Informações da Emenda

MOARA SABOIA / Ordinária
Emenda Municipal
2024
0043

Indireta
R$ 627.177,22
R$ 577.177,22

Indicações

Indicação 234

TERMO DE FOMENTO
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PROJETO DE VIDA
R$ 577.177,22
R$ 0,00
R$ 577.177,22
Acolhimento de saúde para população de rua e em situação vulnerável

FMS 016 - EXPANSÃO DAS ATIVIDADES COMPLEMENTARES AO SUS, ATRAVÉS DE PARCERIAS COM ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

Fonte: 51500702
Descrição: CONTRIBUIÇÕES

Seleção Nº 273
Instrumento de Parceria Nº 490

Seleção Nº 273

Cancelado Emenda Parlamentar Nº 0043
Emenda Parlamentar Nº 273
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
TERMO DE FOMENTO
Emenda Parlamentar Nº 0043
0043
25/01/2024
Não
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PROJETO DE VIDA • 03.015.043/0001-39
MOARA SABOIA

R$ 577.177,22
R$ 0,00
R$ 577.177,22
R$ 577.177,22

Acolhimento de saúde para população de rua e em situação vulnerável

De 02/02/2024 00:01 até 22/02/2024 23:59
De até 18/03/2024 23:59

Entidade/Valor Publicação Aprovação Termo de Fomento Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PROJETO DE VIDA
R$ 577.177,22
28/06/2024 28/06/2024

Descrição Arquivo Publicação
Editais de Chamamento Público
Nota Técnica

Informar quais e quantos serão os beneficiários em razão da celebração da parceria.

É muito importante em relação a esse item, estabelecer qual é o interesse público e recíproco dos parceiros e como a OSC contribuirá para a consecução do objetivo.

Descrever com clareza e sucintamente a descrição da realidade que se propõe modificar, ou seja, as razões que levaram à proposição e qual a relevância social do trabalho proposto.

A justificativa deve evidenciar:
1.    a realidade a que se propõe modificar;
2.    a situação socioeconômica das pessoas/famílias envolvidas/público alvo;
3.    a localização geográfica a ser atendida;
4.    os benefícios econômicos e sociais a serem alcançados pela comunidade/famílias/público alvo com a celebração da parceria.
5.    a capacidade técnica e operacional da OSC compatíveis com o objeto da proposta;

Definir quais serão os impactos (benefícios econômicos e sociais) desejados com a execução do objeto.

Exemplos: 
- Promoção e incentivo ao desenvolvimento da agricultura familiar;
- Produção de alimentos com eficiência e qualidade;
- Redução de custos para os associados;
- Maior produtividade e lucratividade no campo, etc.
 

Descrever com clareza, as metas e a sua forma de execução (item obrigatório do Plano de Trabalho) para atingir os resultados esperados com a parceria.

Exemplo de meta:
1. Disponibilizar serviços de mecanização agrícola aos produtores rurais/associados, conforme planejamento, de acordo com as necessidades de preparo, cultivo, colheita e manejo.

Descrever os meios pelos quais as metas serão medidas e analisadas em termos quantitativos (valores, prazos etc), para a verificação do cumprimento do resultado esperado. 
Os critérios precisam se quantificáveis.

Exemplo: 
- levantamento da quantidade e identificação dos associados e respectivas áreas que necessitarão dos serviços de mecanização;
- agendamento dos serviços ao longo do ano;
- execução dos serviços de mecanização;
- manutenção do equipamento;
- abastecimento, etc.

Descrever os parâmetros que serão utilizados para a verificação do resultado proposto nas metas.

Definir indicadores praticáveis que possam proceder à verificação da realização de cada etapa prevista nas metas. 
Ex de indicadores: 
- Lista de agendamento de prestação de serviços aos associados;
- Lista de serviços prestados aos associados com o quantitativo de atendimento;
- Planilha de custos (manutenção);
- Pesquisa de satisfação junto aos associados, etc.

Projeto Nº 607 - EXECUÇÃO DE PONTOS TEIA

EXECUÇÃO DE PONTOS TEIA
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PROJETO DE VIDA - 03.015.043/0001-39
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
TERMO DE FOMENTO 012/2024


Repasse de recursos públicos, por meio da Secretaria Municipal de Saúde de Contagem, a uma Organização Social, para viabilizar a execução dos Pontos TEIA nos Distritos Sanitários do Municipio de Contagem. Com a finalidade de ampliação e fortalecimento de estratégias da Rede de Atenção Psicossocial do município, conforme estabelecido pela Política Municipal de Saúde Mental do Município de Contagem, que é pautada no tratamento da pessoa em sofrimento mental e/ou em sofrimento decorrente do uso de álcool e outras drogas em liberdade, através de serviços substitutivos ao hospital psiquiátrico e/ou similares, conforme previsto na Lei 10.216/2001 e na instituição da Rede de Atenção Psicossocial - RAPS, com oferta de tratamento humanizado, garantidor de direitos e em defesa de um cuidado pautado nos princípios do Sistema Único de Saúde – SUS, da Reforma Psiquiátrica e Antimanicomial e Política de Redução de Danos.

