Informações da Emenda

ABNE MOTTA / Ordinária
Emenda Municipal
2025
003

Indireta
R$ 718.890,98
R$ 718.890,98

Indicações

Indicação 250

TERMO DE FOMENTO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH
R$ 418.890,98
R$ 0,00
R$ 418.890,98
Expandir a oferta de ações de Promoção à Saúde, através da adoção de hábitos de vida saudáveis, com práticas corporais e atividades físicas, com estratégias que contribuam para a promoção da convivência pacífica e respeitosa e atividades que fortaleçam vínculos familiares e comunitários.<br /><br />Assegurar a promoção, a prevenção, e a reabilitação em saúde.<br /><br />ofertar práticas integrativas e complementares no cuidado integral do adulto, do idoso, da criança e do adolescente.

FMS 016 - EXPANSÃO DAS ATIVIDADES COMPLEMENTARES AO SUS, ATRAVÉS DE PARCERIAS COM ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

Fonte: 51500702
Descrição: CONTRIBUIÇÕES

Seleção Nº 379
Instrumento de Parceria Nº 696

Indicação 251

TERMO DE FOMENTO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PROJETO DE VIDA
R$ 300.000,00
R$ 0,00
R$ 300.000,00
Expandir a oferta de ações de Promoção à Saúde, através da adoção de hábitos de vida saudáveis, com práticas corporais e atividades físicas, com estratégias que contribuam para a promoção da convivência pacífica e respeitosa e atividades que fortaleçam vínculos familiares e comunitários.<br /><br />Assegurar a promoção, a prevenção, e a reabilitação em saúde.<br /><br />ofertar práticas integrativas e complementares no cuidado integral do adulto, do idoso, da criança e do adolescente.

FMS 016 - EXPANSÃO DAS ATIVIDADES COMPLEMENTARES AO SUS, ATRAVÉS DE PARCERIAS COM ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

Fonte: 51500702
Descrição: CONTRIBUIÇÕES

Seleção Nº 380
Instrumento de Parceria Nº 742

Seleção Nº 379

Cancelado Emenda Parlamentar Nº 003
Emenda Parlamentar Nº 379
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
TERMO DE FOMENTO
Emenda Parlamentar Nº 003
003
04/02/2025
Não
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH • 02.108.947/0001-46
ABNE MOTTA

R$ 418.890,98
R$ 0,00
R$ 418.890,98
R$ 418.890,98

Expandir a oferta de ações de Promoção à Saúde, através da adoção de hábitos de vida saudáveis, com práticas corporais e atividades físicas, com estratégias que contribuam para a promoção da convivência pacífica e respeitosa e atividades que fortaleçam vínculos familiares e comunitários.

Assegurar a promoção, a prevenção, e a reabilitação em saúde.

ofertar práticas integrativas e complementares no cuidado integral do adulto, do idoso, da criança e do adolescente.

De 02/02/2025 00:00 até 18/02/2025 23:59
De 02/02/2025 00:00 até 15/03/2025 23:59

Entidade/Valor Publicação Aprovação Termo de Fomento Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH
R$ 418.890,98
15/04/2025 15/04/2025

Descrição Arquivo Publicação
Editais de Chamamento Público
Nota Técnica

Informar quais e quantos serão os beneficiários em razão da celebração da parceria.

É muito importante em relação a esse item, estabelecer qual é o interesse público e recíproco dos parceiros e como a OSC contribuirá para a consecução do objetivo.

Descrever com clareza e sucintamente a descrição da realidade que se propõe modificar, ou seja, as razões que levaram à proposição e qual a relevância social do trabalho proposto.

A justificativa deve evidenciar:
1.    a realidade a que se propõe modificar;
2.    a situação socioeconômica das pessoas/famílias envolvidas/público alvo;
3.    a localização geográfica a ser atendida;
4.    os benefícios econômicos e sociais a serem alcançados pela comunidade/famílias/público alvo com a celebração da parceria.
5.    a capacidade técnica e operacional da OSC compatíveis com o objeto da proposta;

Definir quais serão os impactos (benefícios econômicos e sociais) desejados com a execução do objeto.

