Informações da Emenda

ARNALDO LUIZ DE OLIVEIRA / Ordinária
Emenda Municipal
2025
008

Indireta
R$ 598.890,97
R$ 598.890,97

Indicações

Indicação 289

TERMO DE FOMENTO
SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO NOVO PROGRESSO II - AMONP
R$ 598.890,97
R$ 0,00
R$ 598.890,97
Executar ações complementares na área de direitos humanos e cidadania através de oficinas de formação cidadã, oficinas com recursos artísticos, artesanais, dinâmicas de grupo, oficinas esportivas e recreativas, com o objetivo de adotar, articular e realizar ações que possibilitem a garantia de proteção à crianças, adolescentes, jovens e mulheres socialmente vulneráveis, pessoas com deficiência e suas famílias visando a promoção efetiva dos direitos humanos, nos termos do Programa Nacional de Direitos Humanos - PNDH-3 (Decreto 7.037 de 21 de dezembro de 2009).<br /> 

SMDHC 008 - IMPLEMENTO E GESTÃO DE PARCERIAS EM ARTICULAÇÃO TRANSVERSAL COM AS POLÍTICAS MUNICIPAIS

Fonte: 51500000
Descrição: CONTRIBUIÇÕES

Seleção Nº 385
Instrumento de Parceria Nº 718

Seleção Nº 385

Cancelado Emenda Parlamentar Nº 008
Emenda Parlamentar Nº 385
SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
TERMO DE FOMENTO
Emenda Parlamentar Nº 008
008
04/02/2025
Não
ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO NOVO PROGRESSO II - AMONP • 16.684.664/0001-57
ARNALDO LUIZ DE OLIVEIRA

R$ 598.890,97
R$ 0,00
R$ 598.890,97
R$ 598.890,97

Executar ações complementares na área de direitos humanos e cidadania através de oficinas de formação cidadã, oficinas com recursos artísticos, artesanais, dinâmicas de grupo, oficinas esportivas e recreativas, com o objetivo de adotar, articular e realizar ações que possibilitem a garantia de proteção à crianças, adolescentes, jovens e mulheres socialmente vulneráveis, pessoas com deficiência e suas famílias visando a promoção efetiva dos direitos humanos, nos termos do Programa Nacional de Direitos Humanos - PNDH-3 (Decreto 7.037 de 21 de dezembro de 2009).
 

De 02/02/2025 00:00 até 18/02/2025 23:59
De 02/02/2025 00:00 até 15/03/2025 23:59

Entidade/Valor Publicação Aprovação Termo de Fomento Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO NOVO PROGRESSO II - AMONP
R$ 598.890,97
07/05/2025 07/05/2025

Descrição Arquivo Publicação
Editais de Chamamento Público
Nota Técnica

Informar quais e quantos serão os beneficiários em razão da celebração da parceria.

É muito importante em relação a esse item, estabelecer qual é o interesse público e recíproco dos parceiros e como a OSC contribuirá para a consecução do objetivo.

Descrever com clareza e sucintamente a descrição da realidade que se propõe modificar, ou seja, as razões que levaram à proposição e qual a relevância social do trabalho proposto.

A justificativa deve evidenciar:
1.    a realidade a que se propõe modificar;
2.    a situação socioeconômica das pessoas/famílias envolvidas/público alvo;
3.    a localização geográfica a ser atendida;
4.    os benefícios econômicos e sociais a serem alcançados pela comunidade/famílias/público alvo com a celebração da parceria.
5.    a capacidade técnica e operacional da OSC compatíveis com o objeto da proposta;

Definir quais serão os impactos (benefícios econômicos e sociais) desejados com a execução do objeto.

Exemplos: 
- Promoção e incentivo ao desenvolvimento da agricultura familiar;
- Produção de alimentos com eficiência e qualidade;
- Redução de custos para os associados;
- Maior produtividade e lucratividade no campo, etc.
 

Descrever com clareza, as metas e a sua forma de execução (item obrigatório do Plano de Trabalho) para atingir os resultados esperados com a parceria.

Exemplo de meta:
1. Disponibilizar serviços de mecanização agrícola aos produtores rurais/associados, conforme planejamento, de acordo com as necessidades de preparo, cultivo, colheita e manejo.

Descrever os meios pelos quais as metas serão medidas e analisadas em termos quantitativos (valores, prazos etc), para a verificação do cumprimento do resultado esperado. 
Os critérios precisam se quantificáveis.

