Informações da Emenda

RONALDO PAULO DA SILVA / Ordinária
Emenda Municipal
2024
0046

Indireta
R$ 627.177,22
R$ 627.177,22

Indicações

Indicação 215

TERMO DE FOMENTO
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH
R$ 627.177,22
R$ 0,00
R$ 627.177,22
Expandir a oferta de a&ccedil;&otilde;es de Promo&ccedil;&atilde;o &agrave; Sa&uacute;de, atrav&eacute;s da ado&ccedil;&atilde;o de h&aacute;bitos de vida saud&aacute;veis, com pr&aacute;ticas corporais e atividades f&iacute;sicas, com estrat&eacute;gias que contribuam para a promo&ccedil;&atilde;o da conviv&ecirc;ncia pac&iacute;fica e respeitosa e atividades que fortale&ccedil;am v&iacute;nculos familiares e comunit&aacute;rios.<br /> <br /> Assegurar a promo&ccedil;&atilde;o, a preven&ccedil;&atilde;o, e a reabilita&ccedil;&atilde;o em sa&uacute;de, ofertando pr&aacute;ticas integrativas e complementares no cuidado integral do adulto, do idoso, da crian&ccedil;a e do adolescente.

FMS 016 - EXPANSÃO DAS ATIVIDADES COMPLEMENTARES AO SUS, ATRAVÉS DE PARCERIAS COM ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

Fonte: 51500702
Descrição: CONTRIBUIÇÕES

Seleção Nº 276
Instrumento de Parceria Nº 442

Seleção Nº 276

Cancelado Emenda Parlamentar Nº 0046
Emenda Parlamentar Nº 276
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
TERMO DE FOMENTO
Emenda Parlamentar Nº 0046
0046
25/01/2024
Não
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH • 02.108.947/0001-46
RONALDO PAULO DA SILVA

R$ 627.177,22
R$ 0,00
R$ 627.177,22
R$ 627.177,22

Expandir a oferta de ações de Promoção à Saúde, através da adoção de hábitos de vida saudáveis, com práticas corporais e atividades físicas, com estratégias que contribuam para a promoção da convivência pacífica e respeitosa e atividades que fortaleçam vínculos familiares e comunitários.

Assegurar a promoção, a prevenção, e a reabilitação em saúde, ofertando práticas integrativas e complementares no cuidado integral do adulto, do idoso, da criança e do adolescente.

De 02/02/2024 00:01 até 22/02/2024 23:59
De até 18/03/2024 23:59

Entidade/Valor Publicação Aprovação Termo de Fomento Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH
R$ 627.177,22
28/06/2024 28/06/2024

Descrição Arquivo Publicação
Editais de Chamamento Público
Nota Técnica

Informar quais e quantos serão os beneficiários em razão da celebração da parceria.

É muito importante em relação a esse item, estabelecer qual é o interesse público e recíproco dos parceiros e como a OSC contribuirá para a consecução do objetivo.

Descrever com clareza e sucintamente a descrição da realidade que se propõe modificar, ou seja, as razões que levaram à proposição e qual a relevância social do trabalho proposto.

A justificativa deve evidenciar:
1.    a realidade a que se propõe modificar;
2.    a situação socioeconômica das pessoas/famílias envolvidas/público alvo;
3.    a localização geográfica a ser atendida;
4.    os benefícios econômicos e sociais a serem alcançados pela comunidade/famílias/público alvo com a celebração da parceria.
5.    a capacidade técnica e operacional da OSC compatíveis com o objeto da proposta;

Definir quais serão os impactos (benefícios econômicos e sociais) desejados com a execução do objeto.

Exemplos: 
- Promoção e incentivo ao desenvolvimento da agricultura familiar;
- Produção de alimentos com eficiência e qualidade;
- Redução de custos para os associados;
- Maior produtividade e lucratividade no campo, etc.
 

Descrever com clareza, as metas e a sua forma de execução (item obrigatório do Plano de Trabalho) para atingir os resultados esperados com a parceria.

Exemplo de meta:
1. Disponibilizar serviços de mecanização agrícola aos produtores rurais/associados, conforme planejamento, de acordo com as necessidades de preparo, cultivo, colheita e manejo.

Descrever os meios pelos quais as metas serão medidas e analisadas em termos quantitativos (valores, prazos etc), para a verificação do cumprimento do resultado esperado. 
Os critérios precisam se quantificáveis.

