Informações da Emenda

VINÍCIUS FARIA / Ordinária
Emenda Municipal
2024
0054

Indireta
R$ 627.177,21
R$ 627.177,21

Indicações

Indicação 191

TERMO DE FOMENTO
ASSOCIAÇÃO CUIDAR BEM-MG/ACB
R$ 627.177,21
R$ 0,00
R$ 627.177,21
Promover e articular a&ccedil;&otilde;es complementares na &aacute;rea dos direitos humanos e cidadania que possibilitem a garantia de direitos e de prote&ccedil;&atilde;o de indiv&iacute;duos socialmente vulner&aacute;veis, visando &agrave; constru&ccedil;&atilde;o de uma cultura de paz, de democracia e de justi&ccedil;a social, atrav&eacute;s de oficinas diversas, al&eacute;m de capacita&ccedil;&atilde;o para o mercado de trabalho.<br /> &nbsp;

SMDHC 008 - IMPLEMENTO E GESTÃO DE PARCERIAS EM ARTICULAÇÃO TRANSVERSAL COM AS POLÍTICAS MUNICIPAIS

Fonte: 51500000
Descrição: CONTRIBUIÇÕES

Seleção Nº 237
Instrumento de Parceria Nº 479

Seleção Nº 237

Cancelado Emenda Parlamentar Nº 0054
Emenda Parlamentar Nº 237
SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
TERMO DE FOMENTO
Emenda Parlamentar Nº 0054
0054
25/01/2024
Não
ASSOCIAÇÃO CUIDAR BEM-MG/ACB • 10.626.829/0001-58
VINÍCIUS FARIA

R$ 627.177,21
R$ 0,00
R$ 627.177,21
R$ 627.177,21

Promover e articular ações complementares na área dos direitos humanos e cidadania que possibilitem a garantia de direitos e de proteção de indivíduos socialmente vulneráveis, visando à construção de uma cultura de paz, de democracia e de justiça social, através de oficinas diversas, além de capacitação para o mercado de trabalho.
 

De 02/02/2024 00:01 até 22/02/2024 23:59
De até 18/03/2024 23:59

Entidade/Valor Publicação Aprovação Termo de Fomento Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO CUIDAR BEM-MG/ACB
R$ 627.171,21
04/06/2024 04/06/2024

Descrição Arquivo Publicação
Editais de Chamamento Público
Nota Técnica

Informar quais e quantos serão os beneficiários em razão da celebração da parceria.

É muito importante em relação a esse item, estabelecer qual é o interesse público e recíproco dos parceiros e como a OSC contribuirá para a consecução do objetivo.

Descrever com clareza e sucintamente a descrição da realidade que se propõe modificar, ou seja, as razões que levaram à proposição e qual a relevância social do trabalho proposto.

A justificativa deve evidenciar:
1.    a realidade a que se propõe modificar;
2.    a situação socioeconômica das pessoas/famílias envolvidas/público alvo;
3.    a localização geográfica a ser atendida;
4.    os benefícios econômicos e sociais a serem alcançados pela comunidade/famílias/público alvo com a celebração da parceria.
5.    a capacidade técnica e operacional da OSC compatíveis com o objeto da proposta;

Definir quais serão os impactos (benefícios econômicos e sociais) desejados com a execução do objeto.

Exemplos: 
- Promoção e incentivo ao desenvolvimento da agricultura familiar;
- Produção de alimentos com eficiência e qualidade;
- Redução de custos para os associados;
- Maior produtividade e lucratividade no campo, etc.
 

Descrever com clareza, as metas e a sua forma de execução (item obrigatório do Plano de Trabalho) para atingir os resultados esperados com a parceria.

Exemplo de meta:
1. Disponibilizar serviços de mecanização agrícola aos produtores rurais/associados, conforme planejamento, de acordo com as necessidades de preparo, cultivo, colheita e manejo.

