Informações da Emenda

MOARA SABOIA / Ordinária
Emenda Municipal
2025
0040

Indireta
R$ 100.000,00
R$ 100.000,00

Indicações

Indicação 282

TERMO DE FOMENTO
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E SEGURANÇA ALIMENTAR
ECOVIDA - ASSOCIACAO DE DEFESA DA NATUREZA DA REGIAO DO NACIONAL
R$ 100.000,00
R$ 0,00
R$ 100.000,00
Os meliponários, pontos de criação de abelhas nativas, possuem caixas e enxames diversos, com a finalidade de formar a comunidade na criação de abelhas sem ferrão para sua sustentação. Oficinas sobre estudos e aplicação do produto na saúde; manipulação do enxame e sua perenidade; Feitura de Iscas e de floração como campo de alimento dos enxames; História, importância e benefícios à natureza prestados pelas abelhas nativas e Segurança Alimentar e oficinas da segurança alimentar e economia popular solidária para produção e comercialização.

MFSAN 001 - OFERTAS DE ATIVIDADES DE CAPACITAÇÃO, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E AUXÍLIO A AGRICULTORES URBANOS E FAMILIARES, ESTUDANTES E POPULAÇÃO EM GERAL PARA A PRODUÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E CONSUMO DE ALIMENTOS SAUDÁVEIS

Fonte: 51500000
Descrição: CONTRIBUIÇÕES

Seleção Nº 415
Instrumento de Parceria Nº 735

Seleção Nº 415

Cancelado Emenda Parlamentar Nº 0040
Emenda Parlamentar Nº 415
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E SEGURANÇA ALIMENTAR
TERMO DE FOMENTO
Emenda Parlamentar Nº 0040
0040
05/02/2025
Não
ECOVIDA - ASSOCIACAO DE DEFESA DA NATUREZA DA REGIAO DO NACIONAL • 42.563.645/0001-82
MOARA SABOIA

R$ 100.000,00
R$ 0,00
R$ 100.000,00
R$ 100.000,00

Os meliponários, pontos de criação de abelhas nativas, possuem caixas e enxames diversos, com a finalidade de formar a comunidade na criação de abelhas sem ferrão para sua sustentação. Oficinas sobre estudos e aplicação do produto na saúde; manipulação do enxame e sua perenidade; Feitura de Iscas e de floração como campo de alimento dos enxames; História, importância e benefícios à natureza prestados pelas abelhas nativas e Segurança Alimentar e oficinas da segurança alimentar e economia popular solidária para produção e comercialização.

De 02/02/2025 00:00 até 28/02/2025 23:59
De 02/02/2025 00:00 até 15/03/2025 23:59

Entidade/Valor Publicação Aprovação Termo de Fomento Plano de Trabalho
ECOVIDA - ASSOCIACAO DE DEFESA DA NATUREZA DA REGIAO DO NACIONAL
R$ 100.000,00
16/04/2025 16/04/2025

Descrição Arquivo Publicação
Editais de Chamamento Público
Nota Técnica

Informar quais e quantos serão os beneficiários em razão da celebração da parceria.

É muito importante em relação a esse item, estabelecer qual é o interesse público e recíproco dos parceiros e como a OSC contribuirá para a consecução do objetivo.

Descrever com clareza e sucintamente a descrição da realidade que se propõe modificar, ou seja, as razões que levaram à proposição e qual a relevância social do trabalho proposto.

A justificativa deve evidenciar:
1.    a realidade a que se propõe modificar;
2.    a situação socioeconômica das pessoas/famílias envolvidas/público alvo;
3.    a localização geográfica a ser atendida;
4.    os benefícios econômicos e sociais a serem alcançados pela comunidade/famílias/público alvo com a celebração da parceria.
5.    a capacidade técnica e operacional da OSC compatíveis com o objeto da proposta;

Definir quais serão os impactos (benefícios econômicos e sociais) desejados com a execução do objeto.

Exemplos: 
- Promoção e incentivo ao desenvolvimento da agricultura familiar;
- Produção de alimentos com eficiência e qualidade;
- Redução de custos para os associados;
- Maior produtividade e lucratividade no campo, etc.
 

Descrever com clareza, as metas e a sua forma de execução (item obrigatório do Plano de Trabalho) para atingir os resultados esperados com a parceria.

Exemplo de meta:
1. Disponibilizar serviços de mecanização agrícola aos produtores rurais/associados, conforme planejamento, de acordo com as necessidades de preparo, cultivo, colheita e manejo.

Descrever os meios pelos quais as metas serão medidas e analisadas em termos quantitativos (valores, prazos etc), para a verificação do cumprimento do resultado esperado. 
Os critérios precisam se quantificáveis.

Exemplo: 
- levantamento da quantidade e identificação dos associados e respectivas áreas que necessitarão dos serviços de mecanização;
- agendamento dos serviços ao longo do ano;
- execução dos serviços de mecanização;
- manutenção do equipamento;
- abastecimento, etc.

Descrever os parâmetros que serão utilizados para a verificação do resultado proposto nas metas.

Definir indicadores praticáveis que possam proceder à verificação da realização de cada etapa prevista nas metas. 
Ex de indicadores: 
- Lista de agendamento de prestação de serviços aos associados;
- Lista de serviços prestados aos associados com o quantitativo de atendimento;
- Planilha de custos (manutenção);
- Pesquisa de satisfação junto aos associados, etc.