Exemplo: 
- levantamento da quantidade e identificação dos associados e respectivas áreas que necessitarão dos serviços de mecanização;
- agendamento dos serviços ao longo do ano;
- execução dos serviços de mecanização;
- manutenção do equipamento;
- abastecimento, etc.

Descrever os parâmetros que serão utilizados para a verificação do resultado proposto nas metas.

Definir indicadores praticáveis que possam proceder à verificação da realização de cada etapa prevista nas metas. 
Ex de indicadores: 
- Lista de agendamento de prestação de serviços aos associados;
- Lista de serviços prestados aos associados com o quantitativo de atendimento;
- Planilha de custos (manutenção);
- Pesquisa de satisfação junto aos associados, etc.

Projeto Nº 595 - 002/2024

ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH - 02.108.947/0001-46
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
TERMO DE FOMENTO 002/2024

O processo de reabilitação busca promover a integralidade do cuidado através da assistência ambulatorial em saúde. É essencial para as pessoas com deficiência a fim de torná-las capazes de participar da vida educacional, do mercado de trabalho e da vida civil com qualidade. Portanto, a qualidade dos atendimentos oferecidos aos pacientes é fundamental para uma boa evolução do trabalho a ser desenvolvido, buscando atingir as metas terapêuticas estabelecidas em um tempo determinado e especificado no Projeto Terapêutico Singular de cada caso atendido.
Ampliar o escopo de ações da Atenção Especializada, aumentando a oferta de serviços ambulatoriais de reabilitação física e intelectual é essencial para que mais pessoas possam acessar este nível de assistência em saúde, promovendo tratamentos especializados a condições clínicas compreendidas nas Linhas de Cuidado em Saúde, reduzindo, assim, o tempo de espera para o atendimento especializado.


Assegurar a promoção, prevenção e reabilitação na esfera da saúde é um compromisso que se efetiva por meio da expansão da oferta de atendimentos e implementação de iniciativas relacionadas à Promoção da Saúde. Essa ampliação busca incorporar hábitos de vida saudáveis, através da promoção de práticas corporais e atividades físicas, empregando estratégias que contribuam para fomentar a convivência pacífica e respeitosa.
Adicionalmente, são realizadas atividades direcionadas ao fortalecimento de vínculos familiares e comunitários, com o intuito de promover um ambiente propício ao bem-estar e à saúde integral dos indivíduos. Este comprometimento reflete a abordagem abrangente e multidisciplinar necessária para alcançar uma sociedade mais saudável e resiliente.

Emenda Parlamentar 0046
276/2024
R$ 627.177,22
06/05/2024 a 05/05/2025
Assinatura: 30/04/2024

Em Prestação de Contas
28/06/2024 09:50

Banco: 104, Agência: 1639, Conta: 6296-2
Contagem - MG

... Termo assinado Plano assinado
INICIAL

Meta Detalhamento da Meta Quantidade
AMPLIAÇÃO DA OFERTA EM ATENDIMENTOS DE FISIOTERAPIA CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO - FISIOTERAPIA

1) Meta/Ação: Adequação do serviço para prestação de atendimento em Fisioterapia.
   - Indicadores: Estrutura física, materiais e equipamentos adequados para atender aos requisitos mínimos de funcionamento, conforme estipulado  pela SMS, por meio de check-list.
   - Quantidade: 02 Fisioterapeutas.
   - Início: Após publicação no Diário Oficial do Município.
   - Término: Após 12 meses da publicação no Diário Oficial do Município.
   - Responsável pela execução: Associação Shekinah

2) Meta/Ação: Apresentação de documentos dos profissionais para a Secretaria Municipal de Saúde.
   - Indicadores: Apresentação em tempo oportuno de diplomas da área de atuação reconhecidos pelo MEC, Registro de regularidade nos Conselhos Regionais, currículos e certificados na área.
   - Quantidade: 02 Fisioterapeutas.
   - Início: Uma semana após análise e regularização dos documentos.
   - Término: 30 dias após o início do termo de parceria.
   - Responsável pela execução: Associação Shekinah

3) Meta/Ação: Agendamento dos usuários no Sistema de Informação em Saúde adotado pelo município.
   - Indicadores: Taxa de ocupação das vagas de primeira consulta e de retorno.
   - Quantidade: Mínimo de 240 atendimentos/mês por profissional.
   - Início: Uma semana após a regularização dos atendimentos da Atenção Básica.
   - Término: 12 meses durante a execução do Termo de Parceria .
   - Responsável pela execução: Associação Shekinah  e Diretoria do Complexo Regulador 

4) Meta/Ação: Número mínimo de usuários em atendimento.
   - Indicadores: Mínimo de 20 usuários atendidos por mês.
   - Início: 30 dias após a regularização dos atendimentos da Atenção Básica.
   - Término: Doze meses após o início dos atendimentos.
   - Responsável pela execução: Associação Shekinah.

