Informações da Emenda

DAISY DANIELA DE BARROS DA SILVA / Ordinária
Emenda Municipal
2025
0014

Indireta
R$ 862.669,17
R$ 862.669,17

Indicações

Indicação 287

TERMO DE FOMENTO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
ASSOCIACAO BENEFICENTE DE AMPARO SOCIAL - ABAS
R$ 862.669,17
R$ 0,00
R$ 862.669,17
O objetivo é realizar a parceria com a Secretária Municipal de Saúde – Contagem, atuando junto as ações de promoção e prevenção a saúde da mulher.

FMS 016 - EXPANSÃO DAS ATIVIDADES COMPLEMENTARES AO SUS, ATRAVÉS DE PARCERIAS COM ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

Fonte: 51500702
Descrição: CONTRIBUIÇÕES

Seleção Nº 388
Instrumento de Parceria Nº 729

Seleção Nº 388

Cancelado Emenda Parlamentar Nº 0014
Emenda Parlamentar Nº 388
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
TERMO DE FOMENTO
Emenda Parlamentar Nº 0014
0014
04/02/2025
Não
ASSOCIACAO BENEFICENTE DE AMPARO SOCIAL - ABAS • 10.624.654/0001-40
DAISY DANIELA DE BARROS DA SILVA

R$ 862.669,17
R$ 0,00
R$ 862.669,17
R$ 862.669,17

O objetivo é realizar a parceria com a Secretária Municipal de Saúde – Contagem, atuando junto as ações de promoção e prevenção a saúde da mulher.

De 02/02/2025 00:00 até 18/02/2025 23:59
De 02/02/2025 00:00 até 15/03/2025 23:59

Entidade/Valor Publicação Aprovação Termo de Fomento Plano de Trabalho
ASSOCIACAO BENEFICENTE DE AMPARO SOCIAL - ABAS
R$ 862.669,17
01/08/2025 01/08/2025

Descrição Arquivo Publicação
Editais de Chamamento Público
Nota Técnica

Informar quais e quantos serão os beneficiários em razão da celebração da parceria.

É muito importante em relação a esse item, estabelecer qual é o interesse público e recíproco dos parceiros e como a OSC contribuirá para a consecução do objetivo.

Descrever com clareza e sucintamente a descrição da realidade que se propõe modificar, ou seja, as razões que levaram à proposição e qual a relevância social do trabalho proposto.

A justificativa deve evidenciar:
1.    a realidade a que se propõe modificar;
2.    a situação socioeconômica das pessoas/famílias envolvidas/público alvo;
3.    a localização geográfica a ser atendida;
4.    os benefícios econômicos e sociais a serem alcançados pela comunidade/famílias/público alvo com a celebração da parceria.
5.    a capacidade técnica e operacional da OSC compatíveis com o objeto da proposta;

Definir quais serão os impactos (benefícios econômicos e sociais) desejados com a execução do objeto.

Exemplos: 
- Promoção e incentivo ao desenvolvimento da agricultura familiar;
- Produção de alimentos com eficiência e qualidade;
- Redução de custos para os associados;
- Maior produtividade e lucratividade no campo, etc.
 

Descrever com clareza, as metas e a sua forma de execução (item obrigatório do Plano de Trabalho) para atingir os resultados esperados com a parceria.

Exemplo de meta:
1. Disponibilizar serviços de mecanização agrícola aos produtores rurais/associados, conforme planejamento, de acordo com as necessidades de preparo, cultivo, colheita e manejo.

Descrever os meios pelos quais as metas serão medidas e analisadas em termos quantitativos (valores, prazos etc), para a verificação do cumprimento do resultado esperado. 
Os critérios precisam se quantificáveis.

Exemplo: 
- levantamento da quantidade e identificação dos associados e respectivas áreas que necessitarão dos serviços de mecanização;
- agendamento dos serviços ao longo do ano;
- execução dos serviços de mecanização;
- manutenção do equipamento;
- abastecimento, etc.

Descrever os parâmetros que serão utilizados para a verificação do resultado proposto nas metas.

Definir indicadores praticáveis que possam proceder à verificação da realização de cada etapa prevista nas metas. 
Ex de indicadores: 
- Lista de agendamento de prestação de serviços aos associados;
- Lista de serviços prestados aos associados com o quantitativo de atendimento;
- Planilha de custos (manutenção);
- Pesquisa de satisfação junto aos associados, etc.

