Informações da Emenda

SILVIA DA CRUZ MESSIAS / Ordinária
Emenda Municipal
2024
0052

Indireta
R$ 627.177,21
R$ 627.177,21

Indicações

Indicação 211

TERMO DE FOMENTO
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PROJETO DE VIDA
R$ 627.177,21
R$ 0,00
R$ 627.177,21
Realização de atividades em grupos para a prevenção de situações de vulnerabilidade e/ou risco social, bem como promover ações que fortaleçam as relações comunitárias, inclusão produtiva, enfrentamento à pobreza, integração ao mundo do trabalho, garantia de direitos e inclusão social, nos termos do Programa Nacional de Direitos Humanos - PNDH -3, por meio  de oficinas de ginástica, alongamento, zumba, artesanato em geral, arte, dança, pintura, oficinas socioeducativas, oficinas de formação cidadã e geração de renda,  além da promoção de práticas esportivas, culturais e de lazer, como: escolinha de futbol,  hidroginástica, apresentações artísticas, cinema, teatro, passeios, confraternizações, excursões e dentre outras.

SMDHC 008 - IMPLEMENTO E GESTÃO DE PARCERIAS EM ARTICULAÇÃO TRANSVERSAL COM AS POLÍTICAS MUNICIPAIS

Fonte: 51500000
Descrição: CONTRIBUIÇÕES

Seleção Nº 282
Instrumento de Parceria Nº 460

Seleção Nº 282

Cancelado Emenda Parlamentar Nº 0052
Emenda Parlamentar Nº 282
SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
TERMO DE FOMENTO
Emenda Parlamentar Nº 0052
0052
26/01/2024
Não
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PROJETO DE VIDA • 03.015.043/0001-39
SILVIA DA CRUZ MESSIAS

R$ 627.177,21
R$ 0,00
R$ 627.177,21
R$ 627.177,21

Realização de atividades em grupos para a prevenção de situações de vulnerabilidade e/ou risco social, bem como promover ações que fortaleçam as relações comunitárias, inclusão produtiva, enfrentamento à pobreza, integração ao mundo do trabalho, garantia de direitos e inclusão social, nos termos do Programa Nacional de Direitos Humanos - PNDH -3, por meio  de oficinas de ginástica, alongamento, zumba, artesanato em geral, arte, dança, pintura, oficinas socioeducativas, oficinas de formação cidadã e geração de renda,  além da promoção de práticas esportivas, culturais e de lazer, como: escolinha de futbol,  hidroginástica, apresentações artísticas, cinema, teatro, passeios, confraternizações, excursões e dentre outras.

De 02/02/2024 00:01 até 22/02/2024 23:59
De até 18/03/2024 23:59

Entidade/Valor Publicação Aprovação Termo de Fomento Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PROJETO DE VIDA
R$ 627.177,21
26/04/2024 26/04/2024

Descrição Arquivo Publicação
Editais de Chamamento Público
Nota Técnica

Informar quais e quantos serão os beneficiários em razão da celebração da parceria.

É muito importante em relação a esse item, estabelecer qual é o interesse público e recíproco dos parceiros e como a OSC contribuirá para a consecução do objetivo.

Descrever com clareza e sucintamente a descrição da realidade que se propõe modificar, ou seja, as razões que levaram à proposição e qual a relevância social do trabalho proposto.

A justificativa deve evidenciar:
1.    a realidade a que se propõe modificar;
2.    a situação socioeconômica das pessoas/famílias envolvidas/público alvo;
3.    a localização geográfica a ser atendida;
4.    os benefícios econômicos e sociais a serem alcançados pela comunidade/famílias/público alvo com a celebração da parceria.
5.    a capacidade técnica e operacional da OSC compatíveis com o objeto da proposta;

Definir quais serão os impactos (benefícios econômicos e sociais) desejados com a execução do objeto.

