Informações da Emenda

GEGÊ MARRECO / Ordinária
Emenda Municipal
2025
0023

Indireta
R$ 718.890,97
R$ 718.890,97

Indicações

Indicação 267

TERMO DE FOMENTO
SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
ASSOCIAÇÃO CUIDAR BEM-MG/ACB
R$ 718.890,97
R$ 0,00
R$ 718.890,97
Propiciar na Regional do Nacional espaço de defesa e promoção dos Direitos Humanos, com a execução de atividades nas áreas do esporte, lazer e cultura, voltadas ao público e a temática da Política Nacional de Direitos Humanos PNDH- 3 (Decreto 7.037 de 21 de dezembro de 2009).

SMDHC 008 - IMPLEMENTO E GESTÃO DE PARCERIAS EM ARTICULAÇÃO TRANSVERSAL COM AS POLÍTICAS MUNICIPAIS

Fonte: 51500000
Descrição: CONTRIBUIÇÕES

Seleção Nº 397
Instrumento de Parceria Nº 739

Seleção Nº 397

Cancelado Emenda Parlamentar Nº 0023
Emenda Parlamentar Nº 397
SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
TERMO DE FOMENTO
Emenda Parlamentar Nº 0023
0023
04/02/2025
Não
ASSOCIAÇÃO CUIDAR BEM-MG/ACB • 10.626.829/0001-58
GEGÊ MARRECO

R$ 718.890,97
R$ 0,00
R$ 718.890,97
R$ 718.890,97

Propiciar na Regional do Nacional espaço de defesa e promoção dos Direitos Humanos, com a execução de atividades nas áreas do esporte, lazer e cultura, voltadas ao público e a temática da Política Nacional de Direitos Humanos PNDH- 3 (Decreto 7.037 de 21 de dezembro de 2009).

De 02/02/2025 00:00 até 18/02/2025 23:59
De 02/02/2025 00:00 até 15/03/2025 23:59

Entidade/Valor Publicação Aprovação Termo de Fomento Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO CUIDAR BEM-MG/ACB
R$ 718.890,97
07/05/2025 07/05/2025

Descrição Arquivo Publicação
Editais de Chamamento Público
Nota Técnica

Informar quais e quantos serão os beneficiários em razão da celebração da parceria.

É muito importante em relação a esse item, estabelecer qual é o interesse público e recíproco dos parceiros e como a OSC contribuirá para a consecução do objetivo.

Descrever com clareza e sucintamente a descrição da realidade que se propõe modificar, ou seja, as razões que levaram à proposição e qual a relevância social do trabalho proposto.

A justificativa deve evidenciar:
1.    a realidade a que se propõe modificar;
2.    a situação socioeconômica das pessoas/famílias envolvidas/público alvo;
3.    a localização geográfica a ser atendida;
4.    os benefícios econômicos e sociais a serem alcançados pela comunidade/famílias/público alvo com a celebração da parceria.
5.    a capacidade técnica e operacional da OSC compatíveis com o objeto da proposta;

Definir quais serão os impactos (benefícios econômicos e sociais) desejados com a execução do objeto.

Exemplos: 
- Promoção e incentivo ao desenvolvimento da agricultura familiar;
- Produção de alimentos com eficiência e qualidade;
- Redução de custos para os associados;
- Maior produtividade e lucratividade no campo, etc.
 

Descrever com clareza, as metas e a sua forma de execução (item obrigatório do Plano de Trabalho) para atingir os resultados esperados com a parceria.

Exemplo de meta:
1. Disponibilizar serviços de mecanização agrícola aos produtores rurais/associados, conforme planejamento, de acordo com as necessidades de preparo, cultivo, colheita e manejo.

Descrever os meios pelos quais as metas serão medidas e analisadas em termos quantitativos (valores, prazos etc), para a verificação do cumprimento do resultado esperado. 
Os critérios precisam se quantificáveis.

Exemplo: 
- levantamento da quantidade e identificação dos associados e respectivas áreas que necessitarão dos serviços de mecanização;
- agendamento dos serviços ao longo do ano;
- execução dos serviços de mecanização;
- manutenção do equipamento;
- abastecimento, etc.

Descrever os parâmetros que serão utilizados para a verificação do resultado proposto nas metas.

Definir indicadores praticáveis que possam proceder à verificação da realização de cada etapa prevista nas metas. 
Ex de indicadores: 
- Lista de agendamento de prestação de serviços aos associados;
- Lista de serviços prestados aos associados com o quantitativo de atendimento;
- Planilha de custos (manutenção);
- Pesquisa de satisfação junto aos associados, etc.

