Informações da Emenda

VINÍCIUS FARIA / Ordinária
Emenda Municipal
2024
0053

Indireta
R$ 627.177,22
R$ 815.177,22

Indicações

Indicação 192

TERMO DE FOMENTO
ASSOCIAÇÃO CUIDAR BEM-MG/ACB
R$ 627.177,22
R$ 0,00
R$ 627.177,22
Realizar a&ccedil;&otilde;es complementares na &aacute;rea da sa&uacute;de, como o objetivo de oferecer servi&ccedil;os especializados em habilita&ccedil;&atilde;o e reabilita&ccedil;&atilde;o aos usu&aacute;rios do SUS/Contagem, dentro da l&oacute;gica dos processos de atendimento multiprofissional e de reabilita&ccedil;&atilde;o, sendo estes: intelectual/m&uacute;ltipla e f&iacute;sico, bem como oferecer a&ccedil;&otilde;es dentro das PIC&#39;S (Pr&aacute;ticas Integrativas e Complementares de Sa&uacute;de).<br /> &nbsp;

FMS 016 - EXPANSÃO DAS ATIVIDADES COMPLEMENTARES AO SUS, ATRAVÉS DE PARCERIAS COM ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

Fonte: 51500702
Descrição: CONTRIBUIÇÕES

Seleção Nº 281
Instrumento de Parceria Nº 484

Seleção Nº 281

Cancelado Emenda Parlamentar Nº 0053
Emenda Parlamentar Nº 281
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
TERMO DE FOMENTO
Emenda Parlamentar Nº 0053
0053
26/01/2024
Não
ASSOCIAÇÃO CUIDAR BEM-MG/ACB • 10.626.829/0001-58
VINÍCIUS FARIA

R$ 627.177,22
R$ 0,00
R$ 627.177,22
R$ 627.177,22

Realizar ações complementares na área da saúde, como o objetivo de oferecer serviços especializados em habilitação e reabilitação aos usuários do SUS/Contagem, dentro da lógica dos processos de atendimento multiprofissional e de reabilitação, sendo estes: intelectual/múltipla e físico, bem como oferecer ações dentro das PIC'S (Práticas Integrativas e Complementares de Saúde).
 

De 02/02/2024 00:01 até 22/02/2024 23:59
De até 18/03/2024 23:59

Entidade/Valor Publicação Aprovação Termo de Fomento Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO CUIDAR BEM-MG/ACB
R$ 627.177,22
28/06/2024 28/06/2024

Descrição Arquivo Publicação
Editais de Chamamento Público
Nota Técnica

Informar quais e quantos serão os beneficiários em razão da celebração da parceria.

É muito importante em relação a esse item, estabelecer qual é o interesse público e recíproco dos parceiros e como a OSC contribuirá para a consecução do objetivo.

Descrever com clareza e sucintamente a descrição da realidade que se propõe modificar, ou seja, as razões que levaram à proposição e qual a relevância social do trabalho proposto.

A justificativa deve evidenciar:
1.    a realidade a que se propõe modificar;
2.    a situação socioeconômica das pessoas/famílias envolvidas/público alvo;
3.    a localização geográfica a ser atendida;
4.    os benefícios econômicos e sociais a serem alcançados pela comunidade/famílias/público alvo com a celebração da parceria.
5.    a capacidade técnica e operacional da OSC compatíveis com o objeto da proposta;

Definir quais serão os impactos (benefícios econômicos e sociais) desejados com a execução do objeto.

Exemplos: 
- Promoção e incentivo ao desenvolvimento da agricultura familiar;
- Produção de alimentos com eficiência e qualidade;
- Redução de custos para os associados;
- Maior produtividade e lucratividade no campo, etc.
 

Descrever com clareza, as metas e a sua forma de execução (item obrigatório do Plano de Trabalho) para atingir os resultados esperados com a parceria.

Exemplo de meta:
1. Disponibilizar serviços de mecanização agrícola aos produtores rurais/associados, conforme planejamento, de acordo com as necessidades de preparo, cultivo, colheita e manejo.

Descrever os meios pelos quais as metas serão medidas e analisadas em termos quantitativos (valores, prazos etc), para a verificação do cumprimento do resultado esperado. 
Os critérios precisam se quantificáveis.

Exemplo: 
- levantamento da quantidade e identificação dos associados e respectivas áreas que necessitarão dos serviços de mecanização;
- agendamento dos serviços ao longo do ano;
- execução dos serviços de mecanização;
- manutenção do equipamento;
- abastecimento, etc.

Descrever os parâmetros que serão utilizados para a verificação do resultado proposto nas metas.