Exemplo: 
- levantamento da quantidade e identificação dos associados e respectivas áreas que necessitarão dos serviços de mecanização;
- agendamento dos serviços ao longo do ano;
- execução dos serviços de mecanização;
- manutenção do equipamento;
- abastecimento, etc.

Descrever os parâmetros que serão utilizados para a verificação do resultado proposto nas metas.

Definir indicadores praticáveis que possam proceder à verificação da realização de cada etapa prevista nas metas. 
Ex de indicadores: 
- Lista de agendamento de prestação de serviços aos associados;
- Lista de serviços prestados aos associados com o quantitativo de atendimento;
- Planilha de custos (manutenção);
- Pesquisa de satisfação junto aos associados, etc.

Projeto Nº 893 - PROJETO ACOLHER

PROJETO ACOLHER
ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO NOVO PROGRESSO II - AMONP - 16.684.664/0001-57
SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
TERMO DE FOMENTO 009/2025

Execução do Projeto Acolher, que visa promover no território das Regionais Eldorado, Ressaca e Vargem das Flores, ações complementares nas áreas dos direitos humanos e cidadania através de oficinas de formação cidadã, oficinas com recursos artísticos, artesanais, dinâmicas de grupo, oficinas esportivas e recreativas, contribuindo com o desenvolvimento social e pessoal dos usuários, em diferentes grupos e faixas etárias, de forma unificada e qualificada, nos termos do Programa Nacional de Direitos Humanos - PNDH-3 (Decreto 7.037 de 21 de dezembro de 2009).
 

Emenda Parlamentar 008
006/2025/SMDHC
R$ 598.890,97
12/05/2025 a 12/05/2026
Assinatura: 25/11/2025

Vigente/Em execução
07/05/2025 15:25

CARLA REGINA LOPES SILVA (***.399.846-**)
Banco: 104, Agência: 2940, Conta: 3784-3
Contagem - MG

... Termo assinado Plano assinado
PLANO DE TRABALHO
APOSTILAMENTO Nº 1

Meta Detalhamento da Meta Quantidade
PROMOVER, NO PERÍODO DE 12 MESES, OFICINAS LÚDICAS, CULTURAIS, ESPORTIVAS E OFICINAS TEMÁTICAS, COM DURAÇÃO DE 2 HORAS/AULA, 2 VEZES POR SEMANA, PARA 50 CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE 6 A 17 ANOS, COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO A VIOLAÇÃO DE DIREITOS. Objetivo: Desenvolver ações para a promoção dos direitos das crianças e adolescentes e jovens para o seu desenvolvimento integral, de forma não discriminatória, assegurando seu direito de opinião e participação;

1) Meta/Ação: Promoção de oficinas para criançase adolescentes de 6 a 17 anos.
- Indicadores: Crianças eadolescentes atendidos
- Quantidade: 50
- Início: Após a publicação no Diário Oficial do Município.
- Término: Após 12 meses da publicação no Diário Oficial do Município.
- Responsável pela execução: AMONP

2) Meta/Ação: Seleção e contratação dos profissionais que atuarão no projeto.
- Indicadores: Currículos, certificados, diplomas, exames admissionais e contratos de trabalho na área de atuação dos profissionais.
- Início: Após a publicação no Diário Oficial do Município
- Término: 30 dias após o início do termo de parceria.
- Responsável pela execução: AMONP

3) Meta/Ação: Inscrição dos beneficiários
- Indicadores: As crianças e adolescentes serão inscritos mediante apresentação de documentação e autorização do responsável legal
- Quantidade: Mínimo de 80% de atendimentos por mês.
- Início: Após a publicação no Diário Oficial do Município.
- Término: 30 dias após o início do termo de parceria
- Responsável pela execução: AMONP

4) Meta/Ação: Atendimento dos beneficiários
- Indicadores: Média de 40 a 50 beneficiários atendidos nas modalidades de oficinas propostas, podendo um beneficiário participar de mais de
uma atividade proposta
- Início: Após a realização da inscrição
- Término: Ao final da vigência da parceria
- Responsável pela execução: AMONP

5) Meta/Ação: Comprovação dos atendimentos realizados.
- Indicadores: Lista de presença com assinatura dos usuários.
- Início: Durante a execução do projeto (Mensal)
- Término: Durante a execução do projeto
- Responsável pela execução: AMONP

6) Meta/Ação: Apresentação dos resultados alcançados com os atendimentos dos usuários.
- Indicadores: Relatórios que demonstrem os resultados dos atendimentos.
- Início: Durante a execução do projeto.(Mensal)
- Término: Ao final da vigência da parceria
- Responsável pela execução: AMONP
 