 

Emenda Parlamentar 0043
273/2024
R$ 577.177,22
21/06/2025 a 21/06/2026
Assinatura: 17/06/2025

Vigente/Em execução
28/06/2024 14:53

JULIA DINIZ BAPTISTA (***.152.356-**)
Banco: 104, Agência: 1639, Conta: 6182-6
Contagem - MG

... Termo assinado Plano assinado
PLANO DE TRABALHO
ADITIVO Nº 1

Meta Detalhamento da Meta Quantidade
- Implantação dos pontos teia nos Distritos do Município de Contagem. \r- Participar de matriciamento conforme cronograma das equipes de saúde dos territórios para articuladores\\r- promover oficinas e/ou atividade no território ou cidade;\\r\\r\\r\\r Ofertar oficinas de convivência para pessoas em sofrimento mental ou pessoas em uso de álcool e outras drogas, em situações de vulnerabilidade e risco social. Desenvolver atividades através da arte e a cultura. 56

Item Função Forma de Contratação Salário
1
2 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO R$ 2.079,00
3 AUXILIAR ADMINISTRATIVO R$ 1.790,00
4 COORDENADORA R$ 3.444,00
5 GERENTE FINANCEIRO CLT R$ 3.280,00
6 GERENTE FINANCEIRO R$ 3.444,00
7 OFICINEIRO R$ 2.000,00
8 OFICINEIRO R$ 2.000,00
9 OFICINEIRO R$ 2.000,00
10 OFICINEIRO R$ 2.000,00
11 OFICINEIRO R$ 2.000,00
12 OFICINEIRO R$ 2.000,00
13 OFICINEIRO R$ 2.000,00
14 OFICIONEIRO R$ 2.000,00
15 SUPERVISOR R$ 2.420,00

Repasse Data Valor Limite Gestor Monitoramento e Avaliação
1 05/07/2024 R$ 577.177,22 20/08/2026
R$ 577.177,22

Lançamento Tipo Valor Data do Documento Arquivo
CUSTEIO/ CUSTOS INDIRETOS Prestador de Serviço R$ 2.000,00 01/09/2025
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS
IVONETE ALEXANDRE DA SLVA
Colaborador R$ 173,99 17/12/2024
ENCARGOS SOCIAIS Outros R$ 6,92 15/01/2025
ENCARGOS SOCIAIS Outros R$ 6,93 19/12/2024
ENCARGOS SOCIAIS Outros R$ 12,99 19/12/2024
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS
IVONETE ALEXANDRE DA SLVA
Colaborador R$ 416,47 22/11/2024
ENCARGOS SOCIAIS Outros R$ 33,26 19/11/2024
ENCARGOS SOCIAIS Outros R$ 31,18 19/11/2024
ENCARGOS SOCIAIS Outros R$ 1,60 11/11/2024
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS
IVONETE ALEXANDRE DA SLVA
Colaborador R$ 762,59 03/10/2024
ENCARGOS SOCIAIS Outros R$ 274,61 10/10/2024
ENCARGOS SOCIAIS Outros R$ 60,98 10/10/2024
CUSTEIO/SERVIÇOS DE TERCEIROS Prestador de Serviço R$ 80,00 09/10/2024
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS
SORAYA DAMASCENO
Colaborador R$ 3.516,89 27/09/2024
ENCARGOS SOCIAIS Outros R$ 223,04 26/09/2024
ENCARGOS SOCIAIS Outros R$ 356,31 19/09/2024
ENCARGOS SOCIAIS Outros R$ 294,08 19/09/2024
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS
IVONETE ALEXANDRE DA SLVA
Colaborador R$ 396,42 05/09/2024
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS
IVONETE ALEXANDRE DA SLVA
Colaborador R$ 1.716,72 05/08/2024
CUSTEIO/SERVIÇOS DE TERCEIROS Outros R$ 0,80 10/09/2024
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS
SORAYA DAMASCENO
Colaborador R$ 3.280,53 05/09/2024
CUSTEIO/SERVIÇOS DE TERCEIROS Prestador de Serviço R$ 40,00 21/08/2024
ENCARGOS SOCIAIS Outros R$ 272,97 20/08/2024
ENCARGOS SOCIAIS Outros R$ 277,22 20/08/2024
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS
SORAYA DAMASCENO
Colaborador R$ 1.750,25 06/08/2024
R$ 15.986,75

Descrição Arquivo
NOTA EXPLICATIVA - 1° TERMO ADITIVO - PGM
OFICIO ENCAMINHAMENTO PGM
PARECER JURÍDICO - INICIO PARCERIA
NOVA PORTARIA DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO
JUSTIFICATIVA PARA APROVAÇÃO DE DILAÇÃO DE PRAZO
PLANO DE TRABALHO
APROVAÇÃO CCOAF