Exemplos: 
- Promoção e incentivo ao desenvolvimento da agricultura familiar;
- Produção de alimentos com eficiência e qualidade;
- Redução de custos para os associados;
- Maior produtividade e lucratividade no campo, etc.
 

Descrever com clareza, as metas e a sua forma de execução (item obrigatório do Plano de Trabalho) para atingir os resultados esperados com a parceria.

Exemplo de meta:
1. Disponibilizar serviços de mecanização agrícola aos produtores rurais/associados, conforme planejamento, de acordo com as necessidades de preparo, cultivo, colheita e manejo.

Descrever os meios pelos quais as metas serão medidas e analisadas em termos quantitativos (valores, prazos etc), para a verificação do cumprimento do resultado esperado. 
Os critérios precisam se quantificáveis.

Exemplo: 
- levantamento da quantidade e identificação dos associados e respectivas áreas que necessitarão dos serviços de mecanização;
- agendamento dos serviços ao longo do ano;
- execução dos serviços de mecanização;
- manutenção do equipamento;
- abastecimento, etc.

Descrever os parâmetros que serão utilizados para a verificação do resultado proposto nas metas.

Definir indicadores praticáveis que possam proceder à verificação da realização de cada etapa prevista nas metas. 
Ex de indicadores: 
- Lista de agendamento de prestação de serviços aos associados;
- Lista de serviços prestados aos associados com o quantitativo de atendimento;
- Planilha de custos (manutenção);
- Pesquisa de satisfação junto aos associados, etc.

Projeto Nº 539 -


ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PROJETO DE VIDA - 03.015.043/0001-39
SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
TERMO DE FOMENTO 028/2024

Realizar no território do Ressaca e Nacional, atividades em grupos visando a prevenção de situações de vulnerabilidade e/ou risco social , bem como promover ações que fortaleçam as relações comunitárias, inclusão produtiva, enfrentamento à pobreza, integração ao mundo do trabalho, garantia de direitos e inclusão social, nos termos do Programa Nacional de Direitos Humanos - PNDH -3 (Decreto 7.037 de 21 de dezembro de 2009).

Emenda Parlamentar 0052
028/2024
R$ 627.177,21
26/04/2024 a 06/05/2025
Assinatura: 26/04/2024

Em Prestação de Contas
26/04/2024 12:06

ARCELI CHAVES (***.660.286-**)
Banco: 104, Agência: 1639, Conta: 6321-7
Contagem - MG

... Termo assinado Plano assinado
PLANO DE TRABALHO
APOSTILAMENTO Nº 1 ...

Meta Detalhamento da Meta Quantidade
REALIZAR OFICINAS DE ARTE E CULTURA (ARTESANATO, DANÇA, PINTURA E DENTRE OUTRAS). - Realizar planejamento das atividades e ações;
- Realizar seleção e qualificação da equipe técnica de trabalho;
- Realizar o cadastramento dos beneficiários atendidos pelo projeto, garantindo, no mínimo, 70% de participação nas atividades realizadas;
- Realização das oficinas;
175
REALIZAR ATIVIDADES: OFICINA DE MUSICALIZAÇÃO (VIOLÃO, VIOLINO, FLAUTA, PERCUSSÃO E DENTRE OUTRAS)  - Realizar planejamento das atividades e ações;
- Realizar seleção e qualificação da equipe técnica de trabalho;
-  Realizar o cadastramento dos beneficiários atendidos pelo projeto, garantindo, no mínimo, 70% de participação nas atividades realizadas.
-  Execução das oficinas.
65
REALIZAR ATIVIDADES ESPORTIVAS, CULTURAIS E DE LAZER (GINÁSTICA, ZUMBA, HIDROGINÁSTICA, ALONGAMENTO, FUTEBOL E DENTRE OUTRAS) - Realizar planejamento das atividades e ações;
- Realizar seleção e qualificação da equipe técnica de trabalho;
- Realizar o cadastramento dos beneficiários atendidos pelo projeto, garantindo, no mínimo, 70% de participação nas atividades realizadas.
- Realização das oficinas.
175
OFERTAR RODAS DE CONVERSA E EVENTOS TEMÁTICOS - Realizar seleção e qualificação da equipe técnica de trabalho;
- Realizar cadastramento, garantindo, no mínimo, 70% de participação nas atividades realizadas;
- Realizar encontros de convivência e fortalecimento de vínculos.
85