40
PROMOVER NO PERÍODO DE 12 MESES, OFICINAS DE ARTESANATO, OFICINAS LÚDICAS, ESPORTIVAS E OFICINAS TEMÁTICAS, PARA 50 PESSOAS DE 18 A 59 ANOS, COM DURAÇÃO DE 2 HORAS/AULA, 2 VEZES POR SEMANA, COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO A VIOLAÇÃO DE DIREITOS
1) Meta/Ação: Promoção de oficinas para adultos, de 18 a 59 anos.
- Indicadores: Pessoas adultas atendidas
- Quantidade: 50
- Meta variável:80%
- Início: Após a publicação no Diário Oficial do Município.
- Término: 12 meses após a publicação no Diário Oficial do Município.
- Responsável pela execução: AMONP

2) Meta/Ação: Seleção e contratação dos profissionais que atuarão no projeto.
- Indicadores: Currículos, certificados, diplomas, exames admissionais e contratos de trabalho na área de atuação dos profissionais.
- Início: Após a publicação no Diário Oficial do Município
- Término: 30 dias após o início do termo de parceria.
- Responsável pela execução: AMONP

3) Meta/Ação: Inscrição dos beneficiários
- Indicadores: Os participantes serão inscritos mediante apresentação de documentação pessoal e comprovante de endereço.
- Início: Após a publicação no Diário Oficial do Município.
- Término: 30 dias após o início do termo de parceria
- Responsável pela execução: AMONP

4) Meta/Ação: Atendimento dos beneficiários
- Indicadores: Média de 40 a 50 beneficiários atendidos nas modalidades de oficinas propostas, podendo um beneficiário participar de mais de uma atividade proposta
- Início: Após a realização da inscrição
- Término: Ao final da vigência da parceria
- Responsável pela execução: AMONP

5) Meta/Ação: Comprovação dos atendimentos realizados.
- Indicadores: Lista de presença com a assinatura do beneficiário.
- Início: Durante a execução do projeto
- Término: Durante a execução do projeto
- Responsável pela execução: AMONP

6) Meta/Ação: Apresentação dos resultados alcançados com os atendimentos dos usuários.
- Indicadores: Relatórios que demonstrem os resultados dos atendimentos.
- Início: Durante a execução do projeto.(Mensal)
- Término: Ao final da vigência da parceria
- Responsável pela execução: AMONP
 
40
PROMOVER NO PERÍODO DE 12 MESES, OFICINAS DE ARTESANATO, OFICINAS LÚDICAS, ESPORTIVAS E OFICINAS TEMÁTICAS, PARA 30 PESSOAS IDOSAS, COM DURAÇÃO DE 2 HORAS/AULA, 2 VEZES POR SEMANA, COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO A VIOLAÇÃO DE DIREITOS
1) Meta/Ação: Promoção de oficinas para idosos, a partir de 60 anos.
- Indicadores: Pessoas idosas atendidas
- Quantidade: 40
- Meta variável:80%
- Início: Após a publicação no Diário Oficial do Município.
- Término: 12 meses após a publicação no Diário Oficial do Município.
- Responsável pela execução: AMONP

2) Meta/Ação: Seleção e contratação dos profissionais que atuarão no projeto.
- Indicadores: Currículos, certificados, diplomas, exames admissionais e contratos de trabalho na área de atuação dos profissionais.
- Início: Após a publicação no Diário Oficial do Município
- Término: 30 dias após o início do termo de parceria.
- Responsável pela execução: AMONP

3) Meta/Ação: Inscrição dos beneficiários
- Indicadores: Os participantes serão inscritos mediante apresentação de documentação pessoal e comprovante de endereço.
- Início: Após a publicação no Diário Oficial do Município.
- Término: 30 dias após o início do termo de parceria
- Responsável pela execução: AMONP

4) Meta/Ação: Atendimento dos beneficiários
- Indicadores: Média de 32 a 40 beneficiários atendidos nas modalidades de oficinas propostas, podendo um beneficiário participar de mais de uma atividade proposta
- Início: Após a realização da inscrição
- Término: Ao final da vigência da parceria
- Responsável pela execução: AMONP

5) Meta/Ação: Comprovação dos atendimentos realizados.
- Indicadores: Lista de presença com a assinatura do beneficiário.
- Início: Durante a execução do projeto
- Término: Durante a execução do projeto
- Responsável pela execução: AMONP