Exemplos: 
- Promoção e incentivo ao desenvolvimento da agricultura familiar;
- Produção de alimentos com eficiência e qualidade;
- Redução de custos para os associados;
- Maior produtividade e lucratividade no campo, etc.
 

Descrever com clareza, as metas e a sua forma de execução (item obrigatório do Plano de Trabalho) para atingir os resultados esperados com a parceria.

Exemplo de meta:
1. Disponibilizar serviços de mecanização agrícola aos produtores rurais/associados, conforme planejamento, de acordo com as necessidades de preparo, cultivo, colheita e manejo.

Descrever os meios pelos quais as metas serão medidas e analisadas em termos quantitativos (valores, prazos etc), para a verificação do cumprimento do resultado esperado. 
Os critérios precisam se quantificáveis.

Exemplo: 
- levantamento da quantidade e identificação dos associados e respectivas áreas que necessitarão dos serviços de mecanização;
- agendamento dos serviços ao longo do ano;
- execução dos serviços de mecanização;
- manutenção do equipamento;
- abastecimento, etc.

Descrever os parâmetros que serão utilizados para a verificação do resultado proposto nas metas.

Definir indicadores praticáveis que possam proceder à verificação da realização de cada etapa prevista nas metas. 
Ex de indicadores: 
- Lista de agendamento de prestação de serviços aos associados;
- Lista de serviços prestados aos associados com o quantitativo de atendimento;
- Planilha de custos (manutenção);
- Pesquisa de satisfação junto aos associados, etc.

Seleção Nº 380

Cancelado Emenda Parlamentar Nº 003
Emenda Parlamentar Nº 380
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
TERMO DE FOMENTO
Emenda Parlamentar Nº 003
003
04/02/2025
Não
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PROJETO DE VIDA • 03.015.043/0001-39
ABNE MOTTA

R$ 300.000,00
R$ 0,00
R$ 300.000,00
R$ 300.000,00

Expandir a oferta de ações de Promoção à Saúde, através da adoção de hábitos de vida saudáveis, com práticas corporais e atividades físicas, com estratégias que contribuam para a promoção da convivência pacífica e respeitosa e atividades que fortaleçam vínculos familiares e comunitários.

Assegurar a promoção, a prevenção, e a reabilitação em saúde.

ofertar práticas integrativas e complementares no cuidado integral do adulto, do idoso, da criança e do adolescente.

De 02/02/2025 00:00 até 18/02/2025 23:59
De 02/02/2025 00:00 até 15/03/2025 23:59

Entidade/Valor Publicação Aprovação Termo de Fomento Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PROJETO DE VIDA
R$ 300.000,00
28/05/2025 28/05/2025

Descrição Arquivo Publicação
Editais de Chamamento Público
Nota Técnica

Informar quais e quantos serão os beneficiários em razão da celebração da parceria.

É muito importante em relação a esse item, estabelecer qual é o interesse público e recíproco dos parceiros e como a OSC contribuirá para a consecução do objetivo.

Descrever com clareza e sucintamente a descrição da realidade que se propõe modificar, ou seja, as razões que levaram à proposição e qual a relevância social do trabalho proposto.

A justificativa deve evidenciar:
1.    a realidade a que se propõe modificar;
2.    a situação socioeconômica das pessoas/famílias envolvidas/público alvo;
3.    a localização geográfica a ser atendida;
4.    os benefícios econômicos e sociais a serem alcançados pela comunidade/famílias/público alvo com a celebração da parceria.
5.    a capacidade técnica e operacional da OSC compatíveis com o objeto da proposta;

Definir quais serão os impactos (benefícios econômicos e sociais) desejados com a execução do objeto.

Exemplos: 
- Promoção e incentivo ao desenvolvimento da agricultura familiar;
- Produção de alimentos com eficiência e qualidade;
- Redução de custos para os associados;
- Maior produtividade e lucratividade no campo, etc.
 

Descrever com clareza, as metas e a sua forma de execução (item obrigatório do Plano de Trabalho) para atingir os resultados esperados com a parceria.

Exemplo de meta:
1. Disponibilizar serviços de mecanização agrícola aos produtores rurais/associados, conforme planejamento, de acordo com as necessidades de preparo, cultivo, colheita e manejo.

