Informações da Emenda

DAISY DANIELA DE BARROS DA SILVA / Ordinária
Emenda Municipal
2025
0013

Indireta
R$ 575.112,78
R$ 287.556,39

Indicações

Indicação 286

TERMO DE FOMENTO
SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
ASSOCIACAO BENEFICENTE DE AMPARO SOCIAL - ABAS
R$ 575.112,78
R$ 28.755,64
R$ 546.357,14
Propiciar espaço de defesa e promoção dos Direitos Humanos, com a execução de atividades voltadas ao público e a temática da PNDH 3 e da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, nas áreas de esporte, educação, lazer e cultura, de acordo com sua capacidade funcional.

SMDHC 008 - IMPLEMENTO E GESTÃO DE PARCERIAS EM ARTICULAÇÃO TRANSVERSAL COM AS POLÍTICAS MUNICIPAIS

Fonte: 51500000
Descrição: CONTRIBUIÇÕES
Investimento: 44504100

Seleção Nº 387
Instrumento de Parceria Nº 730

Seleção Nº 387

Cancelado Emenda Parlamentar Nº 0013
Emenda Parlamentar Nº 387
SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
TERMO DE FOMENTO
Emenda Parlamentar Nº 0013
0013
04/02/2025
Não
ASSOCIACAO BENEFICENTE DE AMPARO SOCIAL - ABAS • 10.624.654/0001-40
DAISY DANIELA DE BARROS DA SILVA

R$ 575.112,78
R$ 28.755,64
R$ 546.357,14
R$ 575.112,78

Propiciar espaço de defesa e promoção dos Direitos Humanos, com a execução de atividades voltadas ao público e a temática da PNDH 3 e da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, nas áreas de esporte, educação, lazer e cultura, de acordo com sua capacidade funcional.

De 02/02/2025 00:00 até 01/10/2025 12:00
De 02/02/2025 00:00 até 15/03/2025 23:59

Entidade/Valor Publicação Aprovação Termo de Fomento Plano de Trabalho
ASSOCIACAO BENEFICENTE DE AMPARO SOCIAL - ABAS
R$ 575.112,78
01/10/2025 01/10/2025

Descrição Arquivo Publicação
Editais de Chamamento Público
Nota Técnica

Informar quais e quantos serão os beneficiários em razão da celebração da parceria.

É muito importante em relação a esse item, estabelecer qual é o interesse público e recíproco dos parceiros e como a OSC contribuirá para a consecução do objetivo.

Descrever com clareza e sucintamente a descrição da realidade que se propõe modificar, ou seja, as razões que levaram à proposição e qual a relevância social do trabalho proposto.

A justificativa deve evidenciar:
1.    a realidade a que se propõe modificar;
2.    a situação socioeconômica das pessoas/famílias envolvidas/público alvo;
3.    a localização geográfica a ser atendida;
4.    os benefícios econômicos e sociais a serem alcançados pela comunidade/famílias/público alvo com a celebração da parceria.
5.    a capacidade técnica e operacional da OSC compatíveis com o objeto da proposta;

Definir quais serão os impactos (benefícios econômicos e sociais) desejados com a execução do objeto.

Exemplos: 
- Promoção e incentivo ao desenvolvimento da agricultura familiar;
- Produção de alimentos com eficiência e qualidade;
- Redução de custos para os associados;
- Maior produtividade e lucratividade no campo, etc.
 

Descrever com clareza, as metas e a sua forma de execução (item obrigatório do Plano de Trabalho) para atingir os resultados esperados com a parceria.

Exemplo de meta:
1. Disponibilizar serviços de mecanização agrícola aos produtores rurais/associados, conforme planejamento, de acordo com as necessidades de preparo, cultivo, colheita e manejo.

Descrever os meios pelos quais as metas serão medidas e analisadas em termos quantitativos (valores, prazos etc), para a verificação do cumprimento do resultado esperado. 
Os critérios precisam se quantificáveis.

Exemplo: 
- levantamento da quantidade e identificação dos associados e respectivas áreas que necessitarão dos serviços de mecanização;
- agendamento dos serviços ao longo do ano;
- execução dos serviços de mecanização;
- manutenção do equipamento;
- abastecimento, etc.

Descrever os parâmetros que serão utilizados para a verificação do resultado proposto nas metas.