5) Meta/Ação: Garantir o envio de contrarreferência para as Unidades Básicas de Saúde,por meio da Diretoria do Complexo Regulador
   - Indicadores: Envio de todas as contrarreferências do número de usuários que concluíram as sessões ou abandonaram o tratamento.
   - Início: Durante a execução do Termo de Parceria .
   - Término: Durante a execução do Termo de Parceria .
   - Responsável pela execução: Associação Shekinah.

6) Meta/Ação: Envio da lista de presença mensal com assinatura dos usuários em atendimento.
   - Indicadores: Lista de presença com assinatura dos usuários.
   - Início: Durante a execução do Termo de Parceria.
   - Término: Durante a execução do Termo de Parceria.
   - Responsável pela execução: Associação Shekinah.

7) Meta/Ação: Apresentar os resultados alcançados com os atendimentos dos usuários.
   - Indicadores: Relatórios que demonstrem os resultados dos atendimentos.
   - Início: Durante a execução do Termo de Parceria .
   - Término: Durante a execução do Termo de Parceria.
   - Responsável pela execução: Associação Shekinah.
5760
AMPLIAR A OFERTA DE ATENDIMENTOS EM EQUIPE MULTIPROFISSIONAL - FONOAUDIOLOGIA CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO - EQUIPE MULTIPROFISSIONAL (FONOAUDIOLOGIA, PSICOLOGIA )

1) Meta/Ação: Adequação do serviço para prestação de atendimento em equipe multiprofissional.
   - Indicadores: Prestação do serviço em equipe multiprofissional com qualidade.
   - Quantidade: 01 Fonoaudiólogos.
   - Início: Após publicação no diário oficial do Município.
   - Término: Após 12 meses da publicação no diário oficial do Município.
   - Responsável pela execução: Associação.

2) Meta/Ação: Apresentação para a Secretaria de Saúde dos currículos, certificados, diplomas e contratos de trabalho nas áreas de atuação em fonoaudiologia e psicologia dos profissionais. Para aqueles que irão atuar com a especialidade de psicopedagogia, formação em psicologia com especialização em psicopedagogia.
   - Indicadores: Currículos, certificados, diplomas e contratos de trabalho na área de atuação dos profissionais.
   - Início: Uma semana após a regularização dos atendimentos da Atenção Básica.
   - Término: 30 dias após início do termo de parceria.
   - Responsável pela execução: Associação.

3) Meta/Ação: Agendamento dos usuários via Sistema Próprio de Regulação do Município (CEAPS).
   - Indicadores: Os usuários serão agendados através do CEAPS, para a primeira consulta em equipe multiprofissional.
   - Quantidade: 1200 atendimentos/12 meses para as especialidades de Fonoaudiologia .
   - Início: Uma semana após a regularização dos atendimentos da Atenção Básica.
   - Término: 12 meses durante a execução do projeto.
   - Responsável pela execução: Associação e Secretaria Municipal de Saúde.

4) Meta/Ação: Atendimento dos usuários.
   - Indicadores: Média de 50 beneficiários atendidos por período de seis meses (média), sendo 24 sessões/semestre em média por usuário para as especialidades de Fonoaudiologia.
   - Início: 30 dias após a regularização dos atendimentos da Atenção Básica.
   - Término: Dez meses após o início dos atendimentos.
   - Responsável pela execução: Associação.

5) Meta/Ação: Garantir o envio de contrarreferência para as Unidades Básicas de Saúde.
   - Indicadores: Número de usuários que concluíram as sessões ou abandonaram o tratamento.
   - Início: Durante a execução do projeto.
   - Término: Durante a execução do projeto.
   - Responsável pela execução: Associação.