Descrever os meios pelos quais as metas serão medidas e analisadas em termos quantitativos (valores, prazos etc), para a verificação do cumprimento do resultado esperado. 
Os critérios precisam se quantificáveis.

Exemplo: 
- levantamento da quantidade e identificação dos associados e respectivas áreas que necessitarão dos serviços de mecanização;
- agendamento dos serviços ao longo do ano;
- execução dos serviços de mecanização;
- manutenção do equipamento;
- abastecimento, etc.

Descrever os parâmetros que serão utilizados para a verificação do resultado proposto nas metas.

Definir indicadores praticáveis que possam proceder à verificação da realização de cada etapa prevista nas metas. 
Ex de indicadores: 
- Lista de agendamento de prestação de serviços aos associados;
- Lista de serviços prestados aos associados com o quantitativo de atendimento;
- Planilha de custos (manutenção);
- Pesquisa de satisfação junto aos associados, etc.

Projeto Nº 841 - AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE SERVIÇOS DE REABILITAÇÃO NO AMBITO

AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE SERVIÇOS DE REABILITAÇÃO NO AMBITO
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH - 02.108.947/0001-46
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
TERMO DE FOMENTO 005/2025

Expandir a oferta de ações de Promoção à Saúde, através da adoção de hábitos de vida saudáveis, com práticas corporais e atividades físicas, com estratégias que contribuam para a promoção da convivência pacífica e respeitosa e atividades que fortaleçam vínculos familiares e comunitários.

Assegurar a promoção, a prevenção, e a reabilitação em saúde.

ofertar práticas integrativas e complementares no cuidado integral do adulto, do idoso, da criança e do adolescente.

Emenda Parlamentar 003
379/2025
R$ 418.890,98
23/04/2025 a 23/04/2026
Assinatura: 16/04/2025

Em Prestação de Contas
15/04/2025 14:26

JULIA DINIZ BAPTISTA (***.152.356-**)
Banco: 104, Agência: 1639, Conta: 577549365-2
Contagem - MG

... Termo assinado Plano assinado
INICIAL

Meta Detalhamento da Meta Quantidade
AMPLIAÇÃO DA OFERTA DO SERVIÇO DE FISIOTERAPIA NO BAIRRO LAGUNA - 12 MESES POLO LAGUNA, RUA FERNÃO DIAS 1459 - LAGUNA NORMAS PARA A EXECUÇÃO DO CONVÊNIO DE FISIOTERAPIA

1. Carga Horária e Qualificação dos Profissionais
  • Serão contratadas 30 horas semanais de profissional fisioterapeuta.
  • Cada profissional deve comprovar formação acadêmica e/ou experiência na área de Fisioterapia  mediante apresentação de:
    • Currículo atualizado;
    • Certificados e diplomas relevantes;
    • Contratos de trabalho que comprovem atuação na área.

2. Quantidade de Atendimentos
  • Cada fisioterapeuta com 30 horas semanais deverá realizar:
    • Cada profissional realizará 11 (dez) atendimentos individuais de 30 (trinta) minutos cada, por turno de trabalho, se atendimentos de fisioterapia ortopédica;
    • Cada profissional terá 15 minutos de intervalo por dia de atendimento;

3. Agendamento das Consultas
  • As primeiras consultas serão agendadas por meio do Sistema Próprio do Município, utilizando a Guia de Referência/Contrarreferência.
  • O agendamento seguirá as "Diretrizes da Rede SUS Contagem para Fisioterapia".

4. Duração e Frequência das Sessões
  • Cada paciente terá direito a, no mínimo, 20 sessões para garantir a efetividade do tratamento, conforme o protocolo instituído no município.
  • Faltas deverão ser gerenciadas conforme as orientações da Nota Técnica emitida pela Diretoria de Atenção Especializada.

5. Registro de Presença e Relatório de Contrarreferência
A Organização da Sociedade Civil (OSC) será responsável por:
  • Disponibilizar uma lista de presença para o registro de comparecimento dos usuários em todas as sessões;
  • Elaborar um Relatório de Contrarreferência ao final das 20 sessões, que deverá ser encaminhado ao profissional responsável pelo encaminhamento inicial.

