Informações da Emenda

SILVIA DA CRUZ MESSIAS / Ordinária
Emenda Municipal
2024
0051

Indireta
R$ 627.177,22
R$ 627.177,22

Indicações

Indicação 212

TERMO DE FOMENTO
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PROJETO DE VIDA
R$ 627.177,22
R$ 0,00
R$ 627.177,22
REALIZAR A&Ccedil;&Otilde;ES COMPLEMENTARES NA &Aacute;REA DA SA&Uacute;DE, COM O OBJETIVO DE OFERECER SERVI&Ccedil;OS ESPECIALIZADOS EM HABILITA&Ccedil;&Atilde;O E REABILITA&Ccedil;&Atilde;O AOS USU&Aacute;RIOS DO SUS CONTAGEM, DENTRO DA L&Oacute;GICA DOS PROCESSOS DE ATENDIMENTO MULTIPROFISSIONAL E DE REABILITA&Ccedil;&Atilde;O, SENDO ESTES: INTELECTUAL/M&Uacute;LTIPLA E F&Iacute;SICO. OFERECER A&Ccedil;&Otilde;ES DENTRO DAS PIC&#39;S (PR&Aacute;TICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES DE SA&Uacute;DE.<br /> &nbsp;

FMS 016 - EXPANSÃO DAS ATIVIDADES COMPLEMENTARES AO SUS, ATRAVÉS DE PARCERIAS COM ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

Fonte: 51500702
Descrição: CONTRIBUIÇÕES

Seleção Nº 239
Instrumento de Parceria Nº 493

Seleção Nº 239

Cancelado Emenda Parlamentar Nº 0051
Emenda Parlamentar Nº 239
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
TERMO DE FOMENTO
Emenda Parlamentar Nº 0051
0051
25/01/2024
Não
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PROJETO DE VIDA • 03.015.043/0001-39
SILVIA DA CRUZ MESSIAS

R$ 627.177,22
R$ 0,00
R$ 627.177,22
R$ 627.177,22

REALIZAR AÇÕES COMPLEMENTARES NA ÁREA DA SAÚDE, COM O OBJETIVO DE OFERECER SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM HABILITAÇÃO E REABILITAÇÃO AOS USUÁRIOS DO SUS CONTAGEM, DENTRO DA LÓGICA DOS PROCESSOS DE ATENDIMENTO MULTIPROFISSIONAL E DE REABILITAÇÃO, SENDO ESTES: INTELECTUAL/MÚLTIPLA E FÍSICO. OFERECER AÇÕES DENTRO DAS PIC'S (PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES DE SAÚDE.
 

De 02/02/2024 00:01 até 22/02/2024 23:59
De até 18/03/2024 23:59

Entidade/Valor Publicação Aprovação Termo de Fomento Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PROJETO DE VIDA
R$ 627.177,22
28/06/2024 28/06/2024

Descrição Arquivo Publicação
Editais de Chamamento Público
Nota Técnica

Informar quais e quantos serão os beneficiários em razão da celebração da parceria.

É muito importante em relação a esse item, estabelecer qual é o interesse público e recíproco dos parceiros e como a OSC contribuirá para a consecução do objetivo.

Descrever com clareza e sucintamente a descrição da realidade que se propõe modificar, ou seja, as razões que levaram à proposição e qual a relevância social do trabalho proposto.

A justificativa deve evidenciar:
1.    a realidade a que se propõe modificar;
2.    a situação socioeconômica das pessoas/famílias envolvidas/público alvo;
3.    a localização geográfica a ser atendida;
4.    os benefícios econômicos e sociais a serem alcançados pela comunidade/famílias/público alvo com a celebração da parceria.
5.    a capacidade técnica e operacional da OSC compatíveis com o objeto da proposta;

Definir quais serão os impactos (benefícios econômicos e sociais) desejados com a execução do objeto.

Exemplos: 
- Promoção e incentivo ao desenvolvimento da agricultura familiar;
- Produção de alimentos com eficiência e qualidade;
- Redução de custos para os associados;
- Maior produtividade e lucratividade no campo, etc.
 

Descrever com clareza, as metas e a sua forma de execução (item obrigatório do Plano de Trabalho) para atingir os resultados esperados com a parceria.

Exemplo de meta:
1. Disponibilizar serviços de mecanização agrícola aos produtores rurais/associados, conforme planejamento, de acordo com as necessidades de preparo, cultivo, colheita e manejo.

Descrever os meios pelos quais as metas serão medidas e analisadas em termos quantitativos (valores, prazos etc), para a verificação do cumprimento do resultado esperado. 
Os critérios precisam se quantificáveis.

Exemplo: 
- levantamento da quantidade e identificação dos associados e respectivas áreas que necessitarão dos serviços de mecanização;
- agendamento dos serviços ao longo do ano;
- execução dos serviços de mecanização;
- manutenção do equipamento;
- abastecimento, etc.

Descrever os parâmetros que serão utilizados para a verificação do resultado proposto nas metas.

