Informações da Emenda

GLÓRIA DE FÁTIMA LOPES PENA / Ordinária
Emenda Municipal
2025
0028

Indireta
R$ 718.890,95
R$ 718.890,94

Indicações

Indicação 241

TERMO DE FOMENTO
SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO NOVO PROGRESSO II - AMONP
R$ 718.890,95
R$ 0,00
R$ 718.890,95
Executar no território da Regional Nacional, ações complementares na área de direitos humanos e cidadania através de oficinas de formação cidadã, oficinas com recursos artísticos, artesanais, dinâmicas de grupo, jogos e recreativas, com o objetivo de adotar, articular e realizar ações que possibilitem a garantia de proteção à crianças, adolescentes, jovens e mulheres socialmente vulneráveis, pessoas com deficiência e suas famílias visando a promoção efetiva dos Direitos Humanos, nos termos do Programa Nacional de Direitos Humanos - PNDH-3 (Decreto 7.037 de 21 de dezembro de 2009).

SMDHC 008 - IMPLEMENTO E GESTÃO DE PARCERIAS EM ARTICULAÇÃO TRANSVERSAL COM AS POLÍTICAS MUNICIPAIS

Fonte: 51500000
Descrição: CONTRIBUIÇÕES

Seleção Nº 402
Instrumento de Parceria Nº 715

Seleção Nº 402

Cancelado Emenda Parlamentar Nº 0028
Emenda Parlamentar Nº 402
SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
TERMO DE FOMENTO
Emenda Parlamentar Nº 0028
0028
05/02/2025
Não
ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO NOVO PROGRESSO II - AMONP • 16.684.664/0001-57
GLÓRIA DE FÁTIMA LOPES PENA

R$ 718.890,95
R$ 0,00
R$ 718.890,95
R$ 718.890,95

Executar no território da Regional Nacional, ações complementares na área de direitos humanos e cidadania através de oficinas de formação cidadã, oficinas com recursos artísticos, artesanais, dinâmicas de grupo, jogos e recreativas, com o objetivo de adotar, articular e realizar ações que possibilitem a garantia de proteção à crianças, adolescentes, jovens e mulheres socialmente vulneráveis, pessoas com deficiência e suas famílias visando a promoção efetiva dos Direitos Humanos, nos termos do Programa Nacional de Direitos Humanos - PNDH-3 (Decreto 7.037 de 21 de dezembro de 2009).

De 02/02/2025 00:00 até 18/02/2025 23:59
De 02/02/2025 00:00 até 15/03/2025 23:59

Entidade/Valor Publicação Aprovação Termo de Fomento Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO NOVO PROGRESSO II - AMONP
R$ 718.890,95
12/05/2025 12/05/2025

Descrição Arquivo Publicação
Editais de Chamamento Público
Nota Técnica

Informar quais e quantos serão os beneficiários em razão da celebração da parceria.

É muito importante em relação a esse item, estabelecer qual é o interesse público e recíproco dos parceiros e como a OSC contribuirá para a consecução do objetivo.

Descrever com clareza e sucintamente a descrição da realidade que se propõe modificar, ou seja, as razões que levaram à proposição e qual a relevância social do trabalho proposto.

A justificativa deve evidenciar:
1.    a realidade a que se propõe modificar;
2.    a situação socioeconômica das pessoas/famílias envolvidas/público alvo;
3.    a localização geográfica a ser atendida;
4.    os benefícios econômicos e sociais a serem alcançados pela comunidade/famílias/público alvo com a celebração da parceria.
5.    a capacidade técnica e operacional da OSC compatíveis com o objeto da proposta;

Definir quais serão os impactos (benefícios econômicos e sociais) desejados com a execução do objeto.

Exemplos: 
- Promoção e incentivo ao desenvolvimento da agricultura familiar;
- Produção de alimentos com eficiência e qualidade;
- Redução de custos para os associados;
- Maior produtividade e lucratividade no campo, etc.
 