6. Normas e Procedimentos de Funcionamento
A OSC deverá cumprir as exigências normativas para o funcionamento das atividades de fisioterapia, incluindo:
  • Protocolo para limpeza, desinfecção e esterilização de artigos, aparelhos, equipamentos e superfícies, conforme o risco de contaminação e em conformidade com a legislação sanitária vigente;
  • Registro da data de revisão e rubrica do profissional responsável no protocolo de higienização, que deverá ser mantido em local de fácil acesso e apresentado à Vigilância Sanitária quando solicitado;
  • O fisioterapeuta deverá permanecer no local durante todo o período de atividades com os pacientes.

7. Relatórios e Prestação de Contas
A OSC contratada deverá enviar, até o terceiro dia útil do mês subsequente, uma planilha detalhada contendo:
  • Nome completo do usuário;
  • Data e horário de comparecimento;
  • Listas de presença digitalizadas, devidamente assinadas pelos usuários.

8. Adequação e Início das Atividades
  • A OSC deverá adequar-se a todas as exigências mencionadas a partir da assinatura do contrato.
  • Deverá estar apta a cumprir as condições estabelecidas desde o primeiro dia de atendimento aos usuários.
  •  
9. REGISTROS DOS ATENDIMENTOS:
  • O prontuário é um registro padronizado aceito como prova legal do ato do profissional de saúde. É um instrumento obrigatório no atendimento individual e uma ferramenta fundamental para o cuidado do usuário.
  • Os registros diários da evolução do usuário, com informações pertinentes sobre a assistência prestada no dia, deverão estar contemplados no tempo destinado aos atendimentos. É fundamental que os profissionais se atentem para otimização do tempo de atendimento, aproveitando-o da melhor forma sempre que possível.
  •  Os prontuários físicos deverão ser assinados e carimbados pelo profissional responsável pelo atendimento e deverão ser disponibilizados sempre queo paciente solicitar, por meio da emissão de cópias das informações.
  • Em momentos de faltas e/ou atrasos dos usuários, os profissionais poderão utilizar o tempo ocioso para evoluir os prontuários, planejar os atendimentos e etc.
  • Fazer busca ativa dos usuários faltosos e registrar;
  • Os usuários que apresentarem 3 faltas consecutivas ou 5 intercaladas deverão ser informados ao Núcleo de Gestão do Cuidado para articulações que se fizerem necessárias.
1440
AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA - BAIRRO SEDE - 11 MESESPOLO SEDERUA BUENO BRANDÃO , 59 CENTRO NORMAS PARA A EXECUÇÃO DO CONVÊNIO DE FISIOTERAPIA

1. Carga Horária e Qualificação dos Profissionais
  • Serão contratadas 20 horas semanais de profissional fisioterapeuta.
  • Cada profissional deve comprovar formação acadêmica e/ou experiência na área de Fisioterapia mediante apresentação de:
    • Currículo atualizado;
    • Certificados e diplomas relevantes;
    • Contratos de trabalho que comprovem atuação na área.

2. Quantidade de Atendimentos
  • Cada fisioterapeuta com 20 horas semanais deverá realizar:
    • Cada profissional realizará 07 (sete) atendimentos individuais de 30 (trinta) minutos cada, por dia de trabalho, além de 01 (um) atendimento em grupo de 30 minutos por dia de trabalho, se atendimentos de fisioterapia;

3. Agendamento das Consultas
  • As primeiras consultas serão agendadas por meio do Sistema Próprio do Município, utilizando a Guia de Referência/Contrarreferência.
  • O agendamento seguirá as "Diretrizes da Rede SUS Contagem para Fisioterapia".

4. Duração e Frequência das Sessões
  • Cada paciente terá direito a, no mínimo, 20 sessões para garantir a efetividade do tratamento, conforme o protocolo instituído no município.
  • Faltas deverão ser gerenciadas conforme as orientações da Nota Técnica emitida pela Diretoria de Atenção Especializada.

5. Registro de Presença e Relatório de Contrarreferência
A Organização da Sociedade Civil (OSC) será responsável por:
  • Disponibilizar uma lista de presença para o registro de comparecimento dos usuários em todas as sessões;
  • Elaborar um Relatório de Contrarreferência ao final das 20 sessões, que deverá ser encaminhado ao profissional responsável pelo encaminhamento inicial.

