Informações da Emenda

ITAMAR DOS SANTOS DA SILVA / Ordinária
Emenda Municipal
2025
0033

Indireta
R$ 718.890,98
R$ 718.890,98

Indicações

Indicação 274

TERMO DE FOMENTO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
ASSOCIACAO PROJETO SOCIAL ABRACAR
R$ 718.890,98
R$ 0,00
R$ 718.890,98
Expandir a oferta de ações de Promoção à Saúde, através da adoção de hábitos de vida saudáveis, com práticas corporais e atividades físicas, com estratégias que contribuam para a promoção da convivência pacífica e respeitosa e atividades que fortaleçam vínculos familiares e comunitários.<br /><br />Assegurar a promoção, a prevenção, a reabilitação em saúde e ofertar práticas integrativas e complementares no cuidado integral do adulto, do idoso, da criança e do adolescente.

FMS 016 - EXPANSÃO DAS ATIVIDADES COMPLEMENTARES AO SUS, ATRAVÉS DE PARCERIAS COM ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

Fonte: 51500702
Descrição: CONTRIBUIÇÕES

Seleção Nº 409
Instrumento de Parceria Nº 728

Seleção Nº 409

Cancelado Emenda Parlamentar Nº 0033
Emenda Parlamentar Nº 409
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
TERMO DE FOMENTO
Emenda Parlamentar Nº 0033
0033
05/02/2025
Não
ASSOCIACAO PROJETO SOCIAL ABRACAR • 26.838.613/0001-96
ITAMAR DOS SANTOS DA SILVA

R$ 718.890,98
R$ 0,00
R$ 718.890,98
R$ 718.890,98

Expandir a oferta de ações de Promoção à Saúde, através da adoção de hábitos de vida saudáveis, com práticas corporais e atividades físicas, com estratégias que contribuam para a promoção da convivência pacífica e respeitosa e atividades que fortaleçam vínculos familiares e comunitários.

Assegurar a promoção, a prevenção, a reabilitação em saúde e ofertar práticas integrativas e complementares no cuidado integral do adulto, do idoso, da criança e do adolescente.

De 02/02/2025 00:00 até 18/02/2025 23:59
De 02/02/2025 00:00 até 15/03/2025 23:59

Entidade/Valor Publicação Aprovação Termo de Fomento Plano de Trabalho
ASSOCIACAO PROJETO SOCIAL ABRACAR
R$ 718.890,98
16/04/2025 16/04/2025

Descrição Arquivo Publicação
Editais de Chamamento Público
Nota Técnica

Informar quais e quantos serão os beneficiários em razão da celebração da parceria.

É muito importante em relação a esse item, estabelecer qual é o interesse público e recíproco dos parceiros e como a OSC contribuirá para a consecução do objetivo.

Descrever com clareza e sucintamente a descrição da realidade que se propõe modificar, ou seja, as razões que levaram à proposição e qual a relevância social do trabalho proposto.

A justificativa deve evidenciar:
1.    a realidade a que se propõe modificar;
2.    a situação socioeconômica das pessoas/famílias envolvidas/público alvo;
3.    a localização geográfica a ser atendida;
4.    os benefícios econômicos e sociais a serem alcançados pela comunidade/famílias/público alvo com a celebração da parceria.
5.    a capacidade técnica e operacional da OSC compatíveis com o objeto da proposta;

Definir quais serão os impactos (benefícios econômicos e sociais) desejados com a execução do objeto.

Exemplos: 
- Promoção e incentivo ao desenvolvimento da agricultura familiar;
- Produção de alimentos com eficiência e qualidade;
- Redução de custos para os associados;
- Maior produtividade e lucratividade no campo, etc.
 

Descrever com clareza, as metas e a sua forma de execução (item obrigatório do Plano de Trabalho) para atingir os resultados esperados com a parceria.

Exemplo de meta:
1. Disponibilizar serviços de mecanização agrícola aos produtores rurais/associados, conforme planejamento, de acordo com as necessidades de preparo, cultivo, colheita e manejo.

Descrever os meios pelos quais as metas serão medidas e analisadas em termos quantitativos (valores, prazos etc), para a verificação do cumprimento do resultado esperado. 
Os critérios precisam se quantificáveis.

