Informações da Emenda

GIL ANTONIO DINIZ / Ordinária
Emenda Municipal
2025
0025

Indireta
R$ 50.000,00
R$ 50.000,00

Indicações

Indicação 285

TERMO DE FOMENTO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
SANTA LUZIA FUTEBOL CLUBE
R$ 50.000,00
R$ 0,00
R$ 50.000,00
Garantir, através do oferecimento de oficinas esportivas, acesso às camadas sociais de baixa renda e em situação de vulnerabilidade social, bem como democratizar o acesso à prática do esporte de forma a promover o desenvolvimento integral do indivíduo, como fator de formação da cidadania e melhoria de qualidade de vida. Oferecer, através da oficina prática esportivas educacionais, estimulando crianças e adolescentes a manter uma interação efetiva que contribua para seu desenvolvimento, em local com condições adequadas para a prática esportiva de qualidade e um devido aprendizado, desenvolvendo valores sociais e contribuindo para a melhora da qualidade de vida, das capacidades físicas e habilidades motoras, e para a diminuição da exposição aos riscos sociais. Para isso, serão contratados oficineiros, visando a implantação de uma escola de futebol com os alunos e toda a comunidade da região.

FMES 003 - OFERTA DE APOIO E PARTICIPAÇÃO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS REALIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, DESENVOLVENDO ATIVIDADES ESPORTIVAS DE LAZER E EVENTOS ESPORTIVOS

Fonte: 51500000
Descrição: CONTRIBUIÇÕES

Seleção Nº 399
Instrumento de Parceria Nº 708

Seleção Nº 399

Em andamento Emenda Parlamentar Nº 0025
Emenda Parlamentar Nº 399
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
TERMO DE FOMENTO
Emenda Parlamentar Nº 0025
0025
05/02/2025
Não
SANTA LUZIA FUTEBOL CLUBE • 22.740.898/0001-77
GIL ANTONIO DINIZ

R$ 50.000,00
R$ 0,00
R$ 50.000,00
R$ 50.000,00

Garantir, através do oferecimento de oficinas esportivas, acesso às camadas sociais de baixa renda e em situação de vulnerabilidade social, bem como democratizar o acesso à prática do esporte de forma a promover o desenvolvimento integral do indivíduo, como fator de formação da cidadania e melhoria de qualidade de vida. Oferecer, através da oficina prática esportivas educacionais, estimulando crianças e adolescentes a manter uma interação efetiva que contribua para seu desenvolvimento, em local com condições adequadas para a prática esportiva de qualidade e um devido aprendizado, desenvolvendo valores sociais e contribuindo para a melhora da qualidade de vida, das capacidades físicas e habilidades motoras, e para a diminuição da exposição aos riscos sociais. Para isso, serão contratados oficineiros, visando a implantação de uma escola de futebol com os alunos e toda a comunidade da região.

De 02/02/2025 00:00 até 18/02/2025 23:59
De 02/02/2025 00:00 até 15/03/2025 23:59

Entidade/Valor Publicação Aprovação Termo de Fomento Plano de Trabalho
SANTA LUZIA FUTEBOL CLUBE
R$ 50.000,00
05/05/2025 05/05/2025

Descrição Arquivo Publicação
Editais de Chamamento Público
Nota Técnica

Informar quais e quantos serão os beneficiários em razão da celebração da parceria.

É muito importante em relação a esse item, estabelecer qual é o interesse público e recíproco dos parceiros e como a OSC contribuirá para a consecução do objetivo.

Descrever com clareza e sucintamente a descrição da realidade que se propõe modificar, ou seja, as razões que levaram à proposição e qual a relevância social do trabalho proposto.

A justificativa deve evidenciar:
1.    a realidade a que se propõe modificar;
2.    a situação socioeconômica das pessoas/famílias envolvidas/público alvo;
3.    a localização geográfica a ser atendida;
4.    os benefícios econômicos e sociais a serem alcançados pela comunidade/famílias/público alvo com a celebração da parceria.
5.    a capacidade técnica e operacional da OSC compatíveis com o objeto da proposta;

Definir quais serão os impactos (benefícios econômicos e sociais) desejados com a execução do objeto.

Exemplos: 
- Promoção e incentivo ao desenvolvimento da agricultura familiar;
- Produção de alimentos com eficiência e qualidade;
- Redução de custos para os associados;
- Maior produtividade e lucratividade no campo, etc.
 