Definir indicadores praticáveis que possam proceder à verificação da realização de cada etapa prevista nas metas. 
Ex de indicadores: 
- Lista de agendamento de prestação de serviços aos associados;
- Lista de serviços prestados aos associados com o quantitativo de atendimento;
- Planilha de custos (manutenção);
- Pesquisa de satisfação junto aos associados, etc.

Projeto Nº 604 - AÇÕES COMPLEMENTARES NA ÁREA DA SAÚDE

AÇÕES COMPLEMENTARES NA ÁREA DA SAÚDE
ASSOCIAÇÃO CUIDAR BEM-MG/ACB - 10.626.829/0001-58
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
TERMO DE FOMENTO 009/2024

Realizar ações complementares na área da saúde, como o objetivo de oferecer serviços especializados em habilitação e reabilitação aos usuários do SUS/Contagem, dentro da lógica dos processos de atendimento multiprofissional e de reabilitação, sendo estes: intelectual/múltipla e físico, bem como oferecer ações dentro das PIC' S (Práticas Integrativas e Complementares de Saúde)

Emenda Parlamentar 0053
281/2024
R$ 815.177,22
18/06/2024 a 17/06/2025
Assinatura: 22/05/2025

Em Prestação de Contas
28/06/2024 14:42

TIAGO ANDRE FELICIO (***.623.116-**)
Banco: 104, Agência: 1639, Conta: 6342
Contagem - MG

... Termo assinado Plano assinado
PLANO DE TRABALHO
ADITIVO Nº 1

Meta Detalhamento da Meta Quantidade
AMPLIAR A OFERTA EM ATENDIMENTOS EM ACUPUNTURA CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO - ACUPUNTURA

1) Objetivo/Ação: Ajuste do serviço e contratação  dos profissionais para oferecer atendimento em Acupuntura.
Indicadores: Prestação do serviço em acupuntura com qualidade.
Quantidade: 04 Acupunturistas. Início: Após a publicação no Diário Oficial do Município.
Término: Após 12 meses da publicação no Diário Oficial do Município.
Responsável pela execução: Associação.

2) Objetivo/Ação: Submissão à Secretaria de Saúde dos currículos, certificados, diplomas e contratos de trabalho na área de atuação em Acupuntura dos profissionais que participarão do projeto.
Indicadores: Currículos, certificados, diplomas e contratos de trabalho na área de atuação dos profissionais.
Início: Uma semana após a regularização dos atendimentos da Atenção Básica.
Término: 30 dias após o início do termo de parceria. Responsável pela execução: Associação.

3) Objetivo/Ação: Agendamento dos usuários via Sistema Próprio de Regulação do Município.
Indicadores: Os usuários serão agendados através do sistema próprio do município, para a primeira consulta de Acupuntura.
Quantidade: mínimo de 160 atendimentos/mês/profissional. Início: Uma semana após a regularização dos atendimentos da Atenção Básica.
Término: 12 meses durante a execução do projeto.
Responsável pela execução: Associação e Secretaria Municipal de Saúde.

4) Objetivo/Ação: Usuários atendidos.
Indicadores: 40 beneficiários atendidos/mês/profissional com 10 sessões cada, podendo haver variações.
Início: 30 dias após a regularização dos atendimentos.
Término: Doze meses após o início dos atendimentos. Responsável pela execução: Associação.

5) Objetivo/ação: Quantidade de atendimentos.
Indicador: 144 atendimentos de acupuntura/mês/profissional, considerando 10% de absenteísmo.
Início: 30 dias após a regularização dos atendimentos.
Término: Doze meses após o início dos atendimentos.

6) Objetivo/Ação: Garantir o envio de contrarreferência para as Unidades Básicas de Saúde.
Indicadores: Número de usuários que concluíram as sessões ou abandonaram o tratamento.
Início: Durante a execução do projeto.
Término: Durante a execução do projeto.
Responsável pela execução: Associação
6720
AMPLIAR A OFERTA DE ATENDIMENTOS EM FISIOTERAPIA CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO - FISIOTERAPIA

1) Meta/Ação: Adequação do serviço para prestação de atendimento em Fisioterapia.
- Indicadores: Estrutura física, materiais e equipamentos adequados para atender aos requisitos mínimos de funcionamento, conforme
estipulado pela SMS, por meio de check-list..
- Quantidade: 03 Fisioterapeutas.
- Início: Após publicação no Diário Oficial do Município.
- Término: Após 12 meses da publicação no Diário Oficial do Município.
- Responsável pela execução: Associação.