Descrever com clareza, as metas e a sua forma de execução (item obrigatório do Plano de Trabalho) para atingir os resultados esperados com a parceria.

Exemplo de meta:
1. Disponibilizar serviços de mecanização agrícola aos produtores rurais/associados, conforme planejamento, de acordo com as necessidades de preparo, cultivo, colheita e manejo.

Descrever os meios pelos quais as metas serão medidas e analisadas em termos quantitativos (valores, prazos etc), para a verificação do cumprimento do resultado esperado. 
Os critérios precisam se quantificáveis.

Exemplo: 
- levantamento da quantidade e identificação dos associados e respectivas áreas que necessitarão dos serviços de mecanização;
- agendamento dos serviços ao longo do ano;
- execução dos serviços de mecanização;
- manutenção do equipamento;
- abastecimento, etc.

Descrever os parâmetros que serão utilizados para a verificação do resultado proposto nas metas.

Definir indicadores praticáveis que possam proceder à verificação da realização de cada etapa prevista nas metas. 
Ex de indicadores: 
- Lista de agendamento de prestação de serviços aos associados;
- Lista de serviços prestados aos associados com o quantitativo de atendimento;
- Planilha de custos (manutenção);
- Pesquisa de satisfação junto aos associados, etc.

Projeto Nº 901 - PROJETO CONVIVER

PROJETO CONVIVER
ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO NOVO PROGRESSO II - AMONP - 16.684.664/0001-57
SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
TERMO DE FOMENTO 018/2025

Execução do Projeto Conviver, que visa desenvolver no território da Regional Nacional, ações complementares na área de direitos humanos e cidadania através de oficinas de formação cidadã, oficinas com recursos artísticos, artesanais, dinâmicas de grupo, jogos e recreativas, com o objetivo de adotar, articular e realizar ações que possibilitem a garantia de proteção à crianças, adolescentes e indivíduos socialmente vulneráveis e suas famílias visando a promoção efetiva dos Direitos Humanos, nos termos do Programa Nacional de Direitos Humanos - PNDH-3 (Decreto 7.037 de 21 de dezembro de 2009).

Emenda Parlamentar 0028
015/2025/SMDHC
R$ 718.890,95
12/05/2025 a 12/05/2026
Assinatura: 12/05/2025

Vigente/Em execução
12/05/2025 12:14

CARLA REGINA LOPES SILVA (***.399.846-**)
Banco: 104, Agência: 2940, Conta: 3782-7
Contagem - MG

... Termo assinado Plano assinado
PLANO DE TRABALHO
APOSTILAMENTO Nº 1 ...

Meta Detalhamento da Meta Quantidade
PROMOVER NO PERÍODO DE 12 MESES, PARA 80 CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE 6 A 17 ANOS, OFICINAS LÚDICAS DE ARTES, DANÇA E RECREAÇÃO, OFICINAS CULTURAIS E ESPORTIVAS COM DURAÇÃO DE 2 HORAS/AULA, 2 VEZES POR SEMANA, COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO A VIOLAÇÃO DE DIREITOS. CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO -
1) Objetivo: Desenvolver ações para a promoção dos direitos das crianças e adolescentes  para o seu desenvolvimento integral, de forma não discriminatória, assegurando seu direito de opinião e participação;
Indicadores: 80 crianças e adolescentes atendidos
Meta variável:80%

Etapas:
- Divulgar as oficinas no território,
- Cadastrar o público-alvo,
- Nas oficinas serão priorizadas essencialmente atividades ludo pedagógicas, utilizando formas de representação da realidade através das diferentes linguagens de expressão artística, recreação e atividades esportivas.
- Recursos Humanos: Seleção, apresentação de documentação e contratação  dos profissionais
- Início: Após a publicação no Diário Oficial do Município.
- Término: 12 meses após a publicação no Diário Oficial do Município.
- Responsável pela execução: AMONP.