Item Função Forma de Contratação Salário
1 AGENTE SOCIAL R$ 1.780,00
2 AGENTE SOCIAL R$ 1.780,00
3 AGENTE SOCIAL R$ 1.869,00
4 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO R$ 2.540,00
5 ATEDENTE RECEPCIONISTA R$ 1.880,00
6 CORDENADORA DE NUCLEO R$ 3.280,00
7 CORDENADORA DE NUCLEO R$ 3.280,00
8 LOCUTOR R$ 1.780,00
9 PSICOLOGA R$ 2.970,00
10 PSICOLOGO CLT R$ 2.970,00
11 PSICOLOGO R$ 3.118,50
12 PSICOLOGO R$ 3.118,50

Repasse Data Valor Limite Gestor Monitoramento e Avaliação
2 11/06/2024 R$ 313.588,60 14/06/2026
1 06/05/2024 R$ 313.588,61 14/06/2026
R$ 627.177,21

Lançamento Tipo Valor Data do Documento Arquivo
CUSTEIO/ CUSTOS INDIRETOS Fornecedor R$ 4.216,73 06/05/2025
CUSTEIO/SERVIÇOS DE TERCEIROS Prestador de Serviço R$ 1.800,00 06/05/2025
CUSTEIO/MATERIAIS DE CONSUMO Fornecedor R$ 330,00 06/05/2025
CUSTEIO/SERVIÇOS DE TERCEIROS Prestador de Serviço R$ 550,00 06/05/2025
ENCARGOS SOCIAIS Outros R$ 821,01 06/05/2025
ENCARGOS SOCIAIS Outros R$ 1.615,40 06/05/2025
ENCARGOS SOCIAIS Outros R$ 1.787,13 06/05/2025
ENCARGOS SOCIAIS Outros R$ 969,84 06/05/2025
ENCARGOS SOCIAIS Outros R$ 1.024,32 06/05/2025
ENCARGOS SOCIAIS Outros R$ 969,84 06/05/2025
CUSTEIO/MATERIAIS DE CONSUMO Fornecedor R$ 5.244,55 05/05/2025
CUSTEIO/ CUSTOS INDIRETOS Prestador de Serviço R$ 4.216,73 07/04/2025
CUSTEIO/MATERIAIS DE CONSUMO Prestador de Serviço R$ 600,00 30/04/2025
CUSTEIO/MATERIAIS DE CONSUMO Fornecedor R$ 2.334,62 29/04/2025
CUSTEIO/MATERIAIS DE CONSUMO Prestador de Serviço R$ 1.064,38 29/04/2025
CUSTEIO/MATERIAIS DE CONSUMO Fornecedor R$ 2.624,04 17/04/2025
CUSTEIO/MATERIAIS DE CONSUMO Fornecedor R$ 1.378,50 17/04/2025
CUSTEIO/SERVIÇOS DE TERCEIROS Prestador de Serviço R$ 550,00 04/04/2025
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS
ALESSANDRA ANDRADE RASTE
