Informações da Emenda

ARNALDO LUIZ DE OLIVEIRA / Ordinária
Emenda Municipal
2025
007

Indireta
R$ 70.000,00
R$ 70.000,00

Indicações

Indicação 290

TERMO DE FOMENTO
SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
CENTRO DE REFERENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE - CRESCER
R$ 70.000,00
R$ 0,00
R$ 70.000,00
Executar ações complementares na área de direitos humanos e cidadania através de oficinas de formação cidadã, oficinas com recursos artísticos, artesanais, dinâmicas de grupo, oficinas esportivas e recreativas, com o objetivo de adotar, articular e realizar ações que possibilitem a garantia de proteção à crianças, adolescentes, jovens e mulheres socialmente vulneráveis, pessoas com deficiência e suas famílias visando a promoção efetiva dos direitos humanos, nos termos do Programa Nacional de Direitos Humanos - PNDH-3 (Decreto 7.037 de 21 de dezembro de 2009).<br /> 

SMDHC 008 - IMPLEMENTO E GESTÃO DE PARCERIAS EM ARTICULAÇÃO TRANSVERSAL COM AS POLÍTICAS MUNICIPAIS

Fonte: 51500000
Descrição: CONTRIBUIÇÕES

Seleção Nº 384
Instrumento de Parceria Nº 694

Seleção Nº 384

Cancelado Emenda Parlamentar Nº 007
Emenda Parlamentar Nº 384
SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
TERMO DE FOMENTO
Emenda Parlamentar Nº 007
007
04/02/2025
Não
CENTRO DE REFERENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE - CRESCER • 03.888.031/0002-08
ARNALDO LUIZ DE OLIVEIRA

R$ 70.000,00
R$ 0,00
R$ 70.000,00
R$ 70.000,00

Executar ações complementares na área de direitos humanos e cidadania através de oficinas de formação cidadã, oficinas com recursos artísticos, artesanais, dinâmicas de grupo, oficinas esportivas e recreativas, com o objetivo de adotar, articular e realizar ações que possibilitem a garantia de proteção à crianças, adolescentes, jovens e mulheres socialmente vulneráveis, pessoas com deficiência e suas famílias visando a promoção efetiva dos direitos humanos, nos termos do Programa Nacional de Direitos Humanos - PNDH-3 (Decreto 7.037 de 21 de dezembro de 2009).
 

De 02/02/2025 00:00 até 18/02/2025 23:59
De 02/02/2025 00:00 até 15/03/2025 23:59

Entidade/Valor Publicação Aprovação Termo de Fomento Plano de Trabalho
CENTRO DE REFERENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE - CRESCER
R$ 70.000,00
27/03/2025 27/03/2025

Descrição Arquivo Publicação
Editais de Chamamento Público
Nota Técnica

Informar quais e quantos serão os beneficiários em razão da celebração da parceria.

É muito importante em relação a esse item, estabelecer qual é o interesse público e recíproco dos parceiros e como a OSC contribuirá para a consecução do objetivo.

Descrever com clareza e sucintamente a descrição da realidade que se propõe modificar, ou seja, as razões que levaram à proposição e qual a relevância social do trabalho proposto.

A justificativa deve evidenciar:
1.    a realidade a que se propõe modificar;
2.    a situação socioeconômica das pessoas/famílias envolvidas/público alvo;
3.    a localização geográfica a ser atendida;
4.    os benefícios econômicos e sociais a serem alcançados pela comunidade/famílias/público alvo com a celebração da parceria.
5.    a capacidade técnica e operacional da OSC compatíveis com o objeto da proposta;

Definir quais serão os impactos (benefícios econômicos e sociais) desejados com a execução do objeto.

Exemplos: 
- Promoção e incentivo ao desenvolvimento da agricultura familiar;
- Produção de alimentos com eficiência e qualidade;
- Redução de custos para os associados;
- Maior produtividade e lucratividade no campo, etc.
 

Descrever com clareza, as metas e a sua forma de execução (item obrigatório do Plano de Trabalho) para atingir os resultados esperados com a parceria.

Exemplo de meta:
1. Disponibilizar serviços de mecanização agrícola aos produtores rurais/associados, conforme planejamento, de acordo com as necessidades de preparo, cultivo, colheita e manejo.

Descrever os meios pelos quais as metas serão medidas e analisadas em termos quantitativos (valores, prazos etc), para a verificação do cumprimento do resultado esperado. 
Os critérios precisam se quantificáveis.

Exemplo: 
- levantamento da quantidade e identificação dos associados e respectivas áreas que necessitarão dos serviços de mecanização;
- agendamento dos serviços ao longo do ano;
- execução dos serviços de mecanização;
- manutenção do equipamento;
- abastecimento, etc.

Descrever os parâmetros que serão utilizados para a verificação do resultado proposto nas metas.

Definir indicadores praticáveis que possam proceder à verificação da realização de cada etapa prevista nas metas. 
Ex de indicadores: 
- Lista de agendamento de prestação de serviços aos associados;
- Lista de serviços prestados aos associados com o quantitativo de atendimento;
- Planilha de custos (manutenção);
- Pesquisa de satisfação junto aos associados, etc.