Exemplo: 
- levantamento da quantidade e identificação dos associados e respectivas áreas que necessitarão dos serviços de mecanização;
- agendamento dos serviços ao longo do ano;
- execução dos serviços de mecanização;
- manutenção do equipamento;
- abastecimento, etc.

Descrever os parâmetros que serão utilizados para a verificação do resultado proposto nas metas.

Definir indicadores praticáveis que possam proceder à verificação da realização de cada etapa prevista nas metas. 
Ex de indicadores: 
- Lista de agendamento de prestação de serviços aos associados;
- Lista de serviços prestados aos associados com o quantitativo de atendimento;
- Planilha de custos (manutenção);
- Pesquisa de satisfação junto aos associados, etc.

Projeto Nº 849 - ABRAÇAR SAÚDE

ABRAÇAR SAÚDE
ASSOCIACAO PROJETO SOCIAL ABRACAR - 26.838.613/0001-96
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
TERMO DE FOMENTO 021/2025

Expandir a oferta de ações de Promoção à Saúde, através da adoção de hábitos de vida saudáveis, com práticas corporais e atividades físicas, com estratégias que contribuam para a promoção da convivência pacífica e respeitosa e atividades que fortaleçam vínculos familiares e comunitários.

Assegurar a promoção, a prevenção, a reabilitação em saúde e ofertar práticas integrativas e complementares no cuidado integral do adulto, do idoso, da criança e do adolescente.

Emenda Parlamentar 0033
409/2025
R$ 718.890,98
06/05/2025 a 06/05/2026
Assinatura: 23/04/2025

Vigente/Em execução
16/04/2025 15:27

JULIA DINIZ BAPTISTA (***.152.356-**)
Contagem - MG

... Termo assinado Plano assinado
INICIAL

Meta Detalhamento da Meta Quantidade
Prestação de serviços de fisioterapia aos usuários do SUS Contagem/MG 01) Meta/Ação: Adequação do serviço para a prestação de atendimentos de Fisioterapia: 
Indicador: Estrutura física, materiais e equipamentos adequados para atender aos requisitos mínimos de funcionamento, conforme estipulado pela Secretaria Municipal de Saúde de Contagem.
Início: Após publicação no DOC.
Término: Após 12 meses da publicação no DOC.

02) Meta/Ação: Apresentação de documentos dos profissionais para a Secretaria Municipal de Saúde:
Indicador: Apresentação em tempo oportuno de diplomas da área de atuação reconhecidos pelo MEC, Registro de regularidade nos Conselhos Regionais, Currículos e Certificados na área.
Quantidade: 03 fisioterapeutas de 20h cada, sendo 1 fisioterapeuta neurofuncional 2 fisioterapeutas ortopédicos.
Responsável pela execução: Associação Projeto Social Abraçar

03) Meta/Ação: Agendamento dos usuários via sistema de informação adotado pelo município de Contagem:
Indicador: Taxa de ocupação das vagas (primeira consulta e atendimentos subsequentes)
Quantidade: 440 atendimentos mensais, sendo 120 atendimentos mensais em fisioterapia neurofuncional por profissional de 20hrs (6 atendimentos de 40 minutos por dia) e 160 atendimentos em fisioterapia ortopédica por profissional de 20hrs (2 atendimentos por hora, totalizando 8 atendimentos por dia)
Responsável pela execução: Associação Projeto Social Abraçar

04) Meta/Ação: Número mínimo de usuários em atendimento.
Indicador: mínimo de usuários atendidos no mês = 20 usuários em atendimento por profissional
Responsável pela execução: Associação Projeto Social Abraçar

05) Meta/Ação: Garantir o envio de contrarreferência para as Unidades Básicas de Saúde, por meio do Serviço de Regulação  do município.
Indicador: Encaminhar à Regulação, todas as contrarreferências dos usuários que obtiveram alta dos atendimentos ou que abandonaram o tratamento. 
Responsável pela execução: Associação Projeto Social Abraçar

06) Meta/Ação: Comprovar atendimentos executados. 
Indicador: Envio mensal da lista de presença com a assinatura dos usuários em atendimento. 
Responsável pela execução: Associação Projeto Social Abraçar

