Informações da Emenda

EDGAR GUEDES VIEIRA / Ordinária
Emenda Municipal
2025
0021

Indireta
R$ 687.781,95
R$ 465.187,96

Indicações

Indicação 277

TERMO DE FOMENTO
SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
ASSOCIAÇÃO MINEIRA PRO-VIDA - AMIPRO
R$ 687.781,95
R$ 20.000,00
R$ 667.781,95
Propiciar espaço de defesa e promoção dos Direitos Humanos, com a execução de atividades voltadas ao público e a temática da PNDH 3 e da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, nas áreas de esporte, lazer e cultura.<br /> 

SMDHC 008 - IMPLEMENTO E GESTÃO DE PARCERIAS EM ARTICULAÇÃO TRANSVERSAL COM AS POLÍTICAS MUNICIPAIS

Fonte: 51500000
Descrição: CONTRIBUIÇÕES
Investimento: 44504100

Seleção Nº 395
Instrumento de Parceria Nº 724

Seleção Nº 395

Cancelado Emenda Parlamentar Nº 0021
Emenda Parlamentar Nº 395
SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
TERMO DE FOMENTO
Emenda Parlamentar Nº 0021
0021
04/02/2025
Não
ASSOCIAÇÃO MINEIRA PRO-VIDA - AMIPRO • 06.965.821/0001-49
EDGAR GUEDES VIEIRA

R$ 687.781,95
R$ 20.000,00
R$ 667.781,95
R$ 687.781,95

Propiciar espaço de defesa e promoção dos Direitos Humanos, com a execução de atividades voltadas ao público e a temática da PNDH 3 e da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, nas áreas de esporte, lazer e cultura.
 

De 02/02/2025 00:00 até 18/02/2025 23:59
De 02/02/2025 00:00 até 15/03/2025 23:59

Entidade/Valor Publicação Aprovação Termo de Fomento Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO MINEIRA PRO-VIDA - AMIPRO
R$ 687.781,95
01/07/2025 01/07/2025

Descrição Arquivo Publicação
Editais de Chamamento Público
Nota Técnica

Informar quais e quantos serão os beneficiários em razão da celebração da parceria.

É muito importante em relação a esse item, estabelecer qual é o interesse público e recíproco dos parceiros e como a OSC contribuirá para a consecução do objetivo.

Descrever com clareza e sucintamente a descrição da realidade que se propõe modificar, ou seja, as razões que levaram à proposição e qual a relevância social do trabalho proposto.

A justificativa deve evidenciar:
1.    a realidade a que se propõe modificar;
2.    a situação socioeconômica das pessoas/famílias envolvidas/público alvo;
3.    a localização geográfica a ser atendida;
4.    os benefícios econômicos e sociais a serem alcançados pela comunidade/famílias/público alvo com a celebração da parceria.
5.    a capacidade técnica e operacional da OSC compatíveis com o objeto da proposta;

Definir quais serão os impactos (benefícios econômicos e sociais) desejados com a execução do objeto.

Exemplos: 
- Promoção e incentivo ao desenvolvimento da agricultura familiar;
- Produção de alimentos com eficiência e qualidade;
- Redução de custos para os associados;
- Maior produtividade e lucratividade no campo, etc.
 

Descrever com clareza, as metas e a sua forma de execução (item obrigatório do Plano de Trabalho) para atingir os resultados esperados com a parceria.

Exemplo de meta:
1. Disponibilizar serviços de mecanização agrícola aos produtores rurais/associados, conforme planejamento, de acordo com as necessidades de preparo, cultivo, colheita e manejo.

Descrever os meios pelos quais as metas serão medidas e analisadas em termos quantitativos (valores, prazos etc), para a verificação do cumprimento do resultado esperado. 
Os critérios precisam se quantificáveis.

Exemplo: 
- levantamento da quantidade e identificação dos associados e respectivas áreas que necessitarão dos serviços de mecanização;
- agendamento dos serviços ao longo do ano;
- execução dos serviços de mecanização;
- manutenção do equipamento;
- abastecimento, etc.

Descrever os parâmetros que serão utilizados para a verificação do resultado proposto nas metas.

Definir indicadores praticáveis que possam proceder à verificação da realização de cada etapa prevista nas metas. 
Ex de indicadores: 
- Lista de agendamento de prestação de serviços aos associados;
- Lista de serviços prestados aos associados com o quantitativo de atendimento;
- Planilha de custos (manutenção);
- Pesquisa de satisfação junto aos associados, etc.

Projeto Nº 921 - PROJETO PRO-VIDA

PROJETO PRO-VIDA
ASSOCIAÇÃO MINEIRA PRO-VIDA - AMIPRO - 06.965.821/0001-49
SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
TERMO DE FOMENTO 015/2025

Execução do projeto Pró-vida, que visa propiciar espaço de defesa e promoção dos Direitos Humanos, com a execução de atividades voltadas as áreas de esporte, lazer e cultura, com vistas à promoção da socialização, da qualidade de vida e bem estar, ampliando a autonomia, a cidadania e a garantia de direitos para uma vida com dignidade, nos termos do Programa Nacional de Direitos Humanos - PNDH 3.

Emenda Parlamentar 0021
012/2025/SMDHC
R$ 687.781,95
01/07/2025 a 07/08/2026
Assinatura: 01/07/2025

Vigente/Em execução
01/07/2025 11:20

CARLA REGINA LOPES SILVA (***.399.846-**)
Banco: 104, Agência: 0893, Conta: 576165483-7
Contagem - MG

... Termo assinado Plano assinado
PLANO DE TRABALHO
APOSTILAMENTO Nº 1
APOSTILAMENTO Nº 2
APOSTILAMENTO Nº 3 ...