6) Meta/Ação: Comprovar os atendimentos executados.
   - Indicadores: Lista de presença com assinatura dos usuários.
   - Início: Durante a execução do projeto.
   - Término: Durante a execução do projeto.
   - Responsável pela execução: Associação.

7) Meta/Ação: Apresentar os resultados alcançados com os atendimentos dos usuários.
   - Indicadores: Relatórios que demonstrem os resultados dos atendimentos.
   - Início: Durante a execução do projeto.
   - Término: Durante a execução do projeto.
   - Responsável pela execução: Associação.
1200
AMPLIAR A OFERTA EM ATENDIMENTO MULTIPROFISSIONAL - PSICOLOGIA CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO - EQUIPE MULTIPROFISSIONAL (FONOAUDIOLOGIA, PSICOLOGIA )

1) Meta/Ação: Adequação do serviço para prestação de atendimento em equipe multiprofissional.
   - Indicadores: Prestação do serviço em equipe multiprofissional com qualidade.
   - Quantidade: 01 Psicólogo.
   - Início: Após publicação no diário oficial do Município.
   - Término: Após 12 meses da publicação no diário oficial do Município.
   - Responsável pela execução: Associação.

2) Meta/Ação: Apresentação para a Secretaria de Saúde dos currículos, certificados, diplomas e contratos de trabalho nas áreas de atuação em fonoaudiologia e psicologia dos profissionais. Para aqueles que irão atuar com a especialidade de psicopedagogia, formação em psicologia com especialização em psicopedagogia.
   - Indicadores: Currículos, certificados, diplomas e contratos de trabalho na área de atuação dos profissionais.
   - Início: Uma semana após a regularização dos atendimentos da Atenção Básica.
   - Término: 30 dias após início do termo de parceria.
   - Responsável pela execução: Associação.

3) Meta/Ação: Agendamento dos usuários via Sistema Próprio de Regulação do Município (CEAPS).
   - Indicadores: Os usuários serão agendados através do CEAPS, para a primeira consulta em equipe multiprofissional.
   - Quantidade: 1200 atendimentos/12 meses para as especialidades de psicologia .
   - Início: Uma semana após a regularização dos atendimentos da Atenção Básica.
   - Término: 12 meses durante a execução do projeto.
   - Responsável pela execução: Associação e Secretaria Municipal de Saúde.

4) Meta/Ação: Atendimento dos usuários.
   - Indicadores: Média de 50 beneficiários atendidos por período de seis meses (média), sendo 24 sessões/semestre em média por usuário para as especialidades de Fonoaudiologia.
   - Início: 30 dias após a regularização dos atendimentos da Atenção Básica.
   - Término: Dez meses após o início dos atendimentos.
   - Responsável pela execução: Associação.

5) Meta/Ação: Garantir o envio de contrarreferência para as Unidades Básicas de Saúde.
   - Indicadores: Número de usuários que concluíram as sessões ou abandonaram o tratamento.
   - Início: Durante a execução do projeto.
   - Término: Durante a execução do projeto.
   - Responsável pela execução: Associação.

6) Meta/Ação: Comprovar os atendimentos executados.
   - Indicadores: Lista de presença com assinatura dos usuários.
   - Início: Durante a execução do projeto.
   - Término: Durante a execução do projeto.
   - Responsável pela execução: Associação.

7) Meta/Ação: Apresentar os resultados alcançados com os atendimentos dos usuários.
   - Indicadores: Relatórios que demonstrem os resultados dos atendimentos.
   - Início: Durante a execução do projeto.
   - Término: Durante a execução do projeto.
   - Responsável pela execução: Associaçã
1200

Item Função Forma de Contratação Salário
1 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO R$ 2.400,00
2 AUXILIAR ADMINISTRATIVO I R$ 1.600,00
3 AUXILIAR ADMINISTRATIVO II R$ 1.865,67
4 AUXILIAR ADMINISTRATIVO II R$ 1.865,67
5 AUXILIAR ADMINISTRATIVO II R$ 1.930,00
6 AUXILIAR ADMINISTRATIVO II R$ 1.930,00
7 AUXILIAR ADMINISTRATIVO II R$ 1.930,00
8 AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS R$ 1.400,00
9 FISIOTERAPEUTA R$ 2.800,00
10 FISIOTERAPEUTA R$ 2.800,00
11 FONOAUDIÓLOGO CLT R$ 2.500,00
12 GERENTE R$ 5.418,22
13 GERENTE R$ 5.418,22
14 PSICÓLOGO R$ 2.500,00