Definir indicadores praticáveis que possam proceder à verificação da realização de cada etapa prevista nas metas. 
Ex de indicadores: 
- Lista de agendamento de prestação de serviços aos associados;
- Lista de serviços prestados aos associados com o quantitativo de atendimento;
- Planilha de custos (manutenção);
- Pesquisa de satisfação junto aos associados, etc.

Projeto Nº 975 - ACOLHER

ACOLHER
ASSOCIACAO BENEFICENTE DE AMPARO SOCIAL - ABAS - 10.624.654/0001-40
SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
TERMO DE FOMENTO 011/2025

Execução do projeto ACOLHER que visa ofertar atividades de cultura, esporte e lazer para crianças, adolescentes, adultos e idosos moradores de Contagem, promovendo a inserção social, a qualidade de vida, em consonância com as diretrizes do Programa Nacional de Direitos Humanos - PNDH 3 (Decreto nº 7.037 de 21 de dezembro de 2009).

Emenda Parlamentar 0013
008/2025
R$ 575.112,78
01/10/2025 a 01/10/2026
Assinatura: 23/10/2025

Vigente/Em execução
01/10/2025 11:43

CARLA REGINA LOPES SILVA (***.399.846-**)
Banco: 001, Agência: 5679, Conta: 403000-1
Contagem - MG

... Termo assinado Plano assinado
PLANO DE TRABALHO
APOSTILAMENTO Nº 1 ...
APOSTILAMENTO Nº 2

Meta Detalhamento da Meta Quantidade
PROMOVER NO PERÍODO DE 12 MESES, AULAS DE INGLÊS PARA 50 CRIANÇAS, ADOLESCENTES, ADULTOS E IDOSOS. MÍNIMO DE 35 DE BENEFICIÁRIOS INSCRITOS E FREQUENTES NAS OFICINAS. 35
PROMOVER NO PERÍODO DE 12 MESES, AULAS DE ARTES MARCIAIS PARA 30 CRIANÇAS, ADOLESCENTES, ADULTOS E IDOSOS. MÍNIMO DE 21 DE BENEFICIÁRIOS INSCRITOS E FREQUENTES NAS OFICINAS. 21
PROMOVER NO PERÍODO DE 12 MESES, AULAS DE ARTES MARCIAIS PARA 15 CRIANÇAS, ADOLESCENTES, ADULTOS E IDOSOS MÍNIMO DE 11 DE BENEFICIÁRIOS INSCRITOS E FREQUENTES NAS OFICINAS. 11
PROMOVER NO PERÍODO DE 12 MESES, OFICINAS DE ARTESANATO E GERAÇÃO DE RENDA, PARA 30 ADOLESCENTES, ADULTOS E IDOSOS COM IDADE ACIMA DE 16 ANOS. MÍNIMO DE 28 DE BENEFICIÁRIOS INSCRITOS E FREQUENTES NAS OFICINAS. 28
PROMOVER NO PERÍODO DE 12 MESES, ORIENTAÇÃO JURÍDICA, PARA 40 ADULTOS E IDOSOS. MÍNIMO DE 28 DE BENEFICIÁRIOS ATENDIDOS MÊS. 28
PROMOVER NO PERÍODO DE 12 MESES, ATENDIMENTOS PSICOLÓGICOS, PARA 50 BENEFICIÁRIOS/MÊS. MÍNIMO DE 35 DE BENEFICIÁRIOS ATENDIDOS POR MÊS. 35
PROMOVER NO PERÍODO DE 12 MESES, OFICINAS DE PILATES/GINASTICA LABORAL, PARA 30 BENEFICIÁRIOS/MÊS. MÍNIMO DE 21 DE BENEFICIÁRIOS ATENDIDOS POR MÊS. 21
PROMOVER NO PERÍODO DE 12 MESES, OFICINAS DE PILATES/GINASTICA LABORAL, PARA 45 BENEFICIÁRIOS/MÊS. MÍNIMO DE 32 DE BENEFICIÁRIOS ATENDIDOS POR MÊS. 32
PROMOVER NO PERÍODO DE 12 MESES, OFICINAS DE DANÇA/ZUMBA, PARA 30 BENEFICIÁRIOS/MÊS. MÍNIMO DE 21 DE BENEFICIÁRIOS ATENDIDOS POR MÊS. 21

