Informações da Emenda

DANIEL PEREIRA FONSECA SILVA / Ordinária
Emenda Municipal
2022
0018

Indireta
R$ 510.585,90

Indicações

Indicação 78

TERMO DE FOMENTO
ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO NOVO PROGRESSO II - AMONP
R$ 362.000,00
R$ 0,00
R$ 362.000,00
EXECUTAR AÇÕES COMPLEMENTARES NA ÁREA DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA COM O OBJETIVO DE ADOTAR, ARTICULAR  E REALIZAR POLITICAS QUE POSSIBILITEM A GARANTIA DE PROTEÇÃO AS PESSOAS SOCIALMENTE VULNERAVEIS , BEM COMO AQUELAS QUE SOFRAM ALGUM TIPO DE VIOLAÇÃO DE DIREITOS , SEJA FISICO, FINANCEIRO OU MORAL , VITIMAS DE DISCURSOS DE ÓDIO , TORTURA PSICOLOGICA OU TRATAMENTO DESUMANO, VISANDO PROMOÇÃO EFETIVA DOS DIREITOS HUMANOS, NOS TERMOS DO PROGRAMA NACIONAL  DE DIREITOS HUMANOS- PNDH-3.

14 - DIREITOS DA CIDADANIA
422 - DIREITOS DA CIDADANIA
0005 - CONTAGEM COM MAIS IGUALDADE DE DIREITOS E OPORTUNIDADES
SMDHC 005 - ELABORACAO DE PROJETOS E CAPTACAO DE RECURSOS

Fonte: 5100
Descrição: CONTRIBUICOES

Seleção Nº 13

Indicação 80

TERMO DE FOMENTO
OBRA SOCIAL MARIA DO CARMO FONSECA SILVA
R$ 148.585,90
R$ 0,00
R$ 148.585,90
EXECUTAR AÇÕES COMPLEMENTARES NA Á REA DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA  COM O OBJETIVO DE ADOTAR, ARTICULAR, E REALIZAR POLITICAS QUE POSSIBILITEM A GARANTIA  DE PROTEÇÃO AS PESSOAS EM SITUAÇÕES DE VULNERABILIDADE SOCIAL E RISCO SOCIAL, FORTALECER AS RELAÇÕES COMUNITARIAS, ENFRETAMENTO A POBREZA, E PROMOVER INCLUSÃO SOCIAL E A GARANTIA DE DIREITOS, NOS TERMOS DO PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS-PNDH-3. 

14 - DIREITOS DA CIDADANIA
422 - DIREITOS DA CIDADANIA
0005 - CONTAGEM COM MAIS IGUALDADE DE DIREITOS E OPORTUNIDADES
SMDHC 005 - ELABORACAO DE PROJETOS E CAPTACAO DE RECURSOS

Fonte: 5100
Descrição: CONTRIBUICOES

Seleção Nº 14
Instrumento de Parceria Nº 3

Seleção Nº 13

Em andamento Emenda Parlamentar Nº 0018
Emenda Parlamentar Nº 13
SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
TERMO DE FOMENTO
Emenda Parlamentar Nº 0018
0018
03/02/2022
Não
ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO NOVO PROGRESSO II - AMONP • 16.684.664/0001-57
DANIEL PEREIRA FONSECA SILVA

R$ 362.000,00
R$ 0,00
R$ 362.000,00
R$ 362.000,00

EXECUTAR AÇÕES COMPLEMENTARES NA ÁREA DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA COM O OBJETIVO DE ADOTAR, ARTICULAR  E REALIZAR POLITICAS QUE POSSIBILITEM A GARANTIA DE PROTEÇÃO AS PESSOAS SOCIALMENTE VULNERAVEIS , BEM COMO AQUELAS QUE SOFRAM ALGUM TIPO DE VIOLAÇÃO DE DIREITOS , SEJA FISICO, FINANCEIRO OU MORAL , VITIMAS DE DISCURSOS DE ÓDIO , TORTURA PSICOLOGICA OU TRATAMENTO DESUMANO, VISANDO PROMOÇÃO EFETIVA DOS DIREITOS HUMANOS, NOS TERMOS DO PROGRAMA NACIONAL  DE DIREITOS HUMANOS- PNDH-3.

18/02/2022 17:00
18/02/2022 17:00
De 18/02/2022 17:00 até 18/02/2022 17:00
De 18/02/2022 17:00 até 18/02/2022 17:00

Descrição Arquivo Publicação
Editais de Chamamento Público
Nota Técnica

Informar quais e quantos serão os beneficiários em razão da celebração da parceria.

É muito importante em relação a esse item, estabelecer qual é o interesse público e recíproco dos parceiros e como a OSC contribuirá para a consecução do objetivo.

Descrever com clareza e sucintamente a descrição da realidade que se propõe modificar, ou seja, as razões que levaram à proposição e qual a relevância social do trabalho proposto.

A justificativa deve evidenciar:
1.    a realidade a que se propõe modificar;
2.    a situação socioeconômica das pessoas/famílias envolvidas/público alvo;
3.    a localização geográfica a ser atendida;
4.    os benefícios econômicos e sociais a serem alcançados pela comunidade/famílias/público alvo com a celebração da parceria.
5.    a capacidade técnica e operacional da OSC compatíveis com o objeto da proposta;

Definir quais serão os impactos (benefícios econômicos e sociais) desejados com a execução do objeto.

