS/BENEFÍCIOS Fornecedor R$ 606,00 27/08/2024
UTILIDADES PÚBLICAS (ENERGIA ELÉTRICA, ÁGUA E ESGOTO, GÁS, TELEFONE E INTERNET) Fornecedor R$ 213,72 05/08/2024
CUSTEIO/MATERIAIS DE CONSUMO Fornecedor R$ 8.715,08 06/08/2024
ENCARGOS SOCIAIS Outros R$ 2.418,05 02/08/2024
OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS/BENEFÍCIOS Fornecedor R$ 606,00 26/07/2024
UTILIDADES PÚBLICAS (ENERGIA ELÉTRICA, ÁGUA E ESGOTO, GÁS, TELEFONE E INTERNET) Fornecedor R$ 213,39 10/07/2024
CUSTEIO/MATERIAIS DE CONSUMO Fornecedor R$ 6.680,00 05/07/2024
CUSTEIO/MATERIAIS DE CONSUMO Fornecedor R$ 229,80 05/07/2024
LOCAÇÃO DE IMÓVEIS Fornecedor R$ 6.000,00 27/06/2024
UTILIDADES PÚBLICAS (ENERGIA ELÉTRICA, ÁGUA E ESGOTO, GÁS, TELEFONE E INTERNET) Fornecedor R$ 113,76 03/06/2024
OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS/BENEFÍCIOS Fornecedor R$ 909,00 25/06/2024
CUSTEIO/MATERIAIS DE CONSUMO Fornecedor R$ 3.586,50 21/06/2024
UTILIDADES PÚBLICAS (ENERGIA ELÉTRICA, ÁGUA E ESGOTO, GÁS, TELEFONE E INTERNET) Fornecedor R$ 447,20 05/06/2024
ENCARGOS SOCIAIS Outros R$ 279,84 12/06/2024
ENCARGOS SOCIAIS Outros R$ 262,36 13/05/2024
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS
ROSANA VILELA 		Colaborador R$ 466,67 11/06/2024
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS
LUCIENE FERREIRA DA SILVA SANTOS 		Colaborador R$ 250,00 11/06/2024
R$ 49.525,21
Descrição Arquivo
COMPLEMENTO MEMO 005/2025 - SRAS. APROVAÇÃO DILAÇÃO PRAZO T.F. 003/2024.
CRF - FGTS
PARECER TECNICO
DECLARAÇÃO COMPATIBILIDADE
CRC
PLANO DE TRABALHO ASSINADO
APROVAÇÃO CCOAF