Informações da Emenda

ARNALDO LUIZ DE OLIVEIRA / Ordinária
Emenda Municipal
2025
006

Indireta
R$ 50.000,00
R$ 50.000,00

Indicações

Indicação 291

TERMO DE FOMENTO
SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
ASSOCIACAO DOS SURDOS DE CONTAGEM
R$ 50.000,00
R$ 0,00
R$ 50.000,00
Executar ações complementares na área de direitos humanos e cidadania através de oficinas de formação cidadã, oficinas com recursos artísticos, artesanais, dinâmicas de grupo, oficinas esportivas e recreativas, com o objetivo de adotar, articular e realizar ações que possibilitem a garantia de proteção à crianças, adolescentes, jovens e mulheres socialmente vulneráveis, pessoas com deficiência e suas famílias visando a promoção efetiva dos direitos humanos, nos termos do Programa Nacional de Direitos Humanos - PNDH-3 (Decreto 7.037 de 21 de dezembro de 2009), bem como ampliar as ações de inclusão voltadas à pessoa surda, em especial, promovendo aulas / cursos da Língua Brasileira de Sinais (Libras).<br /> 

SMDHC 008 - IMPLEMENTO E GESTÃO DE PARCERIAS EM ARTICULAÇÃO TRANSVERSAL COM AS POLÍTICAS MUNICIPAIS

Fonte: 51500000
Descrição: CONTRIBUIÇÕES

Seleção Nº 383
Instrumento de Parceria Nº 713

Seleção Nº 383

Cancelado Emenda Parlamentar Nº 006
Emenda Parlamentar Nº 383
SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
TERMO DE FOMENTO
Emenda Parlamentar Nº 006
006
04/02/2025
Não
ASSOCIACAO DOS SURDOS DE CONTAGEM • 26.047.928/0001-15
ARNALDO LUIZ DE OLIVEIRA

R$ 50.000,00
R$ 0,00
R$ 50.000,00
R$ 50.000,00

Executar ações complementares na área de direitos humanos e cidadania através de oficinas de formação cidadã, oficinas com recursos artísticos, artesanais, dinâmicas de grupo, oficinas esportivas e recreativas, com o objetivo de adotar, articular e realizar ações que possibilitem a garantia de proteção à crianças, adolescentes, jovens e mulheres socialmente vulneráveis, pessoas com deficiência e suas famílias visando a promoção efetiva dos direitos humanos, nos termos do Programa Nacional de Direitos Humanos - PNDH-3 (Decreto 7.037 de 21 de dezembro de 2009), bem como ampliar as ações de inclusão voltadas à pessoa surda, em especial, promovendo aulas / cursos da Língua Brasileira de Sinais (Libras).
 

De 02/02/2025 00:00 até 18/02/2025 23:59
De 02/02/2025 00:00 até 15/03/2025 23:59

Entidade/Valor Publicação Aprovação Termo de Fomento Plano de Trabalho
ASSOCIACAO DOS SURDOS DE CONTAGEM
R$ 50.000,00
27/03/2025 27/03/2025

Descrição Arquivo Publicação
Editais de Chamamento Público
Nota Técnica

Informar quais e quantos serão os beneficiários em razão da celebração da parceria.

É muito importante em relação a esse item, estabelecer qual é o interesse público e recíproco dos parceiros e como a OSC contribuirá para a consecução do objetivo.

Descrever com clareza e sucintamente a descrição da realidade que se propõe modificar, ou seja, as razões que levaram à proposição e qual a relevância social do trabalho proposto.

A justificativa deve evidenciar:
1.    a realidade a que se propõe modificar;
2.    a situação socioeconômica das pessoas/famílias envolvidas/público alvo;
3.    a localização geográfica a ser atendida;
4.    os benefícios econômicos e sociais a serem alcançados pela comunidade/famílias/público alvo com a celebração da parceria.
5.    a capacidade técnica e operacional da OSC compatíveis com o objeto da proposta;

Definir quais serão os impactos (benefícios econômicos e sociais) desejados com a execução do objeto.

Exemplos: 
- Promoção e incentivo ao desenvolvimento da agricultura familiar;
- Produção de alimentos com eficiência e qualidade;
- Redução de custos para os associados;
- Maior produtividade e lucratividade no campo, etc.
 

Descrever com clareza, as metas e a sua forma de execução (item obrigatório do Plano de Trabalho) para atingir os resultados esperados com a parceria.

Exemplo de meta:
1. Disponibilizar serviços de mecanização agrícola aos produtores rurais/associados, conforme planejamento, de acordo com as necessidades de preparo, cultivo, colheita e manejo.