Repasse Data Valor Limite Gestor Monitoramento e Avaliação
1 10/05/2024 R$ 627.177,22 13/05/2026
R$ 627.177,22

Lançamento Tipo Valor Data do Documento Arquivo
LOCAÇÃO DE IMÓVEIS Fornecedor R$ 7.000,00 10/04/2025
LOCAÇÃO DE IMÓVEIS Fornecedor R$ 7.000,00 11/03/2025
LOCAÇÃO DE IMÓVEIS Fornecedor R$ 7.000,00 08/02/2025
LOCAÇÃO DE IMÓVEIS Fornecedor R$ 7.000,00 11/01/2025
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS
TAINA ISABELLE MARTINS E SOUZA
Colaborador R$ 2.800,00 31/01/2025
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS
KEYLLA PATRICIA FERNANDES SOARES FERREIRA
Colaborador R$ 2.500,00 31/01/2025
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS
ANA PAULA ROCHA ALVES
Colaborador R$ 555,00 31/01/2025
CUSTEIO/ CUSTOS INDIRETOS Fornecedor R$ 8.564,00 17/01/2025
ENCARGOS SOCIAIS Outros R$ 1.777,01 31/01/2025
ENCARGOS SOCIAIS Outros R$ 1.203,05 20/12/2024
CUSTEIO/MATERIAIS DE CONSUMO Fornecedor R$ 2.799,70 14/12/2024
ENCARGOS SOCIAIS Outros R$ 2.470,15 12/12/2024
LOCAÇÃO DE IMÓVEIS Fornecedor R$ 7.000,00 10/11/2024
CUSTEIO/MATERIAIS DE CONSUMO Fornecedor R$ 8.564,00 06/12/2024
CUSTEIO/ CUSTOS INDIRETOS Fornecedor R$ 1.700,00 05/12/2024
ENCARGOS SOCIAIS Outros R$ 2.408,20 04/11/2024
CUSTEIO/ CUSTOS INDIRETOS Fornecedor R$ 1.700,00 05/11/2024
CUSTEIO/MATERIAIS DE CONSUMO Fornecedor R$ 3.652,00 12/11/2024
CUSTEIO/MATERIAIS DE CONSUMO Fornecedor R$ 4.908,00 12/11/2024
LOCAÇÃO DE IMÓVEIS Fornecedor R$ 7.000,00 12/10/2024
ENCARGOS SOCIAIS Outros R$ 1.872,65 01/11/2024
CUSTEIO/MATERIAIS DE CONSUMO Fornecedor R$ 3.654,49 01/10/2024
CUSTEIO/MATERIAIS DE CONSUMO Fornecedor R$ 4.912,87 01/10/2024
ENCARGOS SOCIAIS Outros R$ 1.765,98 03/10/2024
CUSTEIO/MATERIAIS DE CONSUMO Fornecedor R$ 5.470,00 10/09/2024
ENCARGOS SOCIAIS Outros R$ 2.347,42 10/09/2024
ENCARGOS SOCIAIS Outros R$ 1.744,65 06/09/2024
CUSTEIO/MATERIAIS DE CONSUMO Fornecedor R$ 5.473,00 07/08/2024
CUSTEIO/MATERIAIS DE CONSUMO Fornecedor R$ 4.905,00 07/08/2024
ENCARGOS SOCIAIS Outros R$ 1.744,65 02/08/2024
ENCARGOS SOCIAIS Outros R$ 2.347,42 05/08/2024
CUSTEIO/MATERIAIS DE CONSUMO Fornecedor R$ 4.882,34 04/07/2024
CUSTEIO/MATERIAIS DE CONSUMO Fornecedor R$ 3.649,00 04/07/2024
ENCARGOS SOCIAIS Outros R$ 1.744,65 04/07/2024
CUSTEIO/MATERIAIS DE CONSUMO Fornecedor R$ 4.913,97 05/06/2024
ENCARGOS SOCIAIS Outros R$ 1.491,42 12/06/2024
ENCARGOS SOCIAIS Outros R$ 2.026,16 13/05/2024
R$ 142.546,78

Descrição Arquivo
CRF - FGTS
PARECER TECNICO
DECLARAÇÃO COMPATIBILIDADE
CRC
PLANO DE TRABALHO ASSINADO
APROVAÇÃO CCOAF