Descrever os meios pelos quais as metas serão medidas e analisadas em termos quantitativos (valores, prazos etc), para a verificação do cumprimento do resultado esperado. 
Os critérios precisam se quantificáveis.

Exemplo: 
- levantamento da quantidade e identificação dos associados e respectivas áreas que necessitarão dos serviços de mecanização;
- agendamento dos serviços ao longo do ano;
- execução dos serviços de mecanização;
- manutenção do equipamento;
- abastecimento, etc.

Descrever os parâmetros que serão utilizados para a verificação do resultado proposto nas metas.

Definir indicadores praticáveis que possam proceder à verificação da realização de cada etapa prevista nas metas. 
Ex de indicadores: 
- Lista de agendamento de prestação de serviços aos associados;
- Lista de serviços prestados aos associados com o quantitativo de atendimento;
- Planilha de custos (manutenção);
- Pesquisa de satisfação junto aos associados, etc.

Projeto Nº 571 -


ASSOCIAÇÃO CUIDAR BEM-MG/ACB - 10.626.829/0001-58
SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
TERMO DE FOMENTO 029/2024

Promover e articular ações complementares na área dos direitos humanos e cidadania que possibilitem a garantia de direitos e de proteção de indivíduos socialmente vulneráveis, visando à construção de uma cultura de paz, de democracia e de justiça social, através de oficinas diversas, além de capacitação para o mercado de trabalho.
 

Emenda Parlamentar 0054
029/2024
R$ 627.177,21
05/06/2024 a 05/06/2025
Assinatura: 08/07/2024

Vigente/Em execução
04/06/2024 12:20

ARCELI CHAVES (***.660.286-**)
Banco: 104, Agência: 1639, Conta: 6341-1
Contagem - MG

... Termo assinado Plano assinado
PLANO DE TRABALHO
APOSTILAMENTO Nº 1 ...