Descrever os meios pelos quais as metas serão medidas e analisadas em termos quantitativos (valores, prazos etc), para a verificação do cumprimento do resultado esperado. 
Os critérios precisam se quantificáveis.

Exemplo: 
- levantamento da quantidade e identificação dos associados e respectivas áreas que necessitarão dos serviços de mecanização;
- agendamento dos serviços ao longo do ano;
- execução dos serviços de mecanização;
- manutenção do equipamento;
- abastecimento, etc.

Descrever os parâmetros que serão utilizados para a verificação do resultado proposto nas metas.

Definir indicadores praticáveis que possam proceder à verificação da realização de cada etapa prevista nas metas. 
Ex de indicadores: 
- Lista de agendamento de prestação de serviços aos associados;
- Lista de serviços prestados aos associados com o quantitativo de atendimento;
- Planilha de custos (manutenção);
- Pesquisa de satisfação junto aos associados, etc.

Projeto Nº 823 -


ASSOCIACAO DOS SURDOS DE CONTAGEM - 26.047.928/0001-15
SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
TERMO DE FOMENTO 007/2025

Executar ações de inclusão voltadas à pessoa surda, promovendo aulas/cursos da Língua Brasileira de Sinais (Libras) para crianças, adolescentes, jovens e adultos socialmente vulneráveis, nos termos do Programa Nacional de Direitos Humanos - PNDH-3 (Decreto 7.037 de 21 de dezembro de 2009).

Emenda Parlamentar 006
004/2025
R$ 50.000,00
02/05/2025 a 02/05/2026
Assinatura: 30/04/2026

27/03/2025 10:33

CARLA REGINA LOPES SILVA (***.399.846-**)
Banco: 104, Agência: 0893, Conta: 576054285-7
Contagem - MG

... Termo assinado Plano assinado
PLANO DE TRABALHO
APOSTILAMENTO Nº 1 ...

Meta Detalhamento da Meta Quantidade
REALIZAR NO PERÍODO DE 12 MESES O CURSO DE LIBRAS PARA 70 MORADORES DE CONTAGEM, PROMOVENDO ADISSEMINAÇÃO DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS E UMA COMUNICAÇÃO MAIS EFETIVA ENTRE SURDOS E OUVINTES. Minimo de 70% da beneficiários participantes. 70

Repasse Data Valor Limite Gestor Monitoramento e Avaliação
1 07/05/2025 R$ 50.000,00 29/05/2026
R$ 50.000,00

Lançamento Tipo Valor Data do Documento Arquivo
CUSTEIO/MATERIAIS DE CONSUMO Fornecedor R$ 936,60 08/10/2025
CUSTEIO/SERVIÇOS DE TERCEIROS Fornecedor R$ 900,00 02/10/2025
CUSTEIO/SERVIÇOS DE TERCEIROS Fornecedor R$ 1.800,00 03/10/2025
CUSTEIO/SERVIÇOS DE TERCEIROS Fornecedor R$ 900,00 02/10/2025
CUSTEIO/SERVIÇOS DE TERCEIROS Fornecedor R$ 900,00 02/09/2025
CUSTEIO/SERVIÇOS DE TERCEIROS Fornecedor R$ 1.800,00 02/09/2025
CUSTEIO/SERVIÇOS DE TERCEIROS Fornecedor R$ 900,00 02/09/2025
CUSTEIO/MATERIAIS DE CONSUMO Outros R$ 74,99 02/07/2025
CUSTEIO/SERVIÇOS DE TERCEIROS Fornecedor R$ 1.800,00 05/08/2025
CUSTEIO/SERVIÇOS DE TERCEIROS Fornecedor R$ 900,00 05/08/2025
CUSTEIO/SERVIÇOS DE TERCEIROS Fornecedor R$ 900,00 05/08/2025
CUSTEIO/MATERIAIS DE CONSUMO Fornecedor R$ 399,00 22/07/2025
CUSTEIO/SERVIÇOS DE TERCEIROS Fornecedor R$ 1.800,00 03/07/2025
CUSTEIO/SERVIÇOS DE TERCEIROS Fornecedor R$ 900,00 03/07/2025
CUSTEIO/SERVIÇOS DE TERCEIROS Fornecedor R$ 900,00 03/07/2025
CUSTEIO/MATERIAIS DE CONSUMO Fornecedor R$ 2.999,50 27/06/2025
CUSTEIO/SERVIÇOS DE TERCEIROS Fornecedor R$ 900,00 05/06/2025
CUSTEIO/SERVIÇOS DE TERCEIROS Fornecedor R$ 900,00 05/06/2025
CUSTEIO/SERVIÇOS DE TERCEIROS Fornecedor R$ 1.800,00 05/06/2025
R$ 22.410,09

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