Projeto Nº 822 - PROJETO CRESCER EM MOVIMENTO

PROJETO CRESCER EM MOVIMENTO
CENTRO DE REFERENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE - CRESCER - 03.888.031/0002-08
SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
TERMO DE FOMENTO 008/2025

Execução do projeto Crescer em Movimento, que visa a realização de dinâmicas de grupo, oficinas esportivas e recreativas com o objetivo é promover a igualdade, o respeito à dignidade humana e a não discriminação eo fortalecimento da cidadania ativa, conforme os princípios estabelecidos no Programa Nacional de Direitos Humanos - PNDH-3, (Decreto nº 7.037, de 21 de dezembro de 2009).
 

Emenda Parlamentar 007
005/2025
R$ 70.000,00
27/03/2025 a 27/03/2026
Assinatura: 02/05/2025

Vigente/Em execução
27/03/2025 10:21

CARLA REGINA LOPES SILVA (***.399.846-**)
Banco: 001, Agência:
Contagem - MG

... Termo assinado Plano assinado
PLANO DE TRABALHO
APOSTILAMENTO Nº 1
APOSTILAMENTO Nº 2

Meta Detalhamento da Meta Quantidade
OFICINA DE PILATES  - Minimo de 80% de usuarios inscritos e frequentes em cada modalidade de oficina ofertada
- Aulas com duração de 50 minutos, 2 vezes na semana, de acordo com a demanda da instituiç
30
PROMOVER RODA DE CONVERSA - Mínimo de 1 roda de conversa mensal no período de 12 meses.
- Minimo de 80% de usuarios inscritos e frequentes
40

Repasse Data Valor Limite Gestor Monitoramento e Avaliação
2 22/08/2025 R$ 35.000,00 29/05/2026
1 31/03/2025 R$ 35.000,00 29/05/2026
R$ 70.000,00

Lançamento Tipo Valor Data do Documento Arquivo
CUSTEIO/SERVIÇOS DE TERCEIROS Fornecedor R$ 3.233,33 25/03/2026
CUSTEIO/SERVIÇOS DE TERCEIROS Fornecedor R$ 2.600,00 25/03/2026
CUSTEIO/SERVIÇOS DE TERCEIROS Fornecedor R$ 3.233,33 26/02/2026
CUSTEIO/SERVIÇOS DE TERCEIROS Fornecedor R$ 2.600,00 27/02/2026
CUSTEIO/SERVIÇOS DE TERCEIROS Fornecedor R$ 2.600,00 31/01/2026
CUSTEIO/SERVIÇOS DE TERCEIROS Fornecedor R$ 3.233,33 30/01/2026
CUSTEIO/SERVIÇOS DE TERCEIROS Fornecedor R$ 2.600,00 31/12/2025
CUSTEIO/SERVIÇOS DE TERCEIROS Fornecedor R$ 3.233,33 15/01/2026
CUSTEIO/SERVIÇOS DE TERCEIROS Fornecedor R$ 3.233,33 30/11/2025
CUSTEIO/SERVIÇOS DE TERCEIROS Fornecedor R$ 2.600,00 01/12/2025
CUSTEIO/SERVIÇOS DE TERCEIROS Fornecedor R$ 3.233,33 31/10/2025
CUSTEIO/SERVIÇOS DE TERCEIROS Fornecedor R$ 2.600,00 31/10/2025
R$ 34.999,98

Lançamento Tipo Valor Data do Documento Arquivo
CUSTEIO/SERVIÇOS DE TERCEIROS Fornecedor R$ 3.233,33 30/09/2025
CUSTEIO/SERVIÇOS DE TERCEIROS Fornecedor R$ 2.600,00 30/09/2025
CUSTEIO/SERVIÇOS DE TERCEIROS Fornecedor R$ 2.600,00 31/08/2025
CUSTEIO/SERVIÇOS DE TERCEIROS Fornecedor R$ 3.233,33 01/09/2025
CUSTEIO/SERVIÇOS DE TERCEIROS Fornecedor R$ 2.600,00 31/07/2025
CUSTEIO/SERVIÇOS DE TERCEIROS Fornecedor R$ 3.233,33 01/08/2025
CUSTEIO/SERVIÇOS DE TERCEIROS Fornecedor R$ 2.600,00 01/07/2025
CUSTEIO/SERVIÇOS DE TERCEIROS Fornecedor R$ 3.233,33 01/07/2025
CUSTEIO/SERVIÇOS DE TERCEIROS Prestador de Serviço R$ 2.600,00 31/05/2025
CUSTEIO/SERVIÇOS DE TERCEIROS Prestador de Serviço R$ 3.233,33 31/05/2025
CUSTEIO/SERVIÇOS DE TERCEIROS Prestador de Serviço R$ 2.600,00 30/04/2025
CUSTEIO/SERVIÇOS DE TERCEIROS Prestador de Serviço R$ 3.233,33 30/04/2025
R$ 34.999,98

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