6) Meta/Ação: Apresentação dos resultados alcançados com os atendimentos dos usuários.
- Indicadores: Relatórios que demonstrem os resultados dos atendimentos.
- Início: Durante a execução do projeto.(Mensal)
- Término: Ao final da vigência da parceria
- Responsável pela execução: AMONP

 
32

Item Função Forma de Contratação Salário
1 ASSIST. ADIMINISTRATIVO II R$ 2.815,16
2 ASSIST. ADMINISTRATIVO I R$ 2.113,46
3 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO R$ 2.500,00
4 INSTRUTORA DE YOGA R$ 2.470,50
5 ORIENTADOR SOCIAL CLT R$ 2.880,60
6 ORIENTADOR SOCIAL R$ 2.800,00
7 SUPERVISORA (A) DE NUCLEO R$ 3.500,00

Repasse Data Valor Limite Gestor Monitoramento e Avaliação
4 07/11/2025 R$ 149.722,74 30/06/2026
3 26/09/2025 R$ 149.722,74 30/06/2026
2 24/07/2025 R$ 149.722,74 30/06/2026
1 15/05/2025 R$ 149.722,75 30/06/2026
R$ 598.890,97

Lançamento Tipo Valor Data do Documento Arquivo
CUSTEIO/ CUSTOS INDIRETOS Fornecedor R$ 1.600,00 07/01/2026
R$ 1.600,00

Lançamento Tipo Valor Data do Documento Arquivo
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS
ANA PAULA AGUIAR FERREIRA GOMES
Colaborador R$ 2.815,16 18/12/2025
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS
ANA PAULA SILVEIRA MONTEIRO
Colaborador R$ 2.262,50 17/11/2025
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS
ANA PAULA AGUIAR FERREIRA GOMES
Colaborador R$ 2.815,16 04/12/2025
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS
ANA PAULA SILVEIRA MONTEIRO
Colaborador R$ 4.525,00 06/11/2025
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS
ANA PAULA AGUIAR FERREIRA GOMES
Colaborador R$ 1.407,58 14/11/2025
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS
ANA PAULA AGUIAR FERREIRA GOMES
Colaborador R$ 2.815,16 06/11/2025
ENCARGOS SOCIAIS Outros R$ 587,21 19/11/2025
ENCARGOS SOCIAIS Outros R$ 877,30 14/01/2026
CUSTEIO/ CUSTOS INDIRETOS Fornecedor R$ 450,00 13/11/2025
CUSTEIO/SERVIÇOS DE TERCEIROS Fornecedor R$ 1.400,00 29/12/2025
CUSTEIO/SERVIÇOS DE TERCEIROS Fornecedor R$ 3.140,00 01/01/2026
CUSTEIO/ CUSTOS INDIRETOS Fornecedor R$ 16.000,00 16/01/2026
CUSTEIO/SERVIÇOS DE TERCEIROS Fornecedor R$ 1.400,00 01/12/2025
CUSTEIO/SERVIÇOS DE TERCEIROS Fornecedor R$ 2.000,00 01/12/2025
CUSTEIO/SERVIÇOS DE TERCEIROS Fornecedor R$ 600,00 08/12/2025
ENCARGOS SOCIAIS Outros R$ 674,30 18/12/2025
ENCARGOS SOCIAIS Outros R$ 822,12 16/12/2025
ENCARGOS SOCIAIS Outros R$ 530,02 19/12/2025
OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS/BENEFÍCIOS Fornecedor R$ 418,74 19/12/2025
CUSTEIO/ CUSTOS INDIRETOS Fornecedor R$ 1.600,00 04/12/2025
CUSTEIO/ CUSTOS INDIRETOS Fornecedor R$ 2.500,00 05/12/2025
OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS/BENEFÍCIOS Fornecedor R$ 326,84 17/11/2025
CUSTEIO/ CUSTOS INDIRETOS Fornecedor R$ 4.000,00 14/11/2025
CUSTEIO/ CUSTOS INDIRETOS Fornecedor R$ 16.000,00 14/11/2025
CUSTEIO/SERVIÇOS DE TERCEIROS Fornecedor R$ 1.400,00 12/11/2025
CUSTEIO/SERVIÇOS DE TERCEIROS Fornecedor R$ 2.100,00 11/11/2025
CUSTEIO/SERVIÇOS DE TERCEIROS Fornecedor R$ 2.000,00 11/11/2025
CUSTEIO/SERVIÇOS DE TERCEIROS Fornecedor R$ 2.000,00 02/11/2025
CUSTEIO/SERVIÇOS DE TERCEIROS Fornecedor R$ 1.400,00 30/10/2025
CUSTEIO/SERVIÇOS DE TERCEIROS Fornecedor R$ 600,00 08/11/2025
CUSTEIO/SERVIÇOS DE TERCEIROS Fornecedor R$ 3.140,00 10/11/2025
CUSTEIO/ CUSTOS INDIRETOS Fornecedor R$ 1.600,00 06/11/2025
CUSTEIO/ CUSTOS INDIRETOS Fornecedor R$ 2.500,00 06/11/2025
R$ 86.707,09