Descrever com clareza, as metas e a sua forma de execução (item obrigatório do Plano de Trabalho) para atingir os resultados esperados com a parceria.

Exemplo de meta:
1. Disponibilizar serviços de mecanização agrícola aos produtores rurais/associados, conforme planejamento, de acordo com as necessidades de preparo, cultivo, colheita e manejo.

Descrever os meios pelos quais as metas serão medidas e analisadas em termos quantitativos (valores, prazos etc), para a verificação do cumprimento do resultado esperado. 
Os critérios precisam se quantificáveis.

Exemplo: 
- levantamento da quantidade e identificação dos associados e respectivas áreas que necessitarão dos serviços de mecanização;
- agendamento dos serviços ao longo do ano;
- execução dos serviços de mecanização;
- manutenção do equipamento;
- abastecimento, etc.

Descrever os parâmetros que serão utilizados para a verificação do resultado proposto nas metas.

Definir indicadores praticáveis que possam proceder à verificação da realização de cada etapa prevista nas metas. 
Ex de indicadores: 
- Lista de agendamento de prestação de serviços aos associados;
- Lista de serviços prestados aos associados com o quantitativo de atendimento;
- Planilha de custos (manutenção);
- Pesquisa de satisfação junto aos associados, etc.

Projeto Nº 890 - AMIGOS UNIDOS PELO ESPORTE E PODER DA INCLUSÃO!

AMIGOS UNIDOS PELO ESPORTE E PODER DA INCLUSÃO!
SANTA LUZIA FUTEBOL CLUBE - 22.740.898/0001-77
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
TERMO DE FOMENTO 002/2025

Promover o desenvolvimento social e a mudança na vida de crianças e adolescentes idade de 05 a 17 anos, residentes no Município de Contagem através da escola de futebol pelo esporte .

Emenda Parlamentar 0025
002/2025
R$ 50.000,00
01/07/2025 a 30/11/2025
Assinatura: 18/09/2025

Vigente/Em execução
05/05/2025 11:10

JOICE LUIZA PEREIRA COSTA (***.823.996-**)
Banco: 104, Agência: 3797, Conta: 578818347- 9
Contagem - MG

... Termo assinado Plano assinado
PLANO DE TRABALHO
ADITIVO Nº 1 ...

Meta Detalhamento da Meta Quantidade
Através das atividades desenvolvidas por profissionais qualificados e aulas planejadas para o dia a dia traremos aos beneficiários um programa completo para o desperta do esperte de futebol e sua evolução como cidadão. Durante todo o projeto são matriculados um média de 160 a 200 crianças e adolescentes, sendo atendidos 40 beneficiários por mês. Disponibilizar pratica de atividade física a comunidade e os alunos já escritos nos projetos, com aulas de futebol ministradas 3 vezes por semana com duração mínima diária de 50 minutos para 40 beneficiários por mês com no minimo 80% de beneficiários frequentes. Contribuindo desta forma com qualidade de vida e prevenção. 160

Item Função Forma de Contratação Salário
1
2
3
4
5 PROFESSOR DE FUTEBOL R$ 1.100,00
6 PROFESSOR DE FUTEBOL R$ 1.000,00
7 PROFESSOR DE GOLEIRO R$ 800,00

Repasse Data Valor Limite Gestor Monitoramento e Avaliação
1 07/05/2025 R$ 50.000,00 20/03/2026
R$ 50.000,00