Meta Detalhamento da Meta Quantidade
OFICINA DE INFORMATICA Mínimo de 49 beneficiários matriculados e frequentes nas oficinas/mês Encontros previamente planejados, com objetivos de curto prazo, sob a condução de oficineiros. Caracteriza-se como atividade que possibilita a construção de novos conhecimentos e desenvolvimento de novas habilidades. Estas ações devem ser consideradas como ferramentas estratégicas que propiciam aos usuários experiências vivenciais de valorização/reconhecimento do outro, compreensão de sua realidade e contexto social-familiar, oportunidades para escuta, produção coletiva, exercício de escolhas, tomada de decisão sobre a vida e de seu grupo, diálogo para resolução de conflitos e divergências, respeito às diferenças, e reconhecimento de limites e possibilidades das situações vividas, sempre atendendo às orientações da proteção social básica no que tange à segurança da acolhida, do convívio familiar, comunitário e social, e do desenvolvimento da autonomia. 70
OFICINA DE INFORMÁTICA Mínimo de 49 beneficiários matriculados e frequentes nas oficinas/mês Encontros previamente planejados, com objetivos de curto prazo, sob a condução de oficineiros. Caracteriza-se como atividade que possibilita a construção de novos conhecimentos e desenvolvimento de novas habilidades. Estas ações devem ser consideradas como ferramentas estratégicas que propiciam aos usuários experiências vivenciais de valorização/reconhecimento do outro, compreensão de sua realidade e contexto social-familiar, oportunidades para escuta, produção coletiva, exercício de escolhas, tomada de decisão sobre a vida e de seu grupo, diálogo para resolução de conflitos e divergências, respeito às diferenças, e reconhecimento de limites e possibilidades das situações vividas, sempre atendendo às orientações da proteção social básica no que tange à segurança da acolhida, do convívio familiar, comunitário e social, e do desenvolvimento da autonomia. 70
OFICINA RECREATIVA DE GINÁSTICA Mínimo de 70 beneficiários matriculados e frequêntes nas oficinas/mês. Promover atividades sob acompanhamento e supervisão de profissional habilitado, conforme a capacidade funcional do idoso em seu processo singular de envelhecimento, através da prática de atividades físicas regulares; Estimular de forma permanente as capacidades mentais, a percepção, a memória, as habilidades manuais e a sensibilidade, através do aprendizado e prática de novas técnicas.  100
OFICINA RECREATIVA DE GINÁSTICA Mínimo de 70 beneficiários matriculados e frequêntes nas oficinas/mês. Promover atividades sob acompanhamento e supervisão de profissional habilitado, conforme a capacidade funcional do idoso em seu processo singular de envelhecimento, através da prática de atividades físicas regulares; Estimular de forma permanente as capacidades mentais, a percepção, a memória, as habilidades manuais e a sensibilidade, através do aprendizado e prática de novas técnicas. 100
OFICINA DE FUTEBOL Mínimo de 42 beneficiários matriculados e frequentes nas oficinas/mês Promover no período de 12 meses,oficinas de FUTEBOL para 60 crianças e adolescentes, com duração de 1hora/aula, 2 vezes por semana,como medida de prevenção a violação de direitos. 60
OFICINA DE FUTEBOL Promover no período de 12 meses,oficinas de FUTEBOL para 60 crianças e adolescentes, com duração de 1hora/aula, 2 vezes por semana,como medida de prevenção a violação de direitos.
Mínimo de 42 beneficiários matriculados e frequentes nas oficinas/mês.
60
OFICINA DE TAEKWONDO Mínimo de 42 beneficiários matriculados e frequentes nasoficinas/mês. Forma de Execução PROMOVER NO PERÍODO DE 12 MESES, OFICINA DE TAEKWONDO COM DURAÇÃO DE 1HORA/AULA, 2 VEZES POR SEMANA, PARA 60/42 CRIANÇAS E ADOLESCENTES, COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO A VIOLAÇÃO DE DIREITOS. 60
OFICINA DE TAEKWONDO PROMOVER NO PERÍODO DE 12 MESES, OFICINA DE TAEKWONDO COM DURAÇÃO DE 1HORA/AULA, 2 VEZES POR SEMANA, PARA 60/42 CRIANÇAS E ADOLESCENTES, COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO A VIOLAÇÃO DE DIREITOS.
Mínimo de 42 beneficiários matriculados e frequentes nasoficinas/mês.
60
OFICINAS DE JIU-JITSU Mínimo de 35 beneficiários matriculados e freqentes nasoficinas/mês. Forma de Execução PROMOVER, NO PERIDO DE 12 MESES, OFICINAS DE JIU-JITSU, COM DURAÇÃO DE 1 HORAS/AULA, 2 VEZES POR SEMANA, PAR 50/35 CRIANÇAS E ADOLECENTES, COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO A VIOLAÇÃO DE DIREITOS. 50
OFICINA DE JIU-JITSU PROMOVER, NO PERIDO DE 12 MESES, OFICINAS DE JIU-JITSU, COM DURAÇÃO DE 1 HORAS/AULA, 2 VEZES POR SEMANA, PAR 50/35 CRIANÇAS E ADOLECENTES, COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO A VIOLAÇÃO DE DIREITOS.
Mínimo de 35 beneficiários matriculados e freqentes nasoficinas/mês.
50

Item Função Forma de Contratação Salário
1 AGENTE SOCIAL
2 AGENTE SOCIAL R$ 2.000,00
3 AGENTE SOCIAL 1 R$ 1.549,27
4 ASG R$ 1.332,00
5 COORDENADOR DE PROJETOS SOCIAIS R$ 2.500,00
6 GERENTE ADMINISTRATIVO CLT R$ 3.000,00
7 GESTOR R$ 4.500,00
8 SUPERVISOR ADM R$ 2.200,00

Repasse Data Valor Limite Gestor Monitoramento e Avaliação
1 05/07/2024 R$ 627.177,21 30/05/2025
R$ 627.177,21

Nenhum registro encontrado.

Nenhum registro encontrado.