Exemplos: 
- Promoção e incentivo ao desenvolvimento da agricultura familiar;
- Produção de alimentos com eficiência e qualidade;
- Redução de custos para os associados;
- Maior produtividade e lucratividade no campo, etc.
 

Descrever com clareza, as metas e a sua forma de execução (item obrigatório do Plano de Trabalho) para atingir os resultados esperados com a parceria.

Exemplo de meta:
1. Disponibilizar serviços de mecanização agrícola aos produtores rurais/associados, conforme planejamento, de acordo com as necessidades de preparo, cultivo, colheita e manejo.

Descrever os meios pelos quais as metas serão medidas e analisadas em termos quantitativos (valores, prazos etc), para a verificação do cumprimento do resultado esperado. 
Os critérios precisam se quantificáveis.

Exemplo: 
- levantamento da quantidade e identificação dos associados e respectivas áreas que necessitarão dos serviços de mecanização;
- agendamento dos serviços ao longo do ano;
- execução dos serviços de mecanização;
- manutenção do equipamento;
- abastecimento, etc.

Descrever os parâmetros que serão utilizados para a verificação do resultado proposto nas metas.

Definir indicadores praticáveis que possam proceder à verificação da realização de cada etapa prevista nas metas. 
Ex de indicadores: 
- Lista de agendamento de prestação de serviços aos associados;
- Lista de serviços prestados aos associados com o quantitativo de atendimento;
- Planilha de custos (manutenção);
- Pesquisa de satisfação junto aos associados, etc.

Seleção Nº 14

Cancelado Emenda Parlamentar Nº 0018
Emenda Parlamentar Nº 14
SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
TERMO DE FOMENTO
Emenda Parlamentar Nº 0018
0018
03/02/2022
Não
OBRA SOCIAL MARIA DO CARMO FONSECA SILVA • 07.811.509/0001-63
DANIEL PEREIRA FONSECA SILVA

R$ 148.585,90
R$ 0,00
R$ 148.585,90
R$ 148.585,90

EXECUTAR AÇÕES COMPLEMENTARES NA Á REA DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA  COM O OBJETIVO DE ADOTAR, ARTICULAR, E REALIZAR POLITICAS QUE POSSIBILITEM A GARANTIA  DE PROTEÇÃO AS PESSOAS EM SITUAÇÕES DE VULNERABILIDADE SOCIAL E RISCO SOCIAL, FORTALECER AS RELAÇÕES COMUNITARIAS, ENFRETAMENTO A POBREZA, E PROMOVER INCLUSÃO SOCIAL E A GARANTIA DE DIREITOS, NOS TERMOS DO PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS-PNDH-3. 

18/02/2022 17:00
18/02/2022 17:00
De 18/02/2022 17:00 até 18/02/2022 17:00
De 18/02/2022 17:00 até 18/02/2022 17:00

Descrição Arquivo Publicação
Editais de Chamamento Público
Nota Técnica

Informar quais e quantos serão os beneficiários em razão da celebração da parceria.

É muito importante em relação a esse item, estabelecer qual é o interesse público e recíproco dos parceiros e como a OSC contribuirá para a consecução do objetivo.

Descrever com clareza e sucintamente a descrição da realidade que se propõe modificar, ou seja, as razões que levaram à proposição e qual a relevância social do trabalho proposto.

A justificativa deve evidenciar:
1.    a realidade a que se propõe modificar;
2.    a situação socioeconômica das pessoas/famílias envolvidas/público alvo;
3.    a localização geográfica a ser atendida;
4.    os benefícios econômicos e sociais a serem alcançados pela comunidade/famílias/público alvo com a celebração da parceria.
5.    a capacidade técnica e operacional da OSC compatíveis com o objeto da proposta;

Definir quais serão os impactos (benefícios econômicos e sociais) desejados com a execução do objeto.

Exemplos: 
- Promoção e incentivo ao desenvolvimento da agricultura familiar;
- Produção de alimentos com eficiência e qualidade;
- Redução de custos para os associados;
- Maior produtividade e lucratividade no campo, etc.
 

Descrever com clareza, as metas e a sua forma de execução (item obrigatório do Plano de Trabalho) para atingir os resultados esperados com a parceria.

Exemplo de meta:
1. Disponibilizar serviços de mecanização agrícola aos produtores rurais/associados, conforme planejamento, de acordo com as necessidades de preparo, cultivo, colheita e manejo.

Descrever os meios pelos quais as metas serão medidas e analisadas em termos quantitativos (valores, prazos etc), para a verificação do cumprimento do resultado esperado. 
Os critérios precisam se quantificáveis.

Exemplo: 
- levantamento da quantidade e identificação dos associados e respectivas áreas que necessitarão dos serviços de mecanização;
- agendamento dos serviços ao longo do ano;
- execução dos serviços de mecanização;
- manutenção do equipamento;
- abastecimento, etc.