6. Normas e Procedimentos de Funcionamento
A OSC deverá cumprir as exigências normativas para o funcionamento das atividades de fisioterapia, incluindo:
  • Protocolo para limpeza, desinfecção e esterilização de artigos, aparelhos, equipamentos e superfícies, conforme o risco de contaminação e em conformidade com a legislação sanitária vigente;
  • Registro da data de revisão e rubrica do profissional responsável no protocolo de higienização, que deverá ser mantido em local de fácil acesso e apresentado à Vigilância Sanitária quando solicitado;
  • O fisioterapeuta deverá permanecer no local durante todo o período de atividades com os pacientes.

7. Relatórios e Prestação de Contas
A OSC contratada deverá enviar, até o terceiro dia útil do mês subsequente, uma planilha detalhada contendo:
  • Nome completo do usuário;
  • Data e horário de comparecimento;
  • Listas de presença digitalizadas, devidamente assinadas pelos usuários.

8. Adequação e Início das Atividades
  • A OSC deverá adequar-se a todas as exigências mencionadas a partir da assinatura do contrato.
  • Deverá estar apta a cumprir as condições estabelecidas desde o primeiro dia de atendimento aos usuários.
  •  
9. REGISTROS DOS ATENDIMENTOS:
  • O prontuário é um registro padronizado aceito como prova legal do ato do profissional de saúde. É um instrumento obrigatório no atendimento individual e uma ferramenta fundamental para o cuidado do usuário.
  • Os registros diários da evolução do usuário, com informações pertinentes sobre a assistência prestada no dia, deverão estar contemplados no tempo destinado aos atendimentos. É fundamental que os profissionais se atentem para otimização do tempo de atendimento, aproveitando-o da melhor forma sempre que possível.
  •  Os prontuários físicos deverão ser assinados e carimbados pelo profissional responsável pelo atendimento e deverão ser disponibilizados sempre queo paciente solicitar, por meio da emissão de cópias das informações.
  • Em momentos de faltas e/ou atrasos dos usuários, os profissionais poderão utilizar o tempo ocioso para evoluir os prontuários, planejar os atendimentos e etc.
  • Fazer busca ativa dos usuários faltosos e registrar;
  • Os usuários que apresentarem 3 faltas consecutivas ou 5 intercaladas deverão ser informados ao Núcleo de Gestão do Cuidado para articulações que se fizerem necessárias.

 
1540

Item Função Forma de Contratação Salário
1 AUXILIAR ADMINISTRATIVO I R$ 1.600,00
2 AUXILIAR ADMINISTRATIVO I R$ 1.600,00
3 FISIOTERAPEUTA R$ 2.500,00
4 FISIOTERAPEUTA R$ 2.800,00
5 GESTOR IV R$ 3.960,00
6 GESTOR IV R$ 3.960,00

Repasse Data Valor Limite Gestor Monitoramento e Avaliação
9 08/12/2025 R$ 46.543,46 31/03/2026
8 25/11/2025 R$ 46.543,44 31/03/2026
7 25/11/2025 R$ 46.543,44 31/03/2026
6 13/10/2025 R$ 46.543,44 31/03/2026
5 15/09/2025 R$ 46.543,44 12/06/2026
4 14/08/2025 R$ 46.543,44 12/06/2026
3 16/07/2025 R$ 46.543,44 12/06/2026
2 12/06/2025 R$ 46.543,44 12/06/2026
1 08/05/2025 R$ 46.543,44 12/06/2026
R$ 418.890,98

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Descrição Arquivo
JUSTIFICATIVA PARCERIA
NOVA PORTARIA DA COMISSÃO DE MONITORAMENTE E AVALIAÇÃO
OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO APÓS INFORMAÇÃO JURÍDICA
CCOAF / INDICAÇÃO EMENDA PARLAMENTAR
OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO
PARECER TÉCNICO
PORTARIA DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO
MINUTA DO TERMO DE FOMENTO
PLANO DE TRABALHO ASSINADO
CERTIDÃO NEGATIVA - CGU
CADIMP - CONTAGEM
ANÁLISE DE COMPATIBILIDADE