Lançamento Tipo Valor Data do Documento Arquivo
ENCARGOS SOCIAIS Outros R$ 2.872,92 04/12/2025
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS
GABRIEL DE CARVALHO SILVA
Colaborador R$ 1.422,23 30/11/2025
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS
JESSICA DOS SANTOS BUENO
Colaborador R$ 1.577,77 30/11/2025
ENCARGOS SOCIAIS Outros R$ 85,33 04/12/2025
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS
MARCIO GUALBERTO DA FONSECA
Colaborador R$ 1.422,23 30/11/2025
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS
LUCAS CHIODI DE FREITAS
Colaborador R$ 1.642,77 30/11/2025
ENCARGOS SOCIAIS Outros R$ 151,07 04/12/2025
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS
HILTON MARTINS JUNIOR
Colaborador R$ 2.628,98 30/11/2025
ENCARGOS SOCIAIS Outros R$ 90,66 04/12/2025
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS
LUIZ HENRIQUE ROCHA PEREIRA
Colaborador R$ 1.577,77 30/11/2025
ENCARGOS SOCIAIS Outros R$ 106,66 04/12/2025
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS
MARLON JUNIOR DIAS PINTO
Colaborador R$ 1.842,77 30/11/2025
ENCARGOS SOCIAIS Outros R$ 2.042,19 06/11/2025
ENCARGOS SOCIAIS Outros R$ 506,64 06/11/2025
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS
GABRIEL DE CARVALHO SILVA
Colaborador R$ 800,00 31/10/2025
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS
LUIZ HENRIQUE ROCHA PEREIRA
Colaborador R$ 800,00 31/10/2025
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS
MARCIO GUALBERTO DA FONSECA
Colaborador R$ 800,00 31/10/2025
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS
HILTON MARTINS JUNIOR
Colaborador R$ 1.333,00 31/10/2025
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS
LUCAS CHIODI DE FREITAS
Colaborador R$ 865,00 31/10/2025
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS
MARLON JUNIOR DIAS PINTO
Colaborador R$ 1.065,00 31/10/2025
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS
JESSICA DOS SANTOS BUENO
Colaborador R$ 800,00 31/10/2025
ENCARGOS SOCIAIS Outros R$ 2.042,19 04/10/2025
ENCARGOS SOCIAIS Outros R$ 506,64 04/10/2025
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS
MARLON JUNIOR DIAS PINTO
Colaborador R$ 1.065,00 30/09/2025
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS
GABRIEL DE CARVALHO SILVA
Colaborador R$ 800,00 30/09/2025
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS
MARCIO GUALBERTO DA FONSECA
Colaborador R$ 800,00 30/09/2025
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS
LUIZ HENRIQUE ROCHA PEREIRA
Colaborador R$ 800,00 30/09/2025
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS
JESSICA DOS SANTOS BUENO
Colaborador R$ 800,00 30/09/2025
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS
HILTON MARTINS JUNIOR
Colaborador R$ 1.333,00 30/09/2025
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS
LUCAS CHIODI DE FREITAS
Colaborador R$ 865,00 30/09/2025
ENCARGOS SOCIAIS Outros R$ 1.890,52 03/09/2025
ENCARGOS SOCIAIS Outros R$ 466,37 03/09/2025
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS
LUIZ HENRIQUE ROCHA PEREIRA
Colaborador R$ 800,00 31/08/2025
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS
GABRIEL DE CARVALHO SILVA
Colaborador R$ 619,35 31/08/2025
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS
MARCIO GUALBERTO DA FONSECA
Colaborador R$ 800,00 31/08/2025
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS
MARLON JUNIOR DIAS PINTO
Colaborador R$ 721,45 31/08/2025
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS
LUCAS CHIODI DE FREITAS
Colaborador R$ 865,00 31/08/2025
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS
HILTON MARTINS JUNIOR
Colaborador R$ 1.333,00 31/08/2025
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS
JESSICA DOS SANTOS BUENO
Colaborador R$ 800,00 31/08/2025
ENCARGOS SOCIAIS Outros R$ 1.250,79 06/08/2025
ENCARGOS SOCIAIS Outros R$ 306,89 06/08/2025
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS
LUIZ HENRIQUE ROCHA PEREIRA
Colaborador R$ 800,00 31/07/2025
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS
MARCIO GUALBERTO DA FONSECA
Colaborador R$ 103,23 31/07/2025
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS
LUCAS CHIODI DE FREITAS
Colaborador R$ 865,00 31/07/2025
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS
JESSICA DOS SANTOS BUENO
Colaborador R$ 800,00 31/07/2025
R$ 45.866,42

Descrição Arquivo
PROPOSTA DE PLANO DE TRABALHO ASSINADA
PUBLICAÇÃO GESTOR
PARECER TÉCNICO
MINUTA TERMO DE FOMENTO
LOA - LEI 5539-2024
JUSTIFICATIVA
EMENDA PARLAMENTAR - GIL ANTÔNIO DINIZ
COMISSÃO DE MONITORAMENTO A AVALIAÇÃO
AVALIAÇÃO DE COMPATIBILIDADE DO OBJETO COM O ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA E OPERACIONAL DA OSC