Projeto Nº 844 - ABELHA NA FLOR É COMIDA NO PRATO

ABELHA NA FLOR É COMIDA NO PRATO
ECOVIDA - ASSOCIACAO DE DEFESA DA NATUREZA DA REGIAO DO NACIONAL - 42.563.645/0001-82
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E SEGURANÇA ALIMENTAR
TERMO DE FOMENTO 001/2025

Os meliponários, pontos de criação de abelhas nativas, possuem caixas e enxames diversos, com a finalidade de formar a comunidade na criação de abelhas sem ferrão para sua sustentação. Oficinas sobre estudos e aplicação do produto na saúde; manipulação do enxame e sua perenidade; Feitura de Iscas e de floração como campo de alimento dos enxames; História, importância e benefícios à natureza prestados pelas abelhas nativas e Segurança Alimentar e oficinas da segurança alimentar e economia popular solidária para produção e comercialização.

Emenda Parlamentar 0040
003/2025
R$ 100.000,00
23/04/2025 a 06/05/2026
Assinatura: 22/04/2025

Vigente/Em execução
Parcial: Em análise
16/04/2025 10:18

ANA FLORENCIA DOS SANTOS VELOSO (***.324.706-**)
Contagem - MG

... Termo assinado Plano assinado
PLANO DE TRABALHO
APOSTILAMENTO Nº 1 ...
APOSTILAMENTO Nº 2
APOSTILAMENTO Nº 3 ...

Meta Detalhamento da Meta Quantidade
Realização de oficinas de capacitação de agentes ambientais para implantação de cinco meliponários com a oferta de 5 oficinas, envolvendo 10 pessoas cada. Realização de oficinas de capacitação de agentes ambientais para implantação de cinco meliponários com a oferta de 5 oficinas, envolvendo 10 pessoas cada.
Inidicador de cumprimento: Sendo a meta 50 (cinquenta) beneficiários/ano, o indicador será a certificação de no mínimo de 80% da meta prevista.
50
Implantação de jardins verticais para plantio de flores como capo de alimentação das abelhas com a oferta de 5 oficinas, envolvendo 10 pessoas. Implantação de jardins verticais para plantio de flores como capo de alimentação das abelhas com a oferta de 5 oficinas, envolvendo 10 pessoas. 50
Realização de 10 (Dez) palestras de educação ambiental sobre a importância das abelhas na conservação e aumento da biodiversidade. Realização de 10 (Dez) palestras de educação ambiental sobre a importância das abelhas na conservação e aumento da biodiversidade.
Indicador de cumprimento da meta: Nº de Palestras realizadas
10

Repasse Data Valor Limite Gestor Monitoramento e Avaliação
1 06/05/2025 R$ 100.000,00 20/05/2026
R$ 100.000,00

Lançamento Tipo Valor Data do Documento Arquivo
CUSTEIO/MATERIAIS DE CONSUMO Fornecedor R$ 1.880,00 18/10/2025
CUSTEIO/MATERIAIS DE CONSUMO Fornecedor R$ 5.100,00 20/10/2025
CUSTEIO/MATERIAIS DE CONSUMO Fornecedor R$ 1.091,20 07/10/2025
CUSTEIO/SERVIÇOS DE TERCEIROS Fornecedor R$ 1.250,00 06/10/2025
CUSTEIO/SERVIÇOS DE TERCEIROS Prestador de Serviço R$ 1.250,00 30/09/2025
CUSTEIO/SERVIÇOS DE TERCEIROS Fornecedor R$ 700,00 05/09/2025
CUSTEIO/MATERIAIS DE CONSUMO Fornecedor R$ 839,20 03/10/2025
CUSTEIO/MATERIAIS DE CONSUMO Fornecedor R$ 2.910,00 29/09/2025
CUSTEIO/SERVIÇOS DE TERCEIROS Fornecedor R$ 700,00 04/09/2025
CUSTEIO/SERVIÇOS DE TERCEIROS Outros R$ 387,50 12/09/2025
CUSTEIO/SERVIÇOS DE TERCEIROS Fornecedor R$ 1.250,00 12/09/2025
CUSTEIO/MATERIAIS DE CONSUMO Fornecedor R$ 5.100,00 04/09/2025
CUSTEIO/SERVIÇOS DE TERCEIROS Prestador de Serviço R$ 1.250,00 08/09/2025
CUSTEIO/SERVIÇOS DE TERCEIROS Fornecedor R$ 303,00 05/09/2025
CUSTEIO/MATERIAIS DE CONSUMO Fornecedor R$ 1.880,00 26/08/2025
CUSTEIO/SERVIÇOS DE TERCEIROS Fornecedor R$ 700,00 21/08/2025
CUSTEIO/MATERIAIS DE CONSUMO Fornecedor R$ 2.075,00 15/08/2025
CUSTEIO/SERVIÇOS DE TERCEIROS Fornecedor R$ 1.250,00 16/08/2025
CUSTEIO/SERVIÇOS DE TERCEIROS Prestador de Serviço R$ 1.250,00 08/08/2025
CUSTEIO/SERVIÇOS DE TERCEIROS Prestador de Serviço R$ 1.250,00 08/07/2025
CUSTEIO/SERVIÇOS DE TERCEIROS Outros R$ 421,60 30/06/2025
CUSTEIO/SERVIÇOS DE TERCEIROS Fornecedor R$ 1.250,00 09/07/2025
CUSTEIO/MATERIAIS DE CONSUMO Fornecedor R$ 2.930,00 10/07/2025
CUSTEIO/SERVIÇOS DE TERCEIROS Prestador de Serviço R$ 1.360,00 12/06/2025
R$ 38.377,50

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