Projeto Nº 910 - VIVER SAUDAVEL

VIVER SAUDAVEL
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PROJETO DE VIDA - 03.015.043/0001-39
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
TERMO DE FOMENTO 018/2025

Realizar ações complementares na área da saúde no assoalho pélvico, prevenindo e tratando problemas como incontinência urinária, pelvica e até disfunção sexual, assim como a saúde musculoesquelética, melhorando a postura, aliviando a dor na lombar, em tratamento de lesões e reabilitação pós- cirurgia e reabilitação aos usuários do SUS Contagem, dentro da lógica dos processo de reabilitação físico pélvico, oferecer ações dentro das PIC\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\'S (práticas integrativas e complemtares de saúde).

Emenda Parlamentar 003
380/2025
R$ 300.000,00
28/05/2025 a 28/05/2026
Assinatura: 26/05/2025

Vigente/Em execução
28/05/2025 08:18

JULIA DINIZ BAPTISTA (***.152.356-**)
Banco: 104, Agência: 1639-3, Conta: 578195227-2
Contagem - MG

... Termo assinado Plano assinado
INICIAL

Meta Detalhamento da Meta Quantidade
AMPLIAR A OFERTA DE ATENDIMENTOS EM FISIOTERAPIA PÉLVICA AOS USUARIOS DO SUS CONTAGEM, APRESENTANDO OS RESULTADOSALCANÇADOS COM OS ATENDIMENTOS.
1. Ação: Adequação do serviço para prestação de atendimento em fisioterapia. Indicadores: Prestação do serviço em fisioterapia com qualidade.
 Quantidade: 01 fisioterapeutas
Início: Após publicação no diário oficial do Município.
Término: Após 12 meses da publicação no diário oficial do Município Responsável pela execução: OSC Projeto de Vida

2. Ação: Apresentação para a Secretaria de Saúde dos currículos, certificados, diplomas e contratos de trabalho na área de atuação em fisioterapia dos profissionais que irão atuar no projeto. Indicadores: Currículos, certificados, diplomas e contratos de trabalho na área de atuação dos profissionais.
Início: Uma semana após a regularização dos atendimentos da Atenção Secundária. Término: 30 dias após início do termo de parceria. Responsável pela execução: OSC Projeto de Vida

3. Ação: Agendamento dos usuários via Sistema Próprio de Regulação do Município (CEAPS). Indicadores: Os usuários serão agendados através do CEAPS, para a primeira consulta de Fisioterapia.
 Quantidade: 160 atendimentos mês/ profissional. ( 8 atendimentos por dia de 40 minutos)
Início: Uma semana após a regularização dos atendimentos da Atenção Secundária. 
Término: 12 meses durante a execução do projeto. Responsável pela execução: OSC Projeto de Vida e Secretaria Municipal de Saúde.

4. Ação: Garantir o envio de contrarreferência para as Unidades Básicas de Saúde. Indicadores: Número de usuários que concluíram as sessões ou abandonaram o tratamento Início: durante a execução do projeto. Término: durante a execução do projeto. Responsável pela execução: OSC Projeto de Vida.

5. Ação: Comprovar os atendimentos executados. Indicadores: Lista de presença com assinatura dos usuários. Início: durante a execução do projeto. Término: durante a execução do projeto. Responsável pela execução: OSC Projeto de Vida

6. Ação: Apresentar os resultados alcançados com os atendimentos dos usuários. Indicadores: Relatórios que demonstrem os resultados dos atendimentos. Início: durante a execução do projeto. Término: durante a execução do projeto. Responsável pela execução: OSC Projeto de Vida

 
1920

Item Função Forma de Contratação Salário
1 ADVOGADA R$ 3.750,00
2 FISIOTERAPEUTA R$ 2.800,00
3 RECEPCIONISTA R$ 2.000,00

Repasse Data Valor Limite Gestor Monitoramento e Avaliação
2 15/01/2026 R$ 150.000,00 06/06/2026
1 30/05/2025 R$ 150.000,00 09/05/2026
R$ 300.000,00