Definir indicadores praticáveis que possam proceder à verificação da realização de cada etapa prevista nas metas. 
Ex de indicadores: 
- Lista de agendamento de prestação de serviços aos associados;
- Lista de serviços prestados aos associados com o quantitativo de atendimento;
- Planilha de custos (manutenção);
- Pesquisa de satisfação junto aos associados, etc.

Projeto Nº 609 - AÇÕES COMPLEMENTARES NA SAÚDE

AÇÕES COMPLEMENTARES NA SAÚDE
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PROJETO DE VIDA - 03.015.043/0001-39
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
TERMO DE FOMENTO 014/2024

REALIZAR AÇÕES COMPLEMENTARES NA ÁREA DA SAÚDE, COM O OBJETIVO DE OFERECER SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM HABILITAÇÃO E REABILITAÇÃO AOS USUÁRIOS DO SUS CONTAGEM, DENTRO DA LÓGICA DOS PROCESSOS DE REABILITAÇÃO FÍSICO. OFERECER AÇÕES DENTRO DAS PIC' S (PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES DE SAÚDE.
 

Emenda Parlamentar 0051
239/2024
R$ 627.177,22
21/06/2025 a 07/07/2025
Assinatura: 17/06/2025

Em Prestação de Contas
28/06/2024 14:59

JULIA DINIZ BAPTISTA (***.152.356-**)
Banco: 104, Agência: 1639, Conta: 6323-3
Contagem - MG

... Termo assinado Plano assinado
PLANO DE TRABALHO
ADITIVO Nº 1

Meta Detalhamento da Meta Quantidade
AMPLIAR A OFERTA DE ATENDIMENTOS EM FISIOTERAPIA AOS USUARIOS DO SUS CONTAGEM, APRESENTANDO OS RESULTADOS ALCANÇADOS COM OS ATENDIMENTOS. 1. Ação: Adequação do serviço para prestação de atendimento em fisioterapia.
Indicadores: Prestação do serviço em fisioterapia com qualidade.
Quantidade: 04 Fisioterapeutas.
Início: Após publicação no diário oficial do Município.
Término: Após 12 meses da publicação no diário oficial do Município
Responsável pela execução: OSC Projeto de Vida

2. Ação: Apresentação para a Secretaria de Saúde dos currículos, certificados, diplomas e contratos de trabalho na área de atuação em fisioterapia dos profissionais que irão atuar no projeto.
Indicadores: Currículos, certificados, diplomas e contratos de trabalho na área de atuação dos profissionais. Início: Uma semana após a regularização dos atendimentos da Atenção Secundária.
Término: 30 dias após início do termo de parceria.
Responsável pela execução: OSC Projeto de Vida

3. Ação: Agendamento dos usuários via Sistema Próprio de Regulação do Município (CEAPS).
Indicadores: Os usuários serão agendados através do CEAPS, para a primeira consulta de Fisioterapia. Quantidade: 300 atendimentos mês/ profissional.
Início: Uma semana após a regularização dos atendimentos da Atenção Secundária.
Término: 12 meses durante a execução do projeto. Responsável pela execução: OSC Projeto de Vida e Secretaria Municipal de Saúde.

4.Ação: Atendimento dos usuários.
Indicadores: Média de 1200 Beneficiários atendidos com 20 sessões cada.
Início: 30 dias após a regularização dos atendimentos da Atenção Secundária Término:
12 meses após o início dos após o início dos atendimentos.
Responsável pela execução: OSC Projeto de Vida

5. Ação: Garantir o envio de contrarreferência para as Unidades Básicas de Saúde.
Indicadores: Número de usuários que concluíram as sessões ou abandonaram o tratamento 
Início: durante a execução do projeto.
Término: durante a execução do projeto.
Responsável pela execução: OSC Projeto de Vida

6. Ação: Comprovar os atendimentos executados. Indicadores:
Lista de presença com assinatura dos usuários.
Início: durante a execução do projeto.
Término: durante a execução do projeto.
Responsável pela execução: OSC Projeto de Vida

7. Ação: Apresentar os resultados alcançados com os atendimentos dos usuários.
Indicadores: Relatórios que demonstrem os resultados dos atendimentos.
Início: durante a execução do projeto.
Término: durante a execução do projeto.
Responsável pela execução: OSC Projeto de Vida
14400

Item Função Forma de Contratação Salário
1 AGENTE SOCIAL CLT R$ 1.780,00
2 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO R$ 2.540,00
3 ATENDENTE RECEPCIONISTA R$ 1.880,00
4 FISIOTERAPEUTA R$ 2.970,00
5 FISIOTERAPEUTA R$ 2.970,00
6 FISIOTERAPEUTA R$ 2.970,00
7 FISIOTERAPEUTA R$ 2.970,00
8 GERENTE ADMINISTRATIVO R$ 3.280,00
9 GERENTE FINANCEIRO R$ 3.444,00
10 PSICOLOGO CLT R$ 2.970,00
11 RESPONSAVEL TECNICO FISIOTERAPEUTA R$ 3.655,00
12 SERVIÇOS GERAIS CLT R$ 1.590,00
13 SERVIÇOS GERAIS CLT R$ 1.590,00
14 SERVICOS GERAIS R$ 1.390,00
15 SUPERVISOR R$ 2.540,00
16 SUPERVISOR CLT R$ 2.540,00