Colaborador R$ 3.118,92 04/04/2025
CUSTEIO/MATERIAIS DE CONSUMO Fornecedor R$ 1.974,81 31/03/2025
CUSTEIO/MATERIAIS DE CONSUMO Fornecedor R$ 2.275,97 31/03/2025
OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS/BENEFÍCIOS Fornecedor R$ 1.060,50 31/03/2025
CUSTEIO/MATERIAIS DE CONSUMO Fornecedor R$ 489,80 28/03/2025
CUSTEIO/MATERIAIS DE CONSUMO Fornecedor R$ 899,00 27/03/2025
CUSTEIO/MATERIAIS DE CONSUMO Fornecedor R$ 230,00 24/03/2025
CUSTEIO/MATERIAIS DE CONSUMO Fornecedor R$ 122,00 18/03/2025
CUSTEIO/MATERIAIS DE CONSUMO Fornecedor R$ 90,00 18/03/2025
CUSTEIO/MATERIAIS DE CONSUMO Fornecedor R$ 196,00 14/03/2025
CUSTEIO/MATERIAIS DE CONSUMO Fornecedor R$ 101,00 14/03/2025
CUSTEIO/SERVIÇOS DE TERCEIROS Prestador de Serviço R$ 550,00 12/03/2025
CUSTEIO/SERVIÇOS DE TERCEIROS Prestador de Serviço R$ 40,00 12/03/2025
CUSTEIO/ CUSTOS INDIRETOS Fornecedor R$ 4.600,00 07/03/2025
CUSTEIO/MATERIAIS DE CONSUMO Fornecedor R$ 2.799,66 28/02/2025
CUSTEIO/MATERIAIS DE CONSUMO Fornecedor R$ 2.998,30 28/02/2025
CUSTEIO/MATERIAIS DE CONSUMO Fornecedor R$ 476,00 26/02/2025
CUSTEIO/MATERIAIS DE CONSUMO Fornecedor R$ 890,64 26/02/2025
CUSTEIO/MATERIAIS DE CONSUMO Fornecedor R$ 292,60 21/02/2025
CUSTEIO/MATERIAIS DE CONSUMO Fornecedor R$ 4.000,00 21/02/2025
CUSTEIO/ CUSTOS INDIRETOS Outros R$ 311,00 10/02/2025
CUSTEIO/ CUSTOS INDIRETOS Fornecedor R$ 4.600,00 10/02/2025
CUSTEIO/MATERIAIS DE CONSUMO Fornecedor R$ 330,00 05/02/2025
ENCARGOS SOCIAIS Outros R$ 261,00 31/01/2025
CUSTEIO/MATERIAIS DE CONSUMO Fornecedor R$ 44,17 27/01/2025
CUSTEIO/MATERIAIS DE CONSUMO Fornecedor R$ 1.114,83 27/01/2025
CUSTEIO/MATERIAIS DE CONSUMO Fornecedor R$ 149,00 15/01/2025
CUSTEIO/MATERIAIS DE CONSUMO Fornecedor R$ 37,00 15/01/2025
CUSTEIO/MATERIAIS DE CONSUMO Fornecedor R$ 10,00 15/01/2025
R$ 66.159,29