07) Meta/ação: Apresentar os resultados alcançados com os atendimentos dos usuários. 
Indicador: Enviar, sempre que solicitado pela área técnica da Diretoria de Atenção Especializada, relatórios de evolução do usuário, Projetos Terapêuticos Singulares (PTS), cópia das evoluções em prontuário.
Responsável pela execução: Associação Projeto Social Abraçar

08) Meta/Ação: Participação em ações de Educação Permanente.
Indicador: Participação dos profissionais em capacitações e/ ou treinamentos realizados pela Secretaria Municipal de Saúde de Contagem, sempre que solicitados pela Diretoria de Atenção Especializada.
Responsável pela execução: Associação Projeto Social Abraçar
5280
REABILITAÇÃO MULTIDISCIPLINAR – PSICOLOGIA E FONOAUDIOLOGIA 1. Para execução da presente parceria e atendimento com equipe multidisciplinar, serão contratadas 20 horas/semanais/cada de profissional de Psicologia e Fonoaudiologia que possui formação e/ou experiência
comprovada em sua área de atuação, através da apresentação de currículo, certificados, diplomas e contratos de trabalho na área de atuação; 

2. Cada profissional de 20 horas/semanais deverá fazer 05 (cinco) atendimentos individuais por dia, com duração de 40 minutos cada, totalizando 100 (cem) atendimentos/mês por categoria profissional;

3. Além dos atendimentos individuais, será realizado 01 (um) atendimento em grupo/dia de 40 minutos cada, totalizando 05 (cinco) atendimentos em grupo na semana e 20 atendimentos em grupo (vinte) ao
mês;  

4. Os atendimentos em grupo deverão contar com a presença de todos os profissionais da equipe multidisciplinar que atendem aos usuários da Reabilitação Multidisciplinar no polo; 

5. Os profissionais da Equipe Multidisciplinar deverão atender no mesmo turno de trabalho; 

6. Em caso de desligamento de 01 (um) dos profissionais da equipe, o serviço terá o prazo de 30 (trinta) dias para a recomposição da equipe; 

7. A composição dos grupos ficará a critério das equipes multiprofissionais que deverão decidir, conjuntamente, quais casos poderão ser atendidos em grupo; 

8. As intervenções realizadas nos atendimentos em grupos seguirão os objetivos terapêuticos previstos no PTS de cada usuário; 

9. Os documentos de evolução, relatórios de atendimento, PTS das sessões em grupo, deverão ser confeccionados separadamente, contendo as informações de cada usuário em seu respectivo prontuário,
ainda que as informações sejam compartilhadas pelos profissionais da equipe multidisciplinar.

10. Além dos atendimentos em grupos com os usuários, as equipes deverão conduzir intervenções com osfamiliares e/ou cuidadores dos usuários em atendimento, 01 (uma) vez por mês. Cada grupo de familiares
e/ou cuidadores deverá ser composto por 05 (cinco) integrantes;

11. As temáticas a serem abordadas nos grupos com os familiares e/ou cuidadores deverá contemplar os objetivos terapêuticos estabelecidos nos PTS dos usuários e quaisquer outras demandas que se fizerem
necessárias e que forem transversais (comuns) aos participantes;

12. A duração dos grupos com familiares e/ou cuidadores é de 65 (sessenta e cinco) minutos cada, com a periodicidade de 01 (uma) vez por semana;

13. As equipes deverão registrar os atendimentos com as famílias e/ou cuidadores e anexar tais observações nos prontuários de atendimentos dos usuários;

14. Aos profissionais deverá ser resguardado o tempo de 40 minutos semanais para discussão de caso e/ou construção/revisão de PTS. Esse tempo é fundamental para a articulação da equipe, fazendo parte do
processo de trabalho previsto na modalidade de Reabilitação Multidisciplinar;

15. Os prontuários dos usuários deverão ser unificados para facilitar a visualização das condutas terapêuticas previstas em seus respectivos PTS, sempre que for necessário;

16. As evoluções de cada atendimento deverão estar contempladas no tempo destinado aos atendimentos. É fundamental que os profissionais se atentem para a otimização do tempo de atendimento, aproveitando-o da melhor forma sempre que possível;