Repasse Data Valor Limite Gestor Monitoramento e Avaliação
1 05/07/2024 R$ 627.177,22 25/09/2025
R$ 627.177,22

Lançamento Tipo Valor Data do Documento Arquivo
CUSTEIO/MATERIAIS DE CONSUMO Fornecedor R$ 205,79 11/09/2024
CUSTEIO/MATERIAIS DE CONSUMO Fornecedor R$ 138,87 11/09/2024
CUSTEIO/SERVIÇOS DE TERCEIROS Outros R$ 6,40 10/09/2024
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS
THAMARA FONSECA FERREIRA
Colaborador R$ 1.780,88 05/09/2024
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS
MARILIA PEREIRA DOS REIS SANTOS
Colaborador R$ 2.540,42 06/09/2024
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS
THAIS GOMES RODRIGUES
Colaborador R$ 3.280,91 05/09/2024
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS
NAYLA KRISTYNE DOS SANTOS FERREIRA
Colaborador R$ 2.970,09 05/09/2024
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS
RUTE HELLEN SOUZA NETO DE CARVALHO
Colaborador R$ 2.970,09 05/09/2024
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS
GABRIEL RIBEIRO DE ALMEIDA
Colaborador R$ 2.970,09 05/09/2024
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS
JOSIVALDO DE MATOS
Colaborador R$ 2.540,94 05/09/2024
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS
MARIA AMELIA DE JESUS SANTOS SOUTO
Colaborador R$ 1.590,84 05/09/2024
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS
VANESSA BABETO FURTADO
Colaborador R$ 2.970,09 05/09/2024
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS
EDINA PACHECO FERREIRA
Colaborador R$ 1.880,79 05/09/2024
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS
ALESSANDRA DA CRUZ MESSIAS
Colaborador R$ 3.655,72 05/09/2024
OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS/BENEFÍCIOS Prestador de Serviço R$ 278,76 29/08/2024
CUSTEIO/SERVIÇOS DE TERCEIROS Prestador de Serviço R$ 259,70 21/08/2024
ENCARGOS SOCIAIS Outros R$ 2.357,29 20/08/2024
ENCARGOS SOCIAIS Outros R$ 1.900,85 20/08/2024
ENCARGOS SOCIAIS Outros R$ 213,35 15/08/2024
CUSTEIO/SERVIÇOS DE TERCEIROS Fornecedor R$ 812,02 15/08/2024
CUSTEIO/MATERIAIS DE CONSUMO Fornecedor R$ 2.578,35 07/08/2024
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS
CAMILA REGINA FALEIRO
Colaborador R$ 1.948,07 06/08/2024
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS
THAMARA FONSECA FERREIRA
Colaborador R$ 1.306,19 06/08/2024
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS
VANESSA BABETO FURTADO
Colaborador R$ 2.574,93 05/08/2024
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS
THAIS GOMES RODRIGUES
Colaborador R$ 3.280,91 05/08/2024
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS
JOSIVALDO DE MATOS
Colaborador R$ 2.201,85 05/08/2024
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS
GABRIEL RIBEIRO DE ALMEIDA
Colaborador R$ 2.574,93 05/08/2024
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS
MARCILENE XAVIER DA SILVA
Colaborador R$ 1.378,92 05/08/2024
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS
EDINA PACHECO FERREIRA
Colaborador R$ 1.630,10 05/08/2024
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS
ALESSANDRA DA CRUZ MESSIAS
Colaborador R$ 3.167,89 05/08/2024
OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS/BENEFÍCIOS Fornecedor R$ 228,36 26/07/2024
CUSTEIO/MATERIAIS DE CONSUMO Fornecedor R$ 115,80 26/07/2024
R$ 58.310,19

Descrição Arquivo
NOTA EXPLICATIVA - PARECER JURIDICO 1° ADITIVO
MEMO GESTOR QUANTO A EXECUÇÃO DO OBJETO
NOTA EXPLICATIVA - PARECER JURIDICO
CONCILIAÇÃO BANCÁRIA
OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO
PARECER JURÍDICO - FASE DE SELEÇÃO
EXTRATO BANCÁRIO SALDO DO RECURSO NO PERÍODO DA PRORROGAÇÃO
MINUTA DO TERMO ADITIVO
CERTIDÃO NEGATIVA - CGU
CADIMP - CONTAGEM
JUSTIFICATIVA PARA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO
CEIS
DECLARAÇÃO COMPATIBILIDADE
PARECER TECNICO
PLANO DE TRABALHO
APROVAÇÃO CCOAF