Descrever os parâmetros que serão utilizados para a verificação do resultado proposto nas metas.

Definir indicadores praticáveis que possam proceder à verificação da realização de cada etapa prevista nas metas. 
Ex de indicadores: 
- Lista de agendamento de prestação de serviços aos associados;
- Lista de serviços prestados aos associados com o quantitativo de atendimento;
- Planilha de custos (manutenção);
- Pesquisa de satisfação junto aos associados, etc.

Projeto Nº 48 - 006/2022

ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO NOVO PROGRESSO II - AMONP - 16.684.664/0001-57
SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
TERMO DE FOMENTO 006/2022

EXECUTAR AÇÕES COMPLEMENTARES NA ÁREA DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA COM O OBJETIVO DE ADOTAR, ARTICULAR E REALIZAR POLÍTICAS QUE POSSIBILITEM A GARANTIA DE PROTEÇÃO ÀS PESSOAS SOCIALMENTE VULNERÁVEIS, BEM COMO AQUELAS QUE SOFRAM ALGUM TIPO DE VIOLAÇÃO DE DIREITOS, SEJA FÍSICO, FINANCEIRO, MORAL, VÍTIMAS DE DISCURSOS DE ÓDIO, TORTURA PSICOLÓGICA OU TRATAMENTO DESUMANO E DEGRADANTE, VISANDO A PROMOÇÃO EFETIVA DOS DIREITOS HUMANOS, NOS TERMOS DO PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3.

850 beneficiários divididos em crianças e adolescentes, jovens e adultos socialmente vulneráveis, pessoas com deficiência e seus familiares.
 

Emenda Parlamentar
R$ 1.843.757,70

Assinatura:

25/05/2022 19:20

Banco: 104, Agência: 2940, Conta: 2465-2
Contagem - MG

... Termo assinado Plano assinado
INICIAL ... ...

Meta Detalhamento da Meta Quantidade
PROMOVER NO PERÍODO DE 12 MESES, OFICINAS DE ESPORTES, ARTES, DANÇA E MUSICALIZAÇÃO, COM DURAÇÃO DE 2 HORAS/AULA, 2 VEZES POR SEMANA CADA MODALIDADE, PARA 250 CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE 6 A 17 ANOS, COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO A VIOLAÇÃO DE DIREITOS. Organizar os polos de cidadania, selecionar e capacitar os profissionais. Divulgar as oficinas no território de cada um dos 5 (cinco) polos e cadastrar o público alvo a ser contemplado nas ações. Nas oficinas serão priorizadas essencialmente atividades ludo pedagógicas, utilizando formas de representação da realidade através das diferentes linguagens de expressão artística – teatro, dança, iniciação musical, reciclagem, artesanato, recreação e atividades esportivas, rodas de conversa e outros. 250
PROMOVER NO PERÍODO DE 12 MESES, RODAS DE CONVERSA, OFICINAS DE ARTESANATO, OFICINAS LÚDICAS E CAPACITAÇÕES COM DURAÇÃO DE 2 HORAS/AULA, 2 VEZES POR SEMANA, PARA 200 JOVENS DE 18 A 29 ANOS, COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO A VIOLAÇÃO DE DIREITOS. Rodas de conversa nas temáticas dos Direitos Humanos e Cidadania estimulando o convívio grupal, comunitário e social ; Promover oficinas de esportes; cultura e artes, dança, artesanato, musicalização, formação cidadã, oficinas lúdicas e Capacitações. 200
PROMOVER NO PERÍODO DE 12 MESES, RODAS DE CONVERSA, OFICINAS DE ESPORTES, ARTESANATO, CAPACITAÇÃO PARA CUIDADOR DE IDOSOS, COM DURAÇÃO DE 2 HORAS/AULA, 2 VEZES POR SEMANA CADA MODALIDADE, PARA 300 ADULTOS SOCIALMENTE VULNERÁVEIS DE 30 A 59 ANOS. Rodas de conversa nas temáticas dos Direitos Humanos e Cidadania estimulando o convívio grupal, comunitário e social ; Promover oficinas de esportes; cultura e artes, dança, artesanato, musicalização, formação cidadã, rodas de conversa, oficinas lúdicas e Capacitações. 300
PROMOVER NO PERÍODO DE 12 MESES, APOIO A 100 PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E SEUS FAMILIARES ATRAVÉS DE OFICINAS E RODAS DE CONVERSA COM DURAÇÃO DE 2 HORAS, 1 VEZ AO MÊS. Coletar informações sobre o conhecimento, crenças e atitudes sobre a deficiência que possam ajudar na identificação de falhas na compreensão da opinião pública que podem ser corrigidas por meio da educação em Direitos Humanos e da disseminação de informações; promover oficinas, encontros, rodas de conversa e grupos de discussão, não apenas para orientação e suporte aos familiares das pessoas com deficiência, mas também para fomentar um espaço onde seja possível trabalhar questões pertinentes ao protagonismo, autonomia, a efetiva garantia de direitos e o empoderamento dos seus membros. 100

Nenhum registro encontrado.

Descrição Arquivo
Plano de Trabalho assinado
Termo assinado