17. Em momentos de faltas e/ou atrasos dos usuários, os profissionais poderão utilizar o tempo ocioso para evoluir os prontuários, planejar os atendimentos e etc;

18. Fazer busca ativa dos usuários faltosos e registrar;

19. Os usuários que apresentarem 03 (três) faltas consecutivas ou 05 (cinco) faltas intercaladas deverão ser informados ao Núcleo de Gestão do Cuidado (NGC) para articulações que se fizerem necessárias;

20.  Deverá ser oferecido ao usuário tempo de atendimento em conformidade aos objetivos terapêuticos estabelecidos em seu respectivo PTS (Projeto Terapêutico Singular). 
1200
REABILITAÇÃO MULTIDISCIPLINAR – PSICOLOGIA E FONOAUDIOLOGIA  
1. Para execução da presente parceria e atendimento com equipe multidisciplinar, serão contratadas 20 horas/semanais/cada de profissional de Psicologia e Fonoaudiologia que possui formação e/ou experiência
comprovada em sua área de atuação, através da apresentação de currículo, certificados, diplomas e contratos de trabalho na área de atuação; 

2. Cada profissional de 20 horas/semanais deverá fazer 05 (cinco) atendimentos individuais por dia, com duração de 40 minutos cada, totalizando 100 (cem) atendimentos/mês por categoria profissional;

3. Além dos atendimentos individuais, será realizado 01 (um) atendimento em grupo/dia de 40 minutos cada, totalizando 05 (cinco) atendimentos em grupo na semana e 20 atendimentos em grupo (vinte) ao
mês;  

4. Os atendimentos em grupo deverão contar com a presença de todos os profissionais da equipe multidisciplinar que atendem aos usuários da Reabilitação Multidisciplinar no polo; 

5. Os profissionais da Equipe Multidisciplinar deverão atender no mesmo turno de trabalho; 

6. Em caso de desligamento de 01 (um) dos profissionais da equipe, o serviço terá o prazo de 30 (trinta) dias para a recomposição da equipe; 

7. A composição dos grupos ficará a critério das equipes multiprofissionais que deverão decidir, conjuntamente, quais casos poderão ser atendidos em grupo; 

8. As intervenções realizadas nos atendimentos em grupos seguirão os objetivos terapêuticos previstos no PTS de cada usuário; 

9. Os documentos de evolução, relatórios de atendimento, PTS das sessões em grupo, deverão ser confeccionados separadamente, contendo as informações de cada usuário em seu respectivo prontuário,
ainda que as informações sejam compartilhadas pelos profissionais da equipe multidisciplinar.

10. Além dos atendimentos em grupos com os usuários, as equipes deverão conduzir intervenções com osfamiliares e/ou cuidadores dos usuários em atendimento, 01 (uma) vez por mês. Cada grupo de familiares
e/ou cuidadores deverá ser composto por 05 (cinco) integrantes;

11. As temáticas a serem abordadas nos grupos com os familiares e/ou cuidadores deverá contemplar os objetivos terapêuticos estabelecidos nos PTS dos usuários e quaisquer outras demandas que se fizerem
necessárias e que forem transversais (comuns) aos participantes;

12. A duração dos grupos com familiares e/ou cuidadores é de 65 (sessenta e cinco) minutos cada, com a periodicidade de 01 (uma) vez por semana;

13. As equipes deverão registrar os atendimentos com as famílias e/ou cuidadores e anexar tais observações nos prontuários de atendimentos dos usuários;

14. Aos profissionais deverá ser resguardado o tempo de 40 minutos semanais para discussão de caso e/ou construção/revisão de PTS. Esse tempo é fundamental para a articulação da equipe, fazendo parte do
processo de trabalho previsto na modalidade de Reabilitação Multidisciplinar;

15. Os prontuários dos usuários deverão ser unificados para facilitar a visualização das condutas terapêuticas previstas em seus respectivos PTS, sempre que for necessário;

16. As evoluções de cada atendimento deverão estar contempladas no tempo destinado aos atendimentos. É fundamental que os profissionais se atentem para a otimização do tempo de atendimento, aproveitando-o da melhor forma sempre que possível;