Item Função Forma de Contratação Salário
1 ADVOGADO R$ 2.520,00
2 AUXILIAR ADMINISTRATIVO R$ 1.600,00
3 COORDENADOR R$ 2.900,00
4 COORDENADOR (A) ADMINISTRATIVO R$ 1.973,33
5 PSICOLOGA R$ 1.900,00
6 SERVIÇOS GERAIS R$ 1.550,00
7 SERVIÇOS GERAIS R$ 1.733,33

Repasse Data Valor Limite Gestor Monitoramento e Avaliação
1 09/10/2025 R$ 258.800,75 01/10/2026
1 09/10/2025 R$ 28.755,64 01/10/2026
R$ 287.556,39

Lançamento Tipo Valor Data do Documento Arquivo
CUSTEIO/ CUSTOS INDIRETOS Fornecedor R$ 189,99 26/02/2026
CUSTEIO/ CUSTOS INDIRETOS Fornecedor R$ 223,08 11/03/2026
CUSTEIO/ CUSTOS INDIRETOS Fornecedor R$ 188,41 28/02/2026
CUSTEIO/ CUSTOS INDIRETOS Fornecedor R$ 280,87 05/03/2026
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS
THAYNA CRISTINA DOS SANTOS MARQUES
Colaborador R$ 1.900,00 28/02/2026
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS
WEMERSON VIANA ROCHA
Colaborador R$ 3.700,00 28/02/2026
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS
RITA DE CASSIA SILVA LOPES CORREIA
Colaborador R$ 2.000,00 28/02/2026
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS
INGRIDY SOUZA SANTOS PIRES
Colaborador R$ 2.200,00 28/02/2026
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS
EVELYN BARROS BARBOSA MARTINS
Colaborador R$ 3.700,00 28/02/2026
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS
WEMERSON VIANA ROCHA
Colaborador R$ 925,00 10/12/2025
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS
WEMERSON VIANA ROCHA
Colaborador R$ 3.700,00 30/11/2025
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS
WEMERSON VIANA ROCHA
Colaborador R$ 3.700,00 31/10/2025
CUSTEIO/ CUSTOS INDIRETOS Fornecedor R$ 6,11 15/10/2025
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS
RITA DE CASSIA SILVA LOPES CORREIA
Colaborador R$ 1.733,33 31/01/2026
CUSTEIO/ CUSTOS INDIRETOS Fornecedor R$ 148,13 28/01/2026
CUSTEIO/ CUSTOS INDIRETOS Fornecedor R$ 245,60 09/02/2026
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS
THAYNA CRISTINA DOS SANTOS MARQUES
Colaborador R$ 1.900,00 31/01/2026
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS
WEMERSON VIANA ROCHA
Colaborador R$ 3.700,00 31/01/2026
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS
INGRIDY SOUZA SANTOS PIRES
Colaborador R$ 2.200,00 31/01/2026
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS
EVELYN BARROS BARBOSA MARTINS
Colaborador R$ 3.700,00 31/01/2026
CUSTEIO/MATERIAIS DE CONSUMO Fornecedor R$ 351,04 28/01/2026
CUSTEIO/MATERIAIS DE CONSUMO Fornecedor R$ 115,27 28/01/2026
CUSTEIO/ CUSTOS INDIRETOS Fornecedor R$ 207,05 13/01/2026
CUSTEIO/ CUSTOS INDIRETOS Fornecedor R$ 178,40 27/12/2025
CUSTEIO/ CUSTOS INDIRETOS Fornecedor R$ 189,99 20/12/2025
ENCARGOS SOCIAIS Outros R$ 160,00 06/01/2026
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS
WEMERSON VIANA ROCHA
Colaborador R$ 3.700,00 31/12/2025
OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS/BENEFÍCIOS Fornecedor R$ 1.073,63 13/01/2026
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS
EVELYN BARROS BARBOSA MARTINS
Colaborador R$ 3.700,00 31/12/2025
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS
THAYNA CRISTINA DOS SANTOS MARQUES
Colaborador R$ 1.900,00 31/12/2025
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS
LUCIMAR DE OLIVEIRA CRUZ
Colaborador R$ 2.666,67 31/12/2025
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS
INGRIDY SOUZA SANTOS PIRES
Colaborador R$ 2.200,00 31/12/2025
CUSTEIO/SERVIÇOS DE TERCEIROS Fornecedor R$ 3.100,00 23/12/2025