Comprovação dos atendimentos realizados.
- Lista de presença com assinatura dos usuários e registro fotográfico
- Período: Durante a execução do projeto.
 
64
PROMOVER NO PERÍODO DE 12 MESES, OFICINAS ESPORTIVAS, DANÇA E ARTESANATO, COM DURAÇÃO DE 2 HORAS/AULA, 2 VEZES POR SEMANA CADA MODALIDADE, PARA 100 ADULTOS SOCIALMENTE VULNERÁVEIS DE 18 A 59 ANOS. CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO -
1) Objetivo:  Desenvolver ações que permitam incluir as mulheres e indivíduos socialmente vulneráveis por meio da promoção de sua autonomia, para a participação igualitária, plural e multirracial;
Indicadores: 100 adultos de 18 a 59 anos atendidos
Meta variável: 80%

Etapas:
- Divulgar as oficinas no território,
- Cadastrar o público-alvo,
- Nas oficinas serão priorizadas essencialmente atividades ludo pedagógicas, utilizando formas de representação da realidade através das diferentes linguagens de expressão artística, recreação e atividades esportivas.
- Recursos Humanos: Seleção, apresentação de documentação e contratação dos profissionais
- Início: Após a publicação no Diário Oficial do Município.
- Término: 12 meses após a publicação no Diário Oficial do Município.
- Responsável pela execução: AMONP.

Comprovação dos atendimentos realizados.
- Lista de presença com assinatura dos usuários e registro fotográfico
- Período: Durante a execução do projeto.
 
80
PROMOVER SEMANALMENTE, NO PERÍODO DE 12 MESES, ESPAÇOS COLETIVOS PARA A DISCUSSÃO E REFLEXÃO DE DIVERSOS TEMAS NO FORMATO DE OFICINAS DE FORMAÇÃO CIDADÃ, PARA 80 INDIVÍDUOS SOCIALMENTE VULNERÁVEIS
1) Objetivo:  Assegurar espaços de referência para o convívio grupal, comunitário e social e o desenvolvimento de relações de afetividade, solidariedade e respeito mútuo
Indicadores: 80 usuários atendidos
Meta variável: 80%

Etapas:
- Divulgar as oficinas no território,
- Cadastrar o público-alvo,
- Nas oficinas de formação cidadã serão priorizadas temáticas e promovendo a disseminação de informações; o protagonismo, a autonomia, e a efetiva garantia de direitos e o empoderamento dos grupos..
- Recursos Humanos: Seleção, apresentação de documentação e contratação dos profissionais
- Início: Após a publicação no Diário Oficial do Município.
- Término: 12 meses após a publicação no Diário Oficial do Município.
- Responsável pela execução: AMONP.

Comprovação dos atendimentos realizados.
- Lista de presença com assinatura dos usuários e registro fotográfico
- Período: Durante a execução do projeto.
 
64

Item Função Forma de Contratação Salário
1
2
3
4 AGENTE SOCIAL CLT R$ 1.661,86
5 ASSIST. ADMINISTRATIVO II R$ 2.815,00
6 ASSISTENTE SOCIAL CLT R$ 2.840,07
7 AUXILIAR DE LIMPEZA R$ 1.538,79
8 EDUCADOR FISICO CLT R$ 2.255,00
9 EDUCADOR SOCIAL CLT R$ 2.113,46
10 FISIOTERAPEUTA R$ 3.266,66
11 MOTORISTA R$ 2.697,31
12 ORIENTADOR SOCIAL CLT R$ 2.840,07
13 RECEPCIONISTA R$ 1.830,00

Repasse Data Valor Limite Gestor Monitoramento e Avaliação
4 07/11/2025 R$ 179.722,72 30/06/2026
3 26/09/2025 R$ 179.722,74 30/06/2026
2 24/07/2025 R$ 179.722,74 30/06/2026
1 15/05/2025 R$ 179.722,74 30/06/2026
R$ 718.890,94

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