2) Meta/Ação: Apresentação para a Secretaria de Saúde dos currículos, certificados, diplomas e contratos de trabalho na área de atuação em
Fisioterapia dos profissionais que irão atuar no projeto.
- Indicadores: Apresentação em tempo oportuno de diplomas da área de atuação reconhecidos pelo MEC, Registro de regularidade nos
Conselhos Regionais, currículos e certificados na área, Currículos, certificados, diplomas e contratos de trabalho na área de atuação dos
profissionais.
- Início: : Uma semana após análise e regularização dos documentos.
- Término: 30 dias após o início do termo de parceria.
- Responsável pela execução: Associação.

3) Meta/Ação: Agendamento dos usuários via Sistema Próprio de Regulação do Município (CEAPS).
- Indicadores: Taxa de ocupação das vagas de primeira consulta e de retorno..
- Quantidade: Mínimo de 240 atendimentos/mês por profissional.
- Início: Uma semana após a regularização dos atendimentos da Atenção Básica.
- Término: 12 meses durante a execução do termo de parceria.
- Responsável pela execução: Associação e Secretaria Municipal de Saúde.

4) Meta/Ação: Número mínimo de usuários em atendimento..
- Indicadores: Média de 430 beneficiários atendidos com 20 sessões cada, podendo haver variações.
- Início: 30 dias após a regularização dos atendimentos .
- Término: Doze meses após o início dos atendimentos.
- Responsável pela execução: Associação.

5) Meta/Ação: o envio de contrarreferência para as Unidades Básicas de Saúde, por meio da Diretoria do Complexo Regulador.
- Indicadores: NEnvio de todas as contrarreferências do número de usuários que concluíram as sessões ou abandonaram o tratamento..
- Início: Durante a execução do plano de trabalho.
- Término: Durante a execução do plano de trabalho.
- Responsável pela execução: Associação.

6) Meta/Ação: Comprovar os atendimentos executados.
- Indicadores: da lista de presença mensal com assinatura dos usuários em atendimento..
- Início: Durante a execução do plano de trabalho.
- Término: Durante a execução do plano de trabalho.
- Responsável pela execução: Associação.

7) Meta/Ação: Apresentar os resultados alcançados com os atendimentos dos usuários.
- Indicadores: Relatórios que demonstrem os resultados dos atendimentos.
- Início: Durante a execução do plano de trabalho.
- Término: Durante a execução do plano de trabalho.
- Responsável pela execução: Associação.
8640

Item Função Forma de Contratação Salário
1
2 ACUPUNTURISTA R$ 2.500,00
3 ACUPUNTURISTA R$ 2.500,00
4 ACUPUNTURISTA R$ 2.500,00
5 AGENTE SOCIAL I R$ 1.549,27
6 AGENTE SOCIAL I R$ 1.549,27
7 ANALISTA ADMINISTRATIVO CLT R$ 2.438,00
8 ASG R$ 1.350,00
9 ASSISTENTE ADM R$ 2.200,00
10 AUXILIAR ADMINISTRATIVO R$ 2.000,00
11 AUXILIAR ADMINISTRATIVO II CLT R$ 1.590,00
12 COORD. DE FISIOTERAPIA R$ 3.200,00
13 FISIOTERAPEURA R$ 2.800,00
14 FISIOTERAPEURA I R$ 2.800,00
15 FISIOTERAPEUTA R$ 2.800,00
16 FISITERAPEUTA R$ 2.800,00
17 FISITERAPEUTA 1 R$ 2.800,00
18 INSTRUTOR DE OFICINA DE DANÇA R$ 1.954,93
19 SUPERVISOR ADM R$ 3.000,00
20 TECNICA EM ACUPUNTURA R$ 2.500,00
21 TECNICA EM ACUPUNTURA R$ 2.500,00

Repasse Data Valor Limite Gestor Monitoramento e Avaliação
2 27/05/2025 R$ 188.000,00 25/09/2025
1 05/07/2024 R$ 627.177,22 20/07/2025
R$ 815.177,22

Nenhum registro encontrado.

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Descrição Arquivo
MEMORANDO 01-2025
PARECER JURÍDICO - INICIO PROCESSO
DESPACHO ASSESSORIA JURÍDICA
MINUTA 1° ADITIVO - ACRÉSCIMO
ACRÉSCIMO APROVADO NA CCOAF
JUSTIFICATIVA 1 TERMO ADITIVO
PLANO DE TRABALHO 1º TERMO ADITIVO
CRF - FGTS
DECLARAÇÃO COMPATIBILIDADE
PARECER TECNICO
TERMO DE FOMENTO
PLANO DE TRABALHO
APROVAÇÃO CCOAF