17. Em momentos de faltas e/ou atrasos dos usuários, os profissionais poderão utilizar o tempo ocioso para evoluir os prontuários, planejar os atendimentos e etc;

18. Fazer busca ativa dos usuários faltosos e registrar;

19. Os usuários que apresentarem 03 (três) faltas consecutivas ou 05 (cinco) faltas intercaladas deverão ser informados ao Núcleo de Gestão do Cuidado (NGC) para articulações que se fizerem necessárias;

20.  Deverá ser oferecido ao usuário tempo de atendimento em conformidade aos objetivos terapêuticos estabelecidos em seu respectivo PTS (Projeto Terapêutico Singular). 
 
1200

Item Função Forma de Contratação Salário
1 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
2 AUXILIAR ADMINISTRATIVO
3 FISIOTERAPEUTA
4 FISIOTERAPEUTA
5 FISIOTERAPEUTA
6 FONOAUDIOLOGA
7 GESTOR(A) ADMINISTRATIVO
8 PSICOLOGO
9 RECEPCIONISTA

Repasse Data Valor Limite Gestor Monitoramento e Avaliação
4 09/04/2026 R$ 179.722,76 15/07/2026
3 09/04/2026 R$ 179.722,74 15/07/2026
2 14/08/2025 R$ 179.722,74 09/04/2026
1 14/08/2025 R$ 179.722,74 09/04/2026
R$ 718.890,98

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Lançamento Tipo Valor Data do Documento Arquivo
CUSTEIO/MATERIAIS DE CONSUMO Fornecedor R$ 513,50 10/04/2026
CUSTEIO/MATERIAIS DE CONSUMO Fornecedor R$ 1.101,80 14/04/2026
R$ 1.615,30

Lançamento Tipo Valor Data do Documento Arquivo
CUSTEIO/MATERIAIS DE CONSUMO Fornecedor R$ 130,60 15/12/2025
CUSTEIO/MATERIAIS DE CONSUMO Fornecedor R$ 1.715,48 11/12/2025
CUSTEIO/MATERIAIS DE CONSUMO Fornecedor R$ 632,90 11/12/2025
R$ 2.478,98

Lançamento Tipo Valor Data do Documento Arquivo
CUSTEIO/MATERIAIS DE CONSUMO Fornecedor R$ 1.415,40 24/11/2025
CUSTEIO/MATERIAIS DE CONSUMO Fornecedor R$ 1.015,50 24/11/2025
CUSTEIO/MATERIAIS DE CONSUMO Fornecedor R$ 1.027,60 24/11/2025
CUSTEIO/MATERIAIS DE CONSUMO Fornecedor R$ 436,30 19/11/2025
CUSTEIO/MATERIAIS DE CONSUMO Fornecedor R$ 363,00 12/11/2025
CUSTEIO/MATERIAIS DE CONSUMO Fornecedor R$ 1.212,70 21/10/2025
CUSTEIO/MATERIAIS DE CONSUMO Fornecedor R$ 890,60 21/10/2025
CUSTEIO/MATERIAIS DE CONSUMO Fornecedor R$ 1.120,71 19/09/2025
CUSTEIO/ CUSTOS INDIRETOS Fornecedor R$ 5.000,00 14/08/2025
CUSTEIO/MATERIAIS DE CONSUMO Fornecedor R$ 1.307,90 03/09/2025
CUSTEIO/MATERIAIS DE CONSUMO Fornecedor R$ 1.235,40 02/09/2025
CUSTEIO/MATERIAIS DE CONSUMO Fornecedor R$ 2.613,80 02/09/2025
R$ 17.638,91

Descrição Arquivo
JUSTIFICATIVA PARCERIA
NOTA EXPLICATIVA - VÍNCULO ABRAÇAR
NOVA PORTARIA DA COMISSÃO DE MONITORAMENTE E AVALIAÇÃO
PORTARIA DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO
OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO
PARECER TÉCNICO
MINUTA DO TERMO DE FOMENTO
CADIMP - CONTAGEM
CERTIDÃO NEGATIVA - CGU
PLANO DE TRABALHO ASSINADO
CCOAF - DOCUMENTAÇÃO COMPLETA
ANÁLISE DE COMPATIBILIDADE