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Lançamento Tipo Valor Data do Documento Arquivo
ENCARGOS SOCIAIS Outros R$ 384,00 19/03/2026
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS
SHEILA PEREIRA SOARES ARRUDA
Colaborador R$ 2.000,46 04/03/2026
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS
RONILAYNE RODRIGUES PINTO
Colaborador R$ 2.800,81 04/03/2026
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS
SHEILA PEREIRA SOARES ARRUDA
Colaborador R$ 2.000,78 05/02/2026
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS
RONILAYNE RODRIGUES PINTO
Colaborador R$ 2.800,13 05/02/2026
CUSTEIO/MATERIAIS DE CONSUMO Fornecedor R$ 3.500,00 03/02/2026
CUSTEIO/MATERIAIS DE CONSUMO Fornecedor R$ 5.000,00 02/02/2026
CUSTEIO/MATERIAIS DE CONSUMO Fornecedor R$ 3.500,00 02/02/2026
CUSTEIO/ CUSTOS INDIRETOS Prestador de Serviço R$ 3.750,00 26/01/2026
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS
SHEILA PEREIRA SOARES ARRUDA
Colaborador R$ 2.000,10 07/01/2026
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS
RONILAYNE RODRIGUES PINTO
Colaborador R$ 2.800,45 07/01/2026
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS
SHEILA PEREIRA SOARES ARRUDA
Colaborador R$ 584,00 25/11/2025
CUSTEIO/ CUSTOS INDIRETOS Prestador de Serviço R$ 3.750,00 22/12/2025
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS
SHEILA PEREIRA SOARES ARRUDA
Colaborador R$ 2.000,71 04/12/2025
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS
RONILAYNE RODRIGUES PINTO
Colaborador R$ 2.800,49 04/12/2025
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS
SHEILA PEREIRA SOARES ARRUDA
Colaborador R$ 1.166,83 02/12/2025
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS
RONILAYNE RODRIGUES PINTO
Colaborador R$ 1.633,89 02/12/2025
CUSTEIO/ CUSTOS INDIRETOS Prestador de Serviço R$ 3.750,00 01/12/2025
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS
RONILAYNE RODRIGUES PINTO
Colaborador R$ 817,00 25/11/2025
CUSTEIO/SERVIÇOS DE TERCEIROS Fornecedor R$ 4.000,00 04/11/2025
ENCARGOS SOCIAIS Outros R$ 384,00 17/10/2025
CUSTEIO/MATERIAIS DE CONSUMO Prestador de Serviço R$ 3.500,00 13/10/2025
CUSTEIO/MATERIAIS DE CONSUMO Fornecedor R$ 2.300,00 13/10/2025
CUSTEIO/MATERIAIS DE CONSUMO Fornecedor R$ 2.000,00 13/10/2025
ENCARGOS SOCIAIS Outros R$ 384,00 19/09/2025
CUSTEIO/MATERIAIS DE CONSUMO Fornecedor R$ 2.001,86 11/09/2025
CUSTEIO/MATERIAIS DE CONSUMO Fornecedor R$ 492,80 26/08/2025
CUSTEIO/ CUSTOS INDIRETOS Prestador de Serviço R$ 3.750,00 28/07/2025
ENCARGOS SOCIAIS Outros R$ 371,19 18/07/2025
CUSTEIO/MATERIAIS DE CONSUMO Fornecedor R$ 177,12 25/08/2025
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS
SHEILA PEREIRA SOARES ARRUDA
Colaborador R$ 2.000,12 05/08/2025
R$ 68.400,74

Descrição Arquivo
PORTARIA GESTOR
NOTA EXPLICATIVA - ITEM 58 PARECER
ATO DE DESIGNAÇÃO DO GESTOR
JUSTIFICATIVA PARCERIA
OFICIO ENCAMINHAMENTO APÓS INFORMAÇÃO JURIDICA
CCOAF / INDICAÇÃO EMENDA PARLAMENTAR
PLANO DE TRABALHO ASSINADO
OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO
MINUTA DO TERMO DE FOMENTO
PORTARIA DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO
CADIMP - CONTAGEM
CERTIDÃO NEGATIVA - CGU
PARECER TÉCNICO
ANÁLISE DE COMPATIBILIDADE