Projeto Nº 895 - PROJETO VIVER BEM

PROJETO VIVER BEM
ASSOCIAÇÃO CUIDAR BEM-MG/ACB - 10.626.829/0001-58
SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
TERMO DE FOMENTO 016/2025

Execução do projeto VIVER BEM, que visa a criação de espaço de defesa e promoção dos direitos humanos na região do bairro Laguna, através da oferta de oficinas diversas nas áreas do esporte, lazer e cultura, voltadas ao público e a temática da Política Nacional de Direitos Humanos PNDH- 3 (Decreto 7.037 de 21 de dezembro de 2009).

Emenda Parlamentar 0023
013/2025/SMDHC
R$ 934.558,26
03/11/2025 a 03/11/2026
Assinatura: 19/05/2026

Vigente/Em execução
07/05/2025 16:15

CARLA REGINA LOPES SILVA (***.399.846-**)
Banco: 104, Agência: 1639, Conta: 575680519-9
Contagem - MG

... Termo assinado Plano assinado
PLANO DE TRABALHO
APOSTILAMENTO Nº 1 ...
ADITIVO Nº 1

Meta Detalhamento da Meta Quantidade
OFICINAS RECREATIVAS DE CAPOEIRA Promover no período de 11 meses, oficinas recreativas de capoeira para 80/56 usuarios de todas as idades,  2 vezes por semana. Mínimo de 56 beneficiários matriculados e frequentes nas oficinas/mês. Ressalto que a meta considerará cumprida com 70% , beneficiários matriculados e frequentes nas oficinas/mês 80
OFICINAS RECREATIVAS DE CAPOEIRA Promover no período de 06 meses, oficinas recreativas de capoeira para 104 usuarios de todas as idades, 2 vezes por semana.
Mínimo de 72 beneficiários matriculados e frequentes nas oficinas/mês.
Ressalto que a meta considerará cumprida com 70% , beneficiários matriculados e frequentes nas oficinas/mês
104
OFICINA DE PILATES Promover no período de 11meses, oficina de PILATES, para 100 usuarios de todas as idades, 2 vezes por semana. Mínimo de 70 beneficiários matriculados e frequentes nas oficinas/mês. Ressalto que a meta considerará cumprida com 70% 100
OFICINA DE PILATES Promover no período de 06 meses, oficina de PILATES, para 130 usuarios de todas as idades, 2 vezes por semana.
Mínimo de 9 beneficiários matriculados e frequentes nas oficinas/mês.
essalto que a meta considerará cumprida com 70%
130
OFICINA DE HIDROGINÁSTICA Promover no período de 11 meses, oficina de Hidroginástica, para 150 usuarios de todas as idades,  2 vezes por semana. Mínimo de 105 beneficiários matriculados e frequentes nas oficinas/mês. Ressalto que a meta considerará cumprida com 70% 150
OFICINA DE HIDROGINÁSTICA Promover no período de 06 meses, oficina de Hidroginástica, para 150 usuarios de todas as idades, 2 vezes por semana.
Mínimo de 136 beneficiários matriculados e frequentes nas oficinas/mês.
Ressalto que a meta considerará cumprida com 70%
195
OFICINA DE FUTEBOL Promover no período de 11 meses, oficina de futebol, 60 para  usuarios de todas as idades 2 vezes por semana (núcleo campo Estrelinha). Mínimo de 42 beneficiários matriculados e frequentes nas oficinas/mês. Ressalto que a meta considerará cumprida com 70% 60
OFICINA DE FUTEBOL Promover no período de 06 meses, oficina de futebol, 78 para usuarios de todas as idades 2 vezes por semana (núcleo campo Estrelinha).
Mínimo de 54 beneficiários matriculados e frequentes nas oficinas/mês.
Ressalto que a meta considerará cumprida com 70%
78

Item Função Forma de Contratação Salário
1
2 AUX SERÇO GERAIS R$ 1.338,00
3 COORDENADOR ADMINISTRATIVO R$ 3.797,11
4 EDUCADORA FISICA R$ 3.392,00
5 GERENTE ADMINISTRATIVO R$ 3.110,00
6 INSTRUTOR DE OFICINA R$ 1.954,93
7 INSTRUTOR DE OFICINA CAPOEIRA R$ 1.954,93
8 RECEPCIONISTA R$ 1.590,68

Repasse Data Valor Limite Gestor Monitoramento e Avaliação
2 01/04/2026 R$ 359.445,48 03/11/2026
1 06/11/2025 R$ 359.445,49 03/11/2026
R$ 718.890,97

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