Lançamento Tipo Valor Data do Documento Arquivo
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS
ANA PAULA SILVEIRA MONTEIRO
Colaborador R$ 4.525,00 07/10/2025
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS
ANA PAULA AGUIAR FERREIRA GOMES
Colaborador R$ 2.815,16 03/10/2025
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS
ANA PAULA AGUIAR FERREIRA GOMES
Colaborador R$ 2.815,16 04/09/2025
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS
ZILDA MENDES BARBOSA
Colaborador R$ 2.880,62 06/08/2025
ENCARGOS SOCIAIS Outros R$ 211,92 17/10/2025
ENCARGOS SOCIAIS Outros R$ 674,30 17/10/2025
CUSTEIO/SERVIÇOS DE TERCEIROS Fornecedor R$ 2.000,00 01/10/2025
CUSTEIO/SERVIÇOS DE TERCEIROS Fornecedor R$ 1.400,00 30/09/2025
CUSTEIO/SERVIÇOS DE TERCEIROS Fornecedor R$ 1.400,00 10/10/2025
CUSTEIO/SERVIÇOS DE TERCEIROS Fornecedor R$ 3.140,00 07/10/2025
CUSTEIO/SERVIÇOS DE TERCEIROS Fornecedor R$ 600,00 08/10/2025
ENCARGOS SOCIAIS Outros R$ 211,92 18/11/2025
ENCARGOS SOCIAIS Outros R$ 674,30 18/11/2025
OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS/BENEFÍCIOS Fornecedor R$ 375,00 12/11/2025
CUSTEIO/ CUSTOS INDIRETOS Fornecedor R$ 1.600,00 10/10/2025
CUSTEIO/ CUSTOS INDIRETOS Fornecedor R$ 1.600,00 10/10/2025
CUSTEIO/ CUSTOS INDIRETOS Fornecedor R$ 1.600,00 09/10/2025
CUSTEIO/ CUSTOS INDIRETOS Fornecedor R$ 1.600,00 10/10/2025
OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS/BENEFÍCIOS Fornecedor R$ 473,57 12/09/2025
CUSTEIO/SERVIÇOS DE TERCEIROS Fornecedor R$ 2.000,00 12/09/2025
CUSTEIO/SERVIÇOS DE TERCEIROS Fornecedor R$ 1.400,00 28/08/2025
CUSTEIO/SERVIÇOS DE TERCEIROS Fornecedor R$ 600,00 06/09/2025
CUSTEIO/SERVIÇOS DE TERCEIROS Fornecedor R$ 1.400,00 09/09/2025
CUSTEIO/ CUSTOS INDIRETOS Fornecedor R$ 710,98 10/10/2025
ENCARGOS SOCIAIS Outros R$ 211,92 18/09/2025
ENCARGOS SOCIAIS Outros R$ 674,30 18/09/2025
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS
ANA PAULA AGUIAR FERREIRA GOMES
Colaborador R$ 1.782,93 06/08/2025
R$ 39.377,08

Lançamento Tipo Valor Data do Documento Arquivo
CUSTEIO/ CUSTOS INDIRETOS Fornecedor R$ 12.000,00 10/07/2025
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS
ANA PAULA SILVEIRA MONTEIRO
Colaborador R$ 4.525,00 04/07/2025
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS
ANA PAULA AGUIAR FERREIRA GOMES
Colaborador R$ 1.032,23 04/07/2025
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS
ANA PAULA SILVEIRA MONTEIRO
Colaborador R$ 3.016,60 09/06/2025
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS
ANA PAULA AGUIAR FERREIRA GOMES
Colaborador R$ 1.876,80 06/06/2025
CUSTEIO/ CUSTOS INDIRETOS Fornecedor R$ 7.200,00 16/06/2025
CUSTEIO/ CUSTOS INDIRETOS Fornecedor R$ 2.000,00 05/06/2025
OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS/BENEFÍCIOS Fornecedor R$ 648,82 12/06/2025
CUSTEIO/ CUSTOS INDIRETOS Fornecedor R$ 300,00 09/06/2025
R$ 32.599,45

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