Lançamento Tipo Valor Data do Documento Arquivo
CUSTEIO/ CUSTOS INDIRETOS Fornecedor R$ 4.216,73 08/01/2025
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS
CLAUDIA BERNARDES DA SILVA SIQUEIRA
Colaborador R$ 1.974,82 06/01/2025
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS
BARBARA FERNANDA BRAZ CORREIA
Colaborador R$ 1.869,44 06/01/2025
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS
ALESSANDRA ANDRADE RASTE
Colaborador R$ 3.119,16 06/01/2025
CUSTEIO/MATERIAIS DE CONSUMO Fornecedor R$ 73,50 17/12/2024
CUSTEIO/SERVIÇOS DE TERCEIROS Prestador de Serviço R$ 550,00 10/12/2024
CUSTEIO/ CUSTOS INDIRETOS Fornecedor R$ 4.216,73 05/12/2024
CUSTEIO/MATERIAIS DE CONSUMO Fornecedor R$ 4.307,39 21/11/2024
CUSTEIO/MATERIAIS DE CONSUMO Fornecedor R$ 362,00 12/11/2024
CUSTEIO/MATERIAIS DE CONSUMO Fornecedor R$ 420,00 12/11/2024
CUSTEIO/SERVIÇOS DE TERCEIROS Prestador de Serviço R$ 550,00 12/11/2024
CUSTEIO/SERVIÇOS DE TERCEIROS Prestador de Serviço R$ 80,00 11/11/2024
CUSTEIO/ CUSTOS INDIRETOS Fornecedor R$ 4.600,00 08/11/2024
CUSTEIO/MATERIAIS DE CONSUMO Fornecedor R$ 967,65 06/11/2024
CUSTEIO/MATERIAIS DE CONSUMO Fornecedor R$ 340,62 06/11/2024
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS
ERICA BARBARA DA CRUZ MESSIAS
Colaborador R$ 3.444,02 06/11/2024
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS
DELIO LUIZ DA CRUZ
Colaborador R$ 1.869,37 06/11/2024
CUSTEIO/MATERIAIS DE CONSUMO Fornecedor R$ 130,00 01/11/2024
CUSTEIO/MATERIAIS DE CONSUMO Fornecedor R$ 1.277,19 01/11/2024
CUSTEIO/MATERIAIS DE CONSUMO Fornecedor R$ 340,00 31/10/2024
ENCARGOS SOCIAIS Outros R$ 798,52 09/10/2024
CUSTEIO/ CUSTOS INDIRETOS Fornecedor R$ 4.600,00 07/10/2024
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS
CLAUDIA BERNARDES DA SILVA SIQUEIRA
Colaborador R$ 1.974,20 03/10/2024
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS
BARBARA FERNANDA BRAZ CORREIA
Colaborador R$ 1.869,42 03/10/2024
CUSTEIO/MATERIAIS DE CONSUMO Fornecedor R$ 962,00 24/09/2024
CUSTEIO/MATERIAIS DE CONSUMO Fornecedor R$ 220,95 24/09/2024
CUSTEIO/MATERIAIS DE CONSUMO Fornecedor R$ 392,60 17/09/2024
CUSTEIO/ CUSTOS INDIRETOS Fornecedor R$ 4.600,00 11/09/2024
CUSTEIO/SERVIÇOS DE TERCEIROS Prestador de Serviço R$ 1.500,00 06/09/2024
CUSTEIO/MATERIAIS DE CONSUMO Fornecedor R$ 255,00 05/09/2024
CUSTEIO/SERVIÇOS DE TERCEIROS Prestador de Serviço R$ 55,00 21/08/2024
CUSTEIO/ CUSTOS INDIRETOS Fornecedor R$ 4.600,00 12/08/2024
CUSTEIO/ CUSTOS INDIRETOS Fornecedor R$ 4.600,00 12/07/2024
CUSTEIO/SERVIÇOS DE TERCEIROS Prestador de Serviço R$ 550,00 11/07/2024
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS
EDER ALVES DE LIMA
Colaborador R$ 1.780,24 03/06/2024
CUSTEIO/SERVIÇOS DE TERCEIROS Prestador de Serviço R$ 1.500,00 09/07/2024
ENCARGOS SOCIAIS Outros R$ 309,65 05/07/2024
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS
ALESSANDRA ANDRADE RASTE
Colaborador R$ 2.772,45 03/07/2024
OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS/BENEFÍCIOS Fornecedor R$ 631,86 26/06/2024
ENCARGOS SOCIAIS Outros R$ 724,17 19/06/2024
CUSTEIO/SERVIÇOS DE TERCEIROS Prestador de Serviço R$ 600,00 10/06/2024
CUSTEIO/SERVIÇOS DE TERCEIROS Prestador de Serviço R$ 720,00 10/06/2024
CUSTEIO/SERVIÇOS DE TERCEIROS Prestador de Serviço R$ 600,00 10/06/2024
R$ 71.324,68

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