Projeto Nº 933 - MAMOGRAFIA MOVEL

MAMOGRAFIA MOVEL
ASSOCIACAO BENEFICENTE DE AMPARO SOCIAL - ABAS - 10.624.654/0001-40
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
TERMO DE FOMENTO 022/2025

O objetivo é realizar a parceria com a Secretária Municipal de Saúde – Contagem, atuando junto as ações de promoção e prevenção a saúde da mulher.

Emenda Parlamentar 0014
388/2025
R$ 862.669,17
01/08/2025 a 01/08/2026
Assinatura: 30/07/2025

Vigente/Em execução
01/08/2025 16:21

JULIA DINIZ BAPTISTA (***.152.356-**)
Contagem - MG

... Termo assinado Plano assinado
INICIAL

Meta Detalhamento da Meta Quantidade
MAMOGRAFIAS REALIZADAS POR MÊS 1. Para execução do presente convênio, serão contratados 24 horas/semanais de profissionais de nível Técnico em Radiologia e um profissional médico especialista que será terceirizado que possuem formação e experiência comprovada na área, de pelo menos 01 ano, através de currículo, certificados, diplomas e contratos de trabalho na área de atuação;

2. Cada profissional de técnico de 24 horas/semanais deverá fazer 24 mamografias por dia, totalizando uma média de 98 mamografias/semanais, num total de 384 mamografias/mês ofertadas; Já o profissional médico realizará a avaliação e o laudo de tais exames realizados. A equipe é composta por uma enfermeira, uma técnica em radiologia, uma auxiliar, e o motorista, após a realização do exame, o mesmo é enviado para um(a) médico(a) mastologista que irá analisar e elaborar o laudo, este, juntamente com a imagem será entregue na UBS referência da usuário no prazo de 12 à 16 dias.

3. Todos os resultados de eaxmes deverão ser cadastrados no SISCAN. 

4. Os agendamentos dos exames serão via Sistema Próprio do Município, realizados pelas Unidades Básicas de Saúde. É necessário que a categoria médica e não médica (Enfermagem) da rede SUS Contagem faça a solicitação nas Guia de Solicitação de Mamografia, devidamente preenchida para ser apresentada pelo usuário no momento e local do exame;

5. Deverão ser oferecidas quantidade de exames suficientes para garantir maior disponibilidade de exames de mamografia no município;

6. O custo aproximado de cada exame é de R$187,21.

7. A CONTRATADA deverá disponibilizar uma lista de presença para registrar o comparecimento do usuário em todas as sessões, bem como realizar a recepção pelo sistema de informação do município, e o laudo entregue na UBS de referência do usuário;

8. O mesmo usuário poderá retornar ao serviço para realizar outro exame caso o médico assistente do mesmo julgue necessário;

9. A CONTRATADA deverá enviar até o 10 dia útil do mês subsequente, uma planilha de todos os exames realizados com nome completo do usuário, data e hora que compareceram e escanear as listas de presença, devidamente assinadas pelos usuários;

10. A CONTRATADA deverá se adequar a partir da assinatura do contrato e estar apta a cumprir as exigências citadas acima a partir do primeiro dia de atendimento dos usuários, garantindo as condições adequadas para atendimento em saúde, bem como materiais de consumo e materiais permanentes.
4608

Item Função Forma de Contratação Salário
1 ENFERMEIRA R$ 3.886,20
2 MOTORISTA R$ 4.000,00
3 SERVIÇOS GERAIS R$ 1.493,33
4 SERVIÇOS GERAIS R$ 1.600,00
5 TECNICA EM RADIOLOGIA R$ 2.860,00

Repasse Data Valor Limite Gestor Monitoramento e Avaliação
4 16/12/2025 R$ 215.667,30 01/04/2026
3 16/12/2025 R$ 215.667,29 14/05/2026
2 25/09/2025 R$ 215.667,29 18/04/2026
1 15/08/2025 R$ 215.667,29 25/09/2025
R$ 862.669,17

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Descrição Arquivo
PORTARIA GESTOR
JUSTIFICATIVA PARCERIA
NOVA PORTARIA DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO
CCOAF / INDICAÇÃO EMENDA PARLAMENTAR
PLANO DE TRABALHO ASSINADO
PARECER TÉCNICO
ANÁLISE DE COMPATIBILIDADE