Meta Detalhamento da Meta Quantidade
OFICINAS DE HIDROGINÁSTICA. PROMOVER NO PERÍODO DE 12 MESES OFICINAS DE HIDROGINÁSTICA PARA 40 BENEFICIÁRIOS. 28
OFICINA DE PILATES/GINASTICA FUNCIONAL PROMOVER NO PERÍODO DE 8 MESES, OFICINAS DE PILATES/GINASTICA FUNCIONAL, PARA 140 BENEFICIÁRIOS 119
OFICINA DE PILATES/GINASTICA FUNCIONAL PROMOVER NO PERIODO DE 12 MESES, OFICINAS DE PILATES/GINÁSTICA FUNCIONAL, PARA 170 USUÁRIOS. 119
OFICINA DE NATAÇÃO PROMOVER NO PERÍODO DE 12 MESES, OFICINAS DE NATAÇÃO, PARA 40 BENEFICIÁRIOS. 28
REALIZAR OFICINAS DE YOGA PROMOVER NO PERÍODO DE 12 MESES, OFICINAS DE YOGA, PARA 20 BENEFICIÁRIOS. 14
OFICINA DE INFORMÁTICA/INCLUSÃO DIGITAL PROMOVER NO PERÍODO DE 12 MESES, OFICINAS DE INFORMÁTICA/INCLUSÃO DIGITAL, PARA 25 BENEFICIÁRIOS. 18
OFICINA DE FUTSAL E VOLEI PROMOVER NO PERÍODO DE 12 MESES, OFICINAS DE FUTSAL E VOLEI, PARA 40 BENEFICIÁRIOS. 28
OFICINA DE FUTSAL PROMOVER NO PERÍODO DE 3 MESES, OFICINAS DE FUTSAL PARA 25 BENEFICIÁRIOS. 18
ATENDIMENTOS PSICOLÓGICOS PROMOVER NO PERÍODO DE 12 MESES, ATENDIMENTOS PSICOLÓGICOS, PARA 30 BENEFICIÁRIOS. 21
OFICINA DE DANÇA/ZUMBA PROMOVER NO PERÍODO DE 12 MESES, OFICINAS DE DANÇA/ZUMBA, PARA 30 BENEFICIÁRIOS. 21
RODAS DE CONVERSA/PALESTRAS REALIZAR RODAS DE CONVERSAS/PALESTRAS 1 VEZ POR MÊS PARA 40 BENEFICIÁRIOS JÁ PARTICIPANTES DE OUTRAS ATIVIDADES DO PROJETO 28
PASSEIO CULTURAL/EVENTO RELAZAR BIMESTRALMENTE, UM PASSEIO CULTURAL/EVENTO POR MÊS PARA 40 BENEFICIÁRIOS JÁ PARTICIPANTES DE OUTRAS OFICINAS. 28
OFICINAS DE ARTESANATO E GERAÇÃO DE RENDA PROMOVER TRIMESTRALMENTE NO PERÍODO DE 12 MESES, OFICINAS DE ARTESANATO E GERAÇÃO DE RENDA, PARA 20 BENEFICIÁRIOS. 14
OFICINA DE VIOLÃO PROMOVER NO PERÍODO DE 3 MESES, OFICINAS DE VIOLÃO, PARA 15 BENEFICIÁRIOS. 11

Item Função Forma de Contratação Salário
1 AUXILIAR ADMINISTRATIVO R$ 1.726,67
2 AUXILIAR ADMINISTRATIVO R$ 1.500,00
3 COORDENADOR (A) ADMINISTRATIVO R$ 2.600,00
4 EDUCADORA SOCIAL R$ 1.800,00
5 EDUCADORA SOCIAL R$ 1.550,00
6 INSTRUTOR DE ATIVIDADE FÍSICA R$ 2.000,00
7 INSTRUTOR DE ATIVIDADE FÍSICA R$ 1.800,00
8 INSTRUTOR DE ATIVIDADE FÍSICA R$ 1.850,00
9 INSTRUTOR ESPORTIVO CLT R$ 1.650,00
10 SERVIÇOS GERAIS R$ 1.600,00

Repasse Data Valor Limite Gestor Monitoramento e Avaliação
2 16/12/2025 R$ 222.593,98 01/07/2026
1 07/08/2025 R$ 222.593,98 01/07/2026
1 07/08/2025 R$ 20.000,00 01/07/2026
R$ 465.187,96

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Lançamento Tipo Valor Data do Documento Arquivo
ENCARGOS SOCIAIS Outros R$ 1.511,07 07/10/2025
CUSTEIO/ CUSTOS INDIRETOS Fornecedor R$ 134,99 19/09/2025
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS
MARIA APARECIDA FERREIRA
Colaborador R$ 2.012,90 31/08/2025
CUSTEIO/ CUSTOS INDIRETOS Fornecedor R$ 134,99 19/09/2025
CUSTEIO/ CUSTOS INDIRETOS Fornecedor R$ 103,74 08/08/2025
CUSTEIO/ CUSTOS INDIRETOS Fornecedor R$ 112,79 08/08/2025
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS
NAYARA FORTUNATO RODRIGUES DA SILVA
Colaborador R$ 677,42 31/08/2025
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS
MARIANA PEREIRA GARCIA
Colaborador R$ 1.264,52 31/08/2025
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS
ROSANGELA CRISTINA DE ASSUNCAO BRITES
Colaborador R$ 1.125,76 31/08/2025
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS
CARLA ALESSANDRA PEREIRA
Colaborador R$ 2.012,90 31/08/2025
R$ 9.091,08

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