CUSTEIO/ CUSTOS INDIRETOS Fornecedor R$ 189,99 20/11/2025
CUSTEIO/ CUSTOS INDIRETOS Fornecedor R$ 303,49 11/12/2025
CUSTEIO/ CUSTOS INDIRETOS Fornecedor R$ 178,40 29/11/2025
CUSTEIO/ CUSTOS INDIRETOS Fornecedor R$ 254,97 04/12/2025
OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS/BENEFÍCIOS Fornecedor R$ 1.281,29 09/12/2025
CUSTEIO/ CUSTOS INDIRETOS Fornecedor R$ 2.600,00 29/12/2025
CUSTEIO/SERVIÇOS DE TERCEIROS Fornecedor R$ 5.620,00 08/12/2025
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS
THAYNA CRISTINA DOS SANTOS MARQUES
Colaborador R$ 475,00 18/12/2025
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS
THAYNA CRISTINA DOS SANTOS MARQUES
Colaborador R$ 1.900,00 30/11/2025
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS
INGRIDY SOUZA SANTOS PIRES
Colaborador R$ 550,00 18/12/2025
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS
INGRIDY SOUZA SANTOS PIRES
Colaborador R$ 2.200,00 30/11/2025
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS
EVELYN BARROS BARBOSA MARTINS
Colaborador R$ 925,00 18/12/2025
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS
EVELYN BARROS BARBOSA MARTINS
Colaborador R$ 3.700,00 30/11/2025
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS
LUCIMAR DE OLIVEIRA CRUZ
Colaborador R$ 500,00 18/12/2025
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS
LUCIMAR DE OLIVEIRA CRUZ
Colaborador R$ 2.000,00 30/11/2025
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS
THAYNA CRISTINA DOS SANTOS MARQUES
Colaborador R$ 158,33 30/11/2025
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS
INGRIDY SOUZA SANTOS PIRES
Colaborador R$ 183,33 30/11/2025
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS
EVELYN BARROS BARBOSA MARTINS
Colaborador R$ 308,33 30/11/2025
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS
LUCIMAR DE OLIVEIRA CRUZ
Colaborador R$ 166,67 30/11/2025
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS
EVELYN BARROS BARBOSA MARTINS
Colaborador R$ 1.973,33 31/10/2025
CUSTEIO/MATERIAIS DE CONSUMO Fornecedor R$ 396,00 04/11/2025
CUSTEIO/MATERIAIS DE CONSUMO Fornecedor R$ 444,19 11/11/2025
CUSTEIO/MATERIAIS DE CONSUMO Fornecedor R$ 173,15 11/11/2025
CUSTEIO/SERVIÇOS DE TERCEIROS Fornecedor R$ 5.620,00 10/11/2025
CUSTEIO/ CUSTOS INDIRETOS Fornecedor R$ 283,02 11/11/2025
CUSTEIO/ CUSTOS INDIRETOS Fornecedor R$ 183,11 26/10/2025
CUSTEIO/ CUSTOS INDIRETOS Fornecedor R$ 254,96 06/11/2025
CUSTEIO/ CUSTOS INDIRETOS Fornecedor R$ 5.006,11 31/10/2025
OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS/BENEFÍCIOS Fornecedor R$ 1.141,17 11/11/2025
CUSTEIO/ CUSTOS INDIRETOS Fornecedor R$ 2.600,00 27/11/2025
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS
THAYNA CRISTINA DOS SANTOS MARQUES
Colaborador R$ 1.900,00 31/10/2025
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS
LUCIMAR DE OLIVEIRA CRUZ
Colaborador R$ 2.000,00 31/10/2025
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS
INGRIDY SOUZA SANTOS PIRES
Colaborador R$ 2.200,00 31/10/2025
CUSTEIO/SERVIÇOS DE TERCEIROS Fornecedor R$ 5.620,00 27/10/2025
CUSTEIO/MATERIAIS DE CONSUMO Fornecedor R$ 612,00 23/10/2025
CUSTEIO/ CUSTOS INDIRETOS Fornecedor R$ 329,68 13/10/2025
OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS/BENEFÍCIOS Fornecedor R$ 505,00 17/10/2025
CUSTEIO/ CUSTOS INDIRETOS Fornecedor R$ 254,96 10/10/2025
CUSTEIO/SERVIÇOS DE TERCEIROS Fornecedor R$ 3.100,00 09/10/2025
R$ 113.974,05

Nenhum registro